Senta lá, Povão!

Senta lá, povão!

Um ano se passou desde o diálogo de Jucá e Machado: “a solução mais fácil é botar o Michel, mas só o Renan está contra isso porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha. Esquece o Eduardo, o Eduardo Cunha está morto”.

Renan estava certo e Cunha não está morto. Pelo contrário, ao que parece ele ainda recebe uns bons milhões do nobre dono de frigorífico, o qual após jogar tudo no ventilador e dar nome aos bois (a internet é ótima nos trocadilhos), passeia pelos Estados Unidos, sem ao menos usar o acessório cobiçado como uma joia pelos réus da Lava-Jato, a tornozeleira eletrônica.

Éh, malandro é malandro, mané é mané! Sinto muito, mas devo concordar com Renan, cuja malícia já pressentia que o esposo recatado e do lar não seria o Salvador da Pátria e nem sequer “estancaria essa sangria”, já que ele mesmo se tornaria um personagem importante dela, ao receber tarde da noite o nobre empresário e concordar com os crimes que ele lhe falava. Ah, mas devemos dar um desconto, pois o presidente, com sua idade avançada e audição comprometida, concordou com o que Joesley dizia sem ouvir direito, como afirmou seu advogado.

Quantos de nós, brasileiras e brasileiros, não gostaríamos de estar – por alguns momentos – com a audição comprometida para não ouvir os absurdos que temos tido que suportar? Certamente, o número é grande. No entanto, não estamos isentos de culpa, pois se tem uma coisa que não podemos negar é que a Lava Jato deixa claro que nossa sociedade é extremamente corrupta. Digo sociedade, pois precisamos entender que não existe sistema político corrupto em uma sociedade virtuosa. Desde o início da operação, o protagonismo das grandes corporações esfrega na nossa cara o que deveria estar nítido, ou seja, que a corrupção não é um fenômeno meramente de governos e políticos, mas tem a ver com preceitos morais difundidos e praticados por toda a sociedade.

No mesmo sentido, outra reflexão que nos apresenta é que num país no qual a participação do Estado na economia é muito ampla (sem discutirmos o mérito disso), via incentivos fiscais, creditícios, dentre outros, as grandes empresas participando das campanhas eleitorais traz um problema inevitável, o popular rabo preso. Ao menos essa questão, a aprovação da proibição do financiamento empresarial de campanha promete diminuir, medida extremamente importante como início de uma Reforma Política, que se faz mais necessária do que nunca, num cenário no qual mais de 60% da população não se identifica com nenhum partido político, segundo a mais recente pesquisa DataFolha.

Diante disso, eu é que perguntaria aos famosos botões de Mino: Seria esse Congresso, com grande parte de seus membros investigados na Lava Jato, a promover a necessária Reforma Política? E mais: É cogitável, justo, e até decente, que eles resolvam quem governará o País, caso Temer deixe o cargo, sem ser cassado (já que no caso de cassação da chapa, a lei já prevê a realização de eleição direta).

Certamente, a eleição indireta, embora constitucionalmente prevista, seria utilizada como mais uma manobra para continuar com um projeto não eleito nas urnas e deixar o povo, mais uma vez, de fora da escolha dos rumos que o País deve tomar, o que só ampliaria a crise que é característica de um governo sem legitimidade popular.

Em suma, contrariando Temer, não devemos “continuar com isso, viu?”, pois um governo que precisa utilizar da obstrução aos trabalhos da Câmara (como fez na última terça-feira, 23, ao forçar o adiamento da votação do relatório da PEC das eleições diretas) para impedir sua queda, certamente já caiu. O que nos resta agora é saber quem irá escolher o sucessor, ou seja, se será o povo ou um Congresso cujo interesse de grande parte é apenas se salvar da sangria da Lava Jato e, para isso, tentaria novamente fazer “um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.

Douglas Xavier

***As ideias/opiniões expressas no texto são parte do ponto de vista do autor e não necessariamente de todos os membros do Bloco Jota.

 

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Sim, Sense8 pode ajudar a explicar Trump

Na última semana estreou a segunda temporada da série Sense8, sucesso da plataforma de streaming Netflix. Para aqueles que não a seguem, Sense8 é uma série de drama/fantasia que retrata os desafios enfrentados por oito jovens, cada um em um canto do planeta, que estão “conectados” entre si. Essa conexão permite que eles estejam virtualmente presentes na vida uns dos outros, compartilhando habilidades, sensações e experiências. De forma geral, a série trata de um evidente discurso sobre empatia, e como ações de um dos integrantes do grupo podem gerar impacto no grupo como um todo, mesmo do outro lado do mundo. Essas características ajudam a explicar o porquê a série é um fenômeno, principalmente entre adolescentes e jovens adultos.

Também nas últimas semanas, grande parte da mídia voltou os olhos para as eleições presidenciais da França. De um lado Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional e representante da extrema-direita, do outro, Emmanuel Macron, centrista e social liberal. A primeira representava uma mudança abrupta, com ideias nacionalistas, anti-União Europeia, anti-imigração, mas que acabou sendo derrotada pelo opositor Macron, liberal em relação à economia e favorável à União Europeia. Apesar de Le Pen não ter sido escolhida para liderar o País, a mensagem foi clara: muitos franceses estão incomodados com a situação do país.

Ainda assim, Macron representa um fôlego para a União Europeia, após o choque causado pelo Brexit. Do outro lado do Atlântico, Trump continua com seu discurso mais duro sobre questões sensíveis como a Coreia do Norte e a Síria, ao mesmo tempo em que favorece o fechamento de fronteiras para imigrantes, e desfaz políticas do governo anterior, como a reforma do sistema de saúde, conhecida como “Obamacare”.

Mas o que Sense8, a eleição de Trump, o Brexit e a ascensão do nacionalismo e da extrema direita na Europa têm em comum? Globalização. O processo de integração internacional, no âmbito econômico, cultural, social e político parece não ser reversível. Na realidade, a globalização parece ser um processo que surgiu com a fase da exploração ultramarina europeia no século XIV e, após diversas fases, tem ganhando novos contornos a partir dos anos 1980 com a derrocada do regime socialista soviético. A partir de então, o processo de liberalização econômica, a ampliação de livre fluxos de mercadorias e, ainda mais de capitais, correntes de imigração e formas de governo mais democráticas têm sido a regra da globalização.

Também foi nesse período, mais especificamente entre o fim dos anos 1980 e início da década de 1990, que Francis Fuckuyuama publicou um artigo, e posteriormente um livro intitulado O fim da história e o último homem. Em suas proposições Fukuyuama defende que autores como Marx e Hegel previram o “fim da história” ao sugerirem que a evolução da humanidade teria um limite, o qual ocorreria assim que suas aspirações mais profundas fossem atendidas.

Partindo desse pensando hegeliano, Fukuyuama sugere que a democracia e o liberalismo econômico seriam o ápice das sociedades ocidentais. A partir de então, estariam garantidas a liberdade e a igualdade de oportunidades para cada cidadão. A emergência de uma sociedade tecnológica, representada principalmente pelo advento das tecnologias de informação e a internet, poderiam atender às necessidades básicas humanas, e o próprio liberalismo seria associado à democracia. Nas palavras do autor “o direito de participar do poder político pode ser considerado como outro direito liberal, na verdade, o mais importante, e é por isto que o liberalismo tem sido historicamente associado à democracia”. Ao defender a democracia liberal, o autor leva a entender que outros regimes políticos ou econômicos seriam ultrapassados, e que governos autoritários, como na Coreia do Norte ou na China, não resistiram por muito tempo.

Mais de vinte anos se passaram desde o polêmico livro e o cenário global apresenta contrapontos à teoria apresentada por Fukuyuama. A ascensão do extremismo religioso, principalmente o islâmico no Oriente Médio, a manutenção de regimes autoritários em diversos países do sudeste asiático, na China e na Coreia do Sul, bem como as convulsões democráticas causadas pelo Brexit e a eleição de Donald Trump nos EUA deixam isso claro. Após cerca de 40 anos de globalização aos moldes liberais os resultados não têm sido satisfatórios. Por outro lado, foi verificado a melhora nas condições de vida de milhões que saíram da miséria, principalmente na América Latina e Ásia, e também a ascensão econômica de países do Leste Asiático.

Ao que tudo indica, o autor estava ao menos parcialmente errado, e o próprio parece reconhecer recentemente que foi “mal interpretado”. O que acontece é que, assim como em Sense8, as decisões tomadas por uma nação têm impacto direto em outras, porém, diferentemente do verificado na série da Netflix o modelo de globalização que está em vigor não consegue contemplar a real conexão entre as diferentes sociedades que compõe o sistema mundo, não há troca de habilidades ou de conhecimento. Os países ricos continuam praticando barreiras alfandegárias à produtos primários dos países mais pobres, e os países mais pobres continuam a ter, ou voltar a ter, economias reflexivas aos acontecimentos e decisões dos países mais ricos.

Na era da internet e dos smartphones, a comunicação e a informação parecem ser as únicas a serem, de fato, globalizadas. Assim como um jovem do Japão, outro no interior do Peru pode ter acesso a perfis em redes sociais, seguir uma modelo famosa brasileira, e claro, assistir Sense8, produzida nos EUA. Esse jovem, esteja onde estiver, tem acesso à informação referente a todos os bens de consumo ofertados nos grandes centros urbanos do mundo desenvolvido. Ele pode fazer amizades com estadunidenses, espanhóis ou mexicanos. Entretanto, as oportunidades não são as mesmas. Aos cidadãos dos países mais pobres continuam sendo negados serviços básicos de saúde e educação, e, com isso, ao chegar ao mercado de trabalho, o que eles têm para ofertar ao mundo em troca de todos esses bens de consumo é muito pouco.

O resultado é a indignação, a insatisfação de não ter acesso ao que melhor pode ser ofertado pelo mundo globalizado. Por algum tempo isso foi restrito a países de baixa renda. Entretanto, a própria globalização aos moldes liberais começou a gerar insatisfação também dentro das fronteiras dos países ricos. Indústrias e setores inteiros da Europa e, principalmente, EUA migraram para países asiáticos, em grande parte para a China. Esses páises asiáticos passaram por uma intensa onda de industrialização e, ao contrário da América Latina, adotaram políticas industrializantes e de estímulo ao comércio exterior, em grande parte contrárias ao consenso de Washington. Hoje, o salário médio de um trabalhador industrial chinês já é maior que o de um trabalhador brasileiro (ainda nesta década o PIB PPP per capita chinês também deve ultrapassar o do Brasil).

Os resultados gestados durante mais de três décadas deste modelo estão sendo verificados na insatisfação das camadas de classe média dos países ricos. Nos EUA, os trabalhadores industriais, em grande maioria brancos da região nordeste e sul do país, viram suas condições de vida caírem. Com salários estagnados, perda de empregos causados pela mudança da base produtiva para os países da Ásia, o que resta são os empregos no setor terciário, em muitos casos aqueles de baixa produtividade, como os ofertados por redes de varejo como o Walmart. Ao mesmo tempo, os filhos dessa antiga classe média se afogam em dívidas estudantis para tentar concluir um curso de nível superior ou pós-graduação, mas as condições no mercado de trabalho cada vez mais competitivo não têm apresentando a todos os estudantes recompensas ou formas de pagar essas dívidas.

O resultado de tanta insatisfação é a eleição de grupos que promovem o nacionalismo populista. As causas econômicas das eleições de Trump e do Brexit, além dos discursos xenófobos, é a insegurança e a queda do padrão de vida de camadas gigantescas das populações dos países ricos.

A globalização pode ser um processo sem volta, mas a forma com que ela é realizada pode sim ser alterada. Se causas humanitárias movessem os interesses da expansão da democracia, como sugere Fukuyuama, os EUA ou a União Europeia já teriam intervindo em tragédias como a da guerra civil do Sudão, mas ao que tudo indica esse não é o interesse dos que estão ganhando com a globalização liberal. Proporcionar as condições mínimas de vida para todos os cidadãos do mundo, como educação e saúde, sem piorar a situação dos que já conquistaram direitos, além de promover a empatia a outras culturas, e não a imposição cultural do ocidente, parecem ser os grandes desafios para que o processo de globalização consiga entregar algo minimamente parecido com o que é apresentado em Sense8: a extinção de fronteiras entre pessoas de diferentes culturas e expansão de humanidade em seu melhor sentido.

Marcelo

* As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

Crise e ruptura

Momentos de crise tendem a modificar de forma muito mais eficaz as estruturas de uma sociedade do que políticas orientadas em épocas de estabilidade e bonança. As grandes rupturas da economia brasileira contemporânea aconteceram em cenários dramáticos: a Crise de 1930, o golpe militar de 1964, a crise da dívida pública e a hiperinflação (das décadas de 1970 e 1980) e a crise cambial de 1999 são exemplos disso.

Atualmente vivemos uma confluência de crises, enfrentando o debate de como as reformas devem ser feitas, e se devem ser feitas. No último ano, com ânimos a flor da pele, discutiu-se desde regras fiscais (PEC dos gastos públicos), reformas trabalhista e previdenciária, a debates de menor repercussão, como a reforma do ensino médio.

Contudo, apesar de todas as grandes mudanças na história recente da economia brasileira, as reformas de base que ainda fundamentam boa parte da nossa organização econômica foram formuladas entre duas ditaduras: a de Getúlio Vargas, com a criação das leis trabalhistas, e as reformas feitas pelo primeiro governo da ditadura militar brasileira de Castelo Branco.

Na primeira metade do século passado, a economia brasileira sofreu grandes transformações. O período entre 1930 a 1960 foi marcado por industrialização, urbanização e modernização do país. Antes de Getúlio e a Crise de 1929 éramos uma nação agrário-exportadora, sem mercado interno dinâmico, com economia “voltada para fora”.

Assim, a necessidade de reformas modernizadoras, que criassem instituições que permitissem a continuidade do avanço da economia brasileira começavam a ser demandadas. Vários eram os gargalos que uma sociedade ainda organizada como uma economia colonial, monocultura e sem mercado consumidor, enfrentava para continuar a crescer.

Entre 1930 e 1950 vivemos o que a literatura chama de “industrialização restringida”, limitada e barrada por restrições externas (escassez de capital externo e técnicas, devido às guerras nos países centrais) e internas (a ausência de instituições modernas). Assim, Juscelino Kubitschek, no afã de expandir a indústria e a infraestrutura brasileira, lançou o Plano de Metas, uma ousada estratégia que buscaria completar o ciclo de industrialização, avançando em bens de capital e intermediários, com grande volume de investimento público em setores considerados mais dinâmicos, como produção do aço, alumínio, cimento, álcalis e outros metais, para além de fortíssimos investimentos em setores base, como energia, transporte, educação, alimentação e a construção de Brasília, a nova capital do país.

Apesar de boa parte das metas terem sido atingidas pelo Plano, já no início da década de 1960 iniciava-se a primeira estagflação da economia brasileira (estagnação + inflação). Nesse contexto, inflado pela instabilidade internacional causada pela disputa dos blocos socialista e capitalista, uma grande crise política pairava no Brasil: a renúncia de Jânio e a grande luta do vice João Goulart para assumir o cargo em um regime presidencialista.

Com o objetivo de conseguir assumir em regime presidencialista, João Goulart encomendou à Celso Furtado um plano para apresentar para a população antes do plebiscito que definiria o regime de governo. No Plano Trienal havia duas fases claras: uma de ajuste de curto prazo com ajuste fiscal para controlar a inflação e o déficit público, outra de longo prazo, com as reformas de base que garantiriam a continuidade do progresso e da estabilidade.

O discurso sobre a necessidade de reformas de base, entretanto, não era novo. Já tinha sido tema das eleições de JK e elegeu Jânio Quadros. Era consenso que o Brasil precisava de melhor estrutura administrativa, tributária, agrária, financeira e bancária. Além dessas reformas de base, discutia-se avanços na educação, na saúde, e diretrizes para criar mais informações sobre as regiões os setores brasileiros.

Contudo, apesar da necessidade das reformas terem se mostrado evidente anos antes delas de fato terem sido implementadas, foi apenas durante o agravante da crise política e econômica que o Brasil enfrentava que elas foram realizadas. Apesar da qualidade técnica e do caráter progressista do Plano Trienal, as reformas que ele objetivava foram barradas pelos motivos políticos que encadearam o golpe militar. Assim, as reformas modernizadoras propostas pelo Plano Trienal foram feitas quase às avessas pelo Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) de Castelo Branco.

Dessa forma, apesar dos pontos positivos da reforma que estão na modernização do sistema financeiro e bancário e da capacidade de arrecadação do Estado, ainda hoje herdamos a estrutura tributária altamente regressiva da reforma, bem como perdemos a janela de oportunidade de uma reforma agrária que levasse a economia brasileira a um patamar mais avançado.

Da mesma forma aconteceu nos anos pós-ditadura. Várias reformas de base necessárias para a manutenção de um crescimento estável da economia, baseada em instituições que permitem a consolidação de um capitalismo maduro e funcionamento da democracia foram novamente se arrastando por governos que preferiram evitar desgastes políticos em fases economicamente positivas. A última grande janela que perdemos foi no governo Lula, período de grande crescimento econômico e de harmonia social, um ambiente saudável para implementar reformas mais profundas, debatidas com a sociedade. Da mesma forma, FHC também possuía amplo apoio popular e poderia ter avançado mais na discussão da reforma da previdência.

Assim, a grande diferença da atualidade com início da década 1960, é que no acirrar da atual crise com o governo Temer os setores mais progressistas da sociedade não têm uma proposta tecnicamente capaz de solucionar os problemas latentes, como tínhamos no Plano Trienal de João Goulart. Muito se fala do caráter concentrador das reformas que se seguem, se branda a existência de alternativas, mas muito pouco é de fato oferecido.

Ao que nos parece as reformas “modernizadoras” se consolidam. A flexibilização do mercado de trabalho, que realmente deve ser feita no sentido de acompanhar a evolução das relações de trabalho, é feita de maneira pouco cuidadosa com as classes mais vulneráveis e sem avançar em pontos cruciais para se debater a estrutura e os custos da CLT para toda a sociedade, mantendo privilégios para um casta seleta de trabalhadores. A reforma da previdência, ainda mais urgente e necessária, está se encaminhando com concessões para classes já protegidas, como servidores públicos civis e militares, e sem o devido cuidado com as disparidades sociais e regionais, sem avançar na discussão de outras fontes de financiamento.

Seguimos assim de outra crise, para uma grande ruptura. Essa ruptura, contudo, como as outras, trata-se de continuidade de privilégios de poucos a custas de muitos. Essas reformas, como as anteriores, permanecerão impactando a sociedade brasileira por décadas, e novamente perdemos a oportunidade de realizá-la com amplo debate com a sociedade.

Ludmila

* As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo