O Reino Unido Escolheu Ser o Exemplo

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Com o advento das redes sociais e do apetite da população em se informar, divulgar e opinar sobre política e economia uma série de argumentos estão circulando na internet à respeito de cada governo, argumentos que possuem uma construção técnica e/ou teórica que a população não é instruída a analisar, apesar de ser induzida a compartilhar. Há ainda argumentos extremistas que buscam manipular os fatos, e provocar um medo na população em momentos de decisão social, como em um plebiscito. A ideia é que quando uma população precisa tomar decisões importantes num plebiscito, mas não tem a especialidade técnica no assunto, o melhor é espalhar o medo. Esta estratégia foi usada nas eleições brasileiras e agora no plebiscito do Reino Unido (RU), por isso a frase de um britânico anônimo se tornou símbolo desse plebiscito “Os britânicos estão cansados de ouvir especialistas”. O medo foi explorado em diversas áreas como na economia, no emprego, na cultura, na democracia e na soberania nacional. Para compreender a decisão e a coragem britânica de sair da união europeia é preciso buscar no contrapeso entre economia/democracia/soberania/cultura o que é mais palpável à maioria da população britânica, assim como a estrutura e opinião britânica pré-discussão sobre a saída da União Europeia (UE).

A UE é composta por 28 países, incluído o RU. O parlamento da UE é eleito por votação direta e simultânea nos 28 estados-membro, com uma proporcionalidade de cadeiras maior para a Alemanha, França e respectivamente. O poder executivo é exercido na Comissão Europeia com 28 comissários eleitos pelo voto indireto, pois são indicados pelo líder de cada país. As demais autarquias também são eleitas de forma indireta, sem a participação da população. A proporcionalidade predominante da Alemanha e França na UE, assim como as eleições indiretas para cargos importantes desestimula o eleitorado britânico à votação do parlamento europeu, e promove uma sensação ainda maior de falta de representatividade política e legitimidade democrática que sempre foi criticada por partidos britânicos de esquerda, como o Partido  Trabalhista (Labour Party) e o de extrema direita UKIP.

Além da falta de transparência e democracia, havia a percepção de que a UE se intromete demais na legislação britânica, impondo diversas leis, regras e regulamento para o povo britânico. Com a globalização, e a consequente quebra de barreiras econômicas e comerciais, surgiram novas barreiras no comercio internacional, barreiras de origem regimental e uma série de regras para isolar os demandantes internos dos ofertantes externos da UE., Legislações como qual é a curvatura ideal para armazenar bananas e pepinos, ou rótulos obrigatórios alertando que em pacotes de salmão congelado contem peixe. Esse conjunto de regras não faz sentido para os britânicos, principalmente para pequenas empresas que não exportam para a UE, e a percepção é de que tais regras servem para proteger determinados privilégios corporativos, em detrimento da população.

O único benefício palpável para os britânicos é o de viajar para qualquer país da EU sem passaporte e poder morar em qualquer país com os mesmos direitos da população local. Este é um grande beneficio da EU, pois permite livre circulação da população para estudar e trabalhar, promovendo grande mobilidade migratória e interação cultural. Porém segundo o britânico Philip Oltermann seus compatriotas  não utilizam muito este benefício, se sentem mais próximos da América do que da Europa e frequentemente veem a UE como uma violação da soberania britânica.

Sobre a imigração é importante dizer que a imigração a que se referem os britânicos é a respeito dos trabalhadores vindos do Leste Europeu, e não da crise humanitária com imigrantes de origem síria. A percepção britânica é que o desemprego está elevado e as facilidades da imigração estão absorvendo parte relevante dos empregos gerados no RU Esta percepção está parcialmente correta, uma vez que se baseia apenas em problemas migratórios mas esquece dos problemas econômicos do próprio UK. Segundo os britânicos a imigração em massa esta modificando alguns locais no RU, transformando a cultura urbana e desconectando os britânicos de sua cultura e de seu país, além disso, há certa dificuldade em matricular os filhos nas escolas por falta de vagas, bem como as filas em hospitais tem aumentado significativamente. Porém também há fatores econômicos que explicam a redução da qualidade dos serviços públicos. A política de austeridade do governo reduziu em cerca de 40% os repasses do governo federal para os municípios, em comparação com ano de 2010. Tais repasses são fundamentais para financiar a saúde e a educação.

Para o alemão Khuê Pham a crise econômica europeia e a dificuldade de se compartilhar os recursos em tempos de escassez promove a xenofobia no RU, “Se alguém sair do mundo paralelo do debate sobre o referendo britânico e se junta ao mundo real por um momento, é possível ver que os verdadeiros problemas não estão em seu país, mas no continente: a ascensão da direita, o drama grego, a crise dos refugiados sem fim. Agora é a idade da crise econômica e da depressão cultural na Inglaterra. Tenho a sensação de que todo mundo está apenas tentando descobrir como fazer face às despesas. E eu sinto que este tornou-se o leitmotiv – motivo condutor – da política britânica e, especialmente, a campanha Brexit: o estado da nossa saúde, das nossas universidades, das nossas empresas seria melhor se nós não tivéssemos que compartilhar tanto com os europeus que no momento estão sangrando”.

Os partidos de esquerda sempre denunciavam a centralização do poder decisório sobre uma elite tecnocrática não eleita diretamente pela população e indiferente à soberania de cada país membro, adotando uma política neoliberal, pró mercado, pró privatização dos serviços públicos em favor das multinacionais. Discurso semelhante ao da extrema direita, como o partido UKIP, que além da insatisfação com o modo corporativo que se tem guiado a UE, agrega a questão da imigração e o nacionalismo em seu discurso.

No que diz respeito ao plebiscito, o partido trabalhista mudou de lado e defendeu a permanência do RU na UE. Segundo o partido a saída para democratizar a UE deve ser discutida junto à UE, promovendo transformações, e portanto, o apoio a não deixar o bloco pois isto poderia causar grandes perdas econômicas, mergulhar o RU numa grave crise e ampliar o desemprego. Por outro lado, o partido de extrema direita UKIP defendeu a saída da UE. Já o Partido Conservador (Conservative and Unionist Party) de David Cameron estava dividido. Seus dirigentes apoiavam ambas as decisões do povo britânico, segundo o ex-prefeito de Londres, Boris Johnson do partido conservador: “o que eles dizem é que vale à pena sacrificar a democracia em troca de ganhos econômicos”, portanto até mesmo quem defende a saída do RU sabe que economicamente essa alternativa não é um bom negocio.

De acordo com Oltermann “A maioria da nossa população acredita que se juntou um espaço econômico comum , em 1973, e não uma união política. A Europa tem um déficit democrático que precisa ser tratado. O referendo britânico é talvez uma forma caótica de equilibrar esse déficit, isso mostra que o tema está em discussão”. Ainda segundo Oltermann a crise econômica mundial, iniciada em 2008, de origem financeira com grandes fraudes bancárias, contribuiu para formar a opinião popular na Europa de que “os maus britânicos estão arruinando tudo com os seus bancos, os gregos maus estão arruinando tudo com sua dívida e só a Alemanha saberia o que é certo para todo o continente” e este raxa está distanciando ainda mais os britânicos da Europa. Nos últimos anos a política internacional do RU tem perdido relevância e o governo tem se voltado para resolver os crescentes problemas internos,. Essa falta de moral internacional tem irritado parte dos britânicos, se tornando mais um motivo pela saída da UE, porque para o crescente sentimento nacionalista, uma maior autonomia da RU poderá recuperar parte de seu prestígio e relevância internacional, que datam do antigo império Britânico

Segundo Ingo Ploger a sensação de piora da qualidade de vida da população britânica promove um resgate às políticas de gerações passadas: “Existe um divisão de gerações, entre a geração mais velha, conservadora, que querem tomar as rédeas do país novamente e as gerações mais novas com uma concepção de integração internacional que reconhece as mudanças mundiais e que as complexas estruturas causam uma grande ruptura estrutural que pode ter sérias consequências econômicas. Os perdedores da globalização votam contra a globalização, ou seja, aqueles países ou segmentos sociais que se veem prejudicados pelo aumento da concorrência externa preferem uma retórica nacionalista e isolacionista que protege o mercado interno, o que fortalece o racismo e a aversão à progressiva da união que leva à perda de competitividade de parte da indústria no processo de abertura econômica e consequente desindustrialização, concentração de renda gerada pela globalização e a comunicação que não consegue qualificar de maneira adequada o balanço dos benefícios e custos da integração econômica, legal e política. Que com mobilização social pelas redes sociais se estruturam para dizer não à globalização. Houve perda de soberania, pois tiveram que equalizar diversos regulamentos e interesses nacionais distintos que criaram barreiras excessivas em certos setores da economia, como a agricultura, que irrita pequenos agricultores de países como Inglaterra que não querem exportar para a Europa e precisam seguir todas as determinações da UE”.

Segundo o The Economist o voto pela separação só se explica pela nostalgia do período imperial inglês. Segundo Samantha Pearson os britânicos olham muito pra trás, existe um racismo contra os imigrantes, contra a entrada da Turquia por acreditarem que sua entrada pode significar uma nova onda migratória para o RU. Uma campanha popular pela saída da UE dizia: “Se você quiser ficar na União Europeia, ligue para sua avó e ela irá explicar porque nós devemos sair”. Os gastos do RU com a estrutura da EU, em contrapartida dos baixos investimentos na saúde, também incomoda o povo.

Se analisarmos quem apoio a permanência do RU na UE, como as grandes empresas, o governo, sindicatos, intelectuais, artistas e compararmos com quem apoiou a saída do RU como os trabalhadores e a oposição ao governo, chego à conclusão de que o voto pela saída foi mais um ato de desespero pela mudança de política, do que uma visão estratégica sobre como deve ser o RU no futuro. Reino que talvez não seja unido por muito mais tempo, dada a eminência da saída da Escócia, província que no ultimo referendo pela independência teve o apoio para saída do RU por 45% da população. Os especialistas acreditam que a independência da Escócia deve ganhar força já que parte significativa da população votou pela permanência do RU no bloco. Ironicamente o RU fez forte campanha contra a independência escocesa na época do referendo.

A onda nacionalista é um contrassenso mundial, não apenas socialmente mas também economicamente. Nas ultimas décadas os países passaram por grandes transformações no sistema produtivo, passando de um sistema autônomo e isolado para a adoção de Cadeias Globais de Produção, utilizando recursos produtivos de diversos países num só produto. Justamente no campo econômico, onde o RU faz parte da UE desde 1973, e que desde então a economia inglesa foi se desenvolvendo, conectando-se à economia da Europa continental, e atraindo empresas transnacionais para produzir produtos e serviços para atender a demanda de todo o mercado europeu. Por isso uma mudança brusca nesse arranjo, pode ter impactos na estrutura produtiva que se desenvolveu por décadas de sistemática integração econômica, financeira, legislativa e institucional, e deverá gerar fortes complicações econômicas, principalmente para o RU, já que Alemanha e França se candidatam para que uma de suas cidades se tornar a capital financeira do bloco, em substituição a City Londrina, uma vez que de imediato cerca de 220 empresas podem deixar o RU e se mudar para o continente. Do ponto de vista político o resultado do referendo britânico está alimentando a realização de outros referendos na França, Holanda, Suécia, Polônia e Dinamarca. Novas propostas de saída deverão ocorrer, e serão estimuladas ou desestimuladas a depender do desempenho inglês, que para o bem da UE, o RU deverá fracassar quanto mais rápido melhor. RU escolheu sair da UE e ao mesmo tempo, ser o exemplo para toda Europa.

Kelmaisteis.

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Há emprego para todos aqueles que “desejam” trabalhar?

Um dos mitos mais recorrentes na sociedade é o de que há emprego para todos aqueles que “desejam” trabalhar, e mesmo havendo uma taxa de desemprego positiva, ou seja, estatística real de que parte da população economicamente ativa está procurando emprego e não encontra, alguns rebatem dizendo que este pessoal desempregado não estão procurando emprego “direito”, ou simplesmente se negam a aceitar os salários ofertados.

A falta de entendimento das concretudes do fenômeno pode ser entendida a partir da análise simplista dos acontecimentos. Uma vez que fatos isolados são utilizados como regra o caminho para o engano é condição sine qua non. A presença de chamadas de vaga de emprego nos jornais, internet e nas próprias empresas que desejam contratar é, acredito eu, o fator que mais contribui para este tipo de pensamento. A lógica é simples, se eu vejo pessoas desempregadas e vejo vagas de emprego, esse pessoal que diz estar procurando emprego simplesmente não quer trabalhar. Deixando algumas questões do debate para outrora, como: i) falta de instrução dos trabalhadores para alguns dos cargos que estão sendo ofertados ii) falta real de interesse de alguns trabalhadores – que pode não ser apenas falta de interesse mas também falta de perspectiva de crescimento nas empresas ou de salários melhores iii) o assistencialismo promovido por este ou aquele governo ajuda perpetuar essa massa de desempregados, fato que eu não concordo; o ponto que este artigo quer expor, de caráter mais macroeconômico, é de que se todos estes argumentos são válidos, se parte dos trabalhadores desempregados realmente não está a fim de aceitar as propostas de trabalhos existentes, por que o salário médio é tão baixo? De outra forma, se temos uma demanda de emprego maior que a oferta, por que os salários não sobem?

A primeira vista pode-se pensar que um salário mais alto pode não ser viável para muitas das empresas que desejam contratar novos trabalhadores, assim, mesmo que haja uma demanda por mais trabalhadores o valor do salário permanece constante. Este é um argumento talvez válido, principalmente para as pequenas empresas, mas acredito que não seja a regra. No entanto, se no máximo, este seja a regra, como podemos conviver numa sociedade que o salário médio, ou seja, o salário que é “possível” ser pago pelos empresários, seja menor que o mínimo requerido para a manutenção básica e condições mínimas de vivência digna de uma família?

A constituição de 1988 define o salário mínimo, por lei e em todo território nacional, como o rendimento mínimo necessário para atender as necessidades básicas (moradia, saúde, alimentação, lazer, etc.) de uma família, e não apenas de uma pessoa, o que é bom deixar claro. Nessa definição o salário mínimo deveria ser aquele capaz de assegurar o bem estar mínimo de todos os trabalhadores e suas famílias. No entanto, sabemos muito bem que esta não é a realidade que conhecemos, uma vez que nem mesmo o salário médio consegue cobrir as necessidades básicas garantidas na constituição, quiçá o salário mínimo conseguiria.

Na tabela abaixo vemos o salário médio real divulgado pelo IBGE a preços de fevereiro de 2016, o salário mínimo nominal e o salário mínimo necessário*, divulgados pelo DIEESE. Pela simplicidade da tabela fica claro a discrepância da diferença entre os salários mínimo e médio em relação ao salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas de uma família. É claro que estes valores variam dependendo da região, estado e município, mas em geral esse aspecto é a tônica da situação da maioria dos trabalhadores brasileiros. Na verdade, as diferentes condições dos mercados de trabalho encontradas nos “vários brasis” que há contribuem para o fortalecimento do mito de que há uma aversão ao trabalho por aqueles que se encontram desempregados, já que a incapacidade de reconhecer a heterogenia e os fatores históricos da constituição de cada região e da economia brasileira me parece ser condição comum entre nós.

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Para aqueles que acham que esta discrepância salarial não é tão preocupante por acreditar que poucos trabalhadores recebem apenas um salário mínimo, fiquem sabendo que 28,8% dos ocupados estão nessa faixa de remuneração. Já se observarmos aqueles que ganham até dois salários mínimos chegamos a estatística de 65,7% da população ocupada no Brasil, ou seja, 65,7% da população ocupada recebiam em 2014 menos de R$ 1.448,00, período em que o salário mínimo necessário vigorava em R$ 2.920,00.

12122Fonte: Nota técnica 153 DIEESE.

De toda forma é importante frisar também que as condições de trabalho e salários ofertados advém de condições históricas estruturais, sociais e culturais, que não dependem exclusivamente dos trabalhadores, nem também somente dos empresários. Assim, por determinadas regiões apresentarem salários diferentes de outras, isto não que dizer que trabalhadores e empresários de uma determinada região serão melhores, ou mais perspicazes, do que os de outras regiões. Mas como já mencionado, condições históricas estruturais, sociais e culturais, mas principalmente as estruturais vão ser importantíssimas na determinação dessa heterogenia.

Bom, o intuito deste artigo era essencialmente tentar abrir os olhos daqueles que ainda não se atentaram para tais questões, sejam elas: a incapacidade do mercado de sempre absorver toda mão de obra excedente e, a incapacidade deste, por si só, de oferecer salários dignos para a manutenção básica das famílias, direito decretado na própria Constituição de 1988. Agora, se estamos organizados “conscientemente” num sistema que não consegue oferecer condições mínimas de existência digna para os mesmos indivíduos que produzem uma quantidade de produtos superior a necessária para a satisfação de toda a população, passo a questionar a definição de consciência.

Henrique

Consciência:

1.sentimento ou conhecimento que permite ao ser humano vivenciar, experimentar ou compreender aspectos ou a totalidade de seu mundo interior.

2.sentido ou percepção que o ser humano possui do que é moralmente certo ou errado em atos e motivos individuais.

“agiu conforme sua c.”

3.sistema de valores morais que funciona, mais ou menos integradamente, na aprovação ou desaprovação das condutas, atos e intenções próprias ou de outrem.

“aquilo lhe feriu a c.”

4.conjunto de ideias, atitudes, crenças de um grupo de indivíduos, relativamente ao que têm em comum ou ao mundo que os cerca.

“c. de classe”

5.conhecimento, convicção, discernimento, compreensão.

“tinha a c. do dever cumprido”

6.entendimento acerca de ou interesse por determinado tema ou ideia, esp. por problemas sociais e políticos.

“o despertar da c. ameríndia”

7.o ser humano, tomado como ser pensante ou espiritual; alma, espírito, mente.

“apelamos às c. deste país”

8.ét faculdade, princípio ou propriedade (inata ou, para a teologia antiga, de implantação divina) acima da qualidade moral dos atos e motivos de uma pessoa, a qual funciona como juízo do certo, associado ao Bem, e do errado, associado ao Mal.

9.fil faculdade por meio da qual o ser humano se apercebe daquilo que se passa dentro dele ou em seu exterior.

fil no cartesianismo, a vida espiritual humana, passível de conhecer a si mesma de modo imediato e integral, estabelecendo dessa maneira uma evidência irrefutável de sua própria existência e, por extensão, da realidade do mundo exterior.

filna reflexão contemporânea calcada em Nietzsche 1844-1900e na psicanálise, faculdade aperceptiva de alcance restrito, já que a dimensão pulsional ou passional do ser humano é refratária a qualquer tentativa de controle ou conhecimento que se pretenda integral e absoluto.

10.med estado do sistema nervoso central que permite a identificação precisa, o pensamento claro e o comportamento organizado.

estado apresentado por um indivíduo de posse de suas faculdades (ver, ouvir, pensar etc.).

“perder a c.”

11.psic nível da vida mental do qual o indivíduo tem percepção (ao contrário dos processos inconscientes).

12.psic fase subjetiva de uma parte dos processos físicos (esp. dos processos perceptivos) que se produzem no sistema nervoso.

13.psicnm.q. CONSCIÊNCIA PSICOLÓGICA.

Fonte: Google

*Para calcular o Salário Mínimo Necessário, o DIEESE considera o preceito constitucional de que o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família e cujo valor é único para todo o país. Usa como base o Decreto lei nº 399, que estabelece que o gasto com alimentação de um trabalhador.adulto não pode ser inferior ao custo da Cesta Básica de Alimentos. A família considerada para o cálculo é composta por 2 adultos e 2 crianças, que por hipótese, consomem como 1 adulto (Fonte:<http://www.dieese.org.br/metodologia/metodologiaCestaBasica2016.pdf&gt;).

**Outras fontes: http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html e http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201602tm_02.shtm.

***As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo

Participação popular: a saída para um Estado mais presente

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Há dois artigos esse blog tratou do tema da Economia e Ética, de como era necessária uma nova aproximação ao indivíduo não só como meio, mas também fim do desenvolvimento. Segundo Sen, o Estado deveria agir de forma a garantir as liberdades instrumentais, permitindo que as verdadeiras liberdades do indivíduo surjam de forma irrestrita. Em outras palavras, o Estado deve propiciar o melhor cenário possível para que as liberdades dos indivíduos sejam exercidas de forma plena. Como exposto naquele artigo, o Estado descrito por Sen deve trabalhar para fornecer ao indivíduo as cinco liberdades tipificadas pelo autor, aqui pretendo discutir uma delas: a liberdade política, instrumentalizada sob a forma dos debates e intercâmbios públicos, reconhecidamente visualizados nas reuniões comunitárias, orçamento participativo, etc. Por fim, também pretendo apresentar os proeminentes casos de sucesso dessa estratégia de desenvolvimento e o incipiente projeto “Fóruns Regionais”, atualmente em execução pelo governo de Minas Gerais.

A noção de entender o desenvolvimento como menos dependente da acumulação de capital, direcionou para uma percepção mais complexa do papel das instituições, resultando quase que inevitavelmente para uma “Monocultura Institucional”. Essa expressão pode ser entendida como uma padronização das instituições anglo-americanas, idealizadas e implementadas nos países em desenvolvimento. A noção de monocultura institucional desconhece qualquer tipo de arranjo cultural e social específico de determinada região, tem como premissa a cópia de modelos institucionais experimentados e bem-sucedidos no estrangeiro, implementados sob uma base cultural e social totalmente distinta. É a mesma noção descrita por Chang em “Chutando a escada”, onde países que já alcançaram o desenvolvimento, recorrendo durante esse processo a políticas protecionistas recomendam instituições liberais para o desenvolvimento dos países pobres, sob a argumentação de que políticas protecionistas seriam prejudiciais para o comércio internacional e bem-estar geral das nações.

No sentido de superar a noção da monocultura institucional, o “enfoque das capacidades” do Sen surge como uma possível saída na busca de alternativas viáveis ao desenvolvimento dos países pobres. Para o autor, a renda não pode ser uma variável de análise do nível de desenvolvimento, porque preferências e utilidades são elementos únicos de cada indivíduo e, portanto, o processo de escolha das prioridades de uma comunidade deve passar por um amplo debate, no sentido democrático dessa ação. Dessa forma, “processos de participação devem ser compreendidos, em si, como partes constitutivas dos fins do desenvolvimento” (Sen, 1999, p. 291). A argumentação do autor encontra respaldo também na frustração da população em geral com as políticas pensadas e implementadas por tecnocratas a partir dos gabinetes, sem uma ampla discussão com a comunidade. Assim, a noção de democracia deliberativa surge para fortalecer a liberdade política dos indivíduos, no sentido de estimular o debate sobre estratégias e soluções de problemas, envolvendo os cidadãos através da deliberação e do planejamento com outros cidadãos.

O caso mais representativo da validação do desenvolvimento deliberativo é o do estado indiano de Kerala que envolve pelo menos 30 milhões de pessoas no seu território e uma intensa vida de engajamento político de sua população. O estado apresenta níveis de renda muito inferiores aos desenvolvidos, no entanto, taxas de mortalidade infantil, de escolaridade, de saúde, etc. muito próximas às deles. Isso se deve graças a seu envolvimento popular no processo de governança. Outro caso interessante desse desenvolvimento deliberativo remonta à Porto Alegre, onde, a partir de um controle popular mais eficaz do orçamento do município, foi possível uma série de conquistas sociais como o aumento do acesso à água potável de 75 para 98% da população, cobertura de esgotos de menos da metade das residências para 98%, crescimento de mais de 150% no número de escolas, entre outras conquistas que não apresentam relação de dependência com sua taxa de crescimento, mas sim com o envolvimento da população nos temas políticos.

A lógica da gestão participativa do governo de Minas Gerais através dos “Fóruns” é bem parecida com a da verificada nos dois exemplos apresentados. Inicialmente foram criados os “Territórios de Desenvolvimento” o qual partilhou o território do estado em 17 diferentes regiões que receberão um “Fórum Regional”, um ambiente que discutirá, com lideranças do estado, município e sociedade civil, as estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo daquela região específica. A noção exposta nesse plano de ação é uma descentralização das decisões, respeitando a heterogeneidade cultural e social que o estado de Minas apresenta.

 

Os eixos de ação foram estabelecidos previamente (desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico, infraestrutura logística, saúde e proteção social, segurança pública e educação) e constam no âmbito do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). São indicados representantes, a partir do voto popular, para os comitês que discutirão as propostas do PMDI e acompanharão os desdobramentos práticos do planejamento deliberativo. Alguns problemas podem ser encontrados, como a escolha dos representantes dos comitês ser proporcional ao PIB de cada território (o que pode não privilegiar regiões mais pobres do estado, como a Noroeste); os eixos já terem sido decididos anteriormente sem a ampla participação comunitária; entre outros problemas de cunho operacional. No entanto, essa política se mostra como um importante passo na promoção das liberdades políticas do cidadão mineiro. É de suma importância que essa ação se torne uma política de Estado e que as prefeituras também adotem essas práticas, ouvindo mais a população e dando mais voz à ela, só assim poderemos avançar para uma democracia plena.

Iago L Silva

Mestrando em Economia o Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.

Para mais informações, alguns links são importantes: Folder de apresentação e Cartilha.

EVANS, Peter (2003). Além da “monocultura institucional”: instituições, capacidades e desenvolvimento deliberativo. Revista Sociologias, Porto Alegre: PPGS/UFRGS, ano 5, n. 9, jan./jun. 2003.

SEN, Amartya. Development as freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1999a.

SEN, Amartya. The possibility of social choice. American Economic Review. Papers and Proceedings 89, 1999b, p. 349-378 [Nobel Lecture]

Keynes: o defensor do déficit público (?)

Sabemos – e como sabemos! – que o governo arrecada dinheiro, majoritariamente, por meio de impostos. Chamemos essa arrecadação de receita. A arrecadação serve para manter o funcionamento da máquina pública, custeando os gastos com pessoal, programas sociais, saúde, educação, segurança, previdência, investimento em infraestrutura, etc. Chamemos os gastos do governo de despesa. Feita essa descrição, consideremos o resultado primário como sendo a diferença entre a receita e a despesa não financeira do governo. Assim, o setor público incorre em déficit primário quando essa diferença entre receita e despesa é negativa, ou seja, há um excesso de gastos sobre a receita. Por outro lado, há um superávit primário quando as receitas excedem as despesas. Isso, sem considerar as de natureza financeira.

Pois bem, desde 1999, o Brasil tem operado a política macroeconômica com vistas a respeitar o que se convencionou chamar de “tripé macroeconômico”, que se constitui de câmbio flutuante, metas de superávit primário e metas de inflação rígidas. Nesse sentido, os investidores, principalmente estrangeiros, cidadãos em geral, e a mídia, têm propagado o tripé como sendo a principal estrutura de política econômica a ser mantida pelo governo.

Dentro desses três elementos, muito destaque tem sido dado ao superávit primário, ou melhor, ao déficit que o Brasil voltou a enfrentar a partir de 2014 (0,57% do PIB em 2014; 1,88% em 2015; e 1,6% em 2016**). Diante dessa situação, a qual grande parte da mídia tem feito questão de chamar de “rombo”, a pergunta que nos cabe é: Para que – e a quem – serve o superávit primário? A resposta é: para pagamento de juros da dívida pública em posse – majoritariamente – de bancos e “investidores” rentistas. Dito isso, não é difícil perceber porque o relaxamento da obtenção de superávit primário, ocorrido a partir de 2014, tem gerado tanto alarde.

Nesse cenário, o déficit público frequentemente tem sido atribuído ao que seria o protagonismo de uma política dita de cunho Keynesiano. Diante disso, façamos um exercício para responder a principal pergunta colocada na presente reflexão: Seria John Maynard Keynes (1883-1946) um ferrenho defensor do déficit público?

A resposta deve passar pela compreensão do que seria a noção de orçamento do governo para Keynes. Nesse sentido, ele propôs que o orçamento seja composto por duas partes: A primeira seria o orçamento ordinário ou orçamento corrente, que corresponderia aos gastos correntes do governo com o funcionamento da máquina pública, além dos juros pagos sobre a dívida pública; Já o segundo seria o orçamento de capital, o qual concentraria os gastos com investimento. O primeiro deveria, na concepção de Mr. Keynes, estar sempre em equilíbrio ou até mesmo apresentar superávit, que seria transferido para o segundo. Com isso, a parte do orçamento do governo – e apenas essa – que corresponde aos gastos com investimento poderia apresentar déficits transitórios, no curto prazo (embora devesse estar em equilíbrio no longo prazo) uma vez que o investimento público deve ser utilizado para estimular a economia, porém esse deveria ser financiado pelos superávits no orçamento corrente, de modo que o orçamento público considerado em sua totalidade deve ser superavitário ou equilibrado na concepção de Keynes.

Assim, o déficit público só ocorreria, caso a estabilização automática do ciclo econômico não ocorresse, ou seja, se os resultados dos investimentos – em um planejamento de longo prazo – não lograssem êxito em devolver o equilíbrio ao orçamento. A esse déficit que poderia ocorrer temporariamente e em último caso, Keynes deu o nome de expediente um tanto quanto desesperado.

Como é possível perceber, ao contrário do que prevalece no senso comum, Keynes nunca defendeu a geração de déficits fiscais permanentes como política de geração de demanda, a fim de conter e atenuar crises. Contudo, cortar gastos quando uma economia sofre com alta taxa de desemprego seria uma má ideia, na visão de Keynes, uma vez que aprofunda a recessão (em razão da diminuição da demanda e do investimento), além de não melhorar a perspectiva orçamentária, dado que boa parte daquilo que o governo poupa ao gastar menos, ele irá perder, já que a economia deprimida gera menos receitas de impostos.

Uma crítica que frequentemente é feita à ação anticíclica de estímulo da demanda via investimento estatal é que a existência de déficit, caso ele ocorra, bem como sua transitória ampliação, poderia deprimir as expectativas do setor privado, levando-o a não investir. No entanto, a questão colocada aqui é realmente a desconstrução do imaginário de que os déficits são sempre ruins (como se a administração fiscal de um país pudesse ser comparada à de uma casa).

Assim, com a separação do orçamento, em corrente e de capital, e apenas o de capital podendo transitoriamente incorrer em déficit, os efeitos sobre as expectativas não são negativos, uma vez que o “equilíbrio corrente”, ou a capacidade de honrar os compromissos das contas públicas fica evidenciado, enquanto o momentâneo saldo negativo do orçamento de capital pode financiar investimentos, a fim de induzir a recuperação da economia e não de custear despesas correntes.

Soma-se a isso o fato de que a manutenção do emprego, e como consequência da renda e da demanda, devolveria na forma de ampliação da arrecadação do governo o equilíbrio ao orçamento, no longo prazo, afetando as expectativas de forma positiva novamente.

No entanto, o foco da abordagem de Keynes não são medidas corretivas, mas as medidas preventivas que visem à estabilidade do investimento, uma vez que a instabilidade desse é, para Keynes, a raiz das flutuações da própria economia capitalista. Assim, a política fiscal deve ser estável e buscar evitar a ocorrência de crises. Nesse sentido, não basta que o Estado interfira em momentos de crise, no sentido de estimular a economia via investimento. Ele deve ter uma atuação permanente sobre a estabilidade do investimento, e, assim, do emprego e da renda.

Entretanto, ao contrário do que se pode pensar, a forte atuação do Estado não é, na concepção keynesiana, no sentido de “expulsar” o setor privado da esfera do investimento produtivo, devendo ser encarada, na verdade, como estímulo à atuação do último, ao agir sobre a demanda efetiva e as expectativas dos empresários.

Assim, o erro cometido pelo senso comum de caracterizar Keynes como o teórico do déficit público e situar qualquer política que trabalhe com déficit como keynesiana, se deve ao próprio desconhecimento de sua teoria, sobretudo de seu conceito de orçamento.

Além do desconhecimento, o verdadeiro pavor em relação ao déficit decorre da nossa falta de reflexão acerca das bases da nossa própria política macroeconômica, ou seja, o tripé, sobretudo as metas de superávit primário que tanto penalizam os gastos com investimento, elemento da política anticíclica proposta por Keynes e defendida nesse particular.

O intocado superávit primário garante a supremacia das despesas financeiras do governo, em detrimento dos gastos correntes e de investimento, uma vez que, como aponta João Sicsú, “quando se estabelecem metas de superávits primários o que está se dizendo é que uma parte da sociedade tem garantida transferências do Estado e que as demais partes devem lutar pra redividir o que sobrou”, funcionando, portanto, como elemento concentrador de renda.

Assim, precisamos refletir sobre a própria lógica da administração orçamentária, cuja prioridade, no modelo atual, é a reserva de recursos direcionada às despesas financeiras, em detrimento da geração e manutenção do emprego, da renda e, com isso, redução das desigualdades sociais que marcam nosso país.

O objetivo maior dessa reflexão, a despeito da complexidade do tema, além de apresentar pontos que visam a desmistificar a teoria de Keynes e sua caracterização como “teórico do déficit”, é colocar a necessidade de que busquemos as raízes das coisas, antes de reproduzirmos ideias, além de refletirmos sobre as consequências da propagação delas. Assim, buscou-se tratar de apenas um dos elementos do “tripé macroeconômico”, da forma mais breve possível. No entanto, a temática incita muitas discussões que extrapolam o escopo desse texto, que deverão ser tratadas em outra oportunidade.

Até mais,

Douglas

*As ideias contidas nos textos traduzem as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.

**Projeção do Banco Central do Brasil.

De Geni ao Cálice

Geni, de 16 anos, foi violentada por 33 homens na semana passada no Rio de Janeiro. Muito se falou a respeito dela nos últimos dias. Nas redes sociais, muitas postagens, textos de desabafo, pedidos de conscientização, campanhas de solidariedade, chamadas para protestos,  muito auê, de todo tipo, devo dizer – porque alguns também diziam “joga pedra na Geni, ela é boa de apanhar, ela é boa de cuspir”. Em uma das postagens que eu li uma pessoa dizia: “Se Geni fosse menina de família, de respeito, se estivesse estudando ou na igreja, isso não teria acontecido com ela” e a outra respondia com vários links de reportagens com casos de estupros de meninas a caminho da escola, na igreja, inclusive de estupro de crianças.

Reflito, então:  quantos de nós já fomos Genis na vida? E quantos de nós já fizemos o papel contrário e jogamos pedras em Genis? A Geni do exemplo é a jovem que foi violentada, mas pode ser o negro que sofreu preconceito, o pobre que não foi dada a oportunidade, o reabilitado que não se encontrou mais depois de ter sua liberdade de volta, ou o homossexual que apanhou até morrer, entre outros exemplos que sua imaginação pode te fazer pensar.

Talvez ser Geni seja não se calar, não viver ao modo programado e ser diferente do que a sociedade impõe. E esse modo programado vai muito além da forma de se vestir, do corte de cabelo ou da preferência musical, é algo mais profundo. A maneira de ver o mundo ao seu redor, de tratar e enxergar o próximo é afetada pelo seu modo de viver. Outro dia tive a oportunidade de assistir a um vídeo de um evento do Tedx, em que o palestrante conta sua história de vida falando sobre o que a razão não consegue alcançar. Como o vídeo está relacionado ao que eu falava sobre o modo de viver, é simples – o palestrante mudou drasticamente seu modo de vida e com isso ele também mudou bastante sua forma de perceber e de sentir o todo a sua volta.

Se culturalmente fossemos acostumados a fazer um exame de consciência e se essa consciência fosse bem trabalhada desde a  nossa infância de maneira que a racionalidade e intuição tivessem a mesma importância, talvez temas como a cultura do estupro não existiriam. Sinceramente e infelizmente eu não acredito que protestos de rua sozinhos são  eficientes no sentido de fazer as pessoas realmente pensarem mais sobre esse assunto, dado que aquelas que pensam  que as Genis são boas de apanhar e cuspir (malditas Genis) só possuem essa opinião porque elas percebem o todo ao seu redor de maneira diferente. Não é que os protestos devam se calar – isso nunca, pois são como gritos desumanos como maneira de serem escutados – mas é que tem que existir outra maneira (talvez um tratamento de choque, brincadeira). E aí eu te pergunto: o que você tem feito para encontrar essa maneira? Será que todos os esforços estão indo em direção a uma guerra de ideias ou a uma construção delas?

Isso vale também para a política, economia e outros assuntos. Ideias são como tijolos na construção de uma casa. Se você usar tijolos coloridos ou de apenas uma cor, o resultado final da casa será o mesmo,  porque o tijolo não é o que vai ser exposto, mas sim o que vai dar sustentação, depois deles ainda vem a argamassa e a tinta, mas na maioria das vezes nos esquecemos disso e criamos um bloqueio quando as ideias são contrárias às nossas.

Novamente, eu questiono: o que precisamos fazer para que todos ao nosso redor se tornem mais sensíveis a isso e reavaliem sua percepção de mundo? Algo que me incomoda extremamente é a indifença. Se calar por aceitar que o outro tem uma opinião contrária é muito prejudicial quando essa opinião envolve essa percepção, que pode ser distorcida, de como tudo funciona. Ninguém sabe exatamente como tudo funciona, concordo, mas sabemos como não funciona , certo?  “Esse silêncio todo me atordoa e atordoado eu permaneço atento”.  De que adianta ter boa vontade?

Yas

Referências:

Vídeo:

O que a razão não alcança

https://www.youtube.com/watch?v=Nmob5e4ceJE

Imagem: http://pt.depositphotos.com/106706748/stock-illustration-set-of-different-world-projections.html

Músicas:

Geni e o Zepelim – Composição: Chico Buarque

Cálice – Composição: Chico Buarque e Gilberto Gil