A Pobreza tem história

Essa semana foram lançados dados referentes à desigualdade de riqueza pela Oxfam, baseado nas informações do “Credit Suisse Wealth Report 2016”. Segundo o relatório, que foi alvo de grandes manchetes, os oito homens mais ricos do mundo possuem a mesma riqueza que as 3,6 bilhões de pessoas mais pobres – metade da humanidade. O mesmo relatório afirma que no Brasil as seis pessoas mais ricas tem a mesma riqueza que os milhões mais pobres.

Mas o que de fato isso quer nos dizer?

As relações entre desigualdade e pobreza tem sido alvo de diversos debates políticos, assim como o próprio conceito de pobreza.

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A pobreza existe desde os primórdios da vida humana, mas a forma como as sociedades entendem e enfrentam o problema tem mudado de acordo com as transformações histórico-sociais. No período teocêntrico (século V ao século XV) acreditava-se que tanto a pobreza como a riqueza eram frutos da vontade divina, e, por isso, essas condições eram tidas como definitivas, com pouca margem para mobilidade social. Assim, nesse período, pobreza era bem aceita socialmente e acomodada pela caridade da igreja e da nobreza.

No início do século XVII, a Inglaterra promulgou a Lei dos Pobres, que buscaria tratar a pobreza via mecanismos burocráticos e levaria, pela primeira vez, ao Estado a função de tratar a pobreza via mecanismos institucionais, configurando-se a Primeira Lei Assistencialista e Política de Bem-Estar Social. A Lei, promulgada pela Rainha Elizabeth, veio como fruto de tensões geradas pelo aumento populacional e a rápida urbanização que a população inglesa enfrentava desde o século anterior. Essa migração de pessoas, aumentava o número de miseráveis que vagavam pelas ruas das cidades inglesas, gerando diversos problemas sociais.

Entre 1830 e 1848 ocorre uma separação no tratamento e análise entre questões econômicas e sociais, fundamentada pelo pensamento conservador positivista. Tal separação, que teve como pano de fundo uma classe burguesa tentando se impor às lutas de classe de cunho marxista, leva ao entendimento de que as causas da miséria estão pautadas em fatores relacionados ao indivíduo. A pobreza estaria então vinculada à falta de conhecimento, ou à incapacidade de administração da renda familiar, ou ainda era vista como uma questão de ordem moral, recorrentemente relacionada à tendência ao ócio, alcoolismo, vícios, etc. Surge nesse momento o conceito de “cultura da pobreza”, no qual a pobreza é assumida como produto e responsabilidade dos limites culturais de cada indivíduo, visão que ainda hoje é muito popular.

A partir dessa concepção de pobreza, típica da Europa entre os séculos XVI e XIX, as ações para seu enfrentamento estavam relacionadas à filantropia e moralização do comportamento. Contudo, no início do século XIX (momento de significativas lutas de classes), a ideia de que a caridade incentivava a pobreza se dissipa a partir do pensamento de Malthus e a filantropia, então, passa a ser vista como fator que estimularia e reforçaria os hábitos negativos dos pobres, a verdadeira causa da pobreza, o que leva ao fim da Lei dos Pobres em 1834. Malthus em sua obra Population: The First Essay faz duras críticas à Lei dos Pobres, afirmando que esta incentivaria casamentos entre pessoas pobres, fato que além de estimular a dependência e causar problemas na oferta de alimentos, agravava as causas estruturais da pobreza, que seria a reprodução da classe miserável.

Nesse contexto, o tratamento filantrópico da pobreza cedia lugar à repressão, a palavra marginal ganhava conotação criminal, e o pobre passa a ser visto como uma ameaça à ordem. Durante todo esse período, o entendimento a respeito da pobreza, ancorado no pensamento de Durkheim, estava ligado a causas individuais e psicológicas, nunca a aspectos estruturais do sistema.

No período do pós-guerras, momento de expansão do capital e entrada na fase do capitalismo monopolista, a “questão social” passa a ter suas causas vinculadas ao subdesenvolvimento ou desenvolvimento incompleto de certas nações em relação ao sistema capitalista, deixando de ser apenas um problema relacionado ao indivíduo e passando a ser resultado de desequilíbrios do sistema, ainda que transitórios. Assim, a miséria e a pobreza começam a ser analisadas, via postulados keynesianos, como um problema de distribuição dos mercados, um desequilíbrio entre a oferta e demanda de bens e serviços que decorria da insuficiência de demanda efetiva. Dessa forma, a questão passa a ter um enfrentamento via políticas públicas, por uma gestão administrativa de programas sociais, criando um “círculo virtuoso” fordista-keynesiano por meio de contenção do desemprego e transferências de renda. Tal visão avançou por considerar a pobreza como produto dos desequilíbrios sistêmicos, colocando-a como uma questão distributiva a ser resolvida entre o Estado e a sociedade.

Essa visão se prevaleceu entre o pós-2ª Guerra Mundial e meados das décadas de 1970 e 1980 quando o pensamento liberal volta a se fortalecer. Nesse pensamento, que já era elucidado por Tocqueville no início do século XIX, é destacado o contraste e a consciência da pobreza trazidas pela prosperidade alcançada nas regiões que lograram sucesso com o capitalismo. Assim, para os liberais, não que o capitalismo gere pobreza, mas ao gerar prosperidade, trazer modernidade e democracia, coloca em evidência a pobreza milenar da humanidade para aqueles que continuam pobres. Dessa forma, os liberais chamam de “fenômeno paradoxal” a desigualdade trazendo a sensação de pobreza ou de igualdade de “justiça social”.

Nesse sentido, desigualdade não é um mal em si: não há problema que o mais rico fique cada vez mais rico, se o pobre fique cada vez menos pobre. Igualdade também não é um bem em si: nações extremamente pobres ou destruídas por guerras muitas vezes possuem níveis de desigualdade bastante reduzidos, mas por todos serem igualmente pobres.

Pois bem, pobreza e desigualdade (de renda ou riqueza) realmente tratam-se de assuntos distintos, igualmente complexos, que merecem tratamento e análise em separado. Kuznets, prêmio Nobel em Economia, chamava atenção para a suposta relação entre desigualdade de renda e crescimento econômico. Mas voltemos a pobreza.

Já no início do século XIX, Economistas liberais como Friedrich Hayek e, depois, Milton Friedman trabalharam com a ideia de criar uma renda mínima para todos os cidadãos. A ideia por trás dessa proposta é de o Estado acomodar a massa pobre, permitindo a ela a escolha dos bens que deve que deve ser feita com a renda, evitando a suposta intrínseca ineficiência e desperdício que seria gerado por uma administração pública de recursos para essa mesma população. Assim, a ideia-chave é de que deve haver um Estado mínimo com focalização de políticas sociais, e com financiamento dos programas de combate à fome e à miséria realizado pela sociedade civil (ONGs e outros tipos de voluntarismo) e pelas classes trabalhadoras, com o retorno da visão da pobreza pautada no indivíduo e não como manifestações de falhas estruturais das formas de reprodução da sociedade.

Com isso, a filantropia e a caridade voltam a ser o agente ativo da responsabilidade social e enfrentamento da questão e a emergência de um “terceiro setor” desobriga o Estado e os direitos constitucionais do cidadão, bem como políticas de combate à pobreza, via políticas de desenvolvimento de longo prazo com políticas estruturais de desenvolvimento, não apenas o amortecimento da massa pobre por uma renda mínima.

No Brasil vemos como reflexo simbólico desse movimento com a volta do “primeiro-damismo”, com Marcela Temer a frente do programa Criança Feliz. Como bem ressaltado pela ex-ministra de desenvolvimento social e combate à fome Tereza Campello, duas importantes mensagens podem ser passadas com essa atitude: a primeira, de que o combate à pobreza que passou desde a Constituição de 1988 a ser tratado de forma profissional, com equipes multidisciplinares e capacitadas por trás e na liderança dessas políticas, pode voltar a ser realizada da mesma forma que era na década de 1950, como uma ação de filantropia de primeiras damas. A segunda mensagem é de que o combate e o amortecimento da pobreza são uma “ajuda” ou uma “filantropia” por parte do Estado quando esse o faz, não uma obrigação, que deve ser enfrentado de maneira urgente, profissional e eficiente.

Outro exemplo, é quando da fusão de ministérios o governo optou por mesclar o Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nesse sentido, a mensagem passada é de que do norte de Minas Gerais para cima a agricultura familiar é vista como “óleo queimado”, sem capacidade de se mostrar um instrumento economicamente viável de desenvolvimento dessas regiões, e, por essa razão, a ser tratado como política social para a acomodação dessa população.

Assim, mesmo que essa mensagem transmitida pelo programa “Criança Feliz” seja apenas simbólica, visto que há indicação de permanência de políticas sociais pelo novo governo, percebe-se que aparentemente essas focam em políticas compensatórias (de renda mínima) em detrimento de políticas estruturais. Apesar de políticas compensatórias, como o Bolsa Família, terem apresentado sucesso internacionalmente reconhecido em tirar milhões de pessoas da miséria e serem em algum nível estruturais pelos requisitos exigidos com relação à saúde e educação, sozinhas não são capazes de trazer grandes avanços para o desenvolvimento de comunidades, possibilitando que por meio de dinamismo interno a pobreza seja superada pelo mercado de trabalho.

Ludmila

*As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo.

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Um comentário sobre “A Pobreza tem história

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