Eleições 2018: sentando o Brasil no Divã

Compreender o que as eleições 2018 estão marcando na história do Brasil levará tempo. Mas, neste texto, cujo convite para escrevê-lo agradeço ao grupo do blog Bloco Jota, especularei sobre algumas destas marcas. Meu objetivo, portanto, é tentar dar algum sentido a fatos que parecem tão desordenados. Obviamente o percurso do tempo pode mostrar que estou completamente errado, porém ainda assim me permitirei à elucubração.

De antemão, acho que um dos fatos menos surpreendentes desta eleição é o desempenho (e a extremamente provável eleição) de Jair Bolsonaro no pleito. As razões para isto deixei claras em um texto publicado em novembro de 2017, na Revista Carta Capital, que pode ser lido neste link Bolsonaro não é zebra. Então, o que pretendo refletir aqui, ainda que de forma breve, são três outros elementos marcantes nas eleições de 2018: o conservadorismo ascendente, a reforma política forçada e o papel das redes sociais.

O que explicaria o conservadorismo ascendente? Concordo neste ponto com o filósofo Pablo Ortellado, da USP: o conservadorismo decorre de as classes média e alta hoje se entenderem como minoria. Explico, embora elas sejam a maioria da população e tenham a melhor posição relativa de renda, com as políticas de afirmação social, como as cotas em geral, bolsa família, garantia de direitos de minorias (como Quilombolas e LGBTI+), estas classes passam a se entender como não beneficiárias de políticas públicas ao mesmo tempo em que se enxergam como as grandes pagadoras de impostos.

Neste sentido, o sentimento delas é a de que o Estado protegeria vários segmentos sociais, mas não a elas. Assim, elas se enxergam duplamente oneradas: pagam impostos e, por não receberem serviços públicos de qualidade, precisam pagar seguro saúde, seguro de carro, escolas particulares. O conservadorismo decorre, então, de um movimento de estas classes reafirmarem seu lugar no posicionamento social. Nos casos mais extremos e minoritários, este conservar a posição significou uma vontade por se retomar um lugar social relativo, mesmo que tais classes não o tenham perdido: daí os atos de racismo, homofobia, misoginia observados; daí também o fascismo, ou seja, a eliminação do outro, do diferente, dos que supostamente representam uma ameaça neste reposicionar-se.

Acrescente-se também a busca conservadora por se enfrentar a liquidez, no sentido filosófico de Zygmunt Bauman, do mundo e das relações contemporâneas. De forma brincalhona, posso resumir este último ponto como ‘deu medo da liberdade’ construída pela sociedade nas últimas décadas, com relações mais fluidas, migrações, desconstrução de dogmas, paradigmas e identidades, surgimento da pós-verdade, etc… No mundo este movimento já fez, dentre vários outros, a Liga na Itália, a Reunião Nacional na França, Donald Trump, Brexit, movimentos de direita e extrema direita, representando, segundo o free market think thank sueco Timbro, quase 20% dos políticos eleitos no mundo ocidental. Para um mundo muito líquido, o conservadorismo pede ordem, família, tradição, religião.

No mundo, e muito mais no Brasil, isso se soma, ainda, a uma profunda e generalizada descrença da população com relação à política e aos políticos tradicionais, que não conseguiram resolver os problemas sociais que se arrastam faz tanto tempo, mas que continuamente se envolvem em casos de corrupção. Os resultados do primeiro turno da eleição mostram que, se os políticos não solucionam o que precisa, os eleitores decidiram os eliminar e resolver os problemas por eles: mais de 50% de renovação no Congresso Nacional e, ademais, os partidos tradicionais, PT, MDB, PSDB, PTB, viram suas bancadas se reduzirem bastante.

A população claramente associou o que ela entende como o mal da classe política, a corrupção, com os partidos que sempre estiveram no noticiário e nas eleições, e a eles deu um basta, não (re)elegendo o conjunto de candidatos/políticos “velha guarda”. O PT, que esteve no poder por 4 mandatos, se envolveu no Mensalão, Petrolão, teve Dilma Rousseff e a crise econômica atual (e crise significa a frustração de um sonho prometido) e tem Lula preso, é um dos que mais sofre o movimento antissistema (o antipetismo), embora ainda tenha conseguido eleger a maior bancada da Câmara por conta de sua forte base social.

Aqui cabe um ponto: mas por que escolher Bolsonaro, se ele é “velha guarda”? Sensação de identificação, de reconhecimento, de minoria: uma característica dele é sempre se identificar como alguém do baixo clero da Câmara, insignificante, que defendeu os interesses de seus eleitores sem maiores aspirações. Num tempo em que a maioria se acha minoria e em que reconhece a maioria dos políticos, sobretudo os “velha guarda”, como corruptos, Bolsonaro caiu como uma luva na escolha do eleitor conservador e antissistema. Some-se à escolha por ele, com importância fundamental, o voto evangélico com seus pedidos de ordem, família, tradição, e, sobretudo, o antipetismo e a real possibilidade de ele derrotar o candidato do PT: o resultado é a votação expressiva de Bolsonaro nesta eleição.

Mas, como todos estes pontos se associam em torno de um partido tão pequeno, com oito segundos de tempo de TV e desconhecido? Redes sociais. O brasileiro passa em média quatro horas por dia em redes sociais e a sociabilidade moderna ocorre nelas, não mais nas escolas, igrejas, clubes, bairros. As redes sociais, ademais, permitem algo inédito nas relações sociais: os likes, que no fundo significam aceitação social. Assim, se consegue identificar o que os outros gostam e se forma uma sensação circular de reconhecimento e pertencimento.

É por isso que o fenômeno fake news, que não é desta eleição, ganhou corpo decisivo nela: é a narrativa de grupo, um discurso que os membros produzem e reproduzem como forma essencial de se sentirem parte de uma comunidade; uma escolha que automaticamente reconhece um lado bom, o escolhido, e um lado mal, aquele não escolhido, o outro. É por isso que coisas tão distantes como venezuelização ou cubanização do Brasil são tão reproduzidas, elas reforçam um pertencimento a algo (e automaticamente a negação de outra coisa) e criam um slogan que sintetiza uma escolha (como um Amém).

O Brasil está de frente para o espelho de uma forma muito complicada e em um momento histórico pouco favorável, pois a internet e as redes sociais retiraram a mediação de terceiros (partidos, associações de classe, sindicatos, uniões estudantis, etc…) sobre as manifestações individuais – como a greve dos caminhoneiros deixou claro, quem eram os líderes dela? Com que negociar?

Não creio que este processo seja de agora, o estopim de sua efervescência foi junho de 2013. Estamos em nossa guerra civil, talvez a maior delas, pois hoje somos urbanizados, um país de classe média, com acesso ativo à comunicação (falamos por meio dela, como estou falando neste texto), diferente de 1889, 1930 e 1964. A resolução de nossos problemas ainda levará tempo, não chegará com paixão, nem com palavras de ordem e muito menos com mitos (no plural, entendedores entenderão). No fundo, são estes que precisam ser enfrentados, embora seja isso duro, pois como ensinava Sartre, isso nos colocará na solidão de o bem e o mal não ser um dos lados da disputa, mas apenas uma escolha de nossa consciência, algo difícil de suportar pois nos tornamos responsáveis únicos pelos nossos atos numa existência que já é por demais solitária. Mas, mesmo assim, é preciso que saiamos das trincheiras, se não o Brasil permanecerá no fundo do poço delas.

Fábio Bittes Terra
Professor da UFABC e do PPGE-UFU

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A história dos Planos no Brasil

Em seu livro Sapiens: Uma breve história da humanidade, Yuval Harari apresenta como o Homem, a partir de um “animal insignificante”, se transformou em um ser social dotado de linguagem complexa e maneira de pensamento sem precedentes. A passagem crucial, que emancipou o homem enquanto um ser vivente em bandos para um corpo social, foi a de caçador e coletor para, com o domínio da agricultura, uma sociedade complexa.

O argumento de Harari é o de que a sociedade humana evoluiu a partir do desenvolvimento de uma forma de cooperação eficaz, baseada em mitos. Essa evolução se deu, portanto, pela via da evolução cultural, contornando o funil apertado da evolução genética pelo qual estão submetidos as outras espécies.

Descobrindo que a semente de um cereal ou fruto é o gerador da planta, seus ciclos de crescimento e desenvolvimento, a importância do sol e da chuva, etc., o Homem passou a desenvolver instrumentos e mecanismos para se prevenir de imprevistos que ameaçassem a replicação do coletivo. Surge, portanto, instrumentos como a irrigação, o estoque, a moeda etc. Dessa forma, planejar se torna essencial e surge como uma prática inevitável desse novo modelo de sociedade.

No Brasil, o planejamento estatal sempre esteve associado à questão do desenvolvimento e incentivo à industrialização. E é possível subdividir as ideias com a ação em seis períodos: 1) de 1889 a 1929, as origens do planejamento; 2) de 1930 a 1945, estruturação do planejamento; 3) de 1950 a 1963, planejamento desenvolvimentista; 4) de 1964 a 1979, planejamento autoritário; 5) de 1980 a 1994, crise no planejamento; 6) de 1995 a 2002, planejamento gerencialista.

O ponto de partida aqui é a proclamação da república e o fim da monarquia do Império Português. No âmbito do planejamento, a chamada Primeira República (1889-1930) é marcada, de modo geral, pela não ação consciente do Estado para corrigir problemas ou para desenvolvimento, salvo pelas atuações pontuais para salvar a indústria cafeeira, que cristalizava o principal motor da economia agroexportadora brasileira daquele período.

Essa não-intervenção pode ser justificada pela influência da doutrina liberal que vigorou até a Crise de 1929 e por um patrimonialismo que caracterizava o Estado brasileiro naquele período, mas também por uma ausência quase completa de quadros técnicos que atribuíssem a mínima racionalidade às ações coordenadas do Estado. Dessa forma, as ações eram mais reativas do que ativas, tentando corrigir as distorções causadas pelos incentivos à economia cafeeira do período.

A partir de 1930, com o fim da Primeira República, marcada pela alternância de poderes entre mineiros e paulistas na presidência (Política Café-com-leite), assume um gaúcho, Getúlio Vargas, e a economia brasileira passa, então, a crescer com uma forte intervenção do Estado, que compatibilizava a modernização das técnicas de planejamento e crescimento do quadro técnico capacitado. E a máquina pública vai se tornando menos débil.

Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Setor Público (DASP), com a função de gerenciar a máquina pública e estruturar cargos e carreiras sob os valores meritocráticos. Os estudos do Departamento dão origem a importantes projetos, como a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobras, a Eletrobrás, o BNDE (atual BNDES) etc. Além de fomentar a elaboração do Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) de Dutra, em 1947.

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Na década de 1950, o Brasil assiste a uma era de ouro do planejamento, que dá ao Estado um papel mais relevante e permanente, como os estudos desenvolvidos pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e o Grupo Misto Cepal-BNDE, que culmina no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, em 1956. A economia passa a se tornar cada vez mais planificada.

Celso Furtado, em 1962, inaugura o Ministério do Planejamento, que passa a ter uma pasta dedicada à intervenção consciente e coordenada do Estado. O contexto em que João Goulart herda a cadeira da presidência de Jânio Quadros era de estagnação econômica somada com inflação, e dá origem ao Plano Trienal, que combinava uma série de reformas e tinha o objetivo de identificar e combater as causas dos desequilíbrios e estrangulamentos e tratava das perspectivas da economia brasileira.

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O Golpe Militar de 1964 depõe João Goulart, e o projeto de retomada do crescimento é conseguido através do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), em 1964. O Plano contemplava uma reforma administrativa, tributária e financeira, acertar o déficit da balança de pagamentos, além de uma reforma bancária com a criação do Banco Central, do Banco Nacional de Habitação e do Sistema Financeiro de Habitação, lançaram as bases para um exponencial crescimento econômico entre 1967 e 1973, conhecido como “Milagre Econômico Brasileiro”.

Após 1973, data do Primeiro Choque de Preços do Petróleo, que pôs fim ao vertiginoso crescimento econômico brasileiro, Médici lança o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND), seguido pelo II PND de Geisel, que contemplava assuntos de interesse nacional como a autossuficiência energética, com o desenvolvimento do PROALCOOL (Programa Nacional do Alcool). Os Planos têm seu fim em 1979, mas seus resultados econômicos são percebidos até 1982, quando abre-se um novo período de liberalismo econômico, pautado, principalmente, pela alta dívida externa contraída no período anterior e agravadas com o Choque de Juros da economia americana.

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A chamada Década Perdida é representada por um redirecionamento dos esforços em direção ao planejamento para o combate da inflação galopante e, passa a se preocupar com questões de curto prazo.

Os planos nesse período buscaram a estabilidade da moeda brasileira: Plano Cruzado (1985), Plano Cruzado II (1986), Plano Bresser (1987), Plano Verão (Cruzado Novo, 1988) e Plano Collor (1990). A estabilização da moeda doméstica só foi alcançada com o Plano Real (1994).

“Sintomático dessa situação é o movimento de migração de poder que se dá do então Ministério do Planejamento para o Ministério da Fazenda, com especial ênfase ao fortalecimento de estruturas do Estado destinadas ao gerenciamento da moeda, do gasto público e da dívida pública” (CARDOSO JR., 2011).

A Constituição Federal de 1988 sacramenta um conjunto de diretrizes de planejamento que contempla iniciativas de curto, médio e longo prazo e vincula-se a restrições e imposições orçamentárias. As diretrizes de planejamento se cristalizam nos Planos Plurianuais (PPAs), que passam a configurar um processo de ação estatal contínuo com menor redução das ações discricionárias, se comparada com os períodos anteriores.

Os PPAs são elaborados de 4 em 4 anos e têm na sua concepção a ideia de um processo contínuo e pouco disruptivo da ação estatal (nos PPAs o primeiro ano de gestão de determinado presidente é sempre executado como o último ano de planejamento do presidente antecessor) e de junção entre orçamento do plano e sua execução (instrumentos como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) foram criados para operacionalizar os planos).

Em 2010, no final do governo Lula II, o Plano Brasil 2022 foi lançado e apresentou metas ambiciosas para serem concluídas em 2022, como a erradicação do analfabetismo, da miséria e da desnutrição, redução das disparidades sociais, de gênero e racial, e aumento dos investimentos em transportes públicos. No entanto, tais metas seriam alcançadas através de um crescimento médio de 7% ao ano a partir de 2010. Como se sabe, a média do crescimento de 2011 a 2014 foi de 2,13 e, em 2015 e 2016, apresentou variação negativa. Portanto, essas metas se tornaram praticamente impossíveis.

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O Plano Brasil Maior, apresentado em 2011, por Dilma Rousseff, era específico para o setor industrial brasileiro e objetivava o aumento de sua produtividade. Dentre as medidas, estava a desoneração da folha de pagamento para setores que empregam grande volume de mão de obra e o desconto de impostos quando da aquisição de máquinas e equipamentos para a indústria. As metas incluíam o aumento dos investimentos em capital fixo, elevação do gasto com ciência e tecnologia e aumento da participação da produção industrial no PIB. Apontada por especialistas como importante elemento responsável pelo impeachment da presidente, as metas passaram longe de serem alcançadas. Com Michel Temer, o governo passou a se responsabilizar por reformas liberalizantes sob a égide d’A Ponte para o Futuro.

Dessa forma, tem-se que o planejamento como técnica tem se estabelecido no Brasil como instrumento para se pensar o futuro desde 1930, com um ínterim na década de 1980, causado pela instabilidade característica do período. As técnicas têm se aperfeiçoado e a importância do planejamento de longo prazo dentro da máquina pública também. Por isso, em época de eleição, como agora, se faz de suma importância a análise dos planos de governo que levam em conta o planejamento de longo prazo. Para tanto, medidas como a PEC do Teto dos Gastos impedem qualquer política de aumento do investimento, por exemplo.

Além disso, vislumbra-se em apenas um candidato à eleição este ano a proposição de um Plano Nacional de Desenvolvimento, que compartilha uma visão holística do desenvolvimento econômico, considerando não só o mercado interno, mas a necessidade de se posicionar frente ao comércio exterior enquanto exportador de produtos de maior valor agregado e não só de commodities.

Iago Silva

Mestre e doutorando em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

Cardoso Jr.  – http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_1584.pdf