O Brasil gosta de puxadinho

Sem título

 

“[A] primazia acentuada da vida rural concorda bem com o espírito da dominação portuguesa, que renunciou a trazer normas imperativas e absolutas, que cedeu todas as vezes em que as conveniências imediatas aconselharam a ceder, que cuidou menos em construir, planejar ou plantar alicerces, do que em feitorizar uma riqueza fácil e quase ao alcance da mão”.

Essa é uma das várias passagens em que Sérgio Buarque de Hollanda, em Raízes do Brasil, dá importante peso para a influência portuguesa na formação do Brasil. O caráter português curto-prazista, não-planejador e a dificuldade em enxergar o futuro, segundo o autor, seriam as raízes do Brasil de 1936 (ano em que foi publicada a primeira edição da obra), mas que poderíamos facilmente transpor para o primitivo ano de 2017.

O puxadinho reflete essa forte característica lusitana do brasileiro. Faz-se um outro cômodo na casa, que destoa da arquitetura inicial (se existe um plano arquitetônico) e o imóvel vai crescendo ao sabor do momento: sem planejamento, sem pensar no futuro. A vida imita o Estado e o Estado imita a vida.

Diferentemente do contexto norte-americano e britânico, em que fora proposto o ideário neoliberal de Reagan e Thatcher no final da década de 1980 (um menor gasto social devido ao fim da Era de ouro da economia mundial), o Brasil vivia um processo esquizofrênico: acabara de promulgar a constituição cidadã de 88, que, de modo geral, garantia direitos sociais ao cidadão brasileiro, mas, em sentido oposto, executava a agenda liberal: de privatizações, liberalização da conta de capital e abertura comercial.

O ano é 2017, mas se parece com os da década de 1990. Uma nova rodada de privatizações é imposta pelo governo no bojo de mais um novo avanço de ideias neoliberais, na contramão nacionalista e protecionista que vive o centro do mundo, diga-se de passagem. O anúncio da privatização de pelo menos 57 ativos por parte do governo vem em meio ao debate do aumento da meta fiscal de 2017 de R$139 bi para R$159 bi de déficit e a de 2018 de R$129 bi para R$159 bi. Nas palavras de Meirelles “(…) houve uma substancial queda de receita recebida até agora no ano de 2017 e a mudança consequente para a previsão de 2017”. Para o ministro da Fazenda essa tendência de queda da arrecadação também será mantida para 2018. Não foi estimado o quanto o governo pode arrecadar com essas vendas, mas fala-se em torno de R$44 bi.

Dentre os ativos que serão passados para a inciativa privada está a Eletrobras. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a mudança de capitais majoritários, de público para privado, pode elevar em 10% a tarifa para os consumidores residenciais.

A discussão de privatização é tema recorrente nos debates entre economistas e, como não poderia ser diferente, divide opiniões. Existe o grupo que imagina um Estado pequeno, cuidando apenas do necessário para que a economia não saia totalmente do controle. Para esses, algumas empresas estatais são dispensáveis e seriam mais eficientes, do ponto de vista econômico, se fossem administradas pelo setor privado. A Vale é normalmente utilizada como exemplo por esse grupo, por representar o ganho de eficiência que o setor privado pode impor à uma firma.

Por outro lado, os que contrapõem esse argumento, ressaltam a necessidade de o Estado estar à frente de algumas empresas que têm papel estratégico no desenvolvimento econômico. A Petrobras é constantemente usada como exemplo, por representar grande parte do investimento total no Brasil, dinamizando setores importantes para o desenvolvimento econômico.

Pois bem, longe de ser consenso, o assunto é espinhoso e envolve ideologias diferentes acerca do papel do Estado na economia. O que o atual governo faz é, assim como em todas as reformas propostas e aprovadas, passar por cima da discussão e impor o próprio projeto (sem um voto nas urnas, diga-se de passagem). Além disso, transforma as privatizações em salvadoras do problema fiscal.

A tabela seguinte apresenta os fatores condicionantes da dívida líquida do governo federal. Ela é composta por três elementos: o gasto primário (o que o governo gasta na administração pública e investimentos públicos), o gasto com juros nominais e o gasto com ajustes cambiais. O que vemos é que a grande parte da dívida está direcionada para o pagamento de juros e, em 2014 e 2015, devido às desvalorizações cambiais, a manutenção das reservas internacionais gerou receitas para o governo, ao contrário de 2016. Assim, se o governo quer enfrentar de fato o problema de sua dívida deve necessariamente olhar para esses fatores.

TABELA 1 – CONDICIONANTES DA DÍVIDA LÍQUIDA DO GOVERNO FEDERAL (em milhões de R$)

tabela 1

Fonte: Banco Central

O tema das privatizações como mera venda de ativos para fechar as contas do gasto primário não deve ser discutido nesse momento conturbado, e sim num contexto de amplo debate, sobretudo estratégico e pensando no futuro. Inclusive porque a receita imediata com as vendas no curto prazo podem ser neutralizadas com perda de receita futura, dependendo da característica da produção e condições de venda. Ou seja, cada setor a ser elencado carece de muito mais estudos, e pelo seu caráter irreversível, não podem de qualquer maneira serem feitas a toque de caixa.

A tabela 2 também é interessante, porque podemos analisar outra possível fonte de receita do governo e que atualmente é simplesmente ignorada, a renúncia fiscal de bilhões de reais.

TABELA 2 – DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL

tabela 2

Fonte: Banco Central

As desonerações fiscais feitas ainda pelo governo Dilma como política de incentivo à industrial nacional, e que não gerou frutos a não ser o seu próprio impeachment, continuam no governo Temer com um volume muito grande, que dariam mais de 6 vezes a atual venda de ativos.

As privatizações e a reforma política parecem materializar, na forma de reformas, as ideias já dissertadas por Buarque de Hollanda. Depois de tempos sem as reformas necessárias para a adequação da economia e sociedade brasileiras, elas vêm de forma insuficiente, capenga, sem grandes mudanças estruturais e sem planejamento de longo prazo. As privatizações, nesse momento, representam mais um puxadinho, que não orna com o design da casa. Prefere-se fazer um puxadinho a uma verdadeira reforma.

Iago L Silva

Mestrando em Economia o Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.

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Um comentário sobre “O Brasil gosta de puxadinho

  1. Muito comunista esse texto, quero ver quando o país tiver sem dinheiro pra pagar os aposentados sem reforma da previdência

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