A Pobreza tem história

Essa semana foram lançados dados referentes à desigualdade de riqueza pela Oxfam, baseado nas informações do “Credit Suisse Wealth Report 2016”. Segundo o relatório, que foi alvo de grandes manchetes, os oito homens mais ricos do mundo possuem a mesma riqueza que as 3,6 bilhões de pessoas mais pobres – metade da humanidade. O mesmo relatório afirma que no Brasil as seis pessoas mais ricas tem a mesma riqueza que os milhões mais pobres.

Mas o que de fato isso quer nos dizer?

As relações entre desigualdade e pobreza tem sido alvo de diversos debates políticos, assim como o próprio conceito de pobreza.

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A pobreza existe desde os primórdios da vida humana, mas a forma como as sociedades entendem e enfrentam o problema tem mudado de acordo com as transformações histórico-sociais. No período teocêntrico (século V ao século XV) acreditava-se que tanto a pobreza como a riqueza eram frutos da vontade divina, e, por isso, essas condições eram tidas como definitivas, com pouca margem para mobilidade social. Assim, nesse período, pobreza era bem aceita socialmente e acomodada pela caridade da igreja e da nobreza.

No início do século XVII, a Inglaterra promulgou a Lei dos Pobres, que buscaria tratar a pobreza via mecanismos burocráticos e levaria, pela primeira vez, ao Estado a função de tratar a pobreza via mecanismos institucionais, configurando-se a Primeira Lei Assistencialista e Política de Bem-Estar Social. A Lei, promulgada pela Rainha Elizabeth, veio como fruto de tensões geradas pelo aumento populacional e a rápida urbanização que a população inglesa enfrentava desde o século anterior. Essa migração de pessoas, aumentava o número de miseráveis que vagavam pelas ruas das cidades inglesas, gerando diversos problemas sociais.

Entre 1830 e 1848 ocorre uma separação no tratamento e análise entre questões econômicas e sociais, fundamentada pelo pensamento conservador positivista. Tal separação, que teve como pano de fundo uma classe burguesa tentando se impor às lutas de classe de cunho marxista, leva ao entendimento de que as causas da miséria estão pautadas em fatores relacionados ao indivíduo. A pobreza estaria então vinculada à falta de conhecimento, ou à incapacidade de administração da renda familiar, ou ainda era vista como uma questão de ordem moral, recorrentemente relacionada à tendência ao ócio, alcoolismo, vícios, etc. Surge nesse momento o conceito de “cultura da pobreza”, no qual a pobreza é assumida como produto e responsabilidade dos limites culturais de cada indivíduo, visão que ainda hoje é muito popular.

A partir dessa concepção de pobreza, típica da Europa entre os séculos XVI e XIX, as ações para seu enfrentamento estavam relacionadas à filantropia e moralização do comportamento. Contudo, no início do século XIX (momento de significativas lutas de classes), a ideia de que a caridade incentivava a pobreza se dissipa a partir do pensamento de Malthus e a filantropia, então, passa a ser vista como fator que estimularia e reforçaria os hábitos negativos dos pobres, a verdadeira causa da pobreza, o que leva ao fim da Lei dos Pobres em 1834. Malthus em sua obra Population: The First Essay faz duras críticas à Lei dos Pobres, afirmando que esta incentivaria casamentos entre pessoas pobres, fato que além de estimular a dependência e causar problemas na oferta de alimentos, agravava as causas estruturais da pobreza, que seria a reprodução da classe miserável.

Nesse contexto, o tratamento filantrópico da pobreza cedia lugar à repressão, a palavra marginal ganhava conotação criminal, e o pobre passa a ser visto como uma ameaça à ordem. Durante todo esse período, o entendimento a respeito da pobreza, ancorado no pensamento de Durkheim, estava ligado a causas individuais e psicológicas, nunca a aspectos estruturais do sistema.

No período do pós-guerras, momento de expansão do capital e entrada na fase do capitalismo monopolista, a “questão social” passa a ter suas causas vinculadas ao subdesenvolvimento ou desenvolvimento incompleto de certas nações em relação ao sistema capitalista, deixando de ser apenas um problema relacionado ao indivíduo e passando a ser resultado de desequilíbrios do sistema, ainda que transitórios. Assim, a miséria e a pobreza começam a ser analisadas, via postulados keynesianos, como um problema de distribuição dos mercados, um desequilíbrio entre a oferta e demanda de bens e serviços que decorria da insuficiência de demanda efetiva. Dessa forma, a questão passa a ter um enfrentamento via políticas públicas, por uma gestão administrativa de programas sociais, criando um “círculo virtuoso” fordista-keynesiano por meio de contenção do desemprego e transferências de renda. Tal visão avançou por considerar a pobreza como produto dos desequilíbrios sistêmicos, colocando-a como uma questão distributiva a ser resolvida entre o Estado e a sociedade.

Essa visão se prevaleceu entre o pós-2ª Guerra Mundial e meados das décadas de 1970 e 1980 quando o pensamento liberal volta a se fortalecer. Nesse pensamento, que já era elucidado por Tocqueville no início do século XIX, é destacado o contraste e a consciência da pobreza trazidas pela prosperidade alcançada nas regiões que lograram sucesso com o capitalismo. Assim, para os liberais, não que o capitalismo gere pobreza, mas ao gerar prosperidade, trazer modernidade e democracia, coloca em evidência a pobreza milenar da humanidade para aqueles que continuam pobres. Dessa forma, os liberais chamam de “fenômeno paradoxal” a desigualdade trazendo a sensação de pobreza ou de igualdade de “justiça social”.

Nesse sentido, desigualdade não é um mal em si: não há problema que o mais rico fique cada vez mais rico, se o pobre fique cada vez menos pobre. Igualdade também não é um bem em si: nações extremamente pobres ou destruídas por guerras muitas vezes possuem níveis de desigualdade bastante reduzidos, mas por todos serem igualmente pobres.

Pois bem, pobreza e desigualdade (de renda ou riqueza) realmente tratam-se de assuntos distintos, igualmente complexos, que merecem tratamento e análise em separado. Kuznets, prêmio Nobel em Economia, chamava atenção para a suposta relação entre desigualdade de renda e crescimento econômico. Mas voltemos a pobreza.

Já no início do século XIX, Economistas liberais como Friedrich Hayek e, depois, Milton Friedman trabalharam com a ideia de criar uma renda mínima para todos os cidadãos. A ideia por trás dessa proposta é de o Estado acomodar a massa pobre, permitindo a ela a escolha dos bens que deve que deve ser feita com a renda, evitando a suposta intrínseca ineficiência e desperdício que seria gerado por uma administração pública de recursos para essa mesma população. Assim, a ideia-chave é de que deve haver um Estado mínimo com focalização de políticas sociais, e com financiamento dos programas de combate à fome e à miséria realizado pela sociedade civil (ONGs e outros tipos de voluntarismo) e pelas classes trabalhadoras, com o retorno da visão da pobreza pautada no indivíduo e não como manifestações de falhas estruturais das formas de reprodução da sociedade.

Com isso, a filantropia e a caridade voltam a ser o agente ativo da responsabilidade social e enfrentamento da questão e a emergência de um “terceiro setor” desobriga o Estado e os direitos constitucionais do cidadão, bem como políticas de combate à pobreza, via políticas de desenvolvimento de longo prazo com políticas estruturais de desenvolvimento, não apenas o amortecimento da massa pobre por uma renda mínima.

No Brasil vemos como reflexo simbólico desse movimento com a volta do “primeiro-damismo”, com Marcela Temer a frente do programa Criança Feliz. Como bem ressaltado pela ex-ministra de desenvolvimento social e combate à fome Tereza Campello, duas importantes mensagens podem ser passadas com essa atitude: a primeira, de que o combate à pobreza que passou desde a Constituição de 1988 a ser tratado de forma profissional, com equipes multidisciplinares e capacitadas por trás e na liderança dessas políticas, pode voltar a ser realizada da mesma forma que era na década de 1950, como uma ação de filantropia de primeiras damas. A segunda mensagem é de que o combate e o amortecimento da pobreza são uma “ajuda” ou uma “filantropia” por parte do Estado quando esse o faz, não uma obrigação, que deve ser enfrentado de maneira urgente, profissional e eficiente.

Outro exemplo, é quando da fusão de ministérios o governo optou por mesclar o Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nesse sentido, a mensagem passada é de que do norte de Minas Gerais para cima a agricultura familiar é vista como “óleo queimado”, sem capacidade de se mostrar um instrumento economicamente viável de desenvolvimento dessas regiões, e, por essa razão, a ser tratado como política social para a acomodação dessa população.

Assim, mesmo que essa mensagem transmitida pelo programa “Criança Feliz” seja apenas simbólica, visto que há indicação de permanência de políticas sociais pelo novo governo, percebe-se que aparentemente essas focam em políticas compensatórias (de renda mínima) em detrimento de políticas estruturais. Apesar de políticas compensatórias, como o Bolsa Família, terem apresentado sucesso internacionalmente reconhecido em tirar milhões de pessoas da miséria e serem em algum nível estruturais pelos requisitos exigidos com relação à saúde e educação, sozinhas não são capazes de trazer grandes avanços para o desenvolvimento de comunidades, possibilitando que por meio de dinamismo interno a pobreza seja superada pelo mercado de trabalho.

Ludmila

*As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo.

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O trabalho dignifica

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A icônica foto dos trabalhadores almoçando sentados em uma viga de aço do Empire State Building a centenas de metros de altura sem nenhum tipo de material de segurança é uma das mais famosas da história, que de tão impressionante parece ser mentira. Mas não é bem assim. Na verdade, a foto não foi tirada de maneira espontânea, mas sim durante a construção do edifício RCA no Rockefeller Center, como parte de uma propaganda de marketing promoção do edifício, em Nova Iorque, em 1932. Apesar disso, eram os mesmos trabalhadores da construção do prédio, e sim, eles estavam a centenas de metros de altura.

A fotografia acima é linda e mostra a grandiosidade das construções que o homem é capaz de fazer, mas olhando mais atentamente a foto, o que sempre impacta as pessoas é o fato de a uma altura daquelas os trabalhadores estarem sem equipamentos de segurança. Não tenho detalhes sobre como eram as construções dos edifícios naquela época, mas mesmo assim, o risco ao qual foram colocados os operários para que a foto fosse tirada, nos faz refletir sobre até que tipo de condições de trabalho os empregados são submetidos e como era desigual a relação empregado patrão.

O documentário Net Café Refugees, mostra no Japão as pessoas que optam por morar em um cyber café (http://www.arkade.com.br/tribuna-arkade-documentario-conta-historia-trabalhadores/), em cômodos de aproximadamente dois metros quadrados, onde possuem internet 24 horas por dia, sendo essa praticamente sua única “companheira”. Há diferentes razões para que japoneses vivam nessa situação, seja por não conseguirem pagar o aluguel de uma moradia melhor, seja pela necessidade de morar perto do trabalho.

O país é ainda famoso por seus hotéis cápsula, que no Brasil até achamos graça ao ver as reportagens a respeito do assunto, mas que mostra uma dura realidade em uma nação que é uma das mais desenvolvidos do mundo, possuindo uma das maiores expectativas de vida e altas taxas de produtividade por trabalhador, mas que possui um problema muito grande pela falta de espaço nas grandes cidades, refletindo em aluguéis muito caros. Essa mesma produtividade subjuga parte de sua população à essas condições de moradia que está ligada diretamente às condições de trabalho e remuneração que lhes são oferecidas.

Esses exemplos dados possuem um simples objetivo: mostrar que é importante antes do combate ao desemprego, entender que fazê-lo piorando a qualidade do trabalho não é satisfatório para a população no geral. Não se pode tratar os direitos trabalhistas como um simples custo a mais aos empresários que ficam “reféns” dessa legislação, como é visto hoje pelo governo brasileiro, que trabalha para passar suas propostas de reformas de uma maneira tão simplória quanto é discutido o assunto entre a maior parte da sociedade civil, caminhando para uma precarização das relações de trabalho.

Pode até parecer que diminuindo os encargos com os empregados o empresário terá a possibilidade de investir mais, mas esse empresário não irá investir mais se a estrutura de incentivos se mantiver antieconômica, como precária infraestrutura, mercado interno e externo desaquecido, dentre outros condicionantes, como pôde ser observado pelos diversos incentivos concedidos pelo governo brasileiro nos últimos anos conhecidos como bolsa empresário*, que não tiveram o efeito esperado e ainda agravaram a crise político-econômica. Não vejo como a situação pode melhorar reduzindo o desemprego juntamente com a perda de qualidade de vida da população, como se uma só seria proporcionada em detrimento da outra.  Mesmo sendo medidas que ferem os princípios da seguridade social, elas se tornam atrativas, pois a demanda imediata da população – e a mais divulgada pelo governo e mídia – é a necessidade da criação de mais postos de trabalho.

Se engana quem acha que a flexibilização das leis trabalhistas, como a ampliação da terceirização, o prevalecimento de acordos entre patrão e trabalhador em detrimento da legislação trabalhista, aumento da jornada de trabalho, dentre outras propostas, por si só irá aquecer novamente o mercado de trabalho e trará benefícios para os empregados. Não podemos deixar que propostas que simplifiquem tanto um problema tão complexo sejam aprovadas sem o devido debate e cuidado, visto os altos custos de reversão e o grau de vulnerabilidade e desproteção da massa trabalhadora.

Diferentemente de países que adotam uma política trabalhista mais flexível, as relações de poder no Brasil se mostram muito mais heterogêneas, e o poder de barganha do trabalhador é cada vez menor, pois não temos uma estrutura de seguridade social bem estabelecida e que proteja realmente quem mais necessita. É como negar as migalhas a quem passa fome.

A facilidade com que legislações têm sido aprovadas sem uma maior discussão reflete jargões comuns como: “o trabalho dignifica” ou “quem trabalha duro vence, eu comecei a trabalhar aos 10 anos de idade”. Mas quantas e quantas pessoas trabalham duro desde os 10 anos de idade e com 65 ainda estão trabalhando duro para se aposentar com um salário mínimo? A ideia da meritocracia é muito bonita e funciona muito quando damos exemplo de alguém pobre que soube empreender e conquistar riqueza, mas esses casos são exceções. Tratar exceção como regra só funciona para incentivar a ambição de alguém que pode atingir os seus objetivos, mas não necessariamente irá alcançá-los. No mundo real, no entanto, sabemos que o buraco é um pouco mais embaixo, e que normalmente o trabalhador vai acabar conseguindo só alugar um quartinho de dois metros quadrados.

Silvio Alberto

* Uma série de subsídios e desonerações que o governo concede às indústrias, que, segundo estimativas, irá custar ao governo R$217 bilhões em 2017.

**As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo.

 

Referências:

http://exame.abril.com.br/brasil/bolsa-empresario-deve-custar-r-224-bi-em-2017-diz-jornal/

http://www.arkade.com.br/tribuna-arkade-documentario-conta-historia-trabalhadores/

Quando a crise tapa os olhos

“Deus abençoou Noé e seus filhos: ‘Sede fecundos’, disse-lhes ele, ‘multiplicai-vos e enchei a terra’”. Durante praticamente toda a história a humanidade parece ter seguido com afinco essa pequena passagem de Gênesis. Demoramos milhares de anos para atingir o primeiro bilhão de pessoas vivendo no planeta, mas com o advento da Revolução Industrial, da Revolução Verde e da Revolução médico-sanitária a população passou a crescer em taxas galopantes.

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Levamos desde os primórdios da civilização até cerca de 1800 D.C. para atingir a marca de um bilhão de pessoas vivendo no planeta. O segundo bilhão demorou cerca de 120 anos, atingido nos anos 1930. O terceiro aproximadamente 33 anos mais tarde, o quarto em 1975, o quinto em 1987, o sexto em 1999, e o sétimo em 2012. A primeira vista podemos concluir que o crescimento populacional está completamente fora de controle. Mas ao analisarmos mais de perto percebemos que o sétimo bilhão demorou um ano a mais para chegar que o sexto, o que indica que as coisas estão mudando.

Segundo projeções da ONU, a explosão demográfica verificada no século XX não irá se repetir no século XXI, e agora a humanidade pela primeira vez na história parece estar ignorando as escritas de Gênesis. A população ainda cresce, mas cada vez em ritmos menores. A ampliação do acesso à saúde, as melhorias sanitárias e a revolução de produtividade no campo que garantiram a superação de doenças e da fome crônica em muitas nações, permitiram que a população crescesse assustadoramente no século passado. Agora, o planejamento familiar e a urbanização são responsáveis pela queda contínua nas taxas de fertilidade.

A taxa de fertilidade pode ser considerada como a taxa de filhos por mulher. Quanto maior é a taxa, maior tende a ser o crescimento populacional. A taxa de reposição populacional, aquela capaz de manter população constante, sem crescer ou diminuir, é algo entre 2,1 a 2,3 filhos por mulher.

Taxa de Fertilidade em grupos de países por renda

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Fonte: Banco Mundial

Países desenvolvidos têm apresentado taxas de fertilidade abaixo do nível de reposição já há várias décadas. Agora, essa também é uma realidade para muitos países de renda média na Ásia e, principalmente, na América Latina. Apenas países de renda baixa ainda apresentam taxas de fertilidade muito elevadas, mesmo que já estejam em queda. Assim há uma contraposição. Enquanto países de baixa renda precisam lidar com a explosão demográfica e os desafios para garantir alimentos e serviços de saúde para enfrentar a mortalidade infantil, países de renda elevada tem enfrentado o crescente envelhecimento de suas populações.

Os novos desafios estão exatamente no grupo de países de Alta Renda. Desde meados dos anos 1970 esses países apresentam taxas de fertilidade menores que as de reposição. Mas depois de quarenta anos isso não significaria que as populações desses países começariam a diminuir? Pois é exatamente isso que está acontecendo. Países como taxa de fertilidade muito baixa como a Espanha, Japão, Alemanha e Itália estão começando a ver suas populações diminuírem já nesta década. Entretanto, outros países de renda elevada como os EUA, Austrália, França e Reino Unido ainda continuam apresentando crescimento populacional, seja porque tem taxa de fertilidade mais próxima do nível de reposição, seja por que recebem constantes e elevados fluxos migratórios.

Taxa de Fertilidade em países selecionados

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Fonte: Banco Mundial

Por outro lado, essa não é a realidade de alguns países pobres do Leste Europeu, como no caso da Ucrânia e Bulgária, dentre outros. Essas sociedades apresentam PIB per capita menor que o Brasileiro, sendo incapazes de gerar empregos de qualidade e elevar seu nível de renda, tem visto cada vez mais seus jovens migrarem para a rica Europa Ocidental. Em consequência disso a população destes países decresce a cada ano, e sem jovens para trabalhar, fica cada vez mais difícil sustentar as crianças e o crescente número de idosos.

Nesse contexto o Brasil, enquanto país de renda média, ainda apresenta um crescimento populacional de 0,9% (2013), mas a taxa de fertilidade brasileira, que já é menor que a taxa de reposição desde 2005, coloca desafios importantes para os próximos 30 anos. Estamos envelhecendo rápido, e também passando pelo período final do que alguns economistas chamam de “Janela de Oportunidade”.  Esse período ocorre quando uma sociedade tem maior parcela da população em idade produtiva, entre 15 e 65 anos, em relação à parcela da população de dependentes, crianças e idosos.

A “Janela” se abriu por volta dos anos 1980 e se fechará em meados da década de 2020. Nesse período, devido ao grande contingente de jovens e adultos, poderíamos ter saltos de produtividade, expansão e diversificação da base produtiva, desenvolvimento econômico, que garantiriam elevação da renda, para depois podermos lidar com o crescente envelhecimento da população e aumento da parcela de idosos sobre a população total. Infelizmente esse processo não está sendo verificado com o vigor esperado. As reformas econômicas dos anos 1990 entregaram um fraco crescimento econômico, e nos anos 2000 o boom de commodities e investimentos permitiram melhores taxas de crescimento, mas menores que as taxas de outros países emergentes. Já nos anos 2010 nos deparamos com outra década perdida, crise e paralisia nos ganhos de produtividade.

Em meio à crise, com empresas endividadas, crescente relação dívida pública/PIB, desemprego e empobrecimento dos trabalhadores, as saídas propostas pelo governo mais uma vez ignoram a realidade brasileira. Segundo projeções da ONU, a população brasileira ainda continuará a crescer até meados da década de 2040, e, portanto, temos pouco mais de 20 anos para elevar a renda per capita, promover melhora na distribuição de renda e elevar a produtividade dos trabalhadores para enfrentarmos essa realidade.

A resposta do governo a esses problemas veio por meio da PEC 241/55. A proposta do “Novo regime fiscal” da PEC prevê a queda per capita dos gastos em educação, em virtude do crescimento populacional e congelamento real dos gastos, sob o argumento que precisamos melhorar a forma de como gastamos. Entretanto, não é apresentado nenhum plano factível, ou reforma microeconômica, de como aumentar a eficiência dos gastos. A proposta de reforma do ensino médio tem sido muito criticada, e como os recursos federais se destinam mais a educação técnica e superior pode-se prever estagnação ou paralisia nos investimentos em Universidades e Institutos federais enquanto a PEC vigorar. Tal arranjo pode dificultar ganhos de produtividade pela educação, dificultando também a criação de empregos de alta qualidade que tem salários mais altos, devido à falta de mão de obra qualificada.

Por outro lado, na saúde, a queda per capita dos gastos ao longo dos 10 ou 20 anos, proposta pela PEC 241/55, pode ser como uma bomba relógio, à medida que cada vez mais os brasileiros envelhecem tencionando o aumento dos gastos em saúde. O SUS que deveria se expandir a fim de se tornar de fato universal, pode enfrentar fortes restrições financeiras devido às amarras que o orçamento público sofrerá. Junto a esse processo as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Estados, fruto de um modelo de arrecadação tributária que pouco considera a federação, pode provocar adoção de regras fiscais parecidas com a PEC também em nível estadual. Com isso, os gastos nas escolas e redes de saúde estaduais também podem sofrer dos mesmo efeitos que os equivalentes da União.

Dentre as reformas que ignoram a necessidade de dinamizar a economia nacional, talvez a realmente necessária seja a amarga reforma da previdência. Com o rápido envelhecimento populacional brasileiro, a pressão sobre os Regimes de Previdência Social cresce. A idade mínima para adquirir a aposentadoria parece ser uma boa proposta, mas, mais uma vez a realidade brasileira é deixada de lado. Imaginar que um trabalhador rural, em um país onde práticas modernas de agricultura ainda estão restritas ao grande agronegócio, possa se aposentar ao mesmo tempo em que um trabalhador urbano é pura fantasia. Mais que isso, é também ignorar os efeitos de distribuição de renda que a previdência tem, uma vez que o beneficio da aposentadoria rural se limita a um salário mínimo.

Também é irreal a necessidade de se trabalhar 49 anos para adquirir a integralidade do valor a que o trabalhador contribuiu durante todas as décadas de trabalho. Uma reforma da previdência é de fato necessária, mas apenas com a retomada do crescimento, do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, da geração de empregos de qualidade, da participação ativa nas cadeias globais de produção, que garanta inovações e, portanto ganhos crescentes de produtividade, é que a previdência poderá de fato ser sustentável.

Com a proposta do “Novo Regime Fiscal” que enrijece o orçamento Federal, e com a rápida mudança demográfica no Brasil, que irá pressionar a previdência e gastos de saúde, futuros planos de desenvolvimento nacional poderão ser inviabilizados, temos aqui a armadilha. A despeito da discussão sobre a eficiência de planos privados de saúde e dos problemas com os inviáveis financiamentos estudantis semelhantes aos norte-americanos, é nessa direção que caminha o Brasil, com a constante perda de seu Estado de Bem Estar social.

Sem os investimentos necessários em educação, ciência e tecnologia, e infraestrutura, a geração de conhecimento do Brasil pode ser imensamente prejudicada. E até hoje nenhuma nação conseguiu se desenvolver sem criar conhecimento internamente, e sem que o pudesse transformar em empregos, inovações nas empresas. Sem isso a economia continuará girando em torno de voos de galinha, capazes de gerar empregos de baixa qualificação e apenas isso.

Com essa dinâmica será difícil sustentar fluxos migratórios, ou ganhos de produtividade que garantam a sustentação de longo prazo dos sistemas de previdência como no caso de países ricos como a Austrália, França ou Reino Unido. Tal cenário pode parecer distante para o Brasil, mas já é realidade para países do Leste Europeu. Essas nações que incapazes de gerar crescimento, desenvolvimento econômico e progresso técnico após o fim da União Soviética, e assistindo o êxodo de sua população jovem, que deixa crescentes parcelas de idosos para trás, pode chegar a uma inédita não sustentação do próprio Estado, o que poderá gerar conflitos internacionais. Talvez no século XXI poderemos ver, pela primeira vez, a morte de Estados Nacionais modernos, causados pela incapacidade de reprodução de sua população aliado ao marasmo em que suas economias mergulharam.

Estimativa da população em milhões

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Fonte: Banco Mundial, em milhões

Algumas projeções da ONU preveem que a população mundial chegue a cerca de 11 bilhões em 2100, mas na segunda metade deste século em quase todos os países das Américas, Europa e em muitos da Ásia a população começará a diminuir, a exceção seriam os Africanos. É válido ressaltar que a ONU considera que a taxa de fertilidade dos países convergiriam, no futuro, para a taxa de reposição. Mas nada garante isso. A evidência tem demonstrado que a urbanização promove a queda nas taxas de fertilidade em todos os países que passam por esse processo. Isso já ocorreu nos países mais ricos e agora ocorre nos mais pobres. E uma vez abaixo da taxa de reposição há forte resistência em eleva-la novamente. Sendo assim a população do Brasil, e de todo o mundo, pode ser ainda menor e mais idosa que as projeções médias apresentadas pela ONU.

O mesmo ocorre em relação à imigração. Para que a população de países como os EUA, que tem baixa taxa de fertilidade, continue crescendo é necessário que a de outros países diminua o que não é levado em consideração nas projeções.

Em frente à crise esse problema parece estar em um futuro longínquo para o Brasil, mas assim como foi rápido nosso processo de urbanização, também será rápido nosso processo de envelhecimento. Com cada vez menos jovens os desafios de tornar a economia Brasileira mais competitiva e manter o mínimo de bem estar social serão enormes. Enquanto não percebermos que mudanças estruturais estão em fluxo o tempo todo, continuaremos tomando decisões apenas conjunturais que podem não apenas não resolver os problemas atuais, como também complicar ainda mais a vida das gerações futuras.

Marcelo Duarte