É pau, é pedra, é o fim do caminho? Cenários para 2019

O 2º turno das eleições se aproxima e as incertezas e os medos se intensificam. Algumas pessoas temem pelo que se diz novo (ainda que esteja evidente sua inspiração num passado que nem todos querem reviver), enquanto outras desejam se livrar do que entende por velha e suja política.

O fato é que nós decidimos nos sabotar, nos colocando numa polarização bem mais angustiante que o costumeiro Azul x Vermelho. Dessa vez, estamos diante de uma decisão que pode significar muito mais do que nas eleições anteriores.

 Acredito que o que foi dito até agora não é novidade, considerando a inteligência das leitoras e leitores do Bloco Jota e o fato dessa análise já ter sido feita largamente por alguns setores da mídia e o próprio blog que vos escreve. No entanto, sempre é preciso uma introdução, não é mesmo?

Dito isso, vamos ao ponto principal dessa conversa: Dada a situação que nos colocamos nesse 2º turno, o que podemos esperar do governo do vencedor?

Supondo que Bolsonaro vença:

Diante de uma economia ainda respirando por aparelhos, não é necessário adentrar na discussão de seu plano econômico para saber que o candidato (assim como qualquer outro), terá muitas dificuldades para recuperar uma trajetória estável de crescimento e, como consequência o emprego e a renda.

Nesse sentido, o governo de Bolsonaro certamente buscará a aprovação de leis ou o cancelamento de políticas a fim de legitimar seu governo diante dos eleitores “sedentos por mudança”, se assemelhando, nesse ponto, ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou, por exemplo, no ano passado o relaxamento de controles ambientais junto à indústria petrolífera, em um movimento de reversão da regulamentação de segurança de perfuração offshore. É importante salientar que os controles haviam sido impostos após o derramamento de petróleo do Golfo do México em 2010, que deixou 11 mortos.

 Em relação ao meio ambiente, o candidato do PSL já sinalizou que não possui tanta preocupação, inclusive reafirmando dias atrás a proposta de fusão dos ministérios do meio ambiente e da agricultura, mesmo diante do apontamento por parte de sua equipe e até mesmo de representantes do agronegócio acerca da inviabilidade dessa ação, evidenciando novamente o autoritarismo e a desconexão do candidato com sua própria equipe. Além disso, já evidenciou que não pretende respeitar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, entre outras questões.

Outro exemplo, de políticas de Trump, que certamente serão influência para um eventual governo de Bolsonaro, foi o anuncio feito em julho de 2017 a respeito da não aceitação de transgêneros nas Forças Armadas (desfazendo políticas de Obama), decisão anunciada após pressão dos republicanos cristãos conservadores. Questionada sobre o caráter de tal ação, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, declarou simplesmente que a política anterior transgênero era “perturbadora”. Pouco tempo depois, o presidente voltou atrás da proibição total deixando ao secretário da Defesa, a tarefa de avaliar caso a caso.

Assim, para se legitimar no governo, Bolsonaro entrará numa corrida para aprovar leis como a redução da Maioridade Penal, fim da Lei de Cotas, modificação do Estatuto do Desarmamento, além de barrar avanços nos direitos da população LGBT e de mulheres, sob o argumento já falado pelo candidato de que “as minorias devem se curvar a maioria”, até porque seu programa de governo simplesmente ignora políticas para pessoas com deficiência, mulheres, dentre outros grupos em condição de vulnerabilidade social.

Apesar dessas questões, assim como Trump, o governo do Bolsonaro pode encontrar resistência de uma frente democrática que fará oposição e tentará barrar a adoção de políticas extremistas, mantendo os retrocessos dentro dos limites constitucionais. Ou então, o seu autoritarismo encontrando respaldo na agora grande bancada do PSL no congresso (além de outros partidos que irão compor sua base governista), mandará as instituições catar coquinhos – relembrando o dito popular – se aproximando mais do estilo Putin e Maduro de ser. Peço perdão pelo frio na espinha que vos causo.

Supondo que Haddad vença:

De antemão, alguns analistas de mercado apontam para uma crise de confiança no mercado financeiro, no início de um eventual governo petista, uma vez que o partido sinaliza para a revogação de reformas do governo Temer, como o Teto de Gastos e a Reforma Trabalhista, o que significaria uma guinada à esquerda na política econômica do País.

No entanto, existem evidências de que Haddad (considerado um dos mais tucanos entre os petistas) e outros líderes do PT têm se reunido com representantes de instituições financeiras e adotado um tom mais amigável, o que nos aponta que um eventual governo de Haddad será feito à lá Lula 2002, o que significa um ajuste ainda que modesto.

O mais provável é que o PT encontre um meio termo para a proposição de uma reforma da Previdência, além de tentar acalmar os ânimos do mercado e recuperar os níveis de confiança na economia brasileira utilizando-se de nomes bem aceitos para colocar a frente do Banco Central e do Ministério da Fazenda (quem sabe um Meirelles?), por exemplo.

Apesar desse esforço, não há evidências claras de que a economia brasileira entrará rapidamente em uma trajetória ascendente (nem com Haddad, nem com Bolsonaro), até porque o novo regime fiscal não permite a expansão dos gastos no curto prazo. É justamente esse engessamento que um eventual governo petista tentará derrubar, pois a legitimação de seu governo só será mais provável diante da revogação do Teto de Gastos e a consequente ampliação de políticas sociais e dos investimentos em educação, por exemplo, o que não parece ser o foco de um possível governo do candidato do PSL.

O fato é que, seja qual for a equipe vencedora, irá enfrentar grandes problemas no campo econômico, situação que acentua as diferenças entre os candidatos em outros campos.  Já no campo político, deve-se reconhecer que há grandes chances de uma vitória do PT incitar um aprofundamento da instabilidade, uma vez que eleitores de Bolsonaro, lideranças do partido, inclusive o seu candidato a vice já sinalizaram que não aceitarão um resultado contrário à vitória deles, o que se traduzirá em ameaças sob a teoria da “fraude nas urnas eletrônicas”.

Assim, diante do estrangulamento do orçamento no novo Regime Fiscal e da impossibilidade de resolver os problemas econômicos no curto prazo, Bolsonaro tentará legitimar seu governo por meio do sufocamento das pautas progressistas, o sucateamento da educação pública superior, dentre outros elementos que são contrários a sua ideologia.

Ao passo que Haddad passará todo o tempo tentando recuperar a confiança da população e do mercado no governo petista, buscando repetir o 1º governo Lula, o que não parece que logrará êxito nesse momento. No entanto, sem a busca pela legitimação sufocamento de minorias e contenção do avanço de pautas progressistas representada pelo outro candidato, embora seja preciso uma formação de uma força democrática capaz de passar pelo freio conservador do PSL e da bancada que estará ao seu redor. Diante desses cenários, cabe a nós decidir o que nos ameaça menos.

Por fim, cabe uma reflexão: independente de quem vença, será preciso que busquemos contribuir da melhor maneira possível com o governo, para que não caiamos mais no ciclo que entramos quando da derrota de Aécio em 2014 e a posterior inviabilização do governo eleito, na pegada do “quanto pior, melhor”.

 

Douglas Xavier

Mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia

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