O Uso Político da Lava Jato

juridico_balanca

Fonte: Site do Sindjur http://www.sindjur.com.br/site/index.php/component/content/category/2-uncategorised).

A Operação Lava Jato, que começou investigando uma rede de doleiros que atuavam por vários estados do Brasil, já completou dois anos de atuação, culminando na descoberta de um mega esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo diversos políticos, partidos e empreiteiras. Entretanto, o iceberg se mostrou cada vez mais fundo, envolvendo um número muito maior de empresas de vários ramos de atuação, juntamente com a lista de figuras públicas cada vez mais influentes e poderosas.

Ao longo desses últimos dois anos, percebeu-se que Lava Jato teria um papel ímpar na história do Brasil, mostrando o quão suja é a relação entre o estado e os interesses privados e como essa relação está enraizada na forma como se conduz a política no país. E novamente o financiamento privado de campanha está no cerne da questão, sendo o principal objeto de repasse de dinheiro oriundo de caixa dois, pois nenhuma empresa é tão benevolente a ponto de doar dinheiro para as campanhas da situação e oposição, por acharem que estão colaborando para que a política seja feita de forma limpa. O que está em jogo são os seus interesses e somente eles.

Ao lado de todos esses fatos que estão vindo a tona com o andamento da Lava Jato, observa-se uma atuação incisiva de parte da imprensa brasileira, principalmente dos principais meios de comunicação tendo a clara intenção de criminalizar o governo PT e levar à prisão do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Percebe-se que a imprensa tem deturpado a Operação, praticamente ocultando os seus objetivos iniciais e o tamanho e potencial que essa Operação tem.

A Lava Jato ganhou tamanho e importância ao longo do tempo e, claramente, tem o potencial de mudar os rumos da política brasileira de forma como nunca antes ocorrera. A operação tem potencial para fortalecer as instituições do país, mostrando que há como mudar uma estrutura que está enraizada na origem da construção do nosso país e que tanto pune a população e torna a administração pública ineficiente, corrupta e desacreditada.

Entretanto, no artigo do jornalista Luis Nassif – “Como a Lava Jato foi pensada como uma operação de guerra”, o jornalista o expõe artigo escrito em 2004 pelo juiz Sergio Moro – responsável pelas ações penais da operação na Justiça Federal do Paraná, “Considerações Sobre a Operação Mani Pulite”, onde o juiz discorre sobre a Operação Mani Pulite (Mãos Limpas) ocorrida na década de 1990 na Itália, desmontando um gigantesco esquema de corrupção. No artigo, Moro mostra como a operação em questão agiu no sentido de conquistar legitimidade e apoio popular, por meio da derrubada de importantes políticos e figuras públicas, sobretudo tendo como meio para isso, a desconstrução dessas personalidades perante a opinião pública, juntamente com uma atuação midiática incisiva.

Para que isso ocorresse, houve a divulgação maciça de delações premiadas, vazamento de declarações, como também, o apoio incondicional da imprensa, reforçando as decisões tomadas nas diversas fases da Operação. Qualquer semelhança com a Lava Jato não é mera coincidência, pois as operações buscam principalmente a derrubada de duas figuras fortíssimas no cenário político nacional, no caso brasileiro, figuras que não possuem um histórico de serem queridas pela grande mídia e setores mais abastados da sociedade.

A forma como a Operação Lava Jato está sendo conduzida mostra a força da qual a polícia federal dispõe para a investigação de crimes de corrupção, atuando de maneira muito semelhante à Mani Pulite, onde há a destacada atuação do “novo herói nacional”, o juiz Sergio Moro, segurando e liberando informações à maneira que acha mais conveniente, contando com apoio incondicional dos mais poderosos veículos de mídia do país, conquistando consequentemente, o apoio da população esclarecida, por meio, destes veículos.

A divulgação maciça de delações premiadas que são, de certa forma, irresponsáveis, pois chegam à opinião pública, em sua maioria, leiga juridicamente, como uma enxurrada de verdades e que por si só já seriam motivo da condenação dos nomes envolvidos. Exemplos da divulgação indiscriminada de fatos chegando ao ponto de dois dias antes da realização do segundo turno das eleições para presidente em 2014, a revista Veja soltar na matéria de capa acusação sobre Lula e Dilma baseadas somente em uma delação premiada, com intenção clara de prejudicar a candidatura da presidenta. Como também, divulgação de grampos telefônicos sobre o ex presidente Lula que envolviam conversas com pessoas que não tinham nada a ver com a investigação, com foro privilegiado e inclusive seu advogado.

O principio da presunção da inocência não está existindo para o lado que acusa e que não tem nenhum cuidado em passar a informação, somente tem o objetivo de difamar os seus alvos prediletos para atingir seu objetivo maior, ganhando cada vez mais apoio popular. Não acho que os nomes envolvidos na Lava Jato estejam lá apenas por perseguição midiática, acredito que tenham sua parcela de culpa, mas as vezes os fins não justificam os meios. Em um processo jurídico diversos ritos precisam ser seguidos, caso contrário, haverá ilegalidade, podendo até mesmo haver o cancelamento do processo.

Essas ações que beiram a ilegalidade são postas em prática à revelia e são “legitimadas” pela mídia e por parte da população, que insatisfeita com a atual administração do país, gozando de razões válidas, mas também preconceitos e falta de conhecimento, clamam pela justiça (no caso a prisão imediata do ex presidente e impeachment da presidenta) sem conhecê-la de fato e sem ter a consciência das consequências de um possível atendimento de seus desejos.

Mesmo achando pessoalmente que as investigações da Lava Jato ainda possuem um caráter muito seletivo, observando as denúncias que são arquivadas e as que são aceitas para investigação e mesmo outros escândalos de corrupção, que só viram notícia em jornais para fazer nota e não são levados a sério como deveriam, acho muito interessante e extremamente esclarecedora a capacidade de investigação de crimes de corrupção que o Estado brasileiro hoje tem disponível. Percebe-se que temos potencial para investigar e punir desde os elos mais fracos até os elos mais fortes do sistema econômico e político. Agora é esperar e ver se conseguiremos de fato mudar os rumos da nossa história ou se vamos somente reforçar ainda mais a nossa injusta estrutura conservadora.

Sílvio Alberto.

*as ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos dos autores, não de todos os membros do grupo.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s