Todo o poder emana do povo

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Cerca de 85% da população brasileira atualmente vive em cidades, realidade essa muito diferente dos 37% que viviam em 1950. Segundo dados da Cepalstat esse número deve ser maior em 2040, a projeção diz que apenas 10% da população total brasileira estará na zona rural. Com esse adensamento nas cidades, os problemas estruturais emergem e a atual crise de representatividade reflete o descontentamento da população com os serviços públicos prestados. A atual Constituição Federal, na tentativa de descentralizar o poder de decisão, delegou maior responsabilidade para os municípios para a execução de políticas públicas e efetivação das garantias previstas.

A mesma constituição que providenciou a descentralização é também a que diz que “todo o poder emana do povo”, seja de forma direta ou indireta. A forma indireta de representação se mostra em crise atualmente no Brasil e no mundo e as eleições municipais podem ser a saída para atenuar esse processo. Pesquisar o currículo do candidato, votar e cobrar sobre possíveis pautas de nosso interesse depois das eleições soa como uma verdadeira ladainha, repetida pela mídia em geral, pela população e como retórica dos próprios candidatos.

No entanto, como destacado, existe outra forma de fazer valer a democracia prevista: a forma direta. Com a constituição delegando maior papel às prefeituras municipais, os chamados Conselhos Municipais foram criados. Eles permitem a discussão de temas específicos, como educação, saúde, políticas urbanas, juventude, meio ambiente, etc., feito, sobretudo, através de uma maior participação popular na gestão pública e se traduzem em uma busca pelo fortalecimento da democracia, fazendo-se efetivar a cidadania. Como trabalhado por este blog, uma gestão feita com a participação comunitária pode se mostrar positiva quando deixa de planejar dentro do gabinete e passa a ouvir mais os anseios da população.

Os Conselhos Municipais reúnem todas as esferas de poderes num só lugar para a discussão do seu tema definido: legislativo com as Câmaras Municipais, o executivo com representantes da Prefeitura Municipal e o judiciário com o Ministério Público. Os conselhos se reúnem de forma periódica com local, data, pauta, etc. definido anteriormente e de fácil acesso para qualquer cidadão. Qualquer um pode participar de um Conselho Municipal, seja como conselheiro ou como cidadão, a diferença é que o conselheiro tem direito a voto e o cidadão não, mas cabe a todos participarem e discutir com o conselheiro como deve ser votado determinado assunto. O mandato é de dois anos passíveis de renovação, não sendo remunerado e seu papel  é o de discutir com as outras esferas os problemas que afligem a população, propondo a melhor solução..

Os conselhos podem existir para três fins distintos: consultivo, que não têm poder de decisão; fiscalizador, que junto com a Câmara e o Tribunal de Contas fiscalizam as contas da gestão municipal, e; deliberativo, que podem decidir sobre os temas que cambem a eles e podem elaborar planos e normas. São dois os tipos de conselhos: os paritários e os não-paritários. Os paritários são os que possuem o mesmo número de conselheiros e de membros da administração. Os não paritários é quando os conselheiros estão em maior número que os membros da administração. Qualquer um pode criar um conselho municipal, basta que os requisitos sejam cumpridos: possuir um regimento e que o projeto de lei que cria o conselho seja aprovado pela Câmara Municipal e passe pelo crivo do prefeito.

Dessa forma, os problemas são gerados na cidade e as possíveis soluções também o são, basta um maior engajamento da população e fazer valer seus direitos. As eleições municipais serão neste domingo, escolher bem os seus candidatos é de suma importância, no entanto, o exercício da democracia vai além da urna eletrônica, pode ser feito de forma direta e ativa.

Iago L Silva

Mestrando em Economia o Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.

Referências Consultadas

Conselhos Municipais 

IBGE

Ipeadata

CepalStat

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