Reforma trabalhista pra quem?

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Protestos contra a reforma trabalhista na França não foram tão amistosos

Em 2016, envolta no medo do terrorismo, na latente disputa presidencial, em altas taxas de desemprego e em uma economia que ainda “patina”, a França optou por realizar uma reforma trabalhista profunda. Por França se entenda o Presidente François Hollande, e alguns de seus aliados, uma vez que segundo pesquisas de opinião mais de 70% dos franceses eram contrários à proposta de reforma trabalhista apresentada.

Sem apoio popular, e com indícios que a reforma não seria aprovada pela Assembleia Nacional, o presidente fez uso de um artigo da constituição francesa que prevê o termo de “Compromisso de responsabilidade”, com a finalidade a sancionar a nova legislação sem que ela fosse posta em discussão no legislativo, ou seja, por decreto. Um evidente choque de poder. A nova legislação só poderia ser derrubada por uma moção de censura, mas tanto a esquerda crítica ao projeto, como a direita de olho nas primárias não foram capazes de fazê-la.

A reforma trabalhista da França alterou alguns pontos primordiais como a possibilidade de subir a carga horária semanal para até 60 horas, criação por parte das empresas de turnos de 12 horas e ultrapassagem das 35 horas de trabalho semanais sem direito a hora extra. Além da possibilidade de negociação direta da empresa com o trabalhador, em substituição as tradicionais negociações setoriais, demissão mais flexível, com minimização de multas, em caso de crise econômica, redução das diferenças entre empregados com contratos seguros e aqueles temporários, e o detalhamento de horas para que empregados se mantenham desconectados de aparelhos eletrônicos.

Percebe-se que a reforma francesa buscou não apenas flexibilizar a carga horária, como também reduzir custos de demissão e horas extras. Os defensores da reforma dizem que agora a França poderá se colocar ao lado de outras economias desenvolvidas com relações de trabalhado mais “modernas” como EUA e Reino Unido. Do outro lado do Atlântico, a lei da terceirização e a discussão da reforma trabalhista no Brasil também se encaminham para essa direção.

Já acumulando três anos de estagnação ou recessão econômica o governo de Temer está buscando atender a pressões do empresariado para alteração da legislação trabalhista brasileira, incialmente pela aprovação de uma legislação para terceirização e posteriormente uma possível reforma trabalhista mais profunda. Mas é realmente necessário pensar em uma reforma trabalhista? A terceirização é o melhor caminho?

As respostas podem ser amargas, ou não, a depender de quem as compreende. A atual legislação brasileira que trata da terceirização, e a própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ainda deixam algumas margens para interpretação, além das evidentes mudanças nas relações de trabalho proporcionadas pela mudança tecnológica. Isso pode resultar em insegurança jurídica, tanto para o empregador como para o trabalhador, e resolver essas questões é de fundamental importância, o que implica em um amplo debate democrático. Entretanto não é isso que tem sido verificado. Assim como na França a democracia pode estar sendo deixada de lado em nome da “modernização” do mercado de trabalho brasileiro.

As regras atuais de terceirização no Brasil tem datação relativamente recente. Permitem às empresas e órgãos públicos terceirizar atividades-meio, como limpeza, segurança e suporte, mas não atividades-fim. Uma universidade pública não pode terceirizar a contratação de professores, ou uma empresa montadora de automóveis não pode terceirizar sua linha de montagem. O projeto aprovado no Congresso Nacional data de 1998, e apresenta novas regras, como a terceirização irrestrita de qualquer atividade, inclusive a atividade-fim da empresa, como os professores de uma universidade, ou os funcionários do caixa de um banco, além de alterar o prazo de contratos temporários, dos atuais três meses de vigência para um semestre, prorrogável por mais três meses. Além de deixar de lado o compartilhamento de responsabilidades quanto a pagamento de encargos sociais e em caso de litígio da “empresa-mãe” e da terceirizada.

Essa legislação representa uma mudança muito forte em relação as regras atuais, e garante poucas “salvaguardas” ao trabalhador, como o impedimento de realizar serviços diferentes daqueles aos quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da “empresa-mãe” e estarão abrangidos nas regras da CLT sobre fiscalização.

As mudanças previstas na CLT também são polêmicas, como privilegiar negociações coletivas, alterar os limites de horas de trabalho para 12 horas diárias e 220 horas mensais, além de possibilitar a extensão de acordos coletivos após a expiração, entrada em programa de seguro-desemprego, planos de cargos e salários, acréscimo de horas extras, remuneração por produtividade, trabalho remoto e registro de ponto. Outros pontos como o FGTS, 13º salário, licença maternidade de 120 dias e aviso prévio não seriam alterados.

Sob a propaganda de que a maior crise exige as maiores reformas, o Governo de Temer tem buscado aprovar o mais rápido possível essas e outras reformas, como a da previdência, educacional e do regime fiscal. Como dito antes, atualizar as regras, e propor uma legislação mais coesa pode resultar em maior segurança jurídica e gerar melhor balanceamento nas negociações. Mas talvez essas reformas não estejam trabalhando em vista a atingir esse objetivo.

Normalmente em países desenvolvidos a terceirização é observada nos mais diversos setores. Ainda que possa ocorrer mais frequentemente naqueles serviços menos qualificados e de salários menores, a terceirização também é observada em setores de alta tecnologia, serviços de engenharia, tecnologia de informação, softwares e por meio de serviços de outsourcing, quando uma empresa terceiriza a prestação de serviços especializados. Entretanto, nos países em desenvolvimento a terceirização ocorre, via de regra, em trabalhos menos qualificados como limpeza, segurança ou produção/montagem de manufaturas, onde, apesar dos salários serem mais baixos, eles representam parcela importante da mão de obra assalariada desses países.

É importante notar que há um padrão, que reproduz uma divisão internacional do trabalho, ou analisando a restruturação produtiva, as cadeias globais de valor. Esse processo acaba direcionando partes do trabalhado de um mesmo setor para alguns países, como marketing e design, enquanto que a montagem dos componentes do produto se fazem em outros países.

O projeto de lei de terceirização aprovado pelo Congresso Nacional, e as regras incialmente propostas pelo governo apontam que o Brasil se encaixa nesse segundo grupo de países, naqueles que oferecem mão de obra barata, propícia a atrair investimento estrangeiros para montagem de manufaturas, assim como países do Leste Asiático. Entretanto essa não é a realidade do mercado de trabalho brasileiro, que passou por um processo de valorização real do salário mínimo na última década, e da consequente melhora na distribuição de renda.

Imaginar que o Brasil possa concorrer com esses países, ou mesmo com o México, para atrair empresas que buscam mão de obra barata e pouco especializada pode não ser a melhor estratégia. Na realidade mostra que os empresários e industriais brasileiros possam estar mais preocupados com redução de custos do que em promover um ambiente inovativo capaz de diferenciar sua produção e então atingir novos mercados.

Por outro lado, cerca de 70 anos após a criação da CLT, manter regras rígidas quanto ao horário e intervalos entre a jornada de trabalho possa não ser mais factível. Principalmente em uma realidade onde, infelizmente ou não, cada vez mais o trabalho está interligado à vida pessoal dos trabalhadores devido ao surgimento e rápida expansão das mídias digitais, da comunicação e da internet desde os anos 1990.

Elaborar uma legislação específica para a terceirização é extremamente necessário em vista dos novos arranjos produtivos, impostos pelas cadeias globais de valor. Esse tipo de legislação pode favorecer o desenvolvimento de setores como o de tecnologia de informação e call centers. Mas tal legislação deve garantir os mesmos direitos que dos demais trabalhadores da mesma empresa. Outros pontos como expandir o período de experiência para nove meses pode ser contraditório com o próprio caráter temporário do contrato. Ao que se indica, essa pode ser mais uma demanda setorial de empresas que objetivam apenas reduzir custos em resposta à flutuação de demanda de seus produtos, do que proporcionar contratação mais rápida de novos empregados.

Há de se destacar que mercados de trabalho muito desregulados não são sinônimo de sucesso. Nos EUA a taxa de desemprego dos últimos anos tem sido considerada uma das menores da série histórica, entretanto isso não tem resultado em maior bem-estar da população. Seis de cada 10 famílias estadunidenses que vivem abaixo da linha de pobreza tem pelo menos um de seus componentes trabalhando, porém em um trabalho de meio período, quase sempre no setor de serviços. São os MacJobs, empregos de meio período gerados principalmente por redes de fast food ou em grandes supermercados, como o Walmart. Mesmo que busquem trabalhar mais horas, os trabalhadores não conseguem, e assim não ganham suficiente para sustentar a si e a suas famílias, e acabam tendo que pedir ajuda do governo por meio de programas sociais. Recursos públicos acabam sendo dirigidos para manter a subsistência destes trabalhadores, e ao mesmo tempo assegurar a mão de obra barata para grandes corporações.

Pensar em uma legislação para terceirização no Brasil demanda muito esforço, seja para atender a diferença entre os empregos menos qualificados e os de setores nascentes e em grande crescimento como de tecnologia de informação e softwares. Buscar manter regras mais claras capazes de assegurar empregados e empregadores, e que sejam favoráveis ao estabelecimento de um Estado de bem-estar social deve ser o objetivo. Objetivo este que parece cada vez mais turvo em um ambiente pouco democrático que em que se encontra a nação brasileira.

Marcelo

* As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

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E a fome continua a matar

“Os produtos agrícolas e alimentares não são mercadorias como as outras: seu preço é o da vida e, abaixo de certo patamar, o da morte”
Marcel Mazoyer & Laurence Roudart

Hoje 7,3 milhões de pessoas correm sério risco de fome no Iêmen, 4,9 milhões no Sudão do Sul, 6,2 milhões na Somália e 1,4 milhões na Nigéria. Na Somália, em apenas dois dias 110 pessoas morreram de fome, e a quantidade de pessoas na zona de risco representa quase metade de sua população. A desnutrição grave atinge 363 mil crianças, sendo que 70 mil estão em estado de emergência.

Com isso, na última sexta-feira (10), a ONU anunciou a maior crise humanitária desde sua fundação no pós-2ª Guerra Mundial e alertou que 20 milhões de pessoas correm risco de morrer de fome até julho deste ano.

Além da seca, muito em virtude do fenômeno climático El Niño¸ que leva a propagação de diarreias agudas, cólera e sarampo contraídos pela água, o traço comum a todos esses países, que configuram na atualidade a pior crise de fome dos últimos 70 anos, é o conflito armado e a instabilidade política.

A fome escandaliza – ou deveria escandalizar. É enorme a dimensão que o alimento alcança na vida humana, visto que a comida é um recurso que possui múltiplos significados e valoração pela sociedade e os indivíduos. Molda a moral e normas, provoca prazer e a vida social, sustenta a arte e a cultura (gastronomia), afeta tradições e identidade.

Em termos mundiais, a disponibilidade de alimentos não é considerada o gargalo para a superação da fome – a eliminação de impedimentos ao acesso à comida que invariavelmente leva essa situação. Esse impedimento – quase sempre atrelado ao poder econômico de determinada população, visto que um país rico pode recorrer ou a um sistema produtivo local eficiente ou à importação de alimentos – pode e é acentuado por instabilidade.

Assim hoje, considera-se que a insegurança alimentar, que é a situação de quem não tem garantia de acesso a quantidades suficientes de comida saudável e nutritiva para seu desenvolvimento normal, é um fenômeno que abarca quatro dimensões: a disponibilidade de alimentos, o acesso aos alimentos, a capacidade da boa utilização nutricional dos alimentos e a estabilidade das variáveis que determinam essas três dimensões.

Na literatura microeconômica, os bens são caracterizados por serem ou não excludentes e por serem ou não rivais. Um bem é considerado rival quando o fato de um agente o consumir impede que outro agente o faça, e não-rival quando não há o impedimento de que duas pessoas possam consumir o produto ao mesmo tempo (ou o custo marginal de produção é zero para um consumidor adicional). De outro lado, um bem é excludente quando é possível excluir um agente do consumo do bem, e não excludente quando a exclusão não é possível. Dessa forma, considera-se um bem privado o produto que é ao mesmo tempo rival e excludente, e, portanto, trata-se de mercadoria regulada pelo mercado. Se um bem é não-rival e não-excludente, trata-se de um bem público (como a defesa nacional), e caso seja excludente, mas não-rival, trata-se de um monopólio natural (como o serviço de energia elétrica). Um recurso é tratado como comum, quando ele é rival e não excludente (como uma estrada, por exemplo). É nesse ponto que o autor chama a atenção. Embora hoje a alimentação esteja sendo tratada como um bem privado, deveria ganhar o status de bem comum, pelo entendimento da impossibilidade de exclusão dos indivíduos ao seu acesso.

A distinção, então, é a do entendimento de alimento como commodity, que conseguiria apenas valorá-lo enquanto mercadoria comercializável, para bem comum, que além de ser essencial para os humanos, é um direito humano declarado e determinante cultural. Assim, os recursos considerados e geridos como comuns são geralmente aqueles que são tidos como importantes para a sociedade e, portanto, sua administração, produção e utilização devem ser realizadas com esse propósito. Notamos, portanto, que os bens comuns, não são aqueles que possuem determinadas características intrínsecas que assim os determinam, mas sim os que, pela decisão coletiva de considerar tal recurso tão essencial, não são passíveis de terem seu acesso restringido. É a decisão política, pelo alimento deixar de ser um bem excludente para se tornar um bem não-excludente, que o retira da condição de bem privado, mercadoria, commodity, e o transfere para a nova condição.

Apenas com um regime fundamentado nessa premissa poderia basear um sistema alimentar essencialmente democrático, baseado em práticas agrícolas sustentáveis. A lógica para tal funcionamento deveria ser orientada por um ethos diferente da lógica do lucro capitalista. Contudo, isso não se trata de uma dicotomia agricultura orgânica versus industrial, mas sim da valoração do alimento em todas as múltiplas dimensões e significados que possui para o ser humano, além do preço artificialmente baixo garantido pelo mercado.

O entendimento do alimento como bem comum é, na verdade, uma transformação orientada, da mesma forma que o entendimento da alimentação como mercadoria foi construído. A terra, as sementes, a água e o conhecimento agrícola foram deixando paulatinamente a condição de bens comuns locais, para a condição de bens transnacionais privados. Esse processo deu origem ao controle coorporativo das industrias que sustentam a vida, desde a terra e a água, até insumos baseados em combustíveis agrícolas.

Os registros históricos estão cheios de sistemas de produção de alimentos baseados em bens comuns, desde o Império Babilônico, a Índia antiga, a Europa Medieval e até o Japão moderno.

A alimentação, como visto, é a única categoria de necessidades básicas que não goza do status de direitos humanos executáveis, nem da consideração do bem público a que todos devem ter acesso. Na verdade, tal direito é relegado às forças mercadológicas, pautadas na lógica lucrativa e baixos custo de produção, cujo preço final é destinado à parcela da população que é capaz de pagar por ele. O valor da comida não pode ser totalmente expresso pelo seu preço de mercado.

Ludmila

* As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

“O MIMIMI ESQUERDALHA”

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O Brasil é um país conhecido dentre vários fatores, pela beleza de suas mulheres. Mas nos últimos tempos nem se pode mais cantar uma mina que ela logo reclama e corre pra fazer “textão” no Facebook, e a razão disso é:

“Culpa dessas feministas mal amadas”

“Pois mulher que é vaidosa adora receber uma cantada pra elevar sua autoestima”

“Até por que, essas feministas são tudo feia, peluda, sapata, pois se fossem bonitas não seriam assim”

“Porque mulher que é mulher, gosta de homem que tome a iniciativa e que tenha pegada”

“A fulana agora deu pra virar lésbica. Deve ser só uma fase”

“Por mim, ela até pode ser sapatão, mas poderia vestir umas roupinhas mais femininas, pelo menos”

“O que falta pra essas lésbicas é tomar um bom chá de ro…”

E é até engraçado que em um país com tantas mulheres bonitas, o número de gays não para de aumentar, não é criticando quem é gay, mas não dá pra entender o que passa na cabeça deles, até por que:

“Eu não sou homofóbico, mas também, eles precisam se beijar em público?”

“Eu não sou homofóbico, mas se vier com viadagem, eu desço a porrada”

“Eu não sou homofóbico, mas eles poderiam ser mais discretos”

“E se eles vão se casar, então quem entrará de terno em quem entrará de vestido de noiva?”

Mas sempre tem alguém que reclama quando nós cidadãos de bem exercemos nossa liberdade de expressão como gostaríamos, só porque alguns se sentem ofendidos. Mas é muito relativo isso, por exemplo, eu conheço vários negros, inclusive tenho amigos negros, e sempre faço brincadeiras e piadas com eles, mas tem gente que quer falar que eu sou racista, mas o fato é que:

“Os mais racistas são os próprios negros”

“Os negros que defendem as cotas, por exemplo, são os mais racistas”

“Qual é o problema em ser chamado de macaco? Eu quando era criança sempre fui chamado de girafa, macaco pelo menos é mais um animal mais esperto”

“A escravidão foi a tanto tempo atrás e ainda tem negro que hoje se faz de vítima.”

Assim como se fazem de vítima os bandidos, que fazem a população de bem refém em suas próprias casas, pois sabem que os direitos humanos vão proteger eles, pois é sempre assim:

“Os direitos humanos deveriam ser feitos para a população de bem”,

“Mas os direitos humanos na verdade são os direitos dos manos”.

E depois ainda me criticam quando eu digo que:

“Nós, os cidadãos de bem, temos que começar a fazer justiça com as próprias mãos”

“Pois bandido bom é bandido morto”

“Morreu na cadeia? Que maravilha”

“Se está com dó? Leva pra casa.”

Mas espere um momento…

“Espancada ao reagir a assédio morre após 4 meses de internação no RJ” [25/07/2016 17h09 – Atualizado em 26/07/2016 15h10] <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/07/espancada-ao-reagir-cantada-morre-apos-4-meses-de-internacao-no-rj.html>

“Assédio sexual é motivo de preocupação para mulheres durante o Carnaval” [21/02/2017 – 06h00 – Atualizado 08h18] <http://hojeemdia.com.br/horizontes/ass%C3%A9dio-sexual-%C3%A9-motivo-de-preocupa%C3%A7%C3%A3o-para-mulheres-durante-o-carnaval-1.447356>

“Assédio de mulheres? Isso é um ‘elogio’ nos países do sul, diz comissária europeia” [3/2/2017 – 15h02] <http://observador.pt/2017/02/03/assedio-de-mulheres-isso-e-um-elogio-nos-paises-do-sul-diz-comissaria-europeia/>

“Em post, jovem disse antes de morrer que foi agredido pela mãe por ser gay” [16/01/2017 15h51 – Atualizado em 16/01/2017 18h01] <http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2017/01/em-post-jovem-disse-antes-de-morrer-que-foi-agredido-pela-mae-por-ser-gay.html>

“Jair Bolsonaro: ‘Sou preconceituoso, com muito orgulho’” [02/07/2011 – 08h50 – Atualizado ‘em 02/07/2011 – 16h39] <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI245890-15223,00.html>

“Jogador brasileiro sofre racismo de torcedores e jogadores e vai às lágrimas na sérvia” [20/02/2017 – 19:54 – Editado em: 20/02/2017 – 20h19] <http://www.1news.com.br/noticia/6958/rodrigo-da-silva-monteiro/esportes/jogador-brasileiro-sofre-racismo-de-torcedores-e-jogadores-e-vai-as-lagrimas-na-servia>

“Bruno Gagliasso registra queixa por ofensas racistas contra a sua filha” [16/11/2016 10h19 – Atualizado em 16/11/2016 16h26] <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/11/bruno-gagliasso-chega-delegacia-para-registrar-queixa-por-racismo.html>

“PM de Campinas determina abordagem de suspeitos de ‘cor parda e negra’” [23/01/2013 | 19h13] <http://www.estadao.com.br/noticias/geral,pm-de-campinas-determina-abordagem-de-suspeitos-de-cor-parda-e-negra,987908>

“Homem negro desarmado é morto por policial em estrada dos EUA” [20/09/2016 04h27 – Atualizado em 20/09/2016 04h27] <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/09/homem-negro-desarmado-e-morto-por-policial-em-estrada-dos-eua.html>

Adolescente é absolvido 70 anos depois de ser executado por homicídio nos EUA” 18/12/2014 – 17h44] <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2014/12/18/jovem-negro-e-absolvido-70-anos-depois-de-ser-executado-por-homicidio-nos-eua.htm>

“Adolescente suspeito de roubo é espancado e amarrado nu em poste na zona sul do Rio”  [3/2/2014 – 11h28 – Atualizado em 3/2/2014 – 12h10] <http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/adolescente-suspeito-de-roubo-e-espancado-e-amarrado-nu-em-poste-na-zona-sul-do-rio-03022014>

“Morre mulher linchada no Guarujá (SP) por suspeita de realizar magia negra” [05/05/2014 – 11h18] <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/05/05/morre-mulher-linchada-pela-populacao-no-guaruja.htm>

“CNJ aponta que 30% dos presos no Brasil não foram julgados” [23/02/2017 22h24 – Atualização – 22h47] <http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Policia/2017/02/611052/CNJ-aponta-que-30-dos-presos-no-Brasil-nao-foram-julgados>

“Pelo 5º ano, Brasil é líder em mortes em conflitos de terra; Rondônia é Estado mais violento no campo” [20 junho 2016] <http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36580912>

Mas é claro, isso é só mais um mimimi esquerdalha.

Sílvio Alberto.

**As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo.