O preço do progresso

Com a emergência do movimento Passe Livre em 2013,  grandes manifestações começaram a movimentar o Brasil e uma população histórica e caracteristicamente apolítica começou a ocupar as ruas e demandar mais do poder público. Ao que nos parecia, o gigante havia acordado. Nesse movimento, muitas palavras de ordem foram bradadas, mas uma que acompanhou o Brasil por muito mais tempo que as demais foi corrupção. A ideia que se tinha é que naquele momento o povo brasileiro, cansado de ver seus altos impostos convertidos em serviços públicos prestados aquém do esperado e recorrentes escandâlos de corrupção, exigia moralidade e gastos eficientes da verba pública.

O tempo passou, Dilma foi retirada da presidência acusada de crime de responsabilidade fiscal e o PMDB, na figura de Temer, voltou de onde nunca saiu. Já durante o processo de impeachment da presidente, o PMDB lançou um plano econômico “Ponte para o Futuro”, que muito se assemelhava ao programa de governo derrotado nas urnas.

O governo Temer assumiu, vestindo a camisa da necessidade de reformas para a melhoria da economia. Na sequência, recorreu ao já tão comum hábito brasileiro da personificação dos problemas e das soluções, condicionado a possibilidade destas reformas à sua própria figura, como se elas não fossem possíveis sem ele. Assim, sendo as reformas impopulares, a única e necessária saída da crise, a presença de Temer, que se diz tão relevante para o encaminhamento das reformas, seria a única solução para o problema econômico.

Pouco se fala que, com Levi no comando do Ministério da Fazenda, Dilma já no início do seu segundo mandato, pressionada pela realidade econômica do país bem pior do que a oportunamente pintada e vendida nas eleições, já tentava passar no congresso pautas mais próximas do mercado e da ortodoxia econômica. O Congresso, liderado por Eduardo Cunha, por sua vez, as barrava e aprovava várias “pautas bombas”, aprovando expansão dos gastos em um momento delicado. Ali parecia que quanto pior ficasse a situação fiscal do país, melhor.

Sem entrar no mérito do discurso das reformas (e de como estas reformas se encaminham) como condição sine qua non da retomada do crescimento, voltemos às causas do despertar do gigante.

Apesar do argumento para que Dilma fosse retirada da presidência ter sido o crime de responsabilidade fiscal, boa parte da população levantava os cartazes de repúdio à corrupção. A indignação com o governo era baseada principalmente na má condução econômica e nos resultados negativos de emprego e inflação, mas o discurso estava estreitamente ligado a valores morais. Segundo levantamento do Nexo Jornal, podemos analisar palavras utilizadas pelos deputados no impeachment de Dilma e na denúncia de Temer. As palavras “família” e “Deus” foram usadas maciçamente contra a presidente Dilma, mas quase não foram citadas na votação sobre a denúncia de Temer.

De outro lado, a palavra “estabilidade” foi bastante usada a favor do presidente Michel Temer e nem chegou a ser mencionada no julgamento de Dilma. A palavra “corrupção”, por seu turno, foi mais utilizada contra Dilma que estava sendo julgada em um crime de responsabilidade fiscal do que contra Temer, em que o que estava em pauta era a abertura de uma denúncia criminal de corrupção passiva.

Assim, podemos ver claramente que o discurso da moralidade e anticorrupção não era exatamente sincero e coeso, e mais do que isso: tinha um preço. Em texto, Valter Campanato explica que três principais razões foram dadas pelos deputados que votaram contra a abertura da investigação contra Temer:

  • Os deputados que disseram seguir ordem partidária
  • Os que defendiam a investigação de Temer apenas ao fim do seu mandato
  • E os que alegaram a importância da permanência do presidente Temer para garantia da estabilidade política e econômica

Os deputados do primeiro grupo, segundo Campanato, são os únicos honestos em suas justificativas.

Os do segundo, gozam de uma afirmação sem garantias. Ninguém pode garantir que serão reabertas as investigações sobre a relação entre Temer, JBS, Loures e o Joesley depois do fim do seu mandato. Campanato lembra que quando Temer deixar a presidência em 1º de janeiro de 2019 a procuradora-geral da república será sua indicada Raquel Dodge, a força tarefa da Lava Jato já pode ter se encerrado, e, a depender da conjuntura,  o PMDB pode ainda estar na base aliada do novo governo. Não parece fácil imaginar vontade política para voltar a mexer nesse vespeiro nas circunstâncias em que tudo nos leva a crer que o objetivo é o enfraquecimento das investigações da Lava Jato e a garantia do “acordão com supremo, com tudo”.

Os do terceiro grupo alegam que é necessário a garantia da estabilidade para que se sigam as reformas e a economia volte a se recuperar. Contudo, os custos políticos para a sobrevida do governo Temer foram altíssimos. Os deputados cobrarão um preço alto pelos seus votos altamente impopulares, e outras pautas bombas deverão ser votadas para os grupos de interesse, botando a perder parte do esforço fiscal que o governo tem feito em áreas prioritárias.

Ainda, tão perto das eleições, os deputados já manchados por essa votação na opinião pública, não terão força para aprovar as reformas impopulares que se dizem tão necessárias. De todas elas, a única que considero realmente necessária, que é a da previdência, precisa ser encaminhada como proposta de emenda constitucional, e para aprová-la, 2/3 do congresso deve ser favorável. Com necessidade de 308 votos, calcula-se que, no máximo, o governo Temer possua uma base de 287 aliados. A verdade é que os custos econômicos da manutenção de Temer também serão elevados.

O Brasil vive a barganhar a construção de uma nação sobre bases morais sólidas, que consolide nossa democracia e avance de um estado de democracia representativa para democracia participativa, por ganhos econômicos que não tardam a encontrar barreiras na própria estrutura que propomos manter para sustentá-lo.

Vimos a justiça brasileira, nossa elite e nossa população manter o presidente Lula no poder com o mensalão graças a prosperidade econômica que o país vivia. Não vimos qualquer preocupação com estabilidade política ou econômica para tirar a Dilma da presidência quando a consideramos responsável pela crise econômica, e parece que o gigante sonâmbulo voltou ao sono profundo durante as votações que não permitiram nem que o presidente fosse investigado por corrupção passiva, com um discurso de defesa do crescimento, do emprego e da renda.

Pois bem, o gigante que tanto parecia preocupado com a construção de uma nação mais justa e menos plutocrata parece ter um preço ou ter se vencido pelo cansaço. O discurso da moralidade e as ações que visam resultados econômicos de curto prazo, sem se preocupar com as verdadeiras heranças para a construção de bases sólidas de crescimento de longo prazo, não parecem casar.

Lamentável ainda é lembrar que decisões erradas tomadas em prol de supostos resultados econômicos têm um preço alto, inclusive econômico, mais cedo ou mais tarde.

Ludmila
Mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia

Anúncios

A Revolta Domesticada

160311214758_danca_impeach_vale_640x360_conscienciapatriotica_nocredit

Desde as Jornadas de Junho de 2013, a população brasileira percebeu como é importante ir às ruas para brigar por seus direitos e mostrar para os governantes do país que eles devem estar atentos ao o que o povo quer, e não podem mais virar as costas para isso. Pois bem, o poder continua emanando do povo, mas ele está concentrado nas mãos de quem percebeu o quanto uma revolta seletiva pode ser garantidora da continuidade da política da forma mais espúria possível, tendo o aval de grande parte da população.

O movimento que começou com uma luta contra o aumento nas passagens do transporte público, a princípio era mais um movimento de esquerda, encabeçado pelo MPL (Movimento Passe Livre), seria mais uma manifestação reprimida pela polícia e não teria apoio da população, já que, para grande parte da população, protestos até poderiam ocorrer, mas sem atrapalhar a vida de ninguém.

Entretanto, o que começou como um protesto corriqueiro, que seria reprimido pela polícia sem maiores contratempos e com apoio da imprensa e população, se tornou uma bola de neve, justamente pela repercussão da forte repressão policial. A imprensa tradicional fazia o seu papel de sempre, condenando os “arruaceiros” que iam contra a ordem pública, mas nas redes sociais o filtro era diferente, e os manifestantes puderam mostrar o que realmente ocorria. Assim, os protestos começaram a ganhar força com a ideia de que “não é só pelos R$0,20”, e pessoas que nunca haviam se manifestado por nada, foram às ruas.

Por um lado foi importante a maior adesão das pessoas aos protestos em todos os cantos do país, contudo rapidamente a pauta se perdeu, tendo dentro de uma mesma manifestação diversas reivindicações. Era só fazer um cartaz com o que queria e correr pra manifestação.

O MPL começou muito tempo antes de 2013, como um movimento apartidário, mas não antipartidário, pois historicamente pautas de esquerda são apoiadas por partidos de esquerda, e não dá pra dissociar uma coisa da outra, porque, para haver mudanças, a organização é fundamental.

Porém, juntamente com diversificação das pautas, ao longo da adesão de mais pessoas aos protestos de junho de 2013, começou a difusão do antipartidarismo travestido de apartidarismo, como forma de protestar contra a corrupção, principalmente nos gastos exorbitantes incorridos para a organização da Copa do Mundo. E foi aí que se percebeu que grande parte das pessoas que carregavam cartazes com os famosos bordões: “Não vai ter copa” ou “Queremos hospitais padrão FIFA”, eram os mesmos que lotavam os estádios na Copa das Confederações e na Copa do Mundo.

Os partidos políticos de esquerda, historicamente nos protestos, passaram a ser vistos como oportunistas por tentarem aproveitar de manifestações que ocorreram de forma “espontânea” pela população, e esse apartidarismo que se tornou um antipartidarismo, virou um partidarismo anti PT, já que esse era o partido da principal figura de poder no Brasil desde 2003. O PT sempre atraiu amor e ódio, dificilmente a indiferença, que é um privilégio de maioria absoluta dos partidos no Brasil.

O anti PTismo chegou ao ápice após as eleições de 2014 com a reeleição de Dilma Rousseff, sob várias desconfianças de que a eleição tivesse sido fraudada, que as urnas eletrônicas até então extremamente seguras, já não eram mais de confiança, pois não era possível que o PT, com toda a rejeição que tinha, ter ganhado mais uma eleição. E nesse contexto, surgiram os principais movimentos da, como gosto de dizer, Revolta Domesticada.

Considero os principais movimentos da Revolta Domesticada, o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL), convocando a população a ir para as ruas pedir o impeachment da presidente pelas mais diversas razões, convocando manifestações ordeiras para as “pessoas de bem”. As pautas, além do “Fora PT”, eram das mais genéricas, como: “pelo fim da corrupção”, “fim da violência”, “mais saúde”, além de total apoio ao juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato.

Vendo isso, os partidos de oposição à Dilma aproveitaram e apoiaram as pautas que iam de encontro com as desses movimentos, unindo o útil ao agradável, já que, o anti PTismo valia a pena por ser apoiado por grande parte da população, cansada de tantos escândalos de corrupção, que se personificavam no PT. Além disso, esses partidos cooptaram lideranças desses movimentos, que se diziam apartidários, mas não titubeavam em se unir a quem ou a qual partido fosse para acabar com o PT, consequentemente, a corrupção, mas ressaltavam que, como a luta era contra a corrupção, derrubar a Dilma seria apenas o primeiro passo, depois eles derrubariam o resto.

Pois bem, o Golpe já foi dado, a sangria foi estancada, o PT foi o partido que mais perdeu poder nas eleições de 2016, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão. E o resto? O resto não importa mais, agora o que importa é continuar aprovando as pautas mais conservadoras possíveis e reformas propostas pelos setores mais ricos da sociedade, em nome do crescimento econômico e a hipócrita meritocracia que não enxerga as desigualdades sociais, pois quem trabalha calado tem a chance de prosperar, quem diz o contrário é comunista, PTista e vagabundo.

A Revolta Domesticada é linda, tem manifestações aos domingos, em locais de fácil acesso, sem violência e cheia do patriotismo vestido de verde amarelo. Parece muito mais uma ida ao estádio assistir jogo da seleção brasileira, seleção esta, que depois que voltou a jogar bem, fez desaparecer os inúmeros escândalos de corrupção na CBF. A esses movimentos agora resta exigir a prisão de Lula o mais rápido possível, já o Aécio continua sendo Senador, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a continuidade das investigações contra o Temer e a Lava Jato já teve redução de equipe, seu orçamento cortado em pelo menos 1/3 esse ano em Curitiba e, não há mais grupo de trabalho exclusivo para ela… Será que só eu sou chato, ou a revolta foi domesticada?

Sílvio Alberto.

**As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo.

Referências: Continuar lendo

A atualidade do pensamento de Raymundo Faoro

A famigerada “Lista do Fachin” é apenas a confirmação da grave crise política instituída no Brasil. O movimento contra a corrupção inicia-se nos movimentos de junho/julho de 2013, ainda no primeiro governo Dilma e agrava-se com a Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF). A investigação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) é de suma importância para julgar os casos que fogem da alçada de investigação da PF. Fato é que foi aprovada a abertura de inquérito contra 42 deputados federais, 29 senadores da república e 9 ministros do atual governo, sem contar os 11 governadores dos estados. Esclarece-se que há a abertura de inquérito porque foram citados em depoimentos e delações, não necessariamente todos eles são culpados, a justiça decidirá pelo arquivamento ou não de seus respectivos processos.

alckmin

A PF ganha autonomia no governo do PT e passa a trabalhar mais em parceria com o Ministério Público (MP), que também tem sua autonomia assegurada durante esse período. O número de operações cresceu vertiginosamente em contraposição com o período anterior dos oito anos de governo do presidente Fernando Henrique, em que apenas 48 operações foram realizadas.

Gráfico – Número de operações e prisões pela PF (2003-2016)

PF

Fonte: Polícia Federal. Disponível em: http://www.pf.gov.br/imprensa/estatistica

O Governo Dilma elaborou um pacote anticorrupção como resposta aos movimentos de 2013, no entanto, essas medidas seguiram barradas pelo legislativo até o ponto em que foram retiradas com urgência pelo governo Temer.

Voltando para as manifestações de 2013 havia um claro movimento de indignação na população, impulsionado pela melhoria na renda com o acesso ao consumo, mas sem a contrapartida nas reformas que afirmariam os ganhos, cada um saiu com seu cartaz pedindo melhoria nos serviços públicos, como saúde, educação, transporte público e o fim da corrupção. Reivindicações justas, mas genéricas. Afetados por um cenário turvo que não indicava muito bem a origem do movimento, quais seus líderes e por suas reivindicações serem tão difusas, mídia, analistas e a classe política não souberam identificar para onde iria o movimento, ou quais resultados poderiam ser alcançados. No entanto, a classe política se mobilizou muito bem e conseguiu dar foco para esse movimento, elencando as personagens/instituições a serem demonizadas.

É aqui que chegamos na atualidade do pensamento de Raymundo Faoro. Faoro se graduou em Direito em 1948 no Rio Grande do Sul, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1977. Sua obra mais importante é Os donos do poder, onde faz uma análise da formação do patronato político no país, mostrando como há uma perpetuidade dessa classe (que ele chama de estamento) e essa se dá sob os moldes impostos pela própria classe e se há uma mudança no sistema que vem de fora, essa classe é capaz de adaptar, com o objetivo de se manter no poder. É assim no Brasil desde o começo. Faoro faz um resgate histórico e busca na formação do Estado português as raízes desse Estado patrimonial, aludindo para a construção de uma “monstruosidade social”. Isso porque, historicamente, a formação do Estado português é um amálgama de forças e de povos, de leonês com sarracenos, com o estabelecimento de uma forma de capitalismo na vanguarda do que havia até então experimentado a Europa, guiado muito mais pelo capitalismo que pela gestão do Estado. Dessa forma, como contestado também por Caio Prado Júnior, Faoro argumenta que Portugal e, consequentemente, o Brasil, não passaram por um sistema feudal, o que terá implicações importantes para a formação estamental brasileira.

Segundo o autor, a não experiência do sistema feudal, não permitiu a criação de classes intermediárias na sociedade portuguesa, onde havia somente a figura do rei e dos súditos, um comandando e os outros obedecendo: “[o] centro supremo das decisões, das ações temerárias, cujo êxito geraria um reino e cujo malogro lançaria à misericórdia um conde, impediu que, dispersando-se o poder real em domínios, se constituísse uma camada autônoma, formada de nobres proprietários.” Deve-se ressaltar que, a construção do argumento do autor está pautada em uma conceituação tipicamente de origem weberiana, como “patrimonialismo”, “capitalismo orientado”, “estamento”, etc.

Para Faoro, essa construção da sociedade portuguesa permitiu que o estamento dominante daquele país se baseasse no poder político como se fosse sua propriedade, tornando todas as funções do Estado dependendo fortemente do príncipe: “O rei, quando precisava do serviço militar da nobreza territorial, pagava-a, como se paga a um funcionário”. Como ocorreu com a portuguesa, também ocorreu com a sociedade brasileira, que fora moldada por um estamento patrimonialista, mas agora se tratando de um capitalismo moderno, fundado basicamente na liberdade do indivíduo. Ainda sim, se tratando de um capitalismo moderno, industrial, ainda há a relação de Estado gestor, que conduz, comanda e supervisiona os negócios, e a comunidade (súditos) são os agentes a serem manipulados. O tradicionalismo dá legitimidade a esse tipo de domínio do tipo patrimonialista.

É nesse sentido que surge o capitalismo político, diferentemente do capitalismo economicamente guiado que nasceu a partir do fim de um sistema feudal que estabeleceu três estamentos claros na Europa: o clero, a nobreza e o povo, cada um encarregado de sua respectiva função. A lógica de um capitalismo economicamente guiado deve considerar uma certa impessoalidade, a sociedade funcionando através das regras do jogo para torná-lo factível.

Em um capitalismo politicamente orientado, o estamento dominante gerencia o poder político, através de um Estado do tipo estamental-patrimonial, para guiar seus próprios interesses. O que impera na sociedade é um subjetivismo por parte do estamento dominante, “que adota o mercantilismo como a técnica de operação da economia”. O Estado age de forma estranha às necessidades da sociedade: “[o] predomínio dos interesses estatais, capazes de conduzir e deformar a sociedade — realidade desconhecida na evolução anglo-americana —, condiciona o funcionamento das constituições, em regra escritos semânticos ou nominais sem correspondência com o mundo que regem”.

Com traços da formação social europeia, o Estado brasileiro carrega em seu núcleo um tipo de Estado do tipo estamental-patrimonial, que é guiado pelo interesse próprio do estamento que o compõe. Na camada dirigente do poder visualiza-se a tendência à perpetuidade no poder, que carrega em si a característica de estar ligada à uma ordem econômica patrimonial, fazendo surgir, mesmo em um contexto de capitalismo moderno, onde prevalece o pressuposto das liberdades pessoais e da propriedade privada, um capitalismo politicamente orientado. Este ganha corpo ao longo do tempo no Brasil, suprimindo a noção de liberdades pessoais e desenvolvendo um capitalismo de Estado.

Assim, nos dias atuais, ainda é possível ver a aplicabilidade da teoria de Faoro para o Brasil. Mesmo pedindo o fim da corrupção em 2013, praticamente os mesmos grupos políticos foram eleitos pela população em 2014 e possivelmente serão eleitos em 2018. Isso porque há um grupo, uma classe, um estamento político que rege as decisões do país. Romper com essa casta é difícil e é isso que a PF, o MP e o STF estão tentando fazer, mesmo com todos os exageros.

Iago L Silva

Mestrando em Economia o Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.