Eu não gosto de política, disse o cidadão

Neutro é quem já se decidiu pelo mais forte.

Max Weber

Procurando definições de representatividade, encontrei uma que me chamou a atenção: qualidade de alguém, de um partido, de um grupo ou de um sindicato, cujo embasamento na população faz com que ele possa exprimir-se verdadeiramente em seu nome. Nesse sentido, podemos dizer que vivemos no Brasil – para além de uma crise econômica e política -, uma crise de representatividade, visto que a população tem crescente dificuldade de se ver representada em seus próprios representantes eleitos.

O que dificulta a representatividade – dentre outros fatores – é o presidencialismo de coalizão adotado no Brasil, mas não exclusivamente por ele. No presidencialismo de coalizão, expressão criada pelo sociólogo Sérgio Abranches, a fragmentação do poder parlamentar entre vários partidos faz com que o poder Executivo, para que consiga governar, tenha de constituir uma maioria no Legislativo por meio de alianças, que são formadas, com frequência, por forças contraditórias e distantes do programa do partido no poder. Assim, os conflitos internos e as concessões realizadas acabam por trazer ao eleitor a sensação de não representatividade.

Soma-se a isso, os atuais (embora, não novos) escândalos de corrupção, amplamente difundidos pela grande mídia, que contribuem ainda mais para essa crise de representatividade. Além, é claro, do próprio processo de impeachment contra a presidenta Dilma, levado a cabo nesse ano.

Diante desses elementos, não é de se surpreender a enorme taxa de abstenções observadas nas eleições municipais desse ano. No entanto, esse processo de desencantamento com a política não é novo. A Justiça Eleitoral registrou no primeiro turno das eleições municipais de 2016, neste domingo, abstenção de aproximadamente 17,58% do eleitorado, mas esse número embora seja maior que os 16,41% das eleições municipais de 2012, é menor que o registrado nas presidenciais de 2014 (cerca de 20%).

Cabe lembrar, porém, que os dados acima correspondem apenas aos eleitores que não compareceram às urnas. Se incluirmos os votos brancos e nulos também, observaremos que esses números são bem mais alarmantes, uma vez que a soma de votos nulos, brancos e abstenções superou o primeiro ou segundo colocado na disputa para prefeito em 22 capitais, chegando a cerca de 40% no Rio de Janeiro, por exemplo.

Com certeza, a multa de R$ 3,51 por turno não é um impeditivo para que o eleitor deixe de comparecer às eleições. Assim, muitos simplesmente não votam. Outros, vão apenas para votar branco ou nulo e demonstrar sua insatisfação e o desejo de mudança em relação à política.

A mudança desejada pelos eleitores poderia vir de uma reforma política. Algumas propostas têm sido apresentas, a exemplo da de autoria do senador Aécio Neves,que defende a cláusula de barreira, que exige que o partido tenha um percentual mínimo de votos na eleição para ter direito aos recursos do fundo partidário e a tempo de propaganda na TV, uma vez que, na opinião do senador, muitas siglas são criadas com o único propósito de se juntarem para repartir o fundo partidário e negociar o tempo de televisão às vésperas da eleição.

É fato que a pulverização de partidos políticos contribui para a crise de representatividade que o Brasil vive. No entanto, a cláusula de barreira precisa ser amplamente discutida com a sociedade, pois embora seja importante a definição de um percentual mínimo de votos para a existência de partidos, essa cláusula de barreira não pode ser muito elevada e o seu processo de implantação deve ser gradual, para evitar que se retire imediatamente do cenário político a grande maioria dos partidos, visto que existem partidos pequenos, já consolidados que possuem uma ideologia própria e não podem ser varridos do sistema político, como coloca a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM).

Percebemos que a crise de representatividade chega a seus limites quando um candidato é eleito na maior cidade do País, em primeiro turno, com um discurso de não ser político, mas, sim, um administrador, como se para ser prefeito não fosse necessário lidar com um conjunto de forças, muitas vezes contrárias entre si, que exigem uma articulação política. Como se o próprio fato de ser candidato não fosse política.

É preciso ter muito cuidado com esse discurso, uma vez que o aparente distanciamento da política não significa de fato que esses governantes não estão “fazendo política” para servir aos interesses que eles representam. O cidadão que se abstém de votar – mesmo que o voto venha a ser facultativo por lei – precisa entender que se “afastar da política” não deixa de ser um ato político e que pode ser muito pior do que a “escolha errada” que ele julga ter feito nas eleições anteriores, já que vivemos em uma democracia e não se posicionar também tem consequências.

Douglas

*As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo.

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