Tendência ao equilíbrio (?)

A economia neoclássica entende que a concorrência, por meio da tendência a igualação da taxa de lucros, leva os mercados ao equilíbrio, isto é: se em um mercado específico houver lucros extraordinários, novos investidores serão atraídos para tal mercado, esperando usufruir dos lucros. Se em algum mercado houver prejuízo, empresas se retirarão deste mercado e dessa forma, os lucros extraordinários só existiriam no curto prazo, até que se materializasse a decisão de investimento. No longo prazo a entrada de novos concorrentes aumentaria a quantidade ofertada, o que faria com que os preços se reduzissem e os lucros tornem-se normais, gerando bem estar geral na economia.

Contudo, nas décadas de 1940 e 1950, iniciou-se na economia estudos que denunciavam o real funcionamento dos mercados, que impediam a naturalidade desses movimentos. Tanto a existência de barreiras à entrada (quando empresas potenciais do mercado encontram dificuldades para ingressar, seja por vantagem absoluta de custos das empresas estabelecidas, sedimentação de marcas ou existência de economias de escala), quanto o entendimento que os custos de transação não eram negligenciáveis (custos de se recorrer ao mercado, como contratos, por exemplo).

Com o estudo das barreiras à entrada, desviava-se a determinação de preços e lucros da concorrência real para a potencial, e a análise do curto prazo para o longo prazo. Com a aceitação dos custos de transação como relevantes, a discussão do limite do tamanho da empresa e, se processos de verticalização eram eficientes ou anticompetitivos ganharam destaque. Formas elaboradas de contratos e governanças surgem para conseguir contornar os custos e levar os mercados a serem mais eficientes.

Até então havia o entendimento, que de maneira geral os mercados tendiam ao equilíbrio, e que haviam falhas nos mercados que poderiam e deveriam ser contornadas pela atuação estatal. Dessa forma, mesmo percebendo a presença de oligopólios e monopólios, a economia neoclássica entende a existência dessas estruturas concentradas como exceção que podem e devem desaparecer com o tempo.

Schumpeter, um economista austríaco, no entanto, foi mais longe. Ele foi o pioneiro a estudar o processo de concorrência como objeto em si, não apenas um elemento mais geral de análise econômica. Ao analisar a realidade econômica, o autor constata que o final do século XIX e inicio do século XX, momento em que o capitalismo se constituía nos países centrais, houve o predomínio de mercados concentrados, não a concorrência perfeita teorizada pelos economistas da época. Ainda, ressalta que longe dessa estrutura trazer mal estar à população, trouxe elevação quantitativa e qualitativa dos bens consumidos, com redução das horas trabalhadas.

Para ele a essência do capitalismo, e o que fazia dele o melhor sistema até ali visto, era exatamente a sua tendência ao desequilíbrio, não o contrário. Monopólio não é entendido por Schumpeter como o oposto de concorrência, muito pelo contrário: a criação de monopólios faz parte do processo concorrencial. Para o autor, a empresa é movida pela tendência a crescer, e portanto, a fim de aumentar seus lucros, a empresa busca incessantemente inovar (inovações de processo ou de produto). O processo de inovação então cria monopólios temporários, que permite lucros extraordinários, até que outras empresas sigam a inovação, entrem no mercado, normalizando a taxa de lucro para todos os competidores, até que outra inovação ocorra, gerando sempre maior eficiência econômica. Nesse sentido, entendia práticas restritivas de mercado como necessárias, visto que investimentos de longo prazo e que demandam muita pesquisa devem ser estimulados com mecanismos de apropriabilidade, tais como: patentes, segredos de processo, contratos de longo prazo, etc.

Com esse entendimento do funcionamento do mercado, o que os economistas ortodoxos chamam de falhas de mercado, são na verdade a força do crescimento e da mudança estrutural do capitalismo, a forma como ele realmente se reproduz e se manifesta. Com transformações que ocorrem no interior da empresa, transformando o cenário econômico em um processo contínuo que Schumpeter chamou de “Destruição Criativa”.

“A estrutura econômica se revoluciona a partir de dentro, incessantemente destruindo a velha, incessantemente criando uma nova. Esse processo de Destruição Criativa é o fato essencial acerca do capitalismo.”

Dessa forma, a firma é um organismo em contínuo crescimento, que deve sempre se reinventar produtivamente para manter os lucros extraordinários. A diversificação da produção é uma forma das firmas entrarem em outros mercados e crescerem. A empresa transnacional – que se encontra em pelo menos dois países – é um exemplo de uma diversificação que não só adentrou e se consolidou no seu mercado doméstico, ou ambiente de origem, como expandiu seu alcance para outras regiões geográficas.

Esse movimento nada mais é do que a representação do funcionamento do sistema capitalista, em que o objetivo é a reprodução do capital, e que nesse processo gera concentração e reprodução do mesmo. Nesse processo as empresas transnacionais optam por levar suas plantas produtivas para os países de destino de seus produtos, em vez de apenas exportar, por razões claras: vantagens competitivas, como fatores de produção mais baratos, economia de escala ou escopo e outros.

Dessa forma, os países que as técnicas de produção capitalistas adentraram primeiro, ao buscarem novos mercados, levam suas empresas aos países periféricos que não possuem empresas nacionais capazes de atender a esses mercados com eficiência e cada dia crescem mais. As empresas nacionais, sem capacidade de competição com grandes empresas estrangeiras, muitas vezes são compradas por uma grande empresa. Um grande exemplo desse movimento é o que se iniciou no Brasil desde a década de 1970 de compra por transnacionais de todas as grandes empresas do agronegócio brasileiro.

A velocidade do avanço tecnológico encontra-se tão elevada, que para uma empresa tentar entrar em um mercado de alta-tecnologia sem incorporar as tecnologias prontas é quase impossível, inclusive porque, pela lógica do mercado uma Apple da vida já tem a tecnologia disponível para um Iphone 12, mas disponibiliza a conta gotas para seus consumidores, que precisarão comprar todo ano o novo modelo, num processo de obsolescência programada e percebida, tornando a concorrência bastante complicada (lembra-se das barreiras à entrada?).

Então, nesse processo natural do capitalismo, as grandes empresas tendem a concentrar sua riqueza, comprando outras, espalhando as diferentes partes do processo produtivo pelo globo, onde cada etapa fica na região que possui os fatores de produção mais favoráveis com as sedes nos países centrais. A lógica de funcionamento do capitalismo, então, gera sim melhores produtos, mais baratos e com menos horas de trabalho para a população, mas também tende à concentração, o que tira o dinamismo produtivo de territórios deprimidos e encaminha a um mundo de superprodução e superconsumismo, indo contra a necessidade da ordem ecológica se firmar como ponto fundamental para a manutenção da qualidade de vida na terra.

Dessa forma, por mais que a criação de grandes conglomerados e o sistema capitalista possua muitos pontos positivos, a lógica do mercado por si é de gerar concentração, tecnologias poupadoras de mão de obra e reprodução e ampliação da divisão internacional do trabalho, em que os países centrais ficam com grandes remessas de lucros e produção com alto valor agregado, e os periféricos importam a produção de baixa tecnologia de tudo que o mundo consome, inclusive poluição. Apesar de o resultado poder ser positivo em termos de consumo, o capitalismo não tem preocupação social, caso contrário o dinheiro não se concentraria cada vez mais no Vale do Silício e em grandes centros financeiros, iria para desenvolver regiões que se encontram à margem do sistema como parte da Ásia e da África. Com a elevação tecnológica, a produção não será o grande problema da sociedade, mas sim como a distribuição desses ganhos se darão pelo mundo e a manutenção desse padrão com população crescente e recursos naturais escassos.

O mercado não tende ao equilíbrio, muito pelo contrário (mas que isso não é o problema em si) e não da conta de vários problemas e tende a reproduzir e acentuar um sistema que exclui grande parte da população de seu dinamismo. Dessa forma, atribuir ao mercado e as livres negociações entre os indivíduos todo o controle, e sem preocupação social do Estado para aliviar o peso dessas distorções na vida das pessoas, e garantir proteção social sem um viés exclusivamente economicista nas relações humanas, é entender o capitalismo não como o melhor sistema que já obtivemos, mas como um sistema perfeito.

Ludmila

*O Nobel de Economia deste ano foi para dois economistas que tratam da teoria dos contratos 

**As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

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