O que é o Tripé Macroeconômico que Bolsonaro desconhece?

 

Na última semana jornais, e claro, as redes sociais, propagaram respostas que o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro deu em entrevista ao programa de Mariana Godoy a respeito de economia, mais especificamente uma pergunta sobre o tripé macroeconômico. Bolsonaro se esquivou alegando que não sabe economia e não é economista, e que “no futuro” indicará uma equipe econômica que terá entendimento sobre o assunto. Para ser Presidente da República não é necessário ter o diploma de economista, não é necessário ter diploma nenhum. Mas isso não quer dizer que qualquer pessoa, inclusive o próprio pré-candidato, não reproduza discursos ou jargões da economia, afinal o assunto faz parte do cotidiano, mas que nem sempre é discutido como deveria.

Como sempre, economistas formados na internet pipocaram defendendo ou acusando Bolsonaro pela sua ignorância no assunto e incapacidade de responder tal pergunta, mas afinal de contas, o que é o tripé macroeconômico? Por que devemos saber do que se trata? E qual a importância dele na vida de um cidadão médio brasileiro?

O tripé macroeconômico consiste no arranjo da política macroeconômica do Brasil implementado no final da década de 1990, especificamente 1999. Ainda que não faça parte de um jargão técnico, o tripé é assim chamado pois combina três elementos chave na condução da política macroeconomia brasileira: câmbio flutuante, metas de superávit fiscal e metas de inflação.

É importante destacar que o tripé macroeconômico está ligado diretamente ao Plano Real. Inicialmente o Plano Real realizou uma reforma monetária, bem como utilizou de sobrevalorização do Real frente ao dólar, e sistema de câmbio fixo, como meio de controlar a inflação. Ao mesmo tempo as taxas de juros SELIC foram usadas para atrair capitais internacionais e manter o balanço de pagamentos equilibrado. Sistemas parecidos foram utilizados em outros países, e após uma sucessão de crises em diversos deles, como México, Ásia e Rússia, em 1999 a sustentação do Real sobrevalorizado não mais se manteve, a partir desse momento o governo adotou esse novo sistema, o tripé.

Portanto, os três pilares do tripé trabalham da seguinte maneira:

– Câmbio Flutuante: A cotação do Real em relação ao dólar (moeda internacional) não seria mais fixa e garantida pelo Banco Central do Brasil. Agora a moeda brasileira pode oscilar em tempo real de acordo com as demandas do mercado, restando ao Banco Central pequenas e pontuais intervenções. Devido a isso esse regime pode ser conhecido como câmbio de flutuação suja.

– Metas de superávit fiscal: São as famosas metas de superávit primário. Consiste na diferença positiva entre as receitas e as despesas, ou seja, que o governo se esforce para ter maior receitas que despesas, nessas despesas não contam gastos financeiros. Esses gastos financeiros serão pagos com o excedentes das receitas que sobrarem após as despesas serem realizadas ou com lançamento de dívida nova. A geração dos superávits pode mostrar aos investidores que o governo é capaz de cumprir seus compromissos, e portanto, tais investidores podem emprestar dinheiro com juros menores ao governo.

– Metas de inflação: A inflação é calculada anualmente, e deve atingir a meta (atualmente 4,5% ao ano) ou respeitar a margem de 1,5% para mais ou para menos, ou seja, oscilar entre 3% e 6% no ano. O instrumento de controle da inflação passa a ser a taxa de juros. Uma elevação dos juros reduz o nível de consumo e atividade econômica, e pode reduzir a inflação. A queda na taxa de juros tem efeito contrário, estimulando a atividade econômica, mas também o aumento da inflação.

Assim, o Banco Central e o Governo, por meio desses elementos destacados trabalham com objetivos claros: 1) Manter a inflação na meta, ou seja, manter estabilidade monetária; 2) Gerar superávits primários para pagar os juros da dívida (ou serviços da dívida).

Explicado o que é e como funciona o tripé macroeconômico agora pode-se perceber esse arranjo de política econômica pode impactar na vida dos brasileiros. A decisão de elevar a taxa de juros SELIC para reduzir inflação possibilita levar a um aumento dos juros de mercado e deixar o financiamento de um automóvel, de uma casa, ou mesmo de um bem de consumo mais caro, impossibilitando sua compra, por exemplo. Mas por que a pergunta “o que você acha do tripé macroeconômico” foi feita à Bolsonaro se aparentemente esse arranjo de política macroeconômica é indispensável para a condução da economia. Porque a manutenção desse modelo é uma decisão política.

É nesse sentido que o tripé macroeconômico tem que ser discutido e entendido, seja pelos candidatos à presidência, seja pela sociedade brasileira. Tal discussão está embutida em propostas e realizações recentes do atual governo que acredita na radicalização do modelo do tripé, como tem sido feito na PEC 241 do teto de gastos que tenta retornar e ampliar enormemente a geração de superávits primários nos próximos 10 anos. Ou na demora em iniciar uma queda de juros sob o argumento de que a inflação deveria ser a principal meta a ser perseguida e não o crescimento econômico.

Todo o arcabouço teórico do “tripé” foi montado respeitando a teoria macroeconômica mainstream, porém, nos últimos quase 20 anos de atuação ele não têm entregado o que foi prometido: crescimento econômico e desenvolvimento. Para alguns economistas o modelo tem sido acusado de gerar uma outra tríade: taxas de juros muito elevadas, câmbio muito apreciado, ou o Real muito forte frente ao dólar e, por fim, baixo crescimento econômico. O modelo pode ter entregado estabilidade monetária, mas com um custo muito elevado para o país, mas pode ser reformado.

Algumas propostas são: 1) aumento do horizonte de tempo para atingir a meta de inflação; atualmente esse período é de um ano, o que pode tornar necessário oscilações muito abruptas na taxa de juros em resposta a oscilações da inflação. 2) Reduzir a indexação da inflação em contratos, ou seja, impedir ou regular que contratos contenham cláusulas de correção por meio da inflação do período anterior. 3) Adotar mecanismos que impeçam o Real de se valorizar em relação ao dólar, e assim estimular as exportações.

Essas e outras saídas são discutidas em meios acadêmicos com o objetivo de flexibilizar o modelo, ainda que não o descarte. Essas reformas são ainda mais discutidas após a crise internacional de 2009, quando países ricos reduziram juros e injetaram trilhões em suas economias com objetivo de aumentar o nível de atividade, mas mesmo assim não houve grande sucesso nesse objetivo, e nem por isso houve aumento da inflação.

Levar essa discussão sobre a radicalização ou reforma do modelo do tripé macroeconômico deve ser um dos objetivos da política, uma vez que é uma decisão que tem impactos sobre toda a sociedade brasileira. E é triste perceber que um candidato à presidência considere esse um assunto técnico que deve ser retido a sua equipe econômica.

 

Marcelo

**As ideias/opiniões expressas no texto são parte do ponto de vista do autor e não necessariamente de todos os membros do Bloco Jota.

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