As ideias importam

“As ideias dos economistas e dos filósofos políticos, tanto quando estão certas ou quando estão erradas, são mais poderosas do que se pensa. Sem dúvida, o mundo é governado por pouco mais do que isso. Os homens práticos, que se acreditam imunes a qualquer influência intelectual, geralmente são escravos de algum economista já falecido.” 

John Maynard Keynes

Uma sociedade politizada e participativa pode mudar os rumos de uma nação, visto que pode trazer melhores resultados em serviços públicos, como saúde e educação, do que maiores gastos. Na verdade, o empenho da população na vida pública é crucial para a construção de instituições sólidas, o que é essencial para o processo de desenvolvimento de uma nação.

Em um movimento iniciado em 2013 com as conhecidas jornadas de junho e, fortalecido em 2014 e 2015, com bandeiras mais dispersas, pudemos perceber um aumento expressivo do envolvimento da população e de setores da sociedade na vida pública. Daquele momento parecia que herdaríamos uma nova postura, com maior engajamento político por parte da sociedade. Pela primeira vez, parecia que iríamos presenciar uma mudança de baixo para cima, não de cima para baixo no Brasil. Em outras palavras, pela primeira vez pareceria que mudanças viriam por demandas e organizações populares, e não de ações centralizadas no Estado.

Contudo, o movimento, ainda que pouco articulado e precário do ponto de vista da informação dos agentes envolvidos, foi tão intenso, com grande debate entre grupos favoráveis e contrários ao impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, que passado esse episódio a população retornou ao seu lugar apático de origem em um discurso anti-político, por vezes travestido de a-político, em que há uma suposta homogeneização de todas as propostas e pastas que acaba afastando os cidadãos de efetivar seu direito/dever.

Entretanto, se existe uma forma concreta de mudança em uma democracia representativa como a nossa é o momento das eleições, em que escolhemos os nossos representantes. A partir do momento que assumimos que ideias não importam e que todo e qualquer governo será igualmente um desgoverno, e que para comandar/administrar um país basta que o candidato tenha uma postura anti-corrupção, é tratar a complexidade do jogo político como algo simplesmente técnico: basta colocar alguém sério e comprometido que teremos os melhores resultados, ou pior, como todos são corruptos e esse é o problema basilar, qualquer opção será igualmente ruim. Essa postura trata de negar a discrepância de propostas de nação que passam por cada linha ideológica existente e é bastante proveitosa para os partidos pouco ideológicos e propositivos, de fato fisiologistas, que apoiam qualquer pasta, sem compromisso com coerência ideológica ou planos programátics, apenas para conseguir concessões em benefício privado.

Dentro da disputa presidencial (e não devemos esquecer também da legislativa – que carece ainda mais de renovação do que a primeira), há uma disputa tanto de leitura dos problemas que o Brasil enfrenta, quanto de propostas para superá-los. Essas duas coisas que deveriam nortear os eleitores em uma sociedade mais politizada, e a questão da corrupção deveria ser tratada no âmbito institucional, não de maneira personificada, como se a figura de um agente isolado (o presidente) pudesse superar esta questão.

Um bom exemplo de discordâncias cruciais está vinculado ao papel que o Estado deve desempenhar na economia e na sociedade. Em texto no blog apresentamos as diferentes ideias a respeito de política industrial, outros sobre política econômica (tanto fiscal, monetária e cambial), alguns sobre política social, como as diferentes formas e reprodução da pobreza, etc.

Assim, uma eleição com a importância que esta eleição tem, dada a situação econômica e política do país, o debate deveria estar pautado em projetos e ideias, porque certamente eles importam. De fato, as ideias têm um grande poder de impactar a realidade.

McCloskey, importante economista liberal estadunidense, afirma que a expansão do comércio, investimentos, redução do imperialismo, fim da escravidão, etc., não são os fatores que levaram ao progresso do mundo desenvolvido, mas são apenas a tradução e o resultado de uma nova forma de pensamento, que marcaram a Revolução Francesa, dada as necessárias lutas sociais para a sua consolidação.

Nesse sentido, além de ressaltar que ideias importam, é necessário sempre lembrar que elas têm lugar. Aqui, sugiro uma importante obra do sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: As ideias e seu lugar.  As ideias que norteiam um país que ainda guarda resquícios de seu passado colonial, escravocrata e agroexportador não podem ser as ideias pensadas para países capitalistas originais, em que esse sistema de produção emergiu por demandas sociais de uma classe burguesa organizada. No Brasil, um país em que o capitalismo é incompleto, ou nas palavras de Rui Mauro Marini, teórico da dependência, onde vigora um capitalismo sui generis, em que não há a figura clara do capitalista empreendedor ou do assalariado, mas sim da manutenção e reprodução das velhas oligarquias, e de uma massa de subsistência, as ideias têm que ser outras, ideias pensadas para nossa realidade.

Neste outro texto do blog, explico como um ideário liberal radical, que cresce em meio aos crescentes escândalos de corrupção e má gestão da máquina pública, pode ser problemático para um país periférico como o Brasil. Numa analogia conhecida, “joga o bebê fora junto com a água do banho”, visto que ao tentar superar os problemas da captura do Estado por setores de poder, reduz o Estado à funções essenciais e mina a possibilidade de um país mais complexo do ponto de vista produtivo e, por sua vez, mais desenvolvido do ponto de vista social.

Ludmila Azevedo
Doutoranda em Economia pela UnB

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**As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

 

 

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Qual é o país que o próximo presidente irá encontrar?

A apenas dois meses das maiores eleições do Brasil, onde serão eleitos novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da república, a incerteza reina. Não há um claro favorito, ou favorita, que pode ganhar as eleições presidenciais. Por outro lado, é possível notar que os partidos tradicionais estão se movendo em direção a inviabilizar qualquer candidatura que não seja sua própria. Já é previsível que o congresso nacional pouco se renovará, porém ainda que haja uma chance de haver um segundo turno representado pelas tradicionais forças de centro-direita e centro-esquerda, a incerteza não permite afirmar isso com certeza.

De qualquer forma, a luta pela vitória nas eleições, caso alcançada, pode ser uma dor de cabeça para aqueles que a alcancem. O país que os vencedores dessas eleições encontrarão tem desafios já impostos que não eram identificados nas últimas três eleições. Ainda que em 2014 a crise econômica já era, de fato, observada, a população não conseguia perceber, uma vez que a taxa de desemprego naquela oportunidade ainda era muito baixa.

A realidade que se impõe em 2018 é mais dura, e mais difícil de apresentar oportunidades. A crise econômica varreu o país entre 2014 e 2016, e a fraquíssima reversão desde 2017 não permite o uso da palavra retomada. O que houve foi apenas uma estagnação. Nesse sentido, as contas públicas, reformas, problemas de desemprego, violência e política externa serão os principais temas a serem enfrentados pelo próximo presidente.

Déficit fiscal

No ano de 2018 o déficit fiscal previsto é de 139 bilhões, o mesmo para 2019. A implantação do novo regime fiscal, no desenho da conhecida como “lei do teto dos gastos”, permite ajustes dos gastos públicos de acordo com a inflação e não mais que isso. Tal estratégia engessou o gasto público, agravando um conflito distributivo que já seria imposto pela crise, e que pode resultar em cortes de setores menos organizados.

Registros recentes são a demanda por parte do Superior Tribunal Federal de ocorrer ajustes nos salários de seus ministros. Caso isso ocorra, um efeito cascata poderá levar a aumentos em outras carreiras públicas, aumentando a folha de pagamento em cerca de 4 bilhões. Por outro lado, o congelamento do orçamento pode levar a paralisia de alguns ministérios, como o da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações. Caso não haja mudanças no projeto da Lei Orçamentária Anual para 2019, a ser votada até o final do mês de agosto, as maiores agências de financiamento de pesquisa não terão dinheiro para pagar as bolsas de mestrado e doutorado a milhares de pesquisadores até o final daquele ano.

O próximo presidente terá de ter capital político e força para gerenciar os grupos de interesse em um orçamento cada vez mais restrito. Muitos apontam que o Teto irá ruir no próximo mandado e mesmo com a aplicação de sanções (como congelamento de salários de servidores) não será possível cumprir a regra. Dessa forma será necessário propor uma alternativa capaz de reduzir o déficit e estabilizar a dívida pública. Propostas que visem aumentar a arrecadação com certeza são uma saída.

Reformas

Muito se fala da necessidade de haver um candidato reformista, capaz de enfrentar interesses particulares em prol de interesses difusos na sociedade. Neste caso, para além do equilíbrio orçamentário, um conjunto de reformas devem ser realizadas para que na próxima década haja crescimento, desenvolvimento e redução de desigualdades. A mais famosa destas a reforma da previdência.

Ao contrário do que tem sido afirmado por alguns candidatos, já houve um forte ajuste na previdência pública para os servidores civis. A reforma realizada no governo Lula I, ainda em 2003, e a criação do Frunpresp em 2012 implantaram um novo regime. Os servidores federais que ingressaram na carreira pública após essa data não terão integralidade de ganhos nas aposentadorias, o teto será o mesmo do Regime Geral de Previdência, pago pelo INSS.

Porém dada a grande mudança no perfil demográfico pela qual o país deve passar nos próximos 30 anos deve-se considerar uma nova reforma, capaz de instituir uma idade mínima para aposentadoria, mas que considere as enormes diferenças regionais brasileiras. Também é possível que haja um aumento na alíquota da arrecadação, que atualmente é de cerca de 11%. Outra proposta pode ser a mudança do regime, saindo do modelo de solidariedade intergeracional para um de contribuições individuais, onde cada indivíduo receberia de acordo com o que conseguiu acumular ao longo de sua carreira.

Também será necessária uma reforma tributária, capaz de simplificar o sistema ao mesmo tempo que o torne mais progressivo. Privilegiar ações em direção a criação de um Imposto de Valor Agregado, que em outros países levou quase uma década, e aumentar ou criar impostos sobre heranças, lucros e dividendos podem ajudar a melhorar o perfil da estrutura tributária do país, além de aumentar a arrecadação sem aumento de alíquota ou criação de novos impostos.

Desemprego e violência

Dois problemas brasileiros muito fáceis de identificar são o desemprego e a violência. O primeiro, como resultado da crise econômica e da falta de uma agenda capaz de tirar o país do marasmo, em direção a um crescimento consistente e sustentável. Para além das reformas apresentadas anteriormente, são necessárias medidas como reviver o investimento público e o financiamento por meio do BNDES para projetos de infraestrutura, desde rodovias, ferrovias até mobilidade urbana e saneamento básico.

A violência sistêmica que se agravou nos últimos anos, com aumento do número de homicídios e na guerra entre facções principalmente no norte e nordeste também é um tema central. O melhor uso da inteligência, melhoria na infraestrutura tecnológica e uso de instrumentos mais eficazes de controle interno podem ajudar a diminuir a corrupção na polícia e proporcionar maior segurança para os policiais.

Política Externa

Ainda que esse não seja um tema recorrente na discussão das eleições no Brasil, não há como negar que ele tem impacto direto na elaboração de estratégias de crescimento e desenvolvimento. A questão da Venezuela, com o crescente número de venezuelanos ingressando no País exigirá do próximo presidente atuação mais presente, seja em relação a crise humanitária, que tem gerado um imensa quantidade de imigrantes, seja em relação à segurança nacional, com as constantes ameaças por parte de potências estrangeiras.

Devido à enorme dívida da Venezuela com a China, o país asiático tem imposto cada vez mais pressão sobre Caracas, a fim de se apropriar de suas imensas reservas de petróleo. Por outro lado, os EUA tem aumentado fortemente sua presença na Colômbia, em uma tentativa de manter o domínio Chinês afastado da América Latina. Esse não é um dos principais objetivos da política externa do governo Trump, mas os interesses norte-americanos podem tirar um espaço que deve ser ocupado pelo Brasil.

Além disso, dadas as reações protecionistas do governo norte-americano, que tenderá a ser replicada por outras economias, o próximo governo precisará ter clara uma política de comércio exterior, na direção de aumentar o número de relações bilaterais ou acordos plurilaterais, como o Acordo Transpacífico.

Seja qual for o eleito para ocupar a cadeira da presidência da República, e as cadeiras do congresso nacional, os desafios são imensos. O país carece de investimento em infraestrutura, ciência e tecnologia, ao mesmo tempo em que é necessário cuidado para que a dívida pública não exploda nos próximos anos. As perguntas são muitas, e as respostas complexas, mas uma certeza é que haverá muito trabalho a ser feito.

Marcelo

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O poder da ignorância

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Mais uma vez o candidato à presidência Jair Bolsonaro foi entrevistado em rede nacional, desta vez no programa Roda Vida, da TV Cultura, exibido na segunda-feira (30/07/2018). Novamente vimos o candidato repetindo as besteiras e bordões que o caracterizam e que a ele tanto atribui popularidade e fãs cegamente apaixonados.

É constrangedor ver a falta de preparo do candidato que está na vida pública há quase 30 anos, e pelo sétimo mandato seguido como deputado, mas como um postulante ao cargo mais importante da política de um país, não consegue se aprofundar em diversos assuntos básicos, e ainda se orgulha de sua ignorância. Entretanto, os apoiadores de Bolsonaro, e até mesmo indecisos, podem ter achado que o candidato tenha se dado bem na sabatina na TV Cultura.

O Roda Viva, a algum tempo vem se notabilizando por promover entrevistas de questionável qualidade, principalmente com os candidatos à presidência este ano, tratando alguns de maneira muito raivosa e desrespeitosa, e outros de forma gentil e acolhedora. Com o candidato Bolsonaro, o tiro saiu pela culatra em diversas oportunidades, principalmente ao insistir nas mesmas perguntas que o candidato vem respondendo há alguns anos, e que já consegue tirar de letra, as vezes suavizando o que disse outrora ou acrescentando mais polêmicas que fazem seus apoiadores gozarem com tamanha “lacração”.

É notório o crescimento do candidato que vem fazendo campanha presidencial não oficial há alguns anos, utilizando principalmente das redes sociais para propagar suas ideias. Hoje ele tem um mar de seguidores que estão convictos que ele é a única solução para o país que chegou ao fundo do poço, atolado em tanta corrupção.

Bolsonaro é um ignorante teimoso, que não tem a capacidade de se colocar no lugar do próximo, não tem a humildade de ouvir quem o critica e não vai mudar seu pensamento primário, independente de quantos ataques ele sofra, pois é isso que dá a legitimidade que seus seguidores tanto idolatram.

Na maior parte das entrevistas, principalmente nas de tema livre, as mesmas perguntas são feitas, sempre rememorando as inúmeras polêmicas em que ele já se meteu, os constrangimentos e revoltas que causou, mas ele sabe que é nesse campo podre que ele vem crescendo ao longo de sua carreira política. E para seus apoiadores, ele pode falar o que quiser, já que ele é o bastião da honestidade, o único candidato à presidência ilibado, patriota e defensor da família brasileira.

Bolsonaro desperta muitas paixões e ódios, mas o mais preocupante é o ódio que ele propaga por minorias que são discriminadas há tempos. Felizmente, ainda hoje, ele desperta mais ódio contra suas próprias atitudes, principalmente não reconhecendo, até mesmo tripudiando da guerra diária que movimentos sociais enfrentam por mais direitos.

É absurda a falta de empatia que esse candidato tem por quem é diferente dele, e isso é reflexo de boa parte da sociedade brasileira e mundial. Um exemplo disso é a luta dos movimentos pelas causas LGBTQ+, hostilizada das maneiras mais violentas possíveis, e um exemplo disso é quando candidatos a cargos públicos e seus apoiadores ainda tratam homossexualidade como uma opção, não como uma orientação, reforçando a ideia de que homem nasce homem e mulher nasce mulher, configurando uma clara ideologia de gênero, excluindo e discriminando todas as outras possibilidades de orientação sexual e gênero.

Não vou aqui rememorar as diversas declarações e atitudes desse candidato, pois isso não tem efeito algum sobre alguém que vota nele, visto que mesmo se ele chegar a lavar dinheiro algum dia na vida, ainda vão defendê-lo, reforçando o que ele poderá dizer, insistindo que ele terá agido na legalidade, esquecendo o véu moral que a atitude dele pudesse vir a ter. Até mesmo defendendo os – apesar de legais – amorais privilégios dos quais ele goza, como auxílio moradia. Coisas que são extremamente repudiadas em outros candidatos, mas que para seus seguidores, não desvia um milímetro de sua conduta irrefutavelmente ética.

Se não queremos um sujeito como este na presidência do Brasil, a melhor forma de tratá-lo hoje é como um real candidato, e que devemos conhecer as suas propostas para além dos absurdos que ele diz todos os dias, pois nas polêmicas ele já está muito bem treinado. Devemos indagá-lo sobre o que queremos, de fato, melhorar em nosso país, como: educação, saúde, segurança, emprego, lazer, cultura e etc.

O nosso papel agora é de eleitores e eleitoras que buscam candidatos por suas propostas, já sabendo o que não queremos, e Bolsonaro, no meu caso, é o primeiro que eu não quero. Mas se eu quero influenciar outros indecisos que mesmo diante dos absurdos que ele diz, ainda consideram votar nele, devo mostrar o quão despreparado ele é para o cargo de presidente, até mesmo, para o cargo de deputado que ele ocupa a quase três décadas.

Acredito que Bolsonaro e Ciro Gomes são os candidatos que estão a mais tempo em campanha presidencial, pelo menos se declarando pré-candidatos e agora confirmados. Mas uma diferença simples entre eles, é que ao menos o Ciro tem propostas efetivas para diversas áreas, mostrando que pelo menos se preocupou para além das polêmicas que ele também entra. Nesse caso, concordar ou não com suas propostas, vai de acordo com o que cada um acredita. Já Bolsonaro, quando indagado sobre temas básicos recorre à sua humilde ignorância (as vezes nem tão humilde assim), dizendo que quem deve saber de saúde por exemplo, será seu ministro, e acaba por ilustrar a discussão com algum caso particular que, nada tem de relevante para um tema tão abrangente e importante.

Com isso, quero ilustrar como acredito que continuará sendo de baixo nível as entrevistas e debates com o candidato Jair Bolsonaro, e é nesse mar que ele quer continuar nadando, pois foi assim que ele se forjou até hoje, e seus seguidores continuarão o apoiando a cada declaração preconceituosa que ele der, pois é disso que eles se alimentam. Se buscarmos um debate de alta qualidade, que seja propositivo dentro do que queremos de melhor para o país, acredito que conseguiremos eliminar pelo menos algumas figuras indesejáveis da nossa política.

Não acho que em 2018 será um ponto de virada e renovação em nossa política, ainda mais porque os rumos do país não se dão apenas pelo poder executivo, o legislativo é de fundamental nesse cenário. Mas, contrariando o ex-deputado e talentoso palhaço Tiririca: pior que está, pode ficar muito mais.

Sílvio Alberto.

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