Todo o poder emana do povo

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Cerca de 85% da população brasileira atualmente vive em cidades, realidade essa muito diferente dos 37% que viviam em 1950. Segundo dados da Cepalstat esse número deve ser maior em 2040, a projeção diz que apenas 10% da população total brasileira estará na zona rural. Com esse adensamento nas cidades, os problemas estruturais emergem e a atual crise de representatividade reflete o descontentamento da população com os serviços públicos prestados. A atual Constituição Federal, na tentativa de descentralizar o poder de decisão, delegou maior responsabilidade para os municípios para a execução de políticas públicas e efetivação das garantias previstas.

A mesma constituição que providenciou a descentralização é também a que diz que “todo o poder emana do povo”, seja de forma direta ou indireta. A forma indireta de representação se mostra em crise atualmente no Brasil e no mundo e as eleições municipais podem ser a saída para atenuar esse processo. Pesquisar o currículo do candidato, votar e cobrar sobre possíveis pautas de nosso interesse depois das eleições soa como uma verdadeira ladainha, repetida pela mídia em geral, pela população e como retórica dos próprios candidatos.

No entanto, como destacado, existe outra forma de fazer valer a democracia prevista: a forma direta. Com a constituição delegando maior papel às prefeituras municipais, os chamados Conselhos Municipais foram criados. Eles permitem a discussão de temas específicos, como educação, saúde, políticas urbanas, juventude, meio ambiente, etc., feito, sobretudo, através de uma maior participação popular na gestão pública e se traduzem em uma busca pelo fortalecimento da democracia, fazendo-se efetivar a cidadania. Como trabalhado por este blog, uma gestão feita com a participação comunitária pode se mostrar positiva quando deixa de planejar dentro do gabinete e passa a ouvir mais os anseios da população.

Os Conselhos Municipais reúnem todas as esferas de poderes num só lugar para a discussão do seu tema definido: legislativo com as Câmaras Municipais, o executivo com representantes da Prefeitura Municipal e o judiciário com o Ministério Público. Os conselhos se reúnem de forma periódica com local, data, pauta, etc. definido anteriormente e de fácil acesso para qualquer cidadão. Qualquer um pode participar de um Conselho Municipal, seja como conselheiro ou como cidadão, a diferença é que o conselheiro tem direito a voto e o cidadão não, mas cabe a todos participarem e discutir com o conselheiro como deve ser votado determinado assunto. O mandato é de dois anos passíveis de renovação, não sendo remunerado e seu papel  é o de discutir com as outras esferas os problemas que afligem a população, propondo a melhor solução..

Os conselhos podem existir para três fins distintos: consultivo, que não têm poder de decisão; fiscalizador, que junto com a Câmara e o Tribunal de Contas fiscalizam as contas da gestão municipal, e; deliberativo, que podem decidir sobre os temas que cambem a eles e podem elaborar planos e normas. São dois os tipos de conselhos: os paritários e os não-paritários. Os paritários são os que possuem o mesmo número de conselheiros e de membros da administração. Os não paritários é quando os conselheiros estão em maior número que os membros da administração. Qualquer um pode criar um conselho municipal, basta que os requisitos sejam cumpridos: possuir um regimento e que o projeto de lei que cria o conselho seja aprovado pela Câmara Municipal e passe pelo crivo do prefeito.

Dessa forma, os problemas são gerados na cidade e as possíveis soluções também o são, basta um maior engajamento da população e fazer valer seus direitos. As eleições municipais serão neste domingo, escolher bem os seus candidatos é de suma importância, no entanto, o exercício da democracia vai além da urna eletrônica, pode ser feito de forma direta e ativa.

Iago L Silva

Mestrando em Economia o Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.

Referências Consultadas

Conselhos Municipais 

IBGE

Ipeadata

CepalStat

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Precisamos de reformas. Mas como?

 

“Eu digo: crescimento econômico não gerará paz na terra,  já que a estatística do lucro não leva em conta a miséria.

Também pudera: miséria de alma gera miséria humana,  nada mais, nada menos que o reflexo da nossa atmosfera  interna”.

O trecho acima foi retirado da música “Prioridades” de BNegão, e acho que representa de certa forma a realidade brasileira nos últimos tempos, sobretudo quando o pensamento de parte da população e dos nossos governantes está focado no equilíbrio das contas públicas, visando a redução da dívida pública e o tão sonhado crescimento econômico. Entretanto, acho de suma importância ter em mente: O que nós queremos do Brasil como nação? O que já conquistamos? O que queremos conquistar? Como queremos?

Olhar para o conjunto de dados macroeconômicos como um conjunto de contas que devem se equilibrar visando o crescimento econômico puramente é muito simples. Crescimento econômico é diferente de desenvolvimento econômico. Esta diferença nunca pode ser esquecida pelos formadores de políticas econômicas de um país, principalmente quando esse país é o Brasil, que está muito longe ainda de ter assegurado os direitos fundamentais da população.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016 (PEC 241/2016) está prestes a ser colocada para votação, e representa um verdadeiro retrocesso a direitos básicos dos cidadãos e cidadãs do Brasil. Dentro do pacote de medidas que visa o equilíbrio das contas públicas para trazer credibilidade à economia brasileira e a volta do crescimento econômico, há a proposta do congelamento das despesas primárias, como a Saúde e Educação, por exemplo, pelos próximos 20 anos.

O limite das despesas públicas será feito de acordo com a variação da inflação do ano anterior à divulgação do Orçamento da União, ou seja, se a inflação de 2019 for de 5%, os gastos primários de 2020 terão o teto de 5% para aumento, ou seja, fica elas por elas, mesmo diante do crescimento populacional, reversão do ciclo econômico, ou mesmo a necessidade de se aumentar os gastos nessas áreas, de modo que não haverá alteração nenhuma nesses gastos, que já não são suficientes para atender a população com a qualidade esperada.

É claro que o problema não é só orçamento, mas também a gestão dos recursos, que precisa ser feita com a fiscalização mais criteriosa, mas voltando ao orçamento, ainda estamos muito aquém em gastos com saúde, por exemplo: levando em consideração os gastos per capita com saúde, o Brasil em 2012 ocupava o 42º lugar no ranking mundial, com um gasto de US$1.056,47, bem longe da Áustria, que ocupava a 10ª colocação com US$5.407,46, por exemplo, de acordo com levantamento feito pelo Banco Mundial, o que é uma péssima colocação, levando em consideração que o Brasil está entre as dez maiores economias do mundo. Assim, com a proposta de congelamento dos gastos primários, nós podemos facilmente cair vertiginosamente nesse ranking, lembrando que estou limitando a análise à Saúde.

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Além do mais, o atual Ministro da Saúde, o senhor Ricardo Barros – Deputado Federal pelo PP do Paraná, conhecido por suas polêmicas e desastrosas declarações sobre o tamanho do SUS e em como em sua concepção os homens trabalham mais que as mulheres, e por aí vai. Mas o que mais espanta, é que para ministro da saúde seja escolhido um deputado que entre seus grandes arrecadadores para a campanha de 2014 foi Elon Gomes de Almeida, presidente da Aliança Administradora de Benefícios de Saúde, com a singela doação de 100 mil reais.

Não se pode comparar o orçamento de um país com o orçamento doméstico, de base zero, colocando a premissa de que não se pode gastar mais do que é arrecadado. Um economista fazer essa comparação é no mínimo desonesta para com o público leigo, pois apela para o senso de honradez com seus compromissos, da população, e expõe o Estado como um ente que não tem controle sobre suas contas e que por vezes pode ser visto como corrupto de uma maneira muito simplória.

Não digo que o Governo brasileiro não seja corrupto, pois ele é, mas não está navegando nessas águas desacompanhado, pois juntamente com ele estão diversas instituições privadas que visam o lucro próprio como fim primeiro, e não estão erradas neste objetivo, mas erram na medida que utilizam de meios escusos para atingirem suas finalidades. Assim sendo, mesmo que o nosso Estado tenha seus diversos problemas, ele ainda é a melhor opção para salvaguardar os direitos da população.

Também não digo que o Estado deva ser deficitário como um fim em si mesmo, mas que se assim for, que a população esteja salvaguardada pelos seus direitos básicos. Que a dívida do país cresça por aumento de gastos públicos, com investimentos, que gerem emprego e renda para as famílias, estimulando o seu consumo e crescimento econômico, diferentemente do que ocorre hoje, visto que desde 2015 a ideia de inibir o consumo para frear a inflação, principalmente por meio da alta taxa de juros não é eficiente, pois a inflação brasileira não é um fenômeno eminentemente de demanda. Assim, essa maneira de condução da política econômica, utilizando como um dos instrumentos a alta dos juros, pune de maneira severa a população, minguando os investimentos e alimentando o desemprego, aumentando a dívida do país com os elevados custos de rolagem, esta sim, que não traz nenhum retorno objetivo em termos de gastos públicos primários para a população brasileira e agrava ainda mais a nossa crise econômica e social.

A agenda que vemos passando pelo congresso desde o ano passado, com pautas extremamente conservadoras e retrógradas é um reflexo da falta de conhecimento e posicionamento político da população em geral, juntamente com o oportunismo de grupos políticos que perceberam que fomentar uma crise política neste momento teria grande retorno para suas aspirações.

O olhar para os últimos dois anos é muito pouco, mesmo porque, nas últimas duas décadas mais pessoas passaram a consumir mais, fomentando o mercado de consumo em geral, juntamente com o aumento real do salário mínimo, que trouxe a possibilidade da mudança no patamar do consumo interno e um horizonte mais ambicioso e próspero. E tudo isso não muda o fato de que vivemos uma grave crise econômica hoje, mas fazê-la parecer uma catástrofe é de interesse de grupos específicos, e é por isso que devemos tomar cuidado com as novas medidas anunciadas pelo governo Michel Temer.

Assim como a PEC 214/2016 é polêmica, aparece também a reforma trabalhista, que tem como uma de suas polêmicas propostas, a flexibilização da CLT, a possibilidade de jornada de trabalho de até 12 horas não aumentando a jornada semanal, com a ideia de facilitar a contratação de funcionários e assim reduzir o desemprego. Entretanto, sabemos que as relações de trabalho não são feitas em igualdade de condições, ainda mais por categorias que não possuem sindicatos representativos. Lembrando que um dos órgãos que mais apoia essa reforma trabalhista é a Fiesp, cujo o Diretor Laodse de Abreu Duarte fora afastado do cargo após divulgação da seu dívida de 6,9 bilhões de reais com a união, algo bem controverso para alguém que defende corte de gastos do governo.

Essas propostas de reformas que estão aparecendo devem ser observadas com muita calma, pois há a necessidade de sair da crise que vivemos, mas que não seja as custas dos direitos da população. É muito bonito dizer que agora o objetivo é organizar a economia para acabar com a gastança de dinheiro público, que agora o governo é responsável e vai mudar os rumos da nossa economia e nos livrar de um Estado gordo e irresponsável. Mas o que está por trás desse discurso são os nossos direitos como cidadãs e cidadãos, que não podem ser alijados assim por um governo representado por uma figura política vingativa e sem legitimidade popular.

Sílvio Alberto

 

* O texto representa a opinião do autor e não necessariamente de todos os colaboradores do Blog.

 

Referências

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088351

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1468431&filename=PEC+241/2016

http://www.deepask.com.br/goes?page=Veja-ranking-de-paises-pelo-gasto-per-capita-com-saude

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/28/politica/1469742650_528144.html

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1771901-tamanho-do-sus-precisa-ser-revisto-diz-novo-ministro-da-saude.shtml

 

Muito dinheiro, pouco PIB

Uma das propostas deste blog é trazer a discussão de economia para o público de não-economistas, tentando trazer uma linguagem menos técnica pari passu mantendo o objetivo de transmitir informação relevante ao debate econômico. Proposta essa, não inédita, mas que nos últimos anos se tornou pauta nos mais importantes centros de economia mundo afora. Eis que a maior parte dos economistas julga seu objeto de estudo e métodos de análise complexos demais para o debate com o público em geral. Contudo, é válido e necessário o esforço daqueles que tentam expandir a discussão com aqueles que, afinal, recebem as consequências das decisões econômicas.

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Este breve texto objetiva, então, trazer a exposição de um problema que surge em decorrência da crise financeira de 2008 e tem afetado o mundo todo, bem como alterado fundamentalmente como economistas entendem e fazem economia. Não por coincidência, não existe consenso nem entre os próprios economistas sobre uma resposta a ele. Esse problema se chama Zero Lower Bound, ou, como posto por John Maynard Keynes, estamos em uma armadilha da liquidez (proveu-se tanta liquidez para a economia se aquecer, sem que ela se aquecesse o suficiente, que mais crédito na economia não está resolvendo nada).

Esse problema afeta grande parte do mundo, principalmente os países desenvolvidos. Apesar de seus sintomas (taxa de juros baixa e inflação baixa, ou mesmo negativas) serem diferentes dos problemas no Brasil (elevados juros e inflação), recebemos seus efeitos indiretos, afinal, não estamos isolados no mundo. Se as outras economias vão mal, sofreremos o impacto disso. Ademais, ele está no cerne da operacionalização da condução da política econômica, influenciando, assim, como fazemos e entendemos economia.

Vamos ao início. A taxa de juros é nada menos que o preço do dinheiro, ou seja, quanto custa para usar um dinheiro que não é seu. Assim sendo, o que acontece com o preço de uma coisa quando a oferta dessa coisa aumenta? O preço cai. Por seu turno, efeito oposto decorre de um aumento na procura (demanda) por essa coisa, o preço sobe. Logo, quando a oferta de moeda aumenta ou sua demanda cai, seu preço cai e vice e versa.

Quando o Banco Central de um país deseja estimular a economia, ele aumenta a quantidade de dinheiro disponível no sistema financeiro*, o que leva a queda do seu preço, os juros. Este sistema financeiro, então, irá oferecer esse novo dinheiro disponível aos tomadores de empréstimos. Empresários e consumidores irão, por sua vez, decidir investir e consumir pois ficou mais barato pegar emprestado. Ao investir e consumir, renda é gerada na economia e o PIB cresce. Além disso, maior demanda faz os preços dos produtos subirem (até que os ofertantes percebam isso e aumentem sua produção). Preços subindo estimulam mais empresas a investir e vender, estimulando ainda mais o PIB. Logo, o juro guarda relação inversa com consumo e investimento, PIB e preço dos produtos (inflação).

Bom, isso em condições normais. Contudo, por vários motivos, essa racionalidade pode falhar. E a falha pode se dar em dois pontos 1) os bancos podem simplesmente não querer emprestar mais barato (se por exemplo, acharem que pessoas e empresários não terão condições de repagar a dívida no futuro); e 2) se esses empresários e consumidores não quiserem pegar emprestado mesmo com juros menores, respectivamente, por não verem oportunidade de retorno (expectativa de poucas vendas ou preço baixo de sues produtos) ou evitar se endividar por receio do futuro. Ambas as causas se dão devido à expectativa ruim sobre um futuro incerto. E, nos dois casos, grande parte do dinheiro que o Banco Central colocou na economia – por meio dos bancos comerciais – não é transferida para a economia real (salvo caso dos imóveis) ficando lá estancada no mercado financeiro, por exemplo indo para ações, índices, títulos.

Quando a crise de 2008 se alastra, os principais Bancos Centrais do mundo aumentam essa oferta de moeda (por meio do que ficou conhecido como Quantitative Easing) e jogam os juros lá para baixo. O juros foi baixando, baixando e isso foi segurando a queda da economia, evitando uma recessão maior (em economês, foi uma política acomodatícia). Apesar de evitar maior queda, esses juros baixos não conseguem fazer a economia prosperar novamente. Cenário que perdura até hoje na maior parte do mundo, sobretudo nos países desenvolvidos.

Para estimular a economia a crescer mais, os Bancos Centrais precisariam abaixar ainda mais os juros, o problema é que eles chegaram perto de zero (Dolar 0,25%; Euro 0,0%, Libra 0,73%, Yen -0,1%, Dólar Australia 1,5% e Nova Zelândia 2,0% – taxas básicas, 12 meses)*. Isso quer dizer que não se pode baixar mais a taxa de juros. Bom, de fato, os Bancos Centrais podem cobrar taxas negativas das reservas bancárias (dinheiro que os bancos depositam no Banco Central… o Japão já está lá 5). Em última instância, cobram-se taxas negativas nas nossas contas correntes. Mas isso levaria a grande parte das pessoas a retirarem o dinheiro dos bancos, o que já é um problemão por si só, e não há meios até então de se cobrar juros negativos sobre o dinheiro que as pessoas e empresas carregam.

Não obstante, se a economia vai muito devagar, os preços tendem a começar a cair, pois há pouca demanda para muita capacidade de ofertar. Esse fenômeno chama-se deflação. Com isso, mesmo que eu coloque hoje na minha conta corrente R$100 e daqui um ano terei apenas, por exemplo, R$ 98 nessa conta (juros negativos), eu sei que os preços do que quero comprar ou adquirir para investimento também estarão mais baratos. Logo, espero para comprar no futuro, e a demanda, portanto, será reduzida mais ainda, levando os preços mais para baixo, e forçando o Banco Central a baixar os juros negativos ainda mais. A coisa vira uma espiral. Nos dois casos (impossibilidade de cobrar juros negativos em papel moeda e expectativa de deflação futura) a política monetária tradicional simplesmente perde efeito.

É exatamente essa a circunstância atual nas principais economias do mundo, apesar de não ter chegado na gravidade dos exemplos que usei para ilustrar o funcionamento. Contudo, a coisa vai, sim, nessa direção. A China, por exemplo, que é o atual motor da economia global, está há 4 anos com deflação no índice de preços ao produtor (o índice de inflação de insumos produtivos). O resultado disso tudo é um cenário internacional pacato, como um domingo de ressaca. Apesar de não termos mergulhado em 8 anos de recessão após 2008, a política monetária já foi toda “gasta” (chegando ao nível de juros zero) e não está mais surtindo efeito. Muito discute-se hoje como solver esse problema, e não há consenso ainda do que será feito. Escolhi apresentar três estratégias aqui, uma mais convencional, apesar de pouco utilizada, e outras duas… criativas.

  • Gasto fiscal. Simples e objetivo, já que ninguém quer gastar, chamamos quem pode resolver gastar: o Estado. Constroem-se novas pontes, novas estradas, parques, ferrovias, etc. Além de melhorar a infraestrutura do país, estimula a economia. Claro, com que dinheiro o Estado fará isso? Bom, ele pode pegar emprestado aquele dinheiro parado lá no mercado financeiro como falei ali em cima, e gastar no lugar dos consumidores e investidores. Obviamente, deve-se ater aos níveis de endividamento do Estado e capacidade de sustentar a dívida no longo prazo (e.g. importância de reformas na previdência), mas essa discussão não entra aqui agora.
  • Criar um dinheiro virtual, como já é no sistema bancário. Seria a eliminação do papel moeda e sua substituição por carteiras virtuais (como um “Bitcoin oficial”, ou uma versão do Alipay chinês regulada pelo Banco Central). Isso permitiria ao Banco Central cobrar juros negativos sobre o dinheiro que as pessoas “carregam”, sem precisar esperar que o mecanismo banco central-> mercado financeiro –> consumidores investidores –> gasto, funcione.
  • Imprimir e distribuir dinheiro. Fácil e simples assim. Roda a máquina, faz dinheiro e distribui para quem tem menor renda, como muitas de suas necessidades básicas não são supridas, eles não pensariam em “guardar” o dinheiro. E, afinal, é dado mesmo, não emprestado. Isso não seria duradouro, seria apenas “fazer o carro pegar no tranco”, criar uma faísca. A economia começaria a se recuperar, preços e PIB voltariam a subir, com isso os juros podem ir voltando ao patamar normal e se restabelece a política monetária de antes. Essa discussão é longa e tristemente dominada mais por questões ideológicas do que práticas, afinal, como escreveu outro dia Adair Turner, já imaginou se isso funciona? Quantos governos não se veriam estimulados a imprimir dinheiro (que, se feito irresponsavelmente, gera inflação galopante)? Isso sem entrar na discussão moral, afinal o cerne do sistema capitalista é competição e isso implica – no senso comum – de que assistencialismo gera vagabundo.

Apesar de já termos passado por situações semelhantes antes, dessa vez são muitos fatores(conjunturais e estruturais)  simultâneos, todos contribuindo negativamente para esse cenário. Não há espaço aqui para discuti-los, pois o objetivo foi explicar um pouco sobre esse problema que o mundo passa e chegar às alternativas que economistas influentes têm defendido que, ainda que pareçam improváveis, são cada vez mais viáveis.

Manuel Humberto Netto

*Para ofertar mais dinheiro o banco central compra ativos financeiros dos bancos, ou seja, entrega dinheiro para esses bancos e pega para si um título. Os bancos, então, pegam esse dinheiro e aplicam em outro ativo (pois dinheiro vivo não rende),dentre eles, empréstimos a pessoas e empresas.

 

Baelor à Brasileira

BaelorAos pés de “Baelor” Arya assiste, atônica, ao destino de sua família. Seria essa a reação da famosa Classe C?

 

A arte imita a vida. É essa a frase correta?

Tentar expressar a confluência de momentos, fatos e fatores, personagens e histórias que levaram a esse fatídico 31 de agosto de 2016 não é uma tarefa fácil. Tal qual um romance policial os últimos dois anos da sociedade brasileira foram marcados por reviravoltas, inflexões, surpresas e atos até então impensáveis pelos melhores roteiristas da ficção. Para um jovem que está por volta de seus 20 anos, e para aqueles com idade ainda menor, talvez seja ainda mais difícil entender o que se passa, afinal são essas as únicas gerações de brasileiros e brasileiras que nasceram e cresceram em uma democracia. Democracia essa que só tem força em sua imagem, pois na realidade reproduz os mesmos interesses de oligarquias tão antigas quanto essa própria nação chamada Brasil.

Para aqueles que acompanham o Blog não é surpresa que sou fã de séries, em especial de Game of Thrones, e tal qual no final da sua primeira temporada chegamos ao clímax de um processo que se iniciou em 2014, ou mesmo antes. O episódio Baelor chegou para a história brasileira, e com ele o choque de uma realidade que já era esperada.

Vale lembrar que em 2002 foi eleito o primeiro presidente que tenha sido trabalhador metalúrgico do país, que teve sua carreira política fortemente ligada ao sindicalismo, um típico brasileiro que vive do seu trabalho e apenas dele. O ideário de que uma figura do povo, Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecido na Presidência da República trouxe os trabalhadores ao poder do País demonstra hoje, cerca de 13 anos depois, ser um grande equívoco.

Durante os últimos 13 anos o Brasil, beneficiado por uma bonança mundial e por um boom de commodities, tornou possível o que era impossível. Lula, o conciliador, conseguiu agradar a gregos e troianos, ou melhor, manteve a estrutura do País sem enfrentar o desgaste de tentar mudá-la. Lula ficou de mãos dadas a forças de grupos antagônicos, ao mesmo tempo em que favorecia os ricos, bancos e ao grande capital, conseguiu implantar políticas sociais nunca antes vistas. Expansão de programas como o Bolsa Família e investimentos públicos não eram inviabilizados pela geração de superávits primários gigantescos. Um Brasil paz e amor parecia possível, mesmo com escândalos como o Mensalão, iniciando uma aliança com o PMDB.

Com a crise financeira global de 2008 o conciliador Lula e sua equipe não hesitaram em responder com aumento dos investimentos públicos que resultou em uma rápida recuperação. “Comprem de forma moderada” foi o conselho de Lula à população brasileira em 2009, remetendo a uma clara política anticíclica, supostamente inspirada em ideais do economista Keynes. O Brasil ganhava o direito de ser sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas, os maiores eventos esportivos do mundo, e a década de 2010 já se anunciava como a década brasileira. Aliás quando no anuncio da vitória do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas Lula emocionado dizia, ao lado do então desconhecido Michel Temer, que agora o Brasil era um país de “primeira classe” e que poderia assumir o espaço que lhe é de direito. Enfrentar reformas tributária, previdenciária, agrária, urbana, do controle da mídia, dos juros e câmbio pareciam desgastes que poderiam aguardar.

Em 2010 é eleita a primeira mulher presidente do país, Dilma Rousseff, aquela que era a “mão” de Lula, o conciliador. Preocupada com o desaquecimento da economia Dilma e sua equipe adotam uma série de desonerações, estimulam a queda do juros e políticas para redução do spread bancário, concessões e tentativas de entregar o crescimento econômico aliado à políticas de redução das desigualdades, como o aumento real do salário mínimo. Entretanto, dessa vez não havia um cenário externo favorável, em 2014 o preço das commodities despencam, o marasmo europeu e dos EUA e o freio da China não deixa o cenário nada propicio. Internamente acontece 2013, o grito das ruas deixa claro que a harmonia não é mais uma opção, o modelo conciliatório de Lula se esgota aqui.

Ainda em 2014 as urnas escolhem Dilma e seu projeto de continuidade, a despeito de não ser mais possível conciliar interesses difusos. Entretanto, dessa vez a corrida eleitoral dividiu o país deixando claro de vez que a conciliação não é mais possível. Dilma opta por um ajuste radical, virando as costas a seus apoiadores da esquerda.  A Operação Lava-Jato da Polícia Federal desmonta uma gigantesca estrutura de corrupção na Petrobras, a crise econômica chega e os erros de Dilma I se tornam aparentes. Essa era a oportunidade perfeita. Com a “mão” de Lula perdida a direita entende que essa é a hora. Se as urnas não deram essa oportunidade que seja feita a oportunidade.

Internamente acontece 2013, o grito das ruas deixa claro que a harmonia não é mais uma opção, o modelo conciliatório de Lula se esgota aqui.

Bem, pelo menos essa é a história clássica, exceto por detalhes que fazem toda a diferença.  Detalhes que mesmo Lula, a representação dos trabalhadores, e o PT pareciam não ter identificado.  Lula e Dilma ocuparam a presidência da república. Mas os trabalhadores nunca chegaram de fato a ter poder. Não foi o PT que dividiu o Brasil, pelo contrário sua estratégia de conciliação passou a falsa ideia de que todos brasileiros e brasileiras poderíamos consumir e frequentar o mesmo espaço em paz, que éramos todos iguais. Mas não somos. Nós sempre fomos divididos e agora fica claro quem é quem.

Em qualquer sociedade grupos de poder são formados e tentam, por meio do poder do Estado, tornar real projetos para alcançar seus objetivos. E no caso desse conflito brasileiro nós nunca deixamos de ser a velha fazenda cafeeira. A casa grande e a senzala, agora travestidas em uma roupagem moderna, mas facilmente identificada pela classe trabalhadora nas periferias de um lado, e pelos grandes proprietários do capital e a conservadora classe média de outro.

A nova classe média nada mais é do que uma propaganda conciliatória petista, trata-se apenas da classe trabalhadora que conquistou acesso a bens de consumo que até então somente a Casa Grande tinha acesso. Em um país onde consumir iogurte e viagens aéreas é coisa de gente chic, o acesso à educação e saúde de qualidade é um luxo que apenas as castas superiores podem ter direito. Ao não enfrentar as estrutura de poder vigentes, ao se acomodar no seio da velha plutocracia tupiniquim e pensar que era do mesmo nível que eles, o PT se perdeu em seu falso poder, alimentou um ódio difícil de ser defendido, e agora paga caro por isso.

2016 veio e com ele a tempestade perfeita: crise econômica, rejeição ao governo, e o delírio da direita: o impeachment. Apoiado em um fraco suporte jurídico e em um fortíssimo teor político PT foi removido do poder. E com ele uma agenda que mesmo sendo criticada pela esquerda não se voltaria totalmente contra os trabalhadores brasileiros.

Agora os trabalhadores entenderam que o poder nunca lhes pertenceu. Agora fica claro que mesmo o espectro político de um país subdesenvolvido como o Brasil é diferente. A direita aqui não é como a europeia. Aqui ela é representada pela Casa Grande, pela plutocracia, por aqueles que querem a manutenção do status quo, por um conservadorismo que se repele a qualquer progressismo. O apoio da classe média tradicional e mesmo parte dos mesmo trabalhadores beneficiados por políticas do PT, envolto em um falso clamor contra uma corrupção genérica que na realidade se traduz em ódio pelo PT; e da velha grande mídia que alimenta com eficiência tal ódio, representada por literalmente meia dúzia de famílias poderosas, tornaram possível a farsa que foi o processo de impeachment. Processo esse que foi fomentado por motivações puramente políticas, ou já esquecemos do áudio do Senador Jucá sobre o pacto para estancar a sangria, fomentado também pela família brasileira e até por Deus?

O impeachment não se fez por conta de pedaladas fiscais, mas pelo conjunto da obra, pelos erros da economia e principalmente pelo maior erro do PT: a incompetência de impor ao brasileiros a continuidade das reformas neoliberais. Agora fica claro que o famoso “pacote de maldades” previsto no projeto de Temer nada mais é que o conjunto de reformas liberalizantes a fim de atender ao receituário do bom e velho consenso de Washington e aos interesses daqueles que recebem os absurdamente elevados juros da dívida pública. As bandeiras da direita estão agora fincadas em Brasília, com um projeto que dificilmente passaria pelas urnas e que logo já será implementado, afinal a grande mídia já aponta “reformas impopulares mas necessárias”.

A desregulamentação do mercado de trabalho, a busca por superávits primários para pagar juros da dívida pública, o entreguismo na política externa são o centro da política de Temer e sua equipe. A crença de seus economistas de que apenas o ajuste de contas do governo gerará  crescimento econômico, e que este resolverá todos os problemas do Brasil como que num passe de mágica, resulta em uma equação nefasta de redução do tamanho da máquina estatal a qualquer custo. A reforma da previdência será feita sob a ótica da geração de superávits, a PEC 241 propõe o congelamento real dos gastos públicos o que pode inviabilizar o financiamento das universidades públicas e do SUS, na prática rasgando a Constituição Cidadã de 1988 e ignorando o consenso nacional de demanda de serviços de saúde e educação gratuitos.

O desmonte da CLT em privilégio a negociações coletivas e a lei de terceirização, em busca de garantir maior flexibilidade do mercado de trabalho, podem promover o desgaste e maior exploração ao trabalhador. O ministro das Relações Exteriores José Serra já vem demonstrando o fim de políticas de integração regional na América do Sul, forçando mudanças de regras do Mercosul, e o fim das relações Sul-Sul, em prol de se voltar ao Norte novamente. O atual Ministro da Fazenda Henrique Meirelles já anunciou que as privatizações podem ser uma saída para financiar o governo, o que pode entregar não apenas bens e empresas estatais a preço de banana para o capital privado mas também entregar de vez o pré-sal à empresas estrangeiras, fazendo com que o Brasil retorne de vez à condição de mero exportador de produtos primários (que já somos demasiadamente dependentes) e plataforma para valorização financeira, dificultando cada vez mais o estabelecimento de autonomia e soberania nacional. O novo Governo Temer em conjunto com Serra deixa a clara vontade de nos fazer ser, depois do México e da Colômbia, a mais nova colônia dos EUA.

Baelor chegou ao Brasil, e com ele Dilma Rousseff foi deposta. Assim como em Game of Thrones os acontecimentos desse triste episódio da história brasileira, não apenas trouxe injustiça a personagens importantes, mas também irá levar a caminhos obscuros e tempos sombrios. Com a mesma rapidez o novo Rei já foi posto e batalhas ainda mais difíceis virão. A Constituição estará sob ataque constante e cabe aos brasileiros agir. Lutar por aqueles que viraram as costas a quem os elegeu pode ser pedir demais, mas lutar contra outros que tomaram o poder por vias questionáveis a fim de atender interesses perversos pode ser bem mais fácil. Apesar da relutância de alguns em pensar que reformas impossíveis não possam ocorrer, fiquem alerta. Os últimos meses demonstram que no Brasil o improvável pode ser regra.

Marcelo*

* O texto representa a opinião do autor e não necessariamente de todos os colaboradores do Blog.