Intervenção militar traz segurança pública?

“Você se assusta com o barulho da bala?
Eu aprendi desde moleque a adivinhar qual é a arma
Isso não é novidade nessa parte da cidade
A violência é comum e a paz é raridade.”

O trecho acima é tirado da música Estilo do Gueto, de Black Alien, e diz muito sobre uma realidade que milhões de brasileiros vivem cotidianamente. Apesar disso, grande parte da população e dos políticos brasileiros dão as costas para essa questão que deveria ter sido remediada há muitos anos, entretanto as soluções apresentadas são sempre no sentido do choque de forças, com consequências mais violentas ainda.

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Na sexta-feira (16/02/2018), o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, prevendo que as Forças Armadas assumam a responsabilidade pelo comando das polícias Civil e Militar no estado até o dia 31 de dezembro de 2018.

Na prática, os governantes do Rio de Janeiro terminaram por declarar sua incompetência administrativa, que ficou escancarada após tantos anos de desgovernos. A violência que presenciamos nos jornais nos últimos meses é o que se repete diariamente nas regiões periféricas, tanto da capital, como nas outras cidades do estado.

Quando os governantes conseguiam manter a criminalidade fora dos cenários turísticos, a violência não era um problema tão alarmante, pois quem era atingido por ela nunca teve voz pra reclamar, só deviam continuar acreditando nas promessas de campanha que a cada dois anos ouviam, como se importantes fossem.

Fechar os olhos para um problema tão grave por tanto tempo é que é o problema. O que está acontecendo agora não é nenhuma surpresa. É como cortar os investimentos para a prevenção da Dengue, e depois ser “pego de surpresa” com um surto da doença.

O mais absurdo disso tudo é que essa maneira de empurrar o problema com a barriga, além de completamente ineficiente, gera custos muito maiores para os cofres públicos. A convocação do exército não resolve o problema, eles não são treinados para o tipo de trabalho que deve ser feito na zona urbana. Apesar de parecer que nem as polícias sabem como executar esta tarefa, elas ainda são as mais indicadas para ajudar no combate à violência urbana. Apesar de diversas vezes a polícia agir de maneira precipitada e desastrada, ela é apenas a ponta de lança de um conjunto de medidas que tratam a violência com mais violência, deixando de lado as causas, e nesse caso, os fins não justificam os meios.

Depois que as Forças Armadas forem embora, o problema terá sido resolvido? Pelo o que o estado do Rio de Janeiro viu de anos pra cá, tenho certeza que não. Será a mesma coisa de sempre, alguns bandidos “pé-de-chinelo” serão presos e mortos, alguns policiais morrerão, outros tantos civis perderão sua liberdade e serão mortos, mas o problema continuará, até o momento que voltar a incomodar a “sociedade de bem”, que só se importa com a violência quando ela bate à sua porta.

O crime organizado funciona com uma grande empresa. Uma grande empresa pode trabalhar de maneira criminosa por muitos anos, até mesmo em parceria com o Estado, mas é possível que chegue um momento no qual ela será investigada por seus crimes e alguns dos seus diretores sejam presos. Caso isso ocorra, outros diretores serão nomeados para os cargos vagos, e nada garante que os diretores presos não terão influência nas decisões tomadas pela empresa. No crime organizado, se algum chefe for morto, haverá uma fila de substitutos, se for preso, sua influência ainda continuará sendo notada, podendo, inclusive, continuar chefiando dentro dos presídios. A diferença é que os diretores da empresa terão penas mais brandas que as de ladrões de galinhas.

Assistindo a algumas matérias em jornais televisivos, ouvi a expressão “devolver a sensação de segurança à população do Rio”. A ideia da intervenção é nada mais que isso. Resolver de forma paliativa um problema que demanda uma ação planejada e medidas estruturantes. Não acredito que os governos municipal, estadual e federal tenham algum plano que de fato venha a buscar soluções a médio e longo prazo. Devolver a sensação de segurança é um objetivo muito pequeno e nada efetivo para combater um problema que vem ganhando forma há muitas décadas, vide o processo de formação das favelas no Rio, quando a população pobre foi removida do centro e sobrou apenas os morros como opção.

Em reunião com Michel Temer, o general Eduardo Vilas Bôas, comandante do exército, afirmou, segundo dois presentes, que “Os militares precisam ter garantia para não enfrentar daqui a 30 anos uma nova Comissão da Verdade pelo que vamos enfrentar no Rio durante a intervenção.” Essa é uma perigosa afirmação, pois é um pedido de carta branca para o exército agir da maneira que julgar mais adequada, e nesse caso, pode não ser a mais adequada. Não é possível continuar pensando que a vida de quem mora na favela vale menos que a de quem mora no asfalto. Por mais que seja propagado, o Rio de Janeiro não vive um estado de guerra. A população não saiu de suas casas, não há uma zona de guerra delimitada, sequer é a cidade mais violenta do país. Não há como implantar uma política de combate sem investigação sobre as mortes que ocorrerão. Os embates entre forças de segurança e criminosos não vão me afetar daqui, mas nem por isso eu deixarei de ter empatia pelos inocentes que serão afetados por eles.

Tentar resolver o problema da violência, por meio do embate entre criminosos e forças de segurança é uma ilusão desonesta com a população de uma maneira geral, mas muito mais danosa à população de baixa renda, que vê esse problema crescendo nas ruas dos seus bairros, tendo a negligência no Estado como o principal pilar de sustentação para o crescimento do crime organizado, pois, onde o Estado não age, outros agirão.

É mais que necessário o investimento em trabalhos de inteligência e investigação que possam trazer uma melhor compreensão da situação como um todo e combater a raiz do problema, não somente o choque de forças, como é proposto nessa intervenção. Além disso, há todo um conjunto de situações que ajudam a promover a violência, como o baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), levando em consideração a falta de infraestrutura, falta de opções de lazer e cultura, baixos níveis educacionais e de saúde, dentre outras questões que merecem cuidadosa abordagem em um texto complementar a este.

Parece-me que fazer a intervenção desta maneira tem fins muito mais eleitoreiros que de combate ao problema. Colocar o exército na rua traz uma falsa sensação de segurança, pois a população normalmente vai enxergar o que está explícito aos seus olhos, e mostra que o governo está “resolvendo” a questão que por décadas ele deixou de lado. O que nos resta é buscar entender o porquê do governo não combater o problema de fato e o que cada parte está ganhando com esse teatro perigoso e que deve deixar muitas vítimas pelo caminho.

Sílvio Alberto.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

**Links que estão no texto:

https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-assina-decreto-de-intervencao-federal-na-seguranca-do-rio-de-janeiro.ghtml

https://oglobo.globo.com/rio/comandante-do-exercito-fala-em-evitar-nova-comissao-da-verdade-22413404

https://exame.abril.com.br/brasil/as-30-cidades-mais-violentas-do-brasil-segundo-o-ipea/

 

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