Todo mundo odeia o tema do impeachment

Diante do início de semana que tivemos, não poderia deixar de externar os pensamentos, preocupações e anseios que me rondam, pois acredito, tomando emprestado de Gramsci, que viver significa tomar partido. Por isso, não podem existir os estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão e partidário.

Temer

Nesse momento, muitos pregam – alguns sem ao menos darem conta disso – para uma ruptura institucional que coloca em risco a democracia no Brasil. O problema reside na falta de entendimento de muitos sobre o que está em curso, o que coloco como consequência do próprio caráter de nossa “democracia de baixa intensidade”- utilizando-se do termo cunhado pelo respeitado professor Boaventura de Sousa Santos- a qual trata-se de um novo tipo de Estado de exceção, ou de Estado de sítio, que suspende ou elimina direitos e instituições sem ter de revogar a constituição.

Nesse caso, busca-se algo que significa uma ruptura institucional que pode implicar em grave fragilização da democracia nacional, que ainda percorre um longo caminho até a sua plenitude.

Assim, o processo em curso visando o impedimento da presidenta Dilma se coloca como uma ação coordenada, fundamentada claramente – ainda que possa parecer estar entre linhas – em um conflito de interesses e ânsia de poder por si mesmo e a qualquer custo.

Até a substituição do termo “contabilidade criativa” por “pedaladas fiscais”, parece contribuir para a construção do imaginário da população e aludir à presidenta (que possui o hábito de pedalar pelas manhãs ao redor do Palácio da Alvorada), de modo que o termo seja utilizado como se fosse algo novo, desvinculado da “contabilidade criativa”, praticada inclusive por quem agora aponta o dedo. Nesse aspecto, fica evidente o papel da mídia ao propagar insistentemente o novo termo, dando novamente a sua contribuição para a ruptura da democracia. Quem sabe daqui a algumas décadas não sejamos obrigados a engolir um novo pedido de desculpas?

Ainda que pudéssemos admitir a legitimidade do processo de impeachment, pelo apoio de uma quantidade expressiva de brasileiros e brasileiras, ainda que julgássemos que as ditas “pedaladas fiscais” configurasse motivo suficiente para um rompimento institucional de tamanha magnitude, seríamos obrigados em nome da coerência, a nos surpreender com a quase ausência da análise desse aspecto nas justificativas dos votos na câmara, no último domingo.

Além disso, deveríamos avaliar a questão moral de tudo isso, pois é no mínimo estranho que uma prática comum a todos os governos anteriores possa incomodar tanto agora. Assim, me parece que primeiro se decidiu reivindicar o impedimento da presidência, para depois procurar um motivo juridicamente cabível.

O processo de impeachment, no presidencialismo, não pode servir para expressar a insatisfação popular, o que deve ser feito nas urnas. É um problema muito sério a instituição dessa prática no País, uma vez que dentre os presidentes eleitos desde a redemocratização todos receberam proposta de impeachment, o que sem dúvida coloca em evidência nossa imaturidade política e até mesmo a incapacidade de aceitar o resultado dado pelas eleições. (impedir um chefe do executivo por esse motivo abre um precedente inclusive para as outras esferas subnacionais, como é o caso de pelo menos 16 governadores, esses que deveriam também ser afastados por suas políticas).

É fato que não podemos desconsiderar os erros cometidos pelo governo PT. O maior erro cometido pelo governo Lula, em minha opinião, foi a apatia em relação às reformas de base que o País necessita. Em um contexto de expansão econômica, maioria no congresso e, com isso, estabilidade política, era possível que se tocasse em assuntos intocáveis há tempos, a exemplo da reforma tributária (a fim de enfrentar o problema do caráter regressivo da estrutura tributária), bem como, reforma agrária, reforma política, principalmente no que diz respeito ao financiamento privado de campanha, dentre outras, as quais poderiam encaminhar melhor o Brasil em direção a um projeto de longo prazo.

Isso não foi feito, uma vez que o governo Lula cedeu à inércia, propiciada pelo próprio momento de bonança, agindo de forma conjuntural em d

etrimento do projeto de nação, inclusive o defendido por sua base ligada aos movimentos sociais. Além disso, devemos reconhecer que as próprias alianças feitas, a fim de se eleger contribuíram fortemente para o afastamento do PT do que seria a verdadeira “esquerda brasileira”. Salta aos olhos o absurdo que significa uma aliança com o PMDB, sobretudo a ala mais conservadora dele. Esse erro fica aparente nesse momento, no qual o partido do vice-presidente articula um ataque contra a própria presidência da república. Isso é no mínimo inadmissível. Como podem se eximir de responsabilidade por supostos erros de um governo do qual participam? Assim, ficam claros os planos por trás desse processo de impeachment.

São essas as contradições que deveriam fazer com que a “opinião pública” desconfiasse do que acontece nesse momento. É absolutamente compreensível que as pessoas estejam tocadas e se sintam bem ao sair às ruas de verde e amarelo reivindicando melhoras para o País, mas o problema está no que isso significa enquanto apoio a uma ação que, caso derrube a presidenta, provavelmente não trará mudanças positivas em direção à justiça social e desenvolvimento (no sentido humano do termo), nem mesmo diminuição da corrupção, tão reivindicada nas ruas. Ao contrário, pode significar um retrocesso na garantia dos direitos sociais, como apresentado no documento do PMDB (Uma ponte para o futuro), tratado em texto anterior do blog.

Provavelmente não possibilitará as reformas necessárias, simplesmente porque não representa nenhuma mudança positiva no que está posto. Não trará a reforma política, nem nenhuma outra capaz de transformar profundamente as estruturas desse País. É, tão somente, a tomada do poder por quem sempre esteve lá. Sempre esteve, porque o próprio governo do PT não os tirou, pelo contrário, se aliou, a fim de chegar aonde chegou. Chegou ao ponto mais alto do poder, mas nunca o teve de fato, à medida que sempre o exerceu sob a tutela de seus verdadeiros donos. Isso fica evidente quando nos damos conta do fato de que o PMDB participou de todos os governos pós-redemocratização.

É claro que quase ninguém ousa discordar de uma pauta que diz “menos corrupção”, mas a questão é: será que essa ruptura institucional, a mera saída da presidenta, o que não é a saída do governo todo, garantirá isso? Essa é uma reflexão que boa parte de nós não estamos sendo capazes de fazer. Porque estamos imbuídos do desejo legítimo de mudança, sem um verdadeiro projeto de como fazê-lo. Isso ocorre também, dentre outros motivos, pela nossa falta de educação política, o que faz com que a população seja mobilizada em apoio a causas que nem sequer beneficiam a elas mesmas. Além disso, a “opinião pública” não digere o código conceitual da esquerda, assim é levada a tomar decisões com base no que é propagado por sofisticados recursos publicitários, os quais se direcionam mais à emoão que à razão. Assim, as candidaturas, salvo raras exceções, sofrem cada vez mais de progressiva desideologização, revestidas de uma embalagem que encobre convicções e propostas, deixando transparecer apenas trivialidades: o sabor da família do candidato, sua apçarência jovial e decidida, enfim, um invólucro que inspire confiança nos consumidores-eleitores (BETTO, Frei, 2006).

Enfim, essa falta de reflexão e até mesmo oportunidade e condições de fazê-la, foi o que nos levou onde estamos prestes a chegar.

Diante disso, a questão que se coloca é: Qual é o impacto do movimento atual para a esquerda brasileira?

Acredito que essa tentativa de ruptura institucional, visivelmente comandada por um determinado grupo, já está causando – por mais aspectos negativos que tenha – um impacto positivo, em relação ao fortalecimento de uma base de esquerda, sobretudo dos movimentos sociais, que mesmo que tenham sido representados pelo PT aquém do que mereciam e gostariam, percebem que é necessário lutar contra o retrocesso que essa ruptura pode representar, o que expressa uma louvável maturidade política desses segmentos da sociedade.

E esse é o ponto que quero chegar, se o PT conseguir sair desse problema que se coloca, resta saber qual será sua posição em relação a quem ele vai se aliar. Se continuará buscando o apoio de um grupo, pelo qual nunca foi aceito de fato, ou se retornará às suas bases, pelas quais, apesar de tudo, ele nunca foi abandonado. Mais que isso, resta saber se o partido dará uma guinada em direção à esquerda (o melhor seria abrir mão da candidatura a presidência em 2018, em face de sua deterioração política, e apoiar outro candidato da oposição de esquerda, o que já foi sinalizado em relação às eleições municipais no RJ), a qual, apesar de tudo também, tem o defendido, diante desse ataque antidemocrático, demonstrando que coloca a nação e seu projeto de longo prazo acima da conjuntura e dos rumos que a política tem tomado.

Torço fortemente para que ocorra a segunda alternativa e que saiamos desse momento com uma esquerda mais fortalecida e disposta a seguir em frente na perseguição dos objetivos que versam sobre a justiça social e o desenvolvimento humano. Não é por Lula, nem por Dilma. É pela democracia, pela continuidade na ampliação dos direitos sociais. É pela cidadania, no sentido pleno. É pelo combate a fome e a miséria, em todos os seus aspectos. É pelo nosso povo. É por nosso país.

Até mais,

Douglas

Indicações de leitura:

BETTO, Frei. A mosca azul: reflexão sobre o poder. Rio de Janeiro: Rocco: 2006.

GRAMSCI, Antônio. Os Indiferentes. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B8_gvWjrwU3ZMDNCcU9tLXFCdWs/view?pref=2&pli=1.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Que democracia é esta? Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Que%20democracia%20%C3%A9%20esta_P%C3%BAblico19Julho2011.pdf.

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