Desigualdade é um problema?

Essa semana dados do relatório da Oxfam Brasil, intitulado “A distância que nos une”, mostraram que a desigualdade durante os governos petistas não caiu como pensado anteriormente, o que reacendeu dois debates: 1) se a desigualdade é de fato um problema, 2) a crítica da esquerda mais radical aos governos passados.

Assim, em uma enxurrada de dados e análises das desigualdades brasileiras (renda, riqueza, oferta de serviços essenciais, por sexo, raça e religião), podemos nos perder quanto a essência do que tais dados nos indicam.

Nesse mesmo blog já discutimos a dinâmica da desigualdade, ancorado pelo pensamento de Piketty. Da mesma maneira, discutimos como a desigualdade por si só não chega a ser necessariamente um problema, e que o fenômeno difere do da pobreza.

Neste sentido, podemos destacar o crescente pensamento liberal no Brasil e no mundo. Dentro desse espectro, uma massa se une ao pensamento, geralmente pessoas que não são da área de estudo da economia ou das ciências sociais e que buscam informações sobre essa corrente apenas por sites e blogs como os do Instituto Von Mises Brasil e Spotinks. Essa massa se espalha pelas redes sociais frases feitas como “não existe almoço grátis”, “imposto é roubo” e outras tantas de pensadores liberais, como Churchill, Friedman, Rothbard, Mises, Thatcher, etc.

O perigo desta linha de pensamento, que cresce a cada dia mais e nega substancialmente várias evidências empíricas encontrada na literatura mundial, inclusive a mainstream, é vender uma solução fácil a uma população afundada em escândalos de corrupção.

Assim, vamos a alguns fatos:

  1. Desigualdade nem sempre é ruim: uma sociedade com desigualdade, mas que os mais pobres têm boas condições de vida é preferível a uma sociedade em que pessoas são igualmente miseráveis.
  2. Existe dois tipos de desigualdade: a positiva e a negativa. A positiva é aquela que estimula a criatividade e a superação, premiando os melhores resultados e esforços. A negativa é aquela que deriva não de méritos, mas sim de privilégios, e que desestimula um sistema competitivo que entregaria aos melhores e mais esforçados da sociedade as melhores recompensas e reproduz um sistema oligárquico.
  3. A economia não é um jogo de soma zero: não é verdade que para que alguém fique rico tenha que, necessariamente, retirar riqueza de outra pessoa ou tornar alguém mais pobre. Esse ponto casa com os dois anteriores: se a pessoa é criativa, e CRIA riqueza, ela não precisa retirar riqueza de ninguém. Essa é a desigualdade boa, porque estimula o esforço individual, e na maioria dos casos, esse tipo de riqueza gera riqueza também para outras pessoas. Ex.: Bill Gates não fez nenhuma pessoa mais pobre para se tornar o homem mais rico do mundo, mas pelo contrário, gerou empregos e renda diretamente, e indiretamente proporcionou ganhos de produtividade em escala para o mundo todo que usa o Windows.

Esses pontos são base do argumento liberal para afirmar que não há nada de errado em deixar o mercado agir livremente, visto que a desigualdade oferecida por ele é também progresso, pelo menos do ponto de vista material. Contudo, existem sim problemas em um alto nível de desigualdade para uma sociedade, para além do suposto problema moral:

  1. Apesar da desigualdade econômica poder ser necessária para gerar a acumulação de capital e gerar crescimento econômico a partir de certo nível, uma concentração extrema pode retirar da população com mais baixa renda a capacidade de consumir os produtos oferecidos pelos detentores da maior fatia da produção. Neste ponto, a desigualdade é prejudicial ao crescimento econômico, não favorável.
  2. Grande concentração de renda é prejudicial à democracia: se uma pequena parcela detém quase a totalidade do poder econômico de uma sociedade, ela também detém boa parte do poder político. Não é errado que as elites, em especial as geradoras de empregos, tenham seus interesses defendidos pelo Estado, mas a partir do momento em que o poder político desse grupo torna-se grande demais, todas as outras demandas sociais: saúde, educação, segurança, justiça, lazer, etc, subordinam-se aos interesses corporativistas e são colocadas em segundo plano.
  3. Uma sociedade mais desigual estimula a criminalidade, a violência e conflitos civis. É da natureza humana se incomodar e se sentir lesado em um ambiente em que poucos têm muito mais do que a grande maioria.
  4. A desigualdade boa (advinda de méritos) em pouco tempo pode se tornar uma desigualdade ruim (advinda de privilégios), caso a herança não seja razoavelmente tributada, por exemplo.
  5. Apesar de que para uma pessoa rica para ficar rica não ter que necessariamente deixar outra mais pobre, quando observamos a distribuição e o organização internacional dos países, a dinâmica do sistema global é de subordinação das economias de países periféricos as economias dos países centrais, tornando o subdesenvolvimento difícil de ser rompido.

Assim, o Estado, que deve ser o responsável por promover saúde, educação, segurança e justiça aos seus cidadãos, é criminalizado por meio de um discurso fácil e extremamente individualista. Se não existe “almoço grátis”, que cada um seja o responsável em cuidar de suas finanças e pagar na iniciativa privada por planos de saúde, previdência, educação, etc. Afinal, nessa concepção, como disse Margareth Thatcher, grande nome do liberalismo: “Não existe essa coisa de sociedade, o que há e sempre haverá são indivíduos”.

A ética do individualismo vigora, e há uma crítica ao “altruísmo” pregado por alguns setores de esquerda. Contudo, o que falta perceber é que a virtude do egoísmo, defendida pelos autores clássicos e liberais, não significa negar todo e qualquer senso de coletividade e a necessidade desse senso para a manutenção da ordem social, que na verdade traz um ambiente seguro para os indivíduos, inclusive a possibilidade do crescimento econômico estável no longo prazo, com manutenção de uma sociedade efetivamente democrática.

Ludmia Azevedo

 

 

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