O de cima sempre sobe mais

A distribuição da riqueza é um assunto muito importante para ficar a cargo de economistas, sociólogos, historiadores e filósofos. É do interesse de todos e isso é uma coisa boa (Thomas Piketty)

O tema desigualdade (seja de renda, recursos ou oportunidades) é bastante discutido, tanto na academia, quanto na sociedade em geral. Assim, a presença desse assunto nesse nosso espaço já se justificaria por sua importância. Em todo caso, justifico esse tema pela influência que ele exerce em nossas vidas, principalmente se você, caro leitor, não está entre o 1% mais rico do Brasil – tenho convicção que você entenderá o porquê até o final desse texto.

A discussão sobre desigualdade de renda se aqueceu nos últimos anos após a publicação, em 2013, de “O Capital no século XXI”, do economista francês Thomas Piketty. O livro coloca como pergunta inicial o seguinte: Será que o modo como se organiza a acumulação do capital privado conduz a uma concentração cada vez maior da riqueza e do poder em poucas mãos, como acreditava Marx no século XIX? Ou será que as forças equilibradoras do crescimento, da concorrência e do progresso tecnológico levam a uma redução da desigualdade e a uma organização harmoniosa das classes nas fases avançadas do desenvolvimento, como pensava Simon Kuznets no século XX?

Para responder a essa pergunta, Piketty faz um extenso – e põe extenso nisso – estudo acerca da evolução da desigualdade de renda e riqueza em diversos países do mundo, sobretudo no século XX, utilizando dados do imposto de renda, dentre outros. Assim, o livro investiga a distribuição de renda e riqueza que vai para os 50% de baixo, bem como para os 10% de cima, para os 40% do meio (que chamou de classe média) e assim por diante.

A primeira coisa que precisamos saber é que algum nível de desigualdade pode ser útil ao crescimento econômico (no capitalismo), já que a acumulação de capital é condição necessária à manutenção do sistema, ou seja, a desigualdade não é ruim por si só. O problema se dá quando ela é extrema, quando passa a não ser mais interessante para o próprio crescimento, sendo uma questão de proporção, como afirma Piketty.

Imagine uma sociedade na qual 90% da renda seja apropriada por 10% da população. Chegará o momento que o consumo dessa pequena parcela irá estagnar, uma vez que sabemos que o consumo nas classes mais altas não acompanha totalmente o crescimento da renda. Por exemplo, uma pessoa com renda de 30.000 por mês, possui mais chances de não consumir toda a sua renda do que uma pessoa com renda de 1.000 reais. Em resumo, o consumo das parcelas com rendas mais baixas é bastante importante para a economia, já que elas tendem a gastar quase a totalidade de sua renda. Por isso, uma concentração muito extrema é bem prejudicial ao crescimento.

Para ilustrar esse argumento, o “Capital no século XXI” apresenta a hipótese de que a concentração de renda nos Estados Unidos contribuiu para a eclosão da crise de 2008, já que a ampliação da desigualdade de renda naquele país aumentou consideravelmente no período de 2000 – 2010, em relação a 1970 – 1980, o que levou a quase estagnação do poder de compra das classes populares e médias e ao consequentente endividamento delas para manter o nível de consumo, isso aliado ao contexto de crédito barato e abundante, um dos fatores da crise.

Como é possível perceber, a questão da desigualdade extrapola o aspecto moral, que diz respeito à justiça e mérito das fortunas, uma vez que ela pode atingir níveis insustentáveis ao próprio sistema. Além disso, ela pode ser prejudicial ao sistema democrático, uma vez que o livro diz que nós últimos 30 anos o patrimônio dos mais ricos cresceu 3 vezes mais do que a economia em geral. A previsão é que se continuar crescendo dessa maneira pode haver comprometimento das instituições democráticas.

De que forma? A questão é simples: Os ricos, a classe média e os pobres precisam crescer mais ou menos na mesma velocidade a longo prazo. Se os ricos continuam crescendo 3 ou 4 vezes mais que o crescimento da economia, todos concordariam que se torna insustentável no longo prazo, pois, no limite, chegaria o dia em que eles teriam 100% da renda nacional, o que pode ameaçar as instituições democráticas por conta do poder do dinheiro na política (mesmo antes dos 100%, o impacto de uma concentração extrema garante muito poder às classes mais altas).

Uma crítica ao trabalho de Piketty pode se referir ao fato de que ele não teve muito acesso aos dados do Imposto de Renda do Brasil, embora tenha analisado outros países subdesenvolvidos como China e Índia. Nesse sentido, você pode estar se perguntando: Que utilidade isso teria para o Brasil? Felizmente, essa lacuna começa a ser preenchida por meio de estudos, a exemplo dos desenvolvidos pelo professor da UnB Marcelo Medeiros e sua equipe, os quais tiveram acesso – pela primeira vez – aos dados do Imposto de Renda do Brasil.

Em artigo de 2014, os pesquisadores investigam a evolução da desigualdade de renda entre indivíduos adultos no Brasil, entre 2006 e 2012. As principais conclusões apontam que a desigualdade no Brasil é muito alta e estável. O 1% mais rico da população concentra mais de um quarto de toda a renda do País. Os 5% mais ricos detêm quase metade da renda.

Além disso, os dados mostram de que forma o crescimento da renda, observado no Brasil no período de 2006 a 2012, foi apropriado pelos grupos conforme suas faixas de renda. A conclusão mais alarmante é que a metade mais pobre da população se apropriou de cerca de apenas 10% (2006-2009) e 12% (2006-2012) do crescimento da renda nacional, enquanto o 1% mais rico ficou com mais de um quarto de todo o crescimento da renda no período (Se 99% da população se apropriou de 69% e 72%, o que sobra foi apropriado pelo 1% mais rico).

Crescimento da renda apropriado por frações da população, Brasil, 2006 a 2012.

% da população 2006 – 2009

2006 -2012

50%

10%

12%

75%

23%

26%

90%

34%

38%

95% 46%

50%

99%

69%

72%

100% 100%

100%

Fonte: Medeiros; Souza e Castro (2014).

Dito isso, se faz necessário discutir a importância de modificações na estrutura tributária do Brasil para que alcancemos maior progressividade, isto é, fazer com que quem tem mais recursos possa contribuir – de fato – com mais (financeiramente falando) para o desenvolvimento do País.

O Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil possui alíquota máxima de 27,5% para quem tem uma renda mensal acima de 4.664,68 (valor em vias de modificação para 2017) o que quer dizer que quem ganha esse valor ou 50 mil reais paga os mesmos 27,5%. Além disso, um grande problema, apontado por diversos analistas, do ordenamento tributário no Brasil é o enorme peso dos impostos sobre o consumo (chamados de impostos indiretos) em detrimento da tributação sobre renda e riqueza. Isso penaliza a parcela mais pobre da população que gasta grande parte de sua renda em consumo. Não é razoável se pensar que seja justo pagar 35% de imposto sobre a conta de luz (acabo de olhar na minha fatura da Cemig!) e 4% sobre uma herança de 10 milhões.

É importante observar que com o recebimento de herança se transmite, também, vantagens para uma geração seguinte. A herança pode estar passando recursos para pessoas que não são as mais trabalhadoras, eficientes e criadoras, e, por isso, há discussão no mundo acerca de tributação sobre herança para estimular a economia, além do caráter moral dessa ação, já que, como afirma Piketty em entrevista ao Roda Viva, é difícil saber onde começa o esforço e o mérito e onde termina a sorte. Aí está um verdadeiro debate acerca da meritocracia, ao contrário do que podem pensar alguns críticos.

O imposto sobre heranças e doações no Brasil (oficialmente chamado de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD) é de responsabilidade estadual com alíquotas variáveis, mas que não ultrapassam 8% (Santa Catarina), atualmente, sendo um dos mais baixos do mundo. O imposto sobre herança nos EUA pode chegar a 40%, por exemplo. Não proponho que se salte para 40% no Brasil, mas é bastante plausível se pensar que há um grande espaço para ampliação disso e redução do imposto indireto, não só do ponto de vista da eficiência econômica, mas por justiça social (uma vez que onera em demasia os mais pobres, como já foi dito aqui) sobretudo num país no qual ainda há isenção de imposto de renda sobre lucros e dividendos, contrariando a tendência no mundo todo – apenas Brasil e Estônia isentam totalmente os dividendos, por exemplo.

Tramita no senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015) que permite à União cobrar um imposto adicional sobre grandes heranças e doações — que abre a possibilidade de taxação extra de até 27,5%, deduzindo-se a alíquota já cobrada pelos estados. Outra ação nesse sentido é o Projeto de Lei do Senado(PLS) 588/2015, que prevê a cobrança de Imposto de Renda com alíquota de 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas e jurídicas. A isenção seria mantida apenas para empresários cujas empresas estejam inscritas no Simples.

O caráter regressivo da estrutura tributária no Brasil se dá em grande medida devido à isenção de lucros e dividendos, uma vez que conforme se sobe as faixas de renda, a renda do capital (propriedade total ou participação em empresas) se torna mais importante que as rendas de salário e, como não incide imposto sobre ela, isso faz com que as alíquotas para os muito ricos comecem a cair.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) também é uma forma utilizada por muitos países para tornar a estrutura tributária mais justa. Embora ele esteja presente na Constituição de 1988 do Brasil nunca foi regulamentado (o único, dos 7 tributos previstos no artigo 153). Também, enfrenta resistência no legislativo brasileiro o PLS 534/2011 que tem como alvo patrimônios superiores a R$ 2,5 milhões. A partir deste valor, incidirão alíquotas a começar de 0,5%, numa progressão escalonada até chegar a 2,5%, aplicados sobre patrimônios acima de R$ 40 milhões.

Algumas críticas sugerem que se deve tomar cuidado com esse tipo de tributação, pois ela poderia incentivar a fuga de recursos do País, reduzindo investimento, emprego e tornando pior a vida dos mais pobres. Tal fato é contestado por inúmeros estudiosos, uma vez que os impostos sobre a renda e patrimônio são muito superiores aos brasileiros em muitos países do mundo. Além disso, a desoneração acerca do consumo, provavelmente estimularia a economia, gerando demanda e, portanto, atraindo investimento ao invés de expulsá-los. Em todo caso, seria importante instituir medidas antievasivas, no sentido do controle de capital, por exemplo, cuja ausência foi apontada como um das razões do insucesso do IGF em alguns países da Europa, a despeito da eficiência distributiva verificada em outros (França, Argentina e Uruguai praticam o imposto e verificam razoável potencial arrecadatório – 1,6%, 1,5% e 6,3% das receitas do governo em 2009), além do fato de que o ideal é o estabelecimento de um movimento global de taxação de grandes fortunas, como aponta Piketty.

Por fim, uma questão importante que se apresenta é que não adianta criarmos novos mecanismos de tributação sem que se defina bem de que forma usaremos os recursos que entrarão nos cofres públicos, sendo imprescindível a aplicação deles na melhoria dos serviços públicos – como saúde e educação – tão falados nas manifestações públicas. Muitos diriam que ao invés de nos preocuparmos com o patrimônio de 0,1% dos mais ricos do País, ou do 1%, deveríamos investir em educação para garantir mobilidade social. Eu vos pergunto: A grande ampliação do acesso ao ensino superior no Brasil, nos últimos anos, diminuiu desigualdades, até mesmo em relação à renda proveniente do trabalho?

É possível que não, ao menos de forma efetiva, (embora tenha melhorado minimamente a qualidade de vida de extratos mais baixos no nível de renda), como vimos nas pesquisas apresentadas no texto, uma vez que as heranças, transferência de oportunidades e a concentrada apropriação da renda nacional continuam desempenhando seu velho papel.

Douglas Xavier

*As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do(a) autor(a)  e não de todos os membros do grupo.

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O mito do desenvolvimento

A população em geral, ao perceber o descompasso entre os altos impostos que pagamos e os serviços de baixa qualidade prestados pelo Estado, tende a achar, não sem razão, que a causa de todas as nossas mazelas se traduz em corrupção. Parece-nos que, no imaginário popular, caso um país como o Brasil não tivesse corruptos, seria desenvolvido e a população poderia viver como vive a população de um país desenvolvido.

Contudo, no meio acadêmico surge na década de 1950 as Teorias do Desenvolvimento. Naquele contexto, buscava-se explicação do porquê alguns países terem se desenvolvido e outros não. No período da Guerra Fria, desenvolvimento era visto como progresso e o parâmetro eram as nações desenvolvidas dentro do modo de produção capitalista, especialmente os Estados Unidos, que assumiam a hegemonia do mundo.

Entendia-se que o subdesenvolvimento tratava-se de uma etapa a ser superada em um processo em que o (1) o país deixaria a posição de economia agrária, aumentaria a taxa de acumulação de capital físico e humano e a produtividade agrícola, com grandes investimentos em infraestrutura, (2) aumentaria sua taxa de investimento e progresso técnico, (3) difundiria sua tecnologia, (4) e passaria para uma fase de consumo em massa em uma sociedade capaz de produzir produtos de alta tecnologia. Dessa forma, o etapismo sugeria que o desenvolvimento alcançaria qualquer país que adotasse o capitalismo como modo de produção e implementasse políticas de desenvolvimento adequadas, o que incluiria abertura ao comércio internacional.

Dentro desse entendimento, a desigualdade econômica internacional seria apenas um resultado das diferentes nações se encontrarem em diferentes estágios do processo de desenvolvimento. Contudo, em sua análise, Celso Furtado (considerado um dos mais relevantes economistas que o Brasil já teve), adota uma visão contrária a ideia etapista e toma de Raúl Prebsich o conceito de centro-periferia.

Ali nascia uma tradição que passou a ser chamada de cepalina (por ter nascido no órgão da ONU para o desenvolvimento da América Latina e Caribe – CEPAL) e estruturalista. Segundo essa visão, o subdesenvolvimento não era uma fase do desenvolvimento: os dois eram na verdade resultado de um mesmo processo histórico. Nesse contexto, nada levaria a supor que as condições estruturais da divisão internacional do trabalho levaria os países subdesenvolvidos a deixarem essa condição naturalmente.

Dessa forma, mesmo percebendo que, em determinadas situações, países romperam essas barreiras e se desenvolveram, e que há possibilidade de desenvolvimento humano dentro dessa lógica para os indivíduos de países subdesenvolvidos, há que se entender que naturalmente o subdesenvolvimento é uma situação que tende a se reproduzir, não a ser superada. O dualismo centro-periferia elaborado por Prebish afirma que essa é a configuração do capitalismo instaurado no pós-Guerra: enquanto alguns poucos países, já adiantados no modo de produção capitalista, formaram o centro, os demais formaram a periferia do sistema, com a dinâmica dos países periféricos girando em torno das economias do centro.

Dessa forma, enquanto no centro há produção com alto valor agregado e repasse de ganhos de produtividade para os salários, que torna o mercado interno pujante; na periferia há uma tendência à concentração produtiva em produtos com pouco valor agregado (agrícolas), voltados à exportação. Por essas características, há uma tendência à concentração de renda e terra e absorção do progresso técnico pelo grande capital, e não há o repasse dos ganhos de produtividade para os salários.

Dentro de tal lógica, políticas de cunho industrializante foram perseguidas durante grande período de tempo, sem resultar, contudo, desenvolvimento. Mesmo com diversos progressos na estrutura produtiva, a rápida urbanização traduziu-se em favelização e pobreza urbana, com elevação de desigualdade social (considerada até necessária para que a fase de acumulação de capital se desse).

Importante ressaltar a substancial diferença entre industrialização (fator considerado necessário no processo de desenvolvimento capitalista) e modernização, que foi o que ocorreu em diversos países periféricos, como o Brasil. Na tentativa de industrializar o País, bastante forte entre as décadas de 1930-1970, buscou-se substituir importações de produtos prontos e acabados pelos meios de produção para fazê-los: em vez da importação de sapatos, por exemplo, importava-se a máquina para fabricá-los. Contudo, nesse processo, o Brasil não chegou ao ponto em que ele mesmo poderia fabricar a máquina ou ter a tecnologia capaz de gerar a máquina para fazer sapatos. Com isso, o ciclo de industrialização não se completou e, nesse processo, a incorporação técnica esteve dominantemente relacionada à elevação de padrões de consumo (dos estratos mais elevados de renda), e não à melhoria da capacidade produtiva.

Dado esses elementos, apesar da forte ampliação do mercado interno, nossa economia perdeu diversificação produtiva e passa por uma desindustrialização precoce. Dentro dessa dinâmica, há dificuldade de elevação nos níveis de produtividade e salários de forma consistente na economia e, portanto, de desenvolvimento econômico.

Além disso, é dado desde a década de 1960 o limite físico (recursos naturais) para que todos os países atingissem os níveis de consumo alcançados pelos países desenvolvidos. Mesmo entendendo que a economia não é um jogo de soma zero (para um ganhar não necessariamente outro deve perder), visto a capacidade da riqueza gerar riqueza, há limites claros e estabelecidos. Ainda, mesmo partindo do ponto de que não há um problema intrínseco na existência da desigualdade em si (não há problema os ricos ficarem cada vez mais ricos se os pobres ficarem cada vez menos pobres), é sabido que parte explicativa considerável da reprodução da pobreza na América Latina é a desigualdade, que muito vem da história desses países (colônias de exploração, monocultoras e com elevada concentração de renda e terra).

Esse limite se explica quando a produção encontra dificuldade de alcançar mercado consumidor, devido aos baixos salários, represando novos investimentos, empregos e mais geração de emprego e renda.

Dito isto, o desenvolvimento das nações subdesenvolvidas encontra limites não apenas externos, mas essa dinâmica, voltada para as restrições externas, causa e aprofunda os já existentes limites internos. Se o capitalismo aqui não surgiu como surgiu nos países centrais, as formas como ele se reproduz também são diferentes. Portanto, as formas de conduzir os países periféricos a fornecer melhores condições de vida à população também o serão.

Ludmila Azevedo

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.

** O Mito do Desenvolvimento é o título de uma das obras do  economista Celso Furtado.

Um pouco sobre movimentos sociais

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Em tempos de extrema efervescência política no Brasil e no mundo, notamos cada vez mais a presença dos movimentos sociais buscando questionar as ações tomadas pelos governos. No caso do Brasil, atualmente os alvos são as medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer. Desde que o novo presidente tomou posse interinamente, enfrentou a discordância de vários movimentos sociais e camadas da sociedade civil frente às suas medidas anunciadas, tendo inclusive voltado atrás em algumas delas, como no caso da extinção do Ministério da Cultura, que causou grande comoção da classe artística e de parte da população.

Hoje o efetivado governo de Michel Temer enfrenta sua maior discordância ligada à PEC 241 (congela os gastos primários por 20 anos), que já passou pelo plenário da câmara dos deputados e agora segue para o Senado como PEC 55. Hoje o governo Temer possui uma base política que lhe dá a possibilidade de aprovar praticamente qualquer projeto que tente passar pelas duas casas, e tem feito isso de maneira paulatina, evitando o debate com a sociedade civil.

As ações dos diversos movimentos sociais têm questionado as medidas propostas por Temer, e a maior parte desses movimentos foram os questionadores do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Junto com esses grupos questionadores do governo, aparecem grupos que criticam as ações deles e a forma como elas são feitas, como no caso mais notório que são as ocupações nas escolas secundaristas e universidades por todo o país.

As ocupações que se espalham pelo Brasil têm como bandeiras principais a contrariedade à PEC 241, a reforma do ensino médio pela MP 746 e o projeto de lei Escola sem Partido. Essas ocupações são apoiadas por universitários, professores e membros diversos da sociedade civil, que se sentem impelidos a tomar tais atitudes frente ao que consideram medidas extremas para combater a crise econômica brasileira e reformar a estrutura de ensino do país, mas que podem ter um desastroso reflexo econômico e social para a população.

O movimento social é uma ação coletiva que visa mudanças sociais, por meio do embate político, de modo que, como em tudo na vida, não há como agradar Gregos e Troianos, tanto nas reivindicações, como no método de ação. E esse método de ação é sempre o mais questionado, pois ações que visam alguma mudança brusca não são feitas sem incomodar ninguém, pois caso contrário, não surtiriam efeito.

Mas há sempre o questionamento utilizando o exemplo de que as manifestações a favor do impeachment foram feitas sempre aos domingos, ou seja, o dia de folga, incomodando o mínimo de pessoas possível. Todavia é preciso considerar que grupo o político que apoiou o impeachment era a grande maioria na Câmara dos deputados e no Senado, e sem esse apoio, nada seria alcançado, isso sem aprofundar no mérito de como a mídia abraçou as manifestações pró-impeachment.

Não é de hoje que a política é uma matéria que atrai grande antipatia da população, visto os diversos escândalos de corrupção que corriqueiramente tomam os noticiários. Essa repulsa pela política aumentou de maneira estrondosa nos últimos tempos, principalmente com a deflagração da Operação Lava Jato, que está evidenciando um esquema gigantesco de corrupção em todos os setores do poder público e privado, mas que teve consequências devastadoras sobre o PT (Partido dos Trabalhadores), o que é óbvio, já que este era o partido que ocupava a cadeira presidencial.

Essa aversão à política que hoje é vista na população média brasileira e mesmo fora do país se reflete em como a população vota, no caso do prefeito eleito em São Paulo, João Doria Júnior e do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, empresários bem sucedidos em seus respectivos ramos de negócio, apareceram (guardadas as devidas proporções e diferenças de pensamento) como opções “fora” da política para mudar a forma como é conduzida a coisa pública.

Isso se reflete de maneira direta como a opinião média da população enxerga os movimentos sociais de esquerda no Brasil, pois para boa parte da população esses movimentos estão ligados diretamente a partidos políticos, e esse conjunto representado de maneira expressiva na figura do PT. Nos protestos dos movimentos sociais de esquerda é possível notar sempre bandeiras de partidos, sindicatos de trabalhadores, movimentos de luta pela terra e assim por diante, e isso reforça a visão desses movimentos como braços dos partidos de esquerda.

Os movimentos sociais  são vistos de maneira criminalizada por parcela da população, muito influenciada por parte dos meios midiáticos que sempre os apresentaram como movimentos violentos, que atentam sobre direitos individuas dos cidadãos, como o direito a propriedade privada. Entretanto, como a história é contada pelo lado vencedor, não há a intenção de mostrar as lutas que de fato esses movimentos travam diariamente, a violência com a qual eles se deparam desde as suas origens. Reconhecer a legitimada dos movimentos de esquerda não me faz concordar com todas as suas atitudes, e mais, não deslegitima os movimentos de direita.

Entretanto, reconheço que os movimentos populares de esquerda são os que lutam por alguma mudança mais efetiva por igualdade de direitos, e é isso o que precisa ficar claro para a população, é a luta pela igualdade de direitos. E esses movimentos sociais tiveram e têm papel importantíssimo na sociedade, como os movimentos feministas, movimentos por igualdade racial, movimentos de luta pela terra e assim por diante. Eles não estão lutando pela supremacia feminina, pela supremacia negra ou pela supremacia camponesa, eles lutam pela igualdade de direitos, de acordo com o princípio constitucional da igualdade: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades” (NERY JUNIOR, 1999, p. 42).

Sílvio Alberto*

*Mestrando em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia.

**As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

Referências:

NERY JÚNIOR, Nélson. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

 

 

Crise à esquerda

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O avanço da direita nacionalista na Europa coloca em risco o projeto de unificação do velho continente

 

Em 2013 dezenas de milhares de brasileiros foram às ruas, o estopim foi reação ao aumento do preço de passagens de transporte público, e que posteriormente se convergiu em direção a demandas mais genéricas, como melhorias na saúde, educação e reforma política. Cabe dizer que serviços públicos e gratuitos de educação e saúde, bem como transporte público com tarifas subsidiadas, são típicas bandeiras de um Estado de Bem-Estar social fundado pela social-democracia europeia, movimento situado à esquerda do espectro político. Apesar desse movimento de reafirmação de raízes à esquerda, como a necessidade de serviços públicos, três anos depois, o que se vê no Brasil é a maior guinada a direita desde o Golpe de 1964.

Mas como pode ser explicada uma mudança de atitude tão rápida, teria a sociedade brasileira mudado de preferências e agora serviços públicos, gratuitos de educação e saúde já não são mais prioridade? Dado que esse consenso existe pelo menos desde a Constituição Federal de 1988, a resposta para esse questionamento certamente é negativa. O que de fato pode ter acontecido, e não apenas nesses últimos três anos, é a perda da capacidade da esquerda de trazer soluções e, mais que isso, de fazer com que os trabalhadores e os pobres sejam representadas por ela.

Parte importante desse diagnóstico foi apresentada nos resultados das eleições municipais de 2016. O avanço do PSDB e a manutenção do PMDB mostram a preferência dos eleitores por partidos que têm adotado, no governo e na situação, medidas menos favoráveis ao desenvolvimento do Estado de Bem-Estar social brasileiro, como fica explícito no texto da PEC 241, e mais favoráveis à tese do Estado mínimo. Do outro lado da balança, representantes da esquerda se mantêm ou diminuem sua participação, como o PT que sofreu grande queda de participação no número de prefeituras brasileiras. A explicação disso talvez seja mais complexa do que a insatisfação e os resultados dos últimos anos da esquerda no poder executivo central, na figura do PT. Na realidade, isso pode demonstrar como a esquerda não tem conseguido se identificar com as demandas populares.

Dentre as milhares de prefeituras, o caso da cidade do Rio de Janeiro, por sua importância e visibilidade, serve de exemplo desse processo como nenhum outro. A derrota do deputado estadual, Marcelo Freixo do PSOL e a vitória do bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella do PRB, mostrou que o povo carioca parece ter mais medo da esquerda do que da Igreja Universal. Marcelo Freixo, Professor de História e Deputado Estadual, tem uma trajetória como militante político e teve papel fundamental ao combate de milícias que atuavam na cidade. Marcelo Crivella, Senador Federal e Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), iniciou sua vida pública nos anos 2000 e atuou por anos junto a IURD, sendo sua principal representação política na atualidade. De um lado forças progressistas e do outro conservadoras, um antagonismo que poderia levar a uma previsão de vitória do PSOL nas periferias, entretanto o que ocorreu foi o inverso.

Talvez o desgaste da imagem do PT, e, consequentemente da esquerda, possam ter favorecido a derrota de Freixo, mas não explicam porque nas zonas mais carentes da cidade, em regiões que estão as pessoas pelas quais Freixo e o PSOL supostamente lutam, a rejeição ao candidato da esquerda tenha sido tão grande. Parte dessa explicação pode ser dada pela falta de identificação que o eleitor médio dessas regiões tem com o PSOL, uma esquerda formada por militantes determinados e apaixonados, mas por vezes presos aos muros das universidades e aos clichês da esquerda: os artistas e a figura do intelectual, ambos brancos e de renda elevada.  Já Crivella, sabe que os votos das periferias não têm essa fisionomia. Sua proximidade com a IURD o ajudou a conquistar uma parcela crescente de brasileiros cariocas: os fiéis evangélicos, da Universal e de outras igrejas, com os quais têm identificação com as ideias conservadoras do PRB e de Crivella. Sua penetração, portanto, tornou-se maior que a do adversário, e os resultados se manifestaram na sua vitória.

Entretanto, o ocorrido no Rio de Janeiro está longe de ser pontual. Como dito anteriormente, esse episódio demonstra o desgaste do projeto da esquerda e sua crise de representatividade que vem ocorrendo não apenas no Brasil, como internacionalmente. Na Grã-Bretanha, forças conservadoras, na figura de Boris Johnson, obtiveram sucesso em sua estratégia de dizer sim ao plebiscito da saída do país da União Europeia. Em outros países europeus, como na Hungria, partidos de direita e extrema direita têm chegado ao poder com bandeiras anti-imigração e na França o nacionalismo e conservadorismo têm crescido constantemente, tornando Marine Le Pen uma das mais fortes candidatas a presidência nas próximas eleições.

Essa onda conservadora, legitimada pelas urnas em grande maioria, se deve à insatisfação em relação às crises sucessivas que ocorreram após 2009, como a crise financeira e econômica, a crise de migração e até mesmo o próprio processo de globalização. Correntes mais liberais responsáveis por impulsionar a globalização e torna-la um processo quase irreversível, têm se tornando cada vez menos populares, talvez reflexo de um processo que beneficiou a poucos, mesmo em países desenvolvidos, ficando mais restritos aos grandes centros urbanos e as elites econômicas. O que chama a atenção é a adesão ao pensando mais conservador, e na esteira desse fenômeno, a escalada da direta ao poder, muitas vezes com um discurso nacionalista que promete colocar seus respectivos países na rota do crescimento, mas que por vezes não passa de uma alegoria populista sobre glórias passadas.

Voltar a tempos de maior protecionismo e criação de barreiras comerciais e humanitárias, é a resposta de grande parcela da direita que tem ganhado força, uma resposta que não tem nada de nova, mas que ganha novos rostos como o do empresário de sucesso Donald Trump, nos EUA, que disputa ponto a ponto as eleições com a centrista Hillary Clinton. Esse aliás, é mais um episódio que demonstra a queda de popularidade da esquerda, visto que enquanto no lado Republicano os dois últimos candidatos nas prévias se identificam com ideias ultra conversadoras e de extrema direita, enquanto que para os Democratas a escolha foi clara entre o centro de Clinton e a esquerda progressista de Bernie Sanders. Incapaz de apresentar propostas que soassem factíveis pelas grandes camadas da população, as “minorias” negras e latinas dos EUA viabilizaram a candidatura de Hillary, enquanto o socialismo de Sanders se manteve restrito à jovens em sua maioria brancos que frequentam Escolas de Ensino Superior, um eleitorado parecido com aquele da Zona Sul do Rio de Janeiro que apoiou o PSOL.

Sendo assim, o problema de representatividade da esquerda é muito mais profundo que o da direita. A sensação, por parte da população, de que há radicalismos na esquerda é maior que na direita e isso se deve à falta de propostas capazes de transmitir credibilidade aos eleitores. Os sonhos revolucionários da esquerda tradicional, e do socialismo do século XX, já não cabem mais ao século XXI, e aparentemente parcelas significativas das esquerda ainda não entenderam isso. O processo de globalização financeira e produtiva parece irreversível e, apesar dos discursos populistas da crescente direta conservadora tentar apresentar um modelo capaz de aliar isso às demandas sociais tem sido um desafio difícil de superar pela esquerda. A incapacidade de propor um modelo que ao mesmo tempo garanta maior inclusão social, desenvolvimento humano em um ambiente cada vez menos propício demonstra que ideias passadas não serão a saída da esquerda.

Esse confronto mostra que seja nos EUA, no Brasil ou na Europa o retrato é o mesmo. A esquerda deixa se isolar e se fragmentar, incapaz de propor soluções possíveis, deixando que uma temida direita populista ocupe os espaços em aberto. Para o Brasil em específico, a participação popular e a união de frentes progressistas, sejam trabalhadores, empresários ou movimentos sociais, pode ser uma saída, ainda que difícil de se forjar tal aliança, para romper com a onda da direita neoliberal. Encarar esse desafio irá requerer paciência e pragmatismo, que não vemos em parcelas consideráveis da esquerda, e enquanto isso não acontecer a direita fará a festa com o enfraquecimento das forças produtivas no Brasil e com um discurso isolacionista e dos antigos tempos dourados nos EUA e Europa.

Marcelo

*As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo