Quando a crise tapa os olhos

“Deus abençoou Noé e seus filhos: ‘Sede fecundos’, disse-lhes ele, ‘multiplicai-vos e enchei a terra’”. Durante praticamente toda a história a humanidade parece ter seguido com afinco essa pequena passagem de Gênesis. Demoramos milhares de anos para atingir o primeiro bilhão de pessoas vivendo no planeta, mas com o advento da Revolução Industrial, da Revolução Verde e da Revolução médico-sanitária a população passou a crescer em taxas galopantes.

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Levamos desde os primórdios da civilização até cerca de 1800 D.C. para atingir a marca de um bilhão de pessoas vivendo no planeta. O segundo bilhão demorou cerca de 120 anos, atingido nos anos 1930. O terceiro aproximadamente 33 anos mais tarde, o quarto em 1975, o quinto em 1987, o sexto em 1999, e o sétimo em 2012. A primeira vista podemos concluir que o crescimento populacional está completamente fora de controle. Mas ao analisarmos mais de perto percebemos que o sétimo bilhão demorou um ano a mais para chegar que o sexto, o que indica que as coisas estão mudando.

Segundo projeções da ONU, a explosão demográfica verificada no século XX não irá se repetir no século XXI, e agora a humanidade pela primeira vez na história parece estar ignorando as escritas de Gênesis. A população ainda cresce, mas cada vez em ritmos menores. A ampliação do acesso à saúde, as melhorias sanitárias e a revolução de produtividade no campo que garantiram a superação de doenças e da fome crônica em muitas nações, permitiram que a população crescesse assustadoramente no século passado. Agora, o planejamento familiar e a urbanização são responsáveis pela queda contínua nas taxas de fertilidade.

A taxa de fertilidade pode ser considerada como a taxa de filhos por mulher. Quanto maior é a taxa, maior tende a ser o crescimento populacional. A taxa de reposição populacional, aquela capaz de manter população constante, sem crescer ou diminuir, é algo entre 2,1 a 2,3 filhos por mulher.

Taxa de Fertilidade em grupos de países por renda

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Fonte: Banco Mundial

Países desenvolvidos têm apresentado taxas de fertilidade abaixo do nível de reposição já há várias décadas. Agora, essa também é uma realidade para muitos países de renda média na Ásia e, principalmente, na América Latina. Apenas países de renda baixa ainda apresentam taxas de fertilidade muito elevadas, mesmo que já estejam em queda. Assim há uma contraposição. Enquanto países de baixa renda precisam lidar com a explosão demográfica e os desafios para garantir alimentos e serviços de saúde para enfrentar a mortalidade infantil, países de renda elevada tem enfrentado o crescente envelhecimento de suas populações.

Os novos desafios estão exatamente no grupo de países de Alta Renda. Desde meados dos anos 1970 esses países apresentam taxas de fertilidade menores que as de reposição. Mas depois de quarenta anos isso não significaria que as populações desses países começariam a diminuir? Pois é exatamente isso que está acontecendo. Países como taxa de fertilidade muito baixa como a Espanha, Japão, Alemanha e Itália estão começando a ver suas populações diminuírem já nesta década. Entretanto, outros países de renda elevada como os EUA, Austrália, França e Reino Unido ainda continuam apresentando crescimento populacional, seja porque tem taxa de fertilidade mais próxima do nível de reposição, seja por que recebem constantes e elevados fluxos migratórios.

Taxa de Fertilidade em países selecionados

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Fonte: Banco Mundial

Por outro lado, essa não é a realidade de alguns países pobres do Leste Europeu, como no caso da Ucrânia e Bulgária, dentre outros. Essas sociedades apresentam PIB per capita menor que o Brasileiro, sendo incapazes de gerar empregos de qualidade e elevar seu nível de renda, tem visto cada vez mais seus jovens migrarem para a rica Europa Ocidental. Em consequência disso a população destes países decresce a cada ano, e sem jovens para trabalhar, fica cada vez mais difícil sustentar as crianças e o crescente número de idosos.

Nesse contexto o Brasil, enquanto país de renda média, ainda apresenta um crescimento populacional de 0,9% (2013), mas a taxa de fertilidade brasileira, que já é menor que a taxa de reposição desde 2005, coloca desafios importantes para os próximos 30 anos. Estamos envelhecendo rápido, e também passando pelo período final do que alguns economistas chamam de “Janela de Oportunidade”.  Esse período ocorre quando uma sociedade tem maior parcela da população em idade produtiva, entre 15 e 65 anos, em relação à parcela da população de dependentes, crianças e idosos.

A “Janela” se abriu por volta dos anos 1980 e se fechará em meados da década de 2020. Nesse período, devido ao grande contingente de jovens e adultos, poderíamos ter saltos de produtividade, expansão e diversificação da base produtiva, desenvolvimento econômico, que garantiriam elevação da renda, para depois podermos lidar com o crescente envelhecimento da população e aumento da parcela de idosos sobre a população total. Infelizmente esse processo não está sendo verificado com o vigor esperado. As reformas econômicas dos anos 1990 entregaram um fraco crescimento econômico, e nos anos 2000 o boom de commodities e investimentos permitiram melhores taxas de crescimento, mas menores que as taxas de outros países emergentes. Já nos anos 2010 nos deparamos com outra década perdida, crise e paralisia nos ganhos de produtividade.

Em meio à crise, com empresas endividadas, crescente relação dívida pública/PIB, desemprego e empobrecimento dos trabalhadores, as saídas propostas pelo governo mais uma vez ignoram a realidade brasileira. Segundo projeções da ONU, a população brasileira ainda continuará a crescer até meados da década de 2040, e, portanto, temos pouco mais de 20 anos para elevar a renda per capita, promover melhora na distribuição de renda e elevar a produtividade dos trabalhadores para enfrentarmos essa realidade.

A resposta do governo a esses problemas veio por meio da PEC 241/55. A proposta do “Novo regime fiscal” da PEC prevê a queda per capita dos gastos em educação, em virtude do crescimento populacional e congelamento real dos gastos, sob o argumento que precisamos melhorar a forma de como gastamos. Entretanto, não é apresentado nenhum plano factível, ou reforma microeconômica, de como aumentar a eficiência dos gastos. A proposta de reforma do ensino médio tem sido muito criticada, e como os recursos federais se destinam mais a educação técnica e superior pode-se prever estagnação ou paralisia nos investimentos em Universidades e Institutos federais enquanto a PEC vigorar. Tal arranjo pode dificultar ganhos de produtividade pela educação, dificultando também a criação de empregos de alta qualidade que tem salários mais altos, devido à falta de mão de obra qualificada.

Por outro lado, na saúde, a queda per capita dos gastos ao longo dos 10 ou 20 anos, proposta pela PEC 241/55, pode ser como uma bomba relógio, à medida que cada vez mais os brasileiros envelhecem tencionando o aumento dos gastos em saúde. O SUS que deveria se expandir a fim de se tornar de fato universal, pode enfrentar fortes restrições financeiras devido às amarras que o orçamento público sofrerá. Junto a esse processo as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Estados, fruto de um modelo de arrecadação tributária que pouco considera a federação, pode provocar adoção de regras fiscais parecidas com a PEC também em nível estadual. Com isso, os gastos nas escolas e redes de saúde estaduais também podem sofrer dos mesmo efeitos que os equivalentes da União.

Dentre as reformas que ignoram a necessidade de dinamizar a economia nacional, talvez a realmente necessária seja a amarga reforma da previdência. Com o rápido envelhecimento populacional brasileiro, a pressão sobre os Regimes de Previdência Social cresce. A idade mínima para adquirir a aposentadoria parece ser uma boa proposta, mas, mais uma vez a realidade brasileira é deixada de lado. Imaginar que um trabalhador rural, em um país onde práticas modernas de agricultura ainda estão restritas ao grande agronegócio, possa se aposentar ao mesmo tempo em que um trabalhador urbano é pura fantasia. Mais que isso, é também ignorar os efeitos de distribuição de renda que a previdência tem, uma vez que o beneficio da aposentadoria rural se limita a um salário mínimo.

Também é irreal a necessidade de se trabalhar 49 anos para adquirir a integralidade do valor a que o trabalhador contribuiu durante todas as décadas de trabalho. Uma reforma da previdência é de fato necessária, mas apenas com a retomada do crescimento, do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, da geração de empregos de qualidade, da participação ativa nas cadeias globais de produção, que garanta inovações e, portanto ganhos crescentes de produtividade, é que a previdência poderá de fato ser sustentável.

Com a proposta do “Novo Regime Fiscal” que enrijece o orçamento Federal, e com a rápida mudança demográfica no Brasil, que irá pressionar a previdência e gastos de saúde, futuros planos de desenvolvimento nacional poderão ser inviabilizados, temos aqui a armadilha. A despeito da discussão sobre a eficiência de planos privados de saúde e dos problemas com os inviáveis financiamentos estudantis semelhantes aos norte-americanos, é nessa direção que caminha o Brasil, com a constante perda de seu Estado de Bem Estar social.

Sem os investimentos necessários em educação, ciência e tecnologia, e infraestrutura, a geração de conhecimento do Brasil pode ser imensamente prejudicada. E até hoje nenhuma nação conseguiu se desenvolver sem criar conhecimento internamente, e sem que o pudesse transformar em empregos, inovações nas empresas. Sem isso a economia continuará girando em torno de voos de galinha, capazes de gerar empregos de baixa qualificação e apenas isso.

Com essa dinâmica será difícil sustentar fluxos migratórios, ou ganhos de produtividade que garantam a sustentação de longo prazo dos sistemas de previdência como no caso de países ricos como a Austrália, França ou Reino Unido. Tal cenário pode parecer distante para o Brasil, mas já é realidade para países do Leste Europeu. Essas nações que incapazes de gerar crescimento, desenvolvimento econômico e progresso técnico após o fim da União Soviética, e assistindo o êxodo de sua população jovem, que deixa crescentes parcelas de idosos para trás, pode chegar a uma inédita não sustentação do próprio Estado, o que poderá gerar conflitos internacionais. Talvez no século XXI poderemos ver, pela primeira vez, a morte de Estados Nacionais modernos, causados pela incapacidade de reprodução de sua população aliado ao marasmo em que suas economias mergulharam.

Estimativa da população em milhões

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Fonte: Banco Mundial, em milhões

Algumas projeções da ONU preveem que a população mundial chegue a cerca de 11 bilhões em 2100, mas na segunda metade deste século em quase todos os países das Américas, Europa e em muitos da Ásia a população começará a diminuir, a exceção seriam os Africanos. É válido ressaltar que a ONU considera que a taxa de fertilidade dos países convergiriam, no futuro, para a taxa de reposição. Mas nada garante isso. A evidência tem demonstrado que a urbanização promove a queda nas taxas de fertilidade em todos os países que passam por esse processo. Isso já ocorreu nos países mais ricos e agora ocorre nos mais pobres. E uma vez abaixo da taxa de reposição há forte resistência em eleva-la novamente. Sendo assim a população do Brasil, e de todo o mundo, pode ser ainda menor e mais idosa que as projeções médias apresentadas pela ONU.

O mesmo ocorre em relação à imigração. Para que a população de países como os EUA, que tem baixa taxa de fertilidade, continue crescendo é necessário que a de outros países diminua o que não é levado em consideração nas projeções.

Em frente à crise esse problema parece estar em um futuro longínquo para o Brasil, mas assim como foi rápido nosso processo de urbanização, também será rápido nosso processo de envelhecimento. Com cada vez menos jovens os desafios de tornar a economia Brasileira mais competitiva e manter o mínimo de bem estar social serão enormes. Enquanto não percebermos que mudanças estruturais estão em fluxo o tempo todo, continuaremos tomando decisões apenas conjunturais que podem não apenas não resolver os problemas atuais, como também complicar ainda mais a vida das gerações futuras.

Marcelo Duarte

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