Qual a situação da Previdência Social no Brasil?

Nos últimos anos muito se tem discutido sobre a reforma da previdência no Brasil. Se nas eleições de 2014 esse era apenas um tema a mais entre os tantos observados, dessa vez essa é uma das reformas mais esperadas, e por ter impacto na vida de todos os brasileiros, também é uma das mais polêmicas.

Com a aproximação das eleições, esse texto tenta elucidar alguns dos principais  desafios que serão postos para a sociedade brasileira em um futuro próximo. Para tanto levantaremos algumas questões principais.

Devemos considerar que a previdência brasileira se divide em duas: O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que compreende todos os servidores públicos federais, sejam professores de Universidades e Institutos Federais, Judiciário, Política Federal, Legislativo, enfim todos os servidores que são contratados conforme a Lei 8112/1991, conhecido por Regime Estatutário. Os demais trabalhadores do Brasil contribuem e abarcam o Regime Geral de Previdência social (RGPS), ou seja, todos os trabalhadores contratados de acordo com a CLT.

Existe Déficit (rombo) no RGPS?

A resposta para uma questão tão simples é mais complexa do que parece. É importante frisar que há diferenças temporais a serem discutidas. Se considerarmos os últimos anos, e apenas as receitas previdenciárias, sim, há déficit no RGPS. Conforme o gráfico apresentado abaixo, as Receitas previdenciárias são menores que os benefícios pagos aos trabalhadores aposentados, o que resulta em um saldo negativo.

Esse saldo negativo é registrado há muito tempo, pela série histórica, desde 2001. Entretanto, deve-se considerar que houve melhora no resultado do saldo negativo entre 2007 e 2014. Não é coincidência, já que nesse período houve aquecimento e expansão da formalização no mercado de trabalho, na esteira dos elevados indicadores de crescimento do PIB registrados nesse período, principalmente entre 2009 e 2011.

Por outro lado, a partir de 2014, com a piora da atividade econômica e aumento abrupto na taxa de desemprego, há deterioração nas contas previdenciárias. Enquanto a concessão de benefícios continua sua trajetória ascende, a arrecadação de receitas cai vertiginosamente, resultado em rápida piora no saldo das contas do RGPS. O Déficit se expande.

gráfico 1

Fonte: Ministério da Fazenda. Dados a preços constantes (Valores Jun/2018)

Porém, há outros fatores a serem considerados. Conforme já apresentado por alguns pesquisadores, o RGPS faz parte da seguridade social, que deve ser sustenta por alguns impostos específicos, de acordo com normas constitucionais e outras legislações. Dentre esses impostos estão o Cofins (Contribuição para Financiamento da seguridade Social) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Ambos esses impostos estão vinculados ao sistema de seguridade social brasileiro (consequentemente ao RGPS), auxiliando em seu financiamento. Entretanto, devido a desvinculação de receitas da união, legislação que permite desvincular receitas orçamentárias, destinando-as para outros fins que não aqueles previstos em lei inicialmente, as receitas desses impostos têm se destinado a outras contas do Governo.

Considerando o que foi arrecadado com Cofins e CSLL, o saldo das contas previdenciárias se altera: de negativo, conforme o gráfico acima, passa a ser positivo, conforme gráfico abaixo. O saldo consiste na somatória das receitas previdenciárias do RGPS com o Cofins e CSLL menos o benefícios pagos.

gráfico 2

Esse resultado, mais uma vez, também é influenciado pela crise de 2014-2016. A queda na atividade econômica gerou queda na arrecadação dos impostos (Cofins e CSLL?)), somado ao fato que o aumento do desemprego reduziu a arrecadação previdenciária por parte dos trabalhadores do RGPS. Importante salientar que ainda que o saldo tenha registrado queda importante após 2013 ele se mantém positivo.

Há que se considerar que ambos esses tributos, Cofins e CSLL, se destinam ao financiamento da seguridade social. Mesmo se as DRUs fossem revogadas, esses impostos seriam utilizados para cobrir o financiamento de toda a seguridade social, e não apenas da previdência social. É bom lembrar que de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a Seguridade Social compreende a Previdência Social, mas também a Saúde (via SUS) e a Assistência Social. Dessa forma, ao utilizar todos os recursos desses impostos para pagar as contas da previdência os outros dois pilares da seguridade social teriam financiamento inviabilizado.

Seria necessário considerar os orçamentos da saúde e assistência social para entendermos a composição das contas da previdência com maior detalhamento. O fato é que o Brasil gasta demais com previdência quando comparado com outros países. Embora sejamos uma sociedade ainda jovem (média de idade do brasileiro é de cerca de 31 anos, segundo o IBGE) e que vai permanecer jovem por mais duas décadas, gastamos o mesmo com previdência que alguns países com população mais madura. Em grande parte, isso se deve a aposentadorias precoces e ao elevado nível de reposição dos salário anterior do trabalhador. Como a distribuição de renda brasileira é péssima, essa lógica acaba se reproduzindo no sistema previdenciário. Conjunturalmente também é registrado aumento os pedidos de aposentadoria em decorrência da possível reforma a ser realizada.

E quanto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)?

Os servidores públicos tem um regime próprio de previdência, com regras próprias. De certa maneira, um juiz que ganha mais de 30 mil reais, ao se aposentar continuará ganhando esse mesmo valor até morrer. Porém, diferentemente do RGPS, no RPPS, o mesmo juiz aposentado deverá continuar contribuindo para a previdência mesmo depois de aposentado.

Devido ao teto muito elevado desses servidores, pressões para reformas ocorrem desde os anos 1990. Em 2003 o então presidente Lula, por meio de articulação no congresso, aprovou uma nova legislação, que acabou sendo implantada apenas 10 anos depois pela sua sucessora Dilma Rousseff, em 2013. Essa votação, à época, acabou gerando desgastes com a base do PT no Congresso, ocorrendo dissidências entre elas, a que gerou a fundação em 2004 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Essa reforma, implantada de vez por Dilma, propôs que todos os servidores ingressantes no serviço público a partir de 2013 tivessem direito ao mesmo teto do RGPS (atualmente cerca de 5 mil reais) e, que contribuíssem de acordo com esse teto. Assim não haveria grandes diferenças entre o regime dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada. É possível prever batalhas judiciais dos servidores ingressos entre 2003 e 2013, devido a aprovação da legislação ter ocorrido em 2003 mas as mudanças só terem sido observadas a partir de 2013.

Também é notável que o mesmo partido que realizou a reforma mais forte da previdência não preveja em seu programa de governo, para essas eleições, nenhum outro tipo de reforma.

Qual é o futuro da previdência?

Dito tudo até agora, podemos considerar que a previdência social brasileira é desigual, possui dois diferentes regimes de previdência, e apesar de uma recente convergência, os servidores que ingressaram no servido público antes de 2003 terão benefícios (e regalias) que não condizem com a realidade da maioria dos brasileiros.

Devemos considerar que a sociedade brasileira sempre se caracterizou por mudanças rápidas, e isso está sendo observado nesse momento. Dessa forma, é necessária reformas na previdência, que devem acontecer de maneira gradual, para que as contas sigam ajustadas e o peso não recaia sobre uma única geração, agora ou no futuro.

Como o sistema de previdência escolhido pelo Brasil propõe que as gerações mais jovens contribuam para o pagamento das aposentadorias das gerações mais velhas, seria necessário um aumento constante da população, e uma taxa de fertilidade ao menos no nível de reposição. Ou ganhos sustentáveis de produtividade, mas nenhum desses dois tem sido registrados recentemente.

A taxa de fecundidade, ou fertilidade, é aquela que mostra o número de nascidos vivos para cada mulher. Consideramos que para manter uma população com crescimento zero essa taxa deve ser de 2,1, ou seja, 2,1 filhos por mulher. É impossível alguém ter 0,1 filho, mas consideramos isso, pois uma parcela pequena da população pode não chegar a idade reprodutiva ou ser infértil.

gráfico 3

O gráfico acima apresenta os dados para Brasil, Argentina, Índia, México e o Mundo. Percebemos que o Brasil tinha uma das mais elevadas taxas, mais de 6 filhos por mulher no início dos anos 1960. Índia e México também tinham taxas muito elevadas, típicas de sociedades que estão passando por uma explosão populacional. As taxas de todos esses países caíram com o decorrer do tempo, chegando a nível de 3 filhos por mulher no final da década de 1980 no Brasil, Argentina e México.

Nesse nível de taxa de fertilidade, entre 3 e 2,1 não há mais explosão população, mas um crescimento com taxas mais moderadas, em que a maioria dos países em desenvolvimento ficam cerca de 30 anos nessa faixa. De acordo com previsões do IBGE nos anos 1990, que projetavam que o Brasil seguiria nessa faixa por cerca de 30 anos, propunha que a população brasileira chegaria a cerca de 270 milhões na década de 2060, onde ocorreria a estabilização, e a partir da década de 2070 a população começaria a decair. Essa transição demográfica, com queda da população já está sendo registada em países europeus, como Ucrânia, Alemanha, Espanha e Portugal.

gráfico 4

O dados registaram que a taxa de fertilidade chegou a nível de reposição já em 2003, enquanto os pares como México e Argentina e Índia apenas devem chegar no início dos anos 2020. Ao mesmo tempo, entre 2003 e 2016 houve um “mergulho” da taxa de fecundidade, que atualmente é de cerca de 1,7 filho por mulher no Brasil.

Atualmente, a projeção para a população brasileira é que chegaremos ao pico de pouco mais de 230 milhões de habitantes em meados da década de 2040, e a partir de então iniciaremos a tendência de queda da população. Seremos, já em 2050, um país de velhos, e no final deste século teremos menos brasileiros que temos em  2018.

Isso deixa evidente que as gerações dos anos 1980 e 1990 foram as mais populosas no Brasil.  Já que a quantidade de nascidos vivos diminuem a cada ano a partir de meados dos anos 2000, a quantidade futura de trabalhadores capazes de suportar o peso das contribuições previdência será menor.

gráfico 5

Esse rápido processo de envelhecimento da população brasileira impõe desafios que devem ser enfrentados desde já. Embora haja um possível déficit da previdência nesta década, ele está mais ligado a crise econômica que ao envelhecimento propriamente dito. Assim seria necessário medidas de curto prazo para resolver esse problema, como aumento do nível de emprego formal e da atividade econômica. Já o problema da mudança demográfica será um dos grandes desafios brasileiros para o século XXI, e que deve ser tratado com uma estratégia de longo prazo.

Propostas diversas têm sido apresentadas pelos candidatos à presidência em 2018, e devem levar em consideração essa diferença, entre o que pode ser feito a curto e a longo prazo. Veremos em texto futuro como essas propostas se fundamentais.

Marcelo

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**As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

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Qual é o país que o próximo presidente irá encontrar?

A apenas dois meses das maiores eleições do Brasil, onde serão eleitos novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da república, a incerteza reina. Não há um claro favorito, ou favorita, que pode ganhar as eleições presidenciais. Por outro lado, é possível notar que os partidos tradicionais estão se movendo em direção a inviabilizar qualquer candidatura que não seja sua própria. Já é previsível que o congresso nacional pouco se renovará, porém ainda que haja uma chance de haver um segundo turno representado pelas tradicionais forças de centro-direita e centro-esquerda, a incerteza não permite afirmar isso com certeza.

De qualquer forma, a luta pela vitória nas eleições, caso alcançada, pode ser uma dor de cabeça para aqueles que a alcancem. O país que os vencedores dessas eleições encontrarão tem desafios já impostos que não eram identificados nas últimas três eleições. Ainda que em 2014 a crise econômica já era, de fato, observada, a população não conseguia perceber, uma vez que a taxa de desemprego naquela oportunidade ainda era muito baixa.

A realidade que se impõe em 2018 é mais dura, e mais difícil de apresentar oportunidades. A crise econômica varreu o país entre 2014 e 2016, e a fraquíssima reversão desde 2017 não permite o uso da palavra retomada. O que houve foi apenas uma estagnação. Nesse sentido, as contas públicas, reformas, problemas de desemprego, violência e política externa serão os principais temas a serem enfrentados pelo próximo presidente.

Déficit fiscal

No ano de 2018 o déficit fiscal previsto é de 139 bilhões, o mesmo para 2019. A implantação do novo regime fiscal, no desenho da conhecida como “lei do teto dos gastos”, permite ajustes dos gastos públicos de acordo com a inflação e não mais que isso. Tal estratégia engessou o gasto público, agravando um conflito distributivo que já seria imposto pela crise, e que pode resultar em cortes de setores menos organizados.

Registros recentes são a demanda por parte do Superior Tribunal Federal de ocorrer ajustes nos salários de seus ministros. Caso isso ocorra, um efeito cascata poderá levar a aumentos em outras carreiras públicas, aumentando a folha de pagamento em cerca de 4 bilhões. Por outro lado, o congelamento do orçamento pode levar a paralisia de alguns ministérios, como o da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações. Caso não haja mudanças no projeto da Lei Orçamentária Anual para 2019, a ser votada até o final do mês de agosto, as maiores agências de financiamento de pesquisa não terão dinheiro para pagar as bolsas de mestrado e doutorado a milhares de pesquisadores até o final daquele ano.

O próximo presidente terá de ter capital político e força para gerenciar os grupos de interesse em um orçamento cada vez mais restrito. Muitos apontam que o Teto irá ruir no próximo mandado e mesmo com a aplicação de sanções (como congelamento de salários de servidores) não será possível cumprir a regra. Dessa forma será necessário propor uma alternativa capaz de reduzir o déficit e estabilizar a dívida pública. Propostas que visem aumentar a arrecadação com certeza são uma saída.

Reformas

Muito se fala da necessidade de haver um candidato reformista, capaz de enfrentar interesses particulares em prol de interesses difusos na sociedade. Neste caso, para além do equilíbrio orçamentário, um conjunto de reformas devem ser realizadas para que na próxima década haja crescimento, desenvolvimento e redução de desigualdades. A mais famosa destas a reforma da previdência.

Ao contrário do que tem sido afirmado por alguns candidatos, já houve um forte ajuste na previdência pública para os servidores civis. A reforma realizada no governo Lula I, ainda em 2003, e a criação do Frunpresp em 2012 implantaram um novo regime. Os servidores federais que ingressaram na carreira pública após essa data não terão integralidade de ganhos nas aposentadorias, o teto será o mesmo do Regime Geral de Previdência, pago pelo INSS.

Porém dada a grande mudança no perfil demográfico pela qual o país deve passar nos próximos 30 anos deve-se considerar uma nova reforma, capaz de instituir uma idade mínima para aposentadoria, mas que considere as enormes diferenças regionais brasileiras. Também é possível que haja um aumento na alíquota da arrecadação, que atualmente é de cerca de 11%. Outra proposta pode ser a mudança do regime, saindo do modelo de solidariedade intergeracional para um de contribuições individuais, onde cada indivíduo receberia de acordo com o que conseguiu acumular ao longo de sua carreira.

Também será necessária uma reforma tributária, capaz de simplificar o sistema ao mesmo tempo que o torne mais progressivo. Privilegiar ações em direção a criação de um Imposto de Valor Agregado, que em outros países levou quase uma década, e aumentar ou criar impostos sobre heranças, lucros e dividendos podem ajudar a melhorar o perfil da estrutura tributária do país, além de aumentar a arrecadação sem aumento de alíquota ou criação de novos impostos.

Desemprego e violência

Dois problemas brasileiros muito fáceis de identificar são o desemprego e a violência. O primeiro, como resultado da crise econômica e da falta de uma agenda capaz de tirar o país do marasmo, em direção a um crescimento consistente e sustentável. Para além das reformas apresentadas anteriormente, são necessárias medidas como reviver o investimento público e o financiamento por meio do BNDES para projetos de infraestrutura, desde rodovias, ferrovias até mobilidade urbana e saneamento básico.

A violência sistêmica que se agravou nos últimos anos, com aumento do número de homicídios e na guerra entre facções principalmente no norte e nordeste também é um tema central. O melhor uso da inteligência, melhoria na infraestrutura tecnológica e uso de instrumentos mais eficazes de controle interno podem ajudar a diminuir a corrupção na polícia e proporcionar maior segurança para os policiais.

Política Externa

Ainda que esse não seja um tema recorrente na discussão das eleições no Brasil, não há como negar que ele tem impacto direto na elaboração de estratégias de crescimento e desenvolvimento. A questão da Venezuela, com o crescente número de venezuelanos ingressando no País exigirá do próximo presidente atuação mais presente, seja em relação a crise humanitária, que tem gerado um imensa quantidade de imigrantes, seja em relação à segurança nacional, com as constantes ameaças por parte de potências estrangeiras.

Devido à enorme dívida da Venezuela com a China, o país asiático tem imposto cada vez mais pressão sobre Caracas, a fim de se apropriar de suas imensas reservas de petróleo. Por outro lado, os EUA tem aumentado fortemente sua presença na Colômbia, em uma tentativa de manter o domínio Chinês afastado da América Latina. Esse não é um dos principais objetivos da política externa do governo Trump, mas os interesses norte-americanos podem tirar um espaço que deve ser ocupado pelo Brasil.

Além disso, dadas as reações protecionistas do governo norte-americano, que tenderá a ser replicada por outras economias, o próximo governo precisará ter clara uma política de comércio exterior, na direção de aumentar o número de relações bilaterais ou acordos plurilaterais, como o Acordo Transpacífico.

Seja qual for o eleito para ocupar a cadeira da presidência da República, e as cadeiras do congresso nacional, os desafios são imensos. O país carece de investimento em infraestrutura, ciência e tecnologia, ao mesmo tempo em que é necessário cuidado para que a dívida pública não exploda nos próximos anos. As perguntas são muitas, e as respostas complexas, mas uma certeza é que haverá muito trabalho a ser feito.

Marcelo

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Sim, Sense8 pode ajudar a explicar Trump

Na última semana estreou a segunda temporada da série Sense8, sucesso da plataforma de streaming Netflix. Para aqueles que não a seguem, Sense8 é uma série de drama/fantasia que retrata os desafios enfrentados por oito jovens, cada um em um canto do planeta, que estão “conectados” entre si. Essa conexão permite que eles estejam virtualmente presentes na vida uns dos outros, compartilhando habilidades, sensações e experiências. De forma geral, a série trata de um evidente discurso sobre empatia, e como ações de um dos integrantes do grupo podem gerar impacto no grupo como um todo, mesmo do outro lado do mundo. Essas características ajudam a explicar o porquê a série é um fenômeno, principalmente entre adolescentes e jovens adultos.

Também nas últimas semanas, grande parte da mídia voltou os olhos para as eleições presidenciais da França. De um lado Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional e representante da extrema-direita, do outro, Emmanuel Macron, centrista e social liberal. A primeira representava uma mudança abrupta, com ideias nacionalistas, anti-União Europeia, anti-imigração, mas que acabou sendo derrotada pelo opositor Macron, liberal em relação à economia e favorável à União Europeia. Apesar de Le Pen não ter sido escolhida para liderar o País, a mensagem foi clara: muitos franceses estão incomodados com a situação do país.

Ainda assim, Macron representa um fôlego para a União Europeia, após o choque causado pelo Brexit. Do outro lado do Atlântico, Trump continua com seu discurso mais duro sobre questões sensíveis como a Coreia do Norte e a Síria, ao mesmo tempo em que favorece o fechamento de fronteiras para imigrantes, e desfaz políticas do governo anterior, como a reforma do sistema de saúde, conhecida como “Obamacare”.

Mas o que Sense8, a eleição de Trump, o Brexit e a ascensão do nacionalismo e da extrema direita na Europa têm em comum? Globalização. O processo de integração internacional, no âmbito econômico, cultural, social e político parece não ser reversível. Na realidade, a globalização parece ser um processo que surgiu com a fase da exploração ultramarina europeia no século XIV e, após diversas fases, tem ganhando novos contornos a partir dos anos 1980 com a derrocada do regime socialista soviético. A partir de então, o processo de liberalização econômica, a ampliação de livre fluxos de mercadorias e, ainda mais de capitais, correntes de imigração e formas de governo mais democráticas têm sido a regra da globalização.

Também foi nesse período, mais especificamente entre o fim dos anos 1980 e início da década de 1990, que Francis Fuckuyuama publicou um artigo, e posteriormente um livro intitulado O fim da história e o último homem. Em suas proposições Fukuyuama defende que autores como Marx e Hegel previram o “fim da história” ao sugerirem que a evolução da humanidade teria um limite, o qual ocorreria assim que suas aspirações mais profundas fossem atendidas.

Partindo desse pensando hegeliano, Fukuyuama sugere que a democracia e o liberalismo econômico seriam o ápice das sociedades ocidentais. A partir de então, estariam garantidas a liberdade e a igualdade de oportunidades para cada cidadão. A emergência de uma sociedade tecnológica, representada principalmente pelo advento das tecnologias de informação e a internet, poderiam atender às necessidades básicas humanas, e o próprio liberalismo seria associado à democracia. Nas palavras do autor “o direito de participar do poder político pode ser considerado como outro direito liberal, na verdade, o mais importante, e é por isto que o liberalismo tem sido historicamente associado à democracia”. Ao defender a democracia liberal, o autor leva a entender que outros regimes políticos ou econômicos seriam ultrapassados, e que governos autoritários, como na Coreia do Norte ou na China, não resistiram por muito tempo.

Mais de vinte anos se passaram desde o polêmico livro e o cenário global apresenta contrapontos à teoria apresentada por Fukuyuama. A ascensão do extremismo religioso, principalmente o islâmico no Oriente Médio, a manutenção de regimes autoritários em diversos países do sudeste asiático, na China e na Coreia do Sul, bem como as convulsões democráticas causadas pelo Brexit e a eleição de Donald Trump nos EUA deixam isso claro. Após cerca de 40 anos de globalização aos moldes liberais os resultados não têm sido satisfatórios. Por outro lado, foi verificado a melhora nas condições de vida de milhões que saíram da miséria, principalmente na América Latina e Ásia, e também a ascensão econômica de países do Leste Asiático.

Ao que tudo indica, o autor estava ao menos parcialmente errado, e o próprio parece reconhecer recentemente que foi “mal interpretado”. O que acontece é que, assim como em Sense8, as decisões tomadas por uma nação têm impacto direto em outras, porém, diferentemente do verificado na série da Netflix o modelo de globalização que está em vigor não consegue contemplar a real conexão entre as diferentes sociedades que compõe o sistema mundo, não há troca de habilidades ou de conhecimento. Os países ricos continuam praticando barreiras alfandegárias à produtos primários dos países mais pobres, e os países mais pobres continuam a ter, ou voltar a ter, economias reflexivas aos acontecimentos e decisões dos países mais ricos.

Na era da internet e dos smartphones, a comunicação e a informação parecem ser as únicas a serem, de fato, globalizadas. Assim como um jovem do Japão, outro no interior do Peru pode ter acesso a perfis em redes sociais, seguir uma modelo famosa brasileira, e claro, assistir Sense8, produzida nos EUA. Esse jovem, esteja onde estiver, tem acesso à informação referente a todos os bens de consumo ofertados nos grandes centros urbanos do mundo desenvolvido. Ele pode fazer amizades com estadunidenses, espanhóis ou mexicanos. Entretanto, as oportunidades não são as mesmas. Aos cidadãos dos países mais pobres continuam sendo negados serviços básicos de saúde e educação, e, com isso, ao chegar ao mercado de trabalho, o que eles têm para ofertar ao mundo em troca de todos esses bens de consumo é muito pouco.

O resultado é a indignação, a insatisfação de não ter acesso ao que melhor pode ser ofertado pelo mundo globalizado. Por algum tempo isso foi restrito a países de baixa renda. Entretanto, a própria globalização aos moldes liberais começou a gerar insatisfação também dentro das fronteiras dos países ricos. Indústrias e setores inteiros da Europa e, principalmente, EUA migraram para países asiáticos, em grande parte para a China. Esses páises asiáticos passaram por uma intensa onda de industrialização e, ao contrário da América Latina, adotaram políticas industrializantes e de estímulo ao comércio exterior, em grande parte contrárias ao consenso de Washington. Hoje, o salário médio de um trabalhador industrial chinês já é maior que o de um trabalhador brasileiro (ainda nesta década o PIB PPP per capita chinês também deve ultrapassar o do Brasil).

Os resultados gestados durante mais de três décadas deste modelo estão sendo verificados na insatisfação das camadas de classe média dos países ricos. Nos EUA, os trabalhadores industriais, em grande maioria brancos da região nordeste e sul do país, viram suas condições de vida caírem. Com salários estagnados, perda de empregos causados pela mudança da base produtiva para os países da Ásia, o que resta são os empregos no setor terciário, em muitos casos aqueles de baixa produtividade, como os ofertados por redes de varejo como o Walmart. Ao mesmo tempo, os filhos dessa antiga classe média se afogam em dívidas estudantis para tentar concluir um curso de nível superior ou pós-graduação, mas as condições no mercado de trabalho cada vez mais competitivo não têm apresentando a todos os estudantes recompensas ou formas de pagar essas dívidas.

O resultado de tanta insatisfação é a eleição de grupos que promovem o nacionalismo populista. As causas econômicas das eleições de Trump e do Brexit, além dos discursos xenófobos, é a insegurança e a queda do padrão de vida de camadas gigantescas das populações dos países ricos.

A globalização pode ser um processo sem volta, mas a forma com que ela é realizada pode sim ser alterada. Se causas humanitárias movessem os interesses da expansão da democracia, como sugere Fukuyuama, os EUA ou a União Europeia já teriam intervindo em tragédias como a da guerra civil do Sudão, mas ao que tudo indica esse não é o interesse dos que estão ganhando com a globalização liberal. Proporcionar as condições mínimas de vida para todos os cidadãos do mundo, como educação e saúde, sem piorar a situação dos que já conquistaram direitos, além de promover a empatia a outras culturas, e não a imposição cultural do ocidente, parecem ser os grandes desafios para que o processo de globalização consiga entregar algo minimamente parecido com o que é apresentado em Sense8: a extinção de fronteiras entre pessoas de diferentes culturas e expansão de humanidade em seu melhor sentido.

Marcelo

* As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

Reforma trabalhista pra quem?

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Protestos contra a reforma trabalhista na França não foram tão amistosos

Em 2016, envolta no medo do terrorismo, na latente disputa presidencial, em altas taxas de desemprego e em uma economia que ainda “patina”, a França optou por realizar uma reforma trabalhista profunda. Por França se entenda o Presidente François Hollande, e alguns de seus aliados, uma vez que segundo pesquisas de opinião mais de 70% dos franceses eram contrários à proposta de reforma trabalhista apresentada.

Sem apoio popular, e com indícios que a reforma não seria aprovada pela Assembleia Nacional, o presidente fez uso de um artigo da constituição francesa que prevê o termo de “Compromisso de responsabilidade”, com a finalidade a sancionar a nova legislação sem que ela fosse posta em discussão no legislativo, ou seja, por decreto. Um evidente choque de poder. A nova legislação só poderia ser derrubada por uma moção de censura, mas tanto a esquerda crítica ao projeto, como a direita de olho nas primárias não foram capazes de fazê-la.

A reforma trabalhista da França alterou alguns pontos primordiais como a possibilidade de subir a carga horária semanal para até 60 horas, criação por parte das empresas de turnos de 12 horas e ultrapassagem das 35 horas de trabalho semanais sem direito a hora extra. Além da possibilidade de negociação direta da empresa com o trabalhador, em substituição as tradicionais negociações setoriais, demissão mais flexível, com minimização de multas, em caso de crise econômica, redução das diferenças entre empregados com contratos seguros e aqueles temporários, e o detalhamento de horas para que empregados se mantenham desconectados de aparelhos eletrônicos.

Percebe-se que a reforma francesa buscou não apenas flexibilizar a carga horária, como também reduzir custos de demissão e horas extras. Os defensores da reforma dizem que agora a França poderá se colocar ao lado de outras economias desenvolvidas com relações de trabalhado mais “modernas” como EUA e Reino Unido. Do outro lado do Atlântico, a lei da terceirização e a discussão da reforma trabalhista no Brasil também se encaminham para essa direção.

Já acumulando três anos de estagnação ou recessão econômica o governo de Temer está buscando atender a pressões do empresariado para alteração da legislação trabalhista brasileira, incialmente pela aprovação de uma legislação para terceirização e posteriormente uma possível reforma trabalhista mais profunda. Mas é realmente necessário pensar em uma reforma trabalhista? A terceirização é o melhor caminho?

As respostas podem ser amargas, ou não, a depender de quem as compreende. A atual legislação brasileira que trata da terceirização, e a própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ainda deixam algumas margens para interpretação, além das evidentes mudanças nas relações de trabalho proporcionadas pela mudança tecnológica. Isso pode resultar em insegurança jurídica, tanto para o empregador como para o trabalhador, e resolver essas questões é de fundamental importância, o que implica em um amplo debate democrático. Entretanto não é isso que tem sido verificado. Assim como na França a democracia pode estar sendo deixada de lado em nome da “modernização” do mercado de trabalho brasileiro.

As regras atuais de terceirização no Brasil tem datação relativamente recente. Permitem às empresas e órgãos públicos terceirizar atividades-meio, como limpeza, segurança e suporte, mas não atividades-fim. Uma universidade pública não pode terceirizar a contratação de professores, ou uma empresa montadora de automóveis não pode terceirizar sua linha de montagem. O projeto aprovado no Congresso Nacional data de 1998, e apresenta novas regras, como a terceirização irrestrita de qualquer atividade, inclusive a atividade-fim da empresa, como os professores de uma universidade, ou os funcionários do caixa de um banco, além de alterar o prazo de contratos temporários, dos atuais três meses de vigência para um semestre, prorrogável por mais três meses. Além de deixar de lado o compartilhamento de responsabilidades quanto a pagamento de encargos sociais e em caso de litígio da “empresa-mãe” e da terceirizada.

Essa legislação representa uma mudança muito forte em relação as regras atuais, e garante poucas “salvaguardas” ao trabalhador, como o impedimento de realizar serviços diferentes daqueles aos quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da “empresa-mãe” e estarão abrangidos nas regras da CLT sobre fiscalização.

As mudanças previstas na CLT também são polêmicas, como privilegiar negociações coletivas, alterar os limites de horas de trabalho para 12 horas diárias e 220 horas mensais, além de possibilitar a extensão de acordos coletivos após a expiração, entrada em programa de seguro-desemprego, planos de cargos e salários, acréscimo de horas extras, remuneração por produtividade, trabalho remoto e registro de ponto. Outros pontos como o FGTS, 13º salário, licença maternidade de 120 dias e aviso prévio não seriam alterados.

Sob a propaganda de que a maior crise exige as maiores reformas, o Governo de Temer tem buscado aprovar o mais rápido possível essas e outras reformas, como a da previdência, educacional e do regime fiscal. Como dito antes, atualizar as regras, e propor uma legislação mais coesa pode resultar em maior segurança jurídica e gerar melhor balanceamento nas negociações. Mas talvez essas reformas não estejam trabalhando em vista a atingir esse objetivo.

Normalmente em países desenvolvidos a terceirização é observada nos mais diversos setores. Ainda que possa ocorrer mais frequentemente naqueles serviços menos qualificados e de salários menores, a terceirização também é observada em setores de alta tecnologia, serviços de engenharia, tecnologia de informação, softwares e por meio de serviços de outsourcing, quando uma empresa terceiriza a prestação de serviços especializados. Entretanto, nos países em desenvolvimento a terceirização ocorre, via de regra, em trabalhos menos qualificados como limpeza, segurança ou produção/montagem de manufaturas, onde, apesar dos salários serem mais baixos, eles representam parcela importante da mão de obra assalariada desses países.

É importante notar que há um padrão, que reproduz uma divisão internacional do trabalho, ou analisando a restruturação produtiva, as cadeias globais de valor. Esse processo acaba direcionando partes do trabalhado de um mesmo setor para alguns países, como marketing e design, enquanto que a montagem dos componentes do produto se fazem em outros países.

O projeto de lei de terceirização aprovado pelo Congresso Nacional, e as regras incialmente propostas pelo governo apontam que o Brasil se encaixa nesse segundo grupo de países, naqueles que oferecem mão de obra barata, propícia a atrair investimento estrangeiros para montagem de manufaturas, assim como países do Leste Asiático. Entretanto essa não é a realidade do mercado de trabalho brasileiro, que passou por um processo de valorização real do salário mínimo na última década, e da consequente melhora na distribuição de renda.

Imaginar que o Brasil possa concorrer com esses países, ou mesmo com o México, para atrair empresas que buscam mão de obra barata e pouco especializada pode não ser a melhor estratégia. Na realidade mostra que os empresários e industriais brasileiros possam estar mais preocupados com redução de custos do que em promover um ambiente inovativo capaz de diferenciar sua produção e então atingir novos mercados.

Por outro lado, cerca de 70 anos após a criação da CLT, manter regras rígidas quanto ao horário e intervalos entre a jornada de trabalho possa não ser mais factível. Principalmente em uma realidade onde, infelizmente ou não, cada vez mais o trabalho está interligado à vida pessoal dos trabalhadores devido ao surgimento e rápida expansão das mídias digitais, da comunicação e da internet desde os anos 1990.

Elaborar uma legislação específica para a terceirização é extremamente necessário em vista dos novos arranjos produtivos, impostos pelas cadeias globais de valor. Esse tipo de legislação pode favorecer o desenvolvimento de setores como o de tecnologia de informação e call centers. Mas tal legislação deve garantir os mesmos direitos que dos demais trabalhadores da mesma empresa. Outros pontos como expandir o período de experiência para nove meses pode ser contraditório com o próprio caráter temporário do contrato. Ao que se indica, essa pode ser mais uma demanda setorial de empresas que objetivam apenas reduzir custos em resposta à flutuação de demanda de seus produtos, do que proporcionar contratação mais rápida de novos empregados.

Há de se destacar que mercados de trabalho muito desregulados não são sinônimo de sucesso. Nos EUA a taxa de desemprego dos últimos anos tem sido considerada uma das menores da série histórica, entretanto isso não tem resultado em maior bem-estar da população. Seis de cada 10 famílias estadunidenses que vivem abaixo da linha de pobreza tem pelo menos um de seus componentes trabalhando, porém em um trabalho de meio período, quase sempre no setor de serviços. São os MacJobs, empregos de meio período gerados principalmente por redes de fast food ou em grandes supermercados, como o Walmart. Mesmo que busquem trabalhar mais horas, os trabalhadores não conseguem, e assim não ganham suficiente para sustentar a si e a suas famílias, e acabam tendo que pedir ajuda do governo por meio de programas sociais. Recursos públicos acabam sendo dirigidos para manter a subsistência destes trabalhadores, e ao mesmo tempo assegurar a mão de obra barata para grandes corporações.

Pensar em uma legislação para terceirização no Brasil demanda muito esforço, seja para atender a diferença entre os empregos menos qualificados e os de setores nascentes e em grande crescimento como de tecnologia de informação e softwares. Buscar manter regras mais claras capazes de assegurar empregados e empregadores, e que sejam favoráveis ao estabelecimento de um Estado de bem-estar social deve ser o objetivo. Objetivo este que parece cada vez mais turvo em um ambiente pouco democrático que em que se encontra a nação brasileira.

Marcelo

* As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

Quando a crise tapa os olhos

“Deus abençoou Noé e seus filhos: ‘Sede fecundos’, disse-lhes ele, ‘multiplicai-vos e enchei a terra’”. Durante praticamente toda a história a humanidade parece ter seguido com afinco essa pequena passagem de Gênesis. Demoramos milhares de anos para atingir o primeiro bilhão de pessoas vivendo no planeta, mas com o advento da Revolução Industrial, da Revolução Verde e da Revolução médico-sanitária a população passou a crescer em taxas galopantes.

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Levamos desde os primórdios da civilização até cerca de 1800 D.C. para atingir a marca de um bilhão de pessoas vivendo no planeta. O segundo bilhão demorou cerca de 120 anos, atingido nos anos 1930. O terceiro aproximadamente 33 anos mais tarde, o quarto em 1975, o quinto em 1987, o sexto em 1999, e o sétimo em 2012. A primeira vista podemos concluir que o crescimento populacional está completamente fora de controle. Mas ao analisarmos mais de perto percebemos que o sétimo bilhão demorou um ano a mais para chegar que o sexto, o que indica que as coisas estão mudando.

Segundo projeções da ONU, a explosão demográfica verificada no século XX não irá se repetir no século XXI, e agora a humanidade pela primeira vez na história parece estar ignorando as escritas de Gênesis. A população ainda cresce, mas cada vez em ritmos menores. A ampliação do acesso à saúde, as melhorias sanitárias e a revolução de produtividade no campo que garantiram a superação de doenças e da fome crônica em muitas nações, permitiram que a população crescesse assustadoramente no século passado. Agora, o planejamento familiar e a urbanização são responsáveis pela queda contínua nas taxas de fertilidade.

A taxa de fertilidade pode ser considerada como a taxa de filhos por mulher. Quanto maior é a taxa, maior tende a ser o crescimento populacional. A taxa de reposição populacional, aquela capaz de manter população constante, sem crescer ou diminuir, é algo entre 2,1 a 2,3 filhos por mulher.

Taxa de Fertilidade em grupos de países por renda

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Fonte: Banco Mundial

Países desenvolvidos têm apresentado taxas de fertilidade abaixo do nível de reposição já há várias décadas. Agora, essa também é uma realidade para muitos países de renda média na Ásia e, principalmente, na América Latina. Apenas países de renda baixa ainda apresentam taxas de fertilidade muito elevadas, mesmo que já estejam em queda. Assim há uma contraposição. Enquanto países de baixa renda precisam lidar com a explosão demográfica e os desafios para garantir alimentos e serviços de saúde para enfrentar a mortalidade infantil, países de renda elevada tem enfrentado o crescente envelhecimento de suas populações.

Os novos desafios estão exatamente no grupo de países de Alta Renda. Desde meados dos anos 1970 esses países apresentam taxas de fertilidade menores que as de reposição. Mas depois de quarenta anos isso não significaria que as populações desses países começariam a diminuir? Pois é exatamente isso que está acontecendo. Países como taxa de fertilidade muito baixa como a Espanha, Japão, Alemanha e Itália estão começando a ver suas populações diminuírem já nesta década. Entretanto, outros países de renda elevada como os EUA, Austrália, França e Reino Unido ainda continuam apresentando crescimento populacional, seja porque tem taxa de fertilidade mais próxima do nível de reposição, seja por que recebem constantes e elevados fluxos migratórios.

Taxa de Fertilidade em países selecionados

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Fonte: Banco Mundial

Por outro lado, essa não é a realidade de alguns países pobres do Leste Europeu, como no caso da Ucrânia e Bulgária, dentre outros. Essas sociedades apresentam PIB per capita menor que o Brasileiro, sendo incapazes de gerar empregos de qualidade e elevar seu nível de renda, tem visto cada vez mais seus jovens migrarem para a rica Europa Ocidental. Em consequência disso a população destes países decresce a cada ano, e sem jovens para trabalhar, fica cada vez mais difícil sustentar as crianças e o crescente número de idosos.

Nesse contexto o Brasil, enquanto país de renda média, ainda apresenta um crescimento populacional de 0,9% (2013), mas a taxa de fertilidade brasileira, que já é menor que a taxa de reposição desde 2005, coloca desafios importantes para os próximos 30 anos. Estamos envelhecendo rápido, e também passando pelo período final do que alguns economistas chamam de “Janela de Oportunidade”.  Esse período ocorre quando uma sociedade tem maior parcela da população em idade produtiva, entre 15 e 65 anos, em relação à parcela da população de dependentes, crianças e idosos.

A “Janela” se abriu por volta dos anos 1980 e se fechará em meados da década de 2020. Nesse período, devido ao grande contingente de jovens e adultos, poderíamos ter saltos de produtividade, expansão e diversificação da base produtiva, desenvolvimento econômico, que garantiriam elevação da renda, para depois podermos lidar com o crescente envelhecimento da população e aumento da parcela de idosos sobre a população total. Infelizmente esse processo não está sendo verificado com o vigor esperado. As reformas econômicas dos anos 1990 entregaram um fraco crescimento econômico, e nos anos 2000 o boom de commodities e investimentos permitiram melhores taxas de crescimento, mas menores que as taxas de outros países emergentes. Já nos anos 2010 nos deparamos com outra década perdida, crise e paralisia nos ganhos de produtividade.

Em meio à crise, com empresas endividadas, crescente relação dívida pública/PIB, desemprego e empobrecimento dos trabalhadores, as saídas propostas pelo governo mais uma vez ignoram a realidade brasileira. Segundo projeções da ONU, a população brasileira ainda continuará a crescer até meados da década de 2040, e, portanto, temos pouco mais de 20 anos para elevar a renda per capita, promover melhora na distribuição de renda e elevar a produtividade dos trabalhadores para enfrentarmos essa realidade.

A resposta do governo a esses problemas veio por meio da PEC 241/55. A proposta do “Novo regime fiscal” da PEC prevê a queda per capita dos gastos em educação, em virtude do crescimento populacional e congelamento real dos gastos, sob o argumento que precisamos melhorar a forma de como gastamos. Entretanto, não é apresentado nenhum plano factível, ou reforma microeconômica, de como aumentar a eficiência dos gastos. A proposta de reforma do ensino médio tem sido muito criticada, e como os recursos federais se destinam mais a educação técnica e superior pode-se prever estagnação ou paralisia nos investimentos em Universidades e Institutos federais enquanto a PEC vigorar. Tal arranjo pode dificultar ganhos de produtividade pela educação, dificultando também a criação de empregos de alta qualidade que tem salários mais altos, devido à falta de mão de obra qualificada.

Por outro lado, na saúde, a queda per capita dos gastos ao longo dos 10 ou 20 anos, proposta pela PEC 241/55, pode ser como uma bomba relógio, à medida que cada vez mais os brasileiros envelhecem tencionando o aumento dos gastos em saúde. O SUS que deveria se expandir a fim de se tornar de fato universal, pode enfrentar fortes restrições financeiras devido às amarras que o orçamento público sofrerá. Junto a esse processo as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Estados, fruto de um modelo de arrecadação tributária que pouco considera a federação, pode provocar adoção de regras fiscais parecidas com a PEC também em nível estadual. Com isso, os gastos nas escolas e redes de saúde estaduais também podem sofrer dos mesmo efeitos que os equivalentes da União.

Dentre as reformas que ignoram a necessidade de dinamizar a economia nacional, talvez a realmente necessária seja a amarga reforma da previdência. Com o rápido envelhecimento populacional brasileiro, a pressão sobre os Regimes de Previdência Social cresce. A idade mínima para adquirir a aposentadoria parece ser uma boa proposta, mas, mais uma vez a realidade brasileira é deixada de lado. Imaginar que um trabalhador rural, em um país onde práticas modernas de agricultura ainda estão restritas ao grande agronegócio, possa se aposentar ao mesmo tempo em que um trabalhador urbano é pura fantasia. Mais que isso, é também ignorar os efeitos de distribuição de renda que a previdência tem, uma vez que o beneficio da aposentadoria rural se limita a um salário mínimo.

Também é irreal a necessidade de se trabalhar 49 anos para adquirir a integralidade do valor a que o trabalhador contribuiu durante todas as décadas de trabalho. Uma reforma da previdência é de fato necessária, mas apenas com a retomada do crescimento, do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, da geração de empregos de qualidade, da participação ativa nas cadeias globais de produção, que garanta inovações e, portanto ganhos crescentes de produtividade, é que a previdência poderá de fato ser sustentável.

Com a proposta do “Novo Regime Fiscal” que enrijece o orçamento Federal, e com a rápida mudança demográfica no Brasil, que irá pressionar a previdência e gastos de saúde, futuros planos de desenvolvimento nacional poderão ser inviabilizados, temos aqui a armadilha. A despeito da discussão sobre a eficiência de planos privados de saúde e dos problemas com os inviáveis financiamentos estudantis semelhantes aos norte-americanos, é nessa direção que caminha o Brasil, com a constante perda de seu Estado de Bem Estar social.

Sem os investimentos necessários em educação, ciência e tecnologia, e infraestrutura, a geração de conhecimento do Brasil pode ser imensamente prejudicada. E até hoje nenhuma nação conseguiu se desenvolver sem criar conhecimento internamente, e sem que o pudesse transformar em empregos, inovações nas empresas. Sem isso a economia continuará girando em torno de voos de galinha, capazes de gerar empregos de baixa qualificação e apenas isso.

Com essa dinâmica será difícil sustentar fluxos migratórios, ou ganhos de produtividade que garantam a sustentação de longo prazo dos sistemas de previdência como no caso de países ricos como a Austrália, França ou Reino Unido. Tal cenário pode parecer distante para o Brasil, mas já é realidade para países do Leste Europeu. Essas nações que incapazes de gerar crescimento, desenvolvimento econômico e progresso técnico após o fim da União Soviética, e assistindo o êxodo de sua população jovem, que deixa crescentes parcelas de idosos para trás, pode chegar a uma inédita não sustentação do próprio Estado, o que poderá gerar conflitos internacionais. Talvez no século XXI poderemos ver, pela primeira vez, a morte de Estados Nacionais modernos, causados pela incapacidade de reprodução de sua população aliado ao marasmo em que suas economias mergulharam.

Estimativa da população em milhões

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Fonte: Banco Mundial, em milhões

Algumas projeções da ONU preveem que a população mundial chegue a cerca de 11 bilhões em 2100, mas na segunda metade deste século em quase todos os países das Américas, Europa e em muitos da Ásia a população começará a diminuir, a exceção seriam os Africanos. É válido ressaltar que a ONU considera que a taxa de fertilidade dos países convergiriam, no futuro, para a taxa de reposição. Mas nada garante isso. A evidência tem demonstrado que a urbanização promove a queda nas taxas de fertilidade em todos os países que passam por esse processo. Isso já ocorreu nos países mais ricos e agora ocorre nos mais pobres. E uma vez abaixo da taxa de reposição há forte resistência em eleva-la novamente. Sendo assim a população do Brasil, e de todo o mundo, pode ser ainda menor e mais idosa que as projeções médias apresentadas pela ONU.

O mesmo ocorre em relação à imigração. Para que a população de países como os EUA, que tem baixa taxa de fertilidade, continue crescendo é necessário que a de outros países diminua o que não é levado em consideração nas projeções.

Em frente à crise esse problema parece estar em um futuro longínquo para o Brasil, mas assim como foi rápido nosso processo de urbanização, também será rápido nosso processo de envelhecimento. Com cada vez menos jovens os desafios de tornar a economia Brasileira mais competitiva e manter o mínimo de bem estar social serão enormes. Enquanto não percebermos que mudanças estruturais estão em fluxo o tempo todo, continuaremos tomando decisões apenas conjunturais que podem não apenas não resolver os problemas atuais, como também complicar ainda mais a vida das gerações futuras.

Marcelo Duarte

Crise à esquerda

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O avanço da direita nacionalista na Europa coloca em risco o projeto de unificação do velho continente

 

Em 2013 dezenas de milhares de brasileiros foram às ruas, o estopim foi reação ao aumento do preço de passagens de transporte público, e que posteriormente se convergiu em direção a demandas mais genéricas, como melhorias na saúde, educação e reforma política. Cabe dizer que serviços públicos e gratuitos de educação e saúde, bem como transporte público com tarifas subsidiadas, são típicas bandeiras de um Estado de Bem-Estar social fundado pela social-democracia europeia, movimento situado à esquerda do espectro político. Apesar desse movimento de reafirmação de raízes à esquerda, como a necessidade de serviços públicos, três anos depois, o que se vê no Brasil é a maior guinada a direita desde o Golpe de 1964.

Mas como pode ser explicada uma mudança de atitude tão rápida, teria a sociedade brasileira mudado de preferências e agora serviços públicos, gratuitos de educação e saúde já não são mais prioridade? Dado que esse consenso existe pelo menos desde a Constituição Federal de 1988, a resposta para esse questionamento certamente é negativa. O que de fato pode ter acontecido, e não apenas nesses últimos três anos, é a perda da capacidade da esquerda de trazer soluções e, mais que isso, de fazer com que os trabalhadores e os pobres sejam representadas por ela.

Parte importante desse diagnóstico foi apresentada nos resultados das eleições municipais de 2016. O avanço do PSDB e a manutenção do PMDB mostram a preferência dos eleitores por partidos que têm adotado, no governo e na situação, medidas menos favoráveis ao desenvolvimento do Estado de Bem-Estar social brasileiro, como fica explícito no texto da PEC 241, e mais favoráveis à tese do Estado mínimo. Do outro lado da balança, representantes da esquerda se mantêm ou diminuem sua participação, como o PT que sofreu grande queda de participação no número de prefeituras brasileiras. A explicação disso talvez seja mais complexa do que a insatisfação e os resultados dos últimos anos da esquerda no poder executivo central, na figura do PT. Na realidade, isso pode demonstrar como a esquerda não tem conseguido se identificar com as demandas populares.

Dentre as milhares de prefeituras, o caso da cidade do Rio de Janeiro, por sua importância e visibilidade, serve de exemplo desse processo como nenhum outro. A derrota do deputado estadual, Marcelo Freixo do PSOL e a vitória do bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella do PRB, mostrou que o povo carioca parece ter mais medo da esquerda do que da Igreja Universal. Marcelo Freixo, Professor de História e Deputado Estadual, tem uma trajetória como militante político e teve papel fundamental ao combate de milícias que atuavam na cidade. Marcelo Crivella, Senador Federal e Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), iniciou sua vida pública nos anos 2000 e atuou por anos junto a IURD, sendo sua principal representação política na atualidade. De um lado forças progressistas e do outro conservadoras, um antagonismo que poderia levar a uma previsão de vitória do PSOL nas periferias, entretanto o que ocorreu foi o inverso.

Talvez o desgaste da imagem do PT, e, consequentemente da esquerda, possam ter favorecido a derrota de Freixo, mas não explicam porque nas zonas mais carentes da cidade, em regiões que estão as pessoas pelas quais Freixo e o PSOL supostamente lutam, a rejeição ao candidato da esquerda tenha sido tão grande. Parte dessa explicação pode ser dada pela falta de identificação que o eleitor médio dessas regiões tem com o PSOL, uma esquerda formada por militantes determinados e apaixonados, mas por vezes presos aos muros das universidades e aos clichês da esquerda: os artistas e a figura do intelectual, ambos brancos e de renda elevada.  Já Crivella, sabe que os votos das periferias não têm essa fisionomia. Sua proximidade com a IURD o ajudou a conquistar uma parcela crescente de brasileiros cariocas: os fiéis evangélicos, da Universal e de outras igrejas, com os quais têm identificação com as ideias conservadoras do PRB e de Crivella. Sua penetração, portanto, tornou-se maior que a do adversário, e os resultados se manifestaram na sua vitória.

Entretanto, o ocorrido no Rio de Janeiro está longe de ser pontual. Como dito anteriormente, esse episódio demonstra o desgaste do projeto da esquerda e sua crise de representatividade que vem ocorrendo não apenas no Brasil, como internacionalmente. Na Grã-Bretanha, forças conservadoras, na figura de Boris Johnson, obtiveram sucesso em sua estratégia de dizer sim ao plebiscito da saída do país da União Europeia. Em outros países europeus, como na Hungria, partidos de direita e extrema direita têm chegado ao poder com bandeiras anti-imigração e na França o nacionalismo e conservadorismo têm crescido constantemente, tornando Marine Le Pen uma das mais fortes candidatas a presidência nas próximas eleições.

Essa onda conservadora, legitimada pelas urnas em grande maioria, se deve à insatisfação em relação às crises sucessivas que ocorreram após 2009, como a crise financeira e econômica, a crise de migração e até mesmo o próprio processo de globalização. Correntes mais liberais responsáveis por impulsionar a globalização e torna-la um processo quase irreversível, têm se tornando cada vez menos populares, talvez reflexo de um processo que beneficiou a poucos, mesmo em países desenvolvidos, ficando mais restritos aos grandes centros urbanos e as elites econômicas. O que chama a atenção é a adesão ao pensando mais conservador, e na esteira desse fenômeno, a escalada da direta ao poder, muitas vezes com um discurso nacionalista que promete colocar seus respectivos países na rota do crescimento, mas que por vezes não passa de uma alegoria populista sobre glórias passadas.

Voltar a tempos de maior protecionismo e criação de barreiras comerciais e humanitárias, é a resposta de grande parcela da direita que tem ganhado força, uma resposta que não tem nada de nova, mas que ganha novos rostos como o do empresário de sucesso Donald Trump, nos EUA, que disputa ponto a ponto as eleições com a centrista Hillary Clinton. Esse aliás, é mais um episódio que demonstra a queda de popularidade da esquerda, visto que enquanto no lado Republicano os dois últimos candidatos nas prévias se identificam com ideias ultra conversadoras e de extrema direita, enquanto que para os Democratas a escolha foi clara entre o centro de Clinton e a esquerda progressista de Bernie Sanders. Incapaz de apresentar propostas que soassem factíveis pelas grandes camadas da população, as “minorias” negras e latinas dos EUA viabilizaram a candidatura de Hillary, enquanto o socialismo de Sanders se manteve restrito à jovens em sua maioria brancos que frequentam Escolas de Ensino Superior, um eleitorado parecido com aquele da Zona Sul do Rio de Janeiro que apoiou o PSOL.

Sendo assim, o problema de representatividade da esquerda é muito mais profundo que o da direita. A sensação, por parte da população, de que há radicalismos na esquerda é maior que na direita e isso se deve à falta de propostas capazes de transmitir credibilidade aos eleitores. Os sonhos revolucionários da esquerda tradicional, e do socialismo do século XX, já não cabem mais ao século XXI, e aparentemente parcelas significativas das esquerda ainda não entenderam isso. O processo de globalização financeira e produtiva parece irreversível e, apesar dos discursos populistas da crescente direta conservadora tentar apresentar um modelo capaz de aliar isso às demandas sociais tem sido um desafio difícil de superar pela esquerda. A incapacidade de propor um modelo que ao mesmo tempo garanta maior inclusão social, desenvolvimento humano em um ambiente cada vez menos propício demonstra que ideias passadas não serão a saída da esquerda.

Esse confronto mostra que seja nos EUA, no Brasil ou na Europa o retrato é o mesmo. A esquerda deixa se isolar e se fragmentar, incapaz de propor soluções possíveis, deixando que uma temida direita populista ocupe os espaços em aberto. Para o Brasil em específico, a participação popular e a união de frentes progressistas, sejam trabalhadores, empresários ou movimentos sociais, pode ser uma saída, ainda que difícil de se forjar tal aliança, para romper com a onda da direita neoliberal. Encarar esse desafio irá requerer paciência e pragmatismo, que não vemos em parcelas consideráveis da esquerda, e enquanto isso não acontecer a direita fará a festa com o enfraquecimento das forças produtivas no Brasil e com um discurso isolacionista e dos antigos tempos dourados nos EUA e Europa.

Marcelo

*As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

Baelor à Brasileira

BaelorAos pés de “Baelor” Arya assiste, atônica, ao destino de sua família. Seria essa a reação da famosa Classe C?

 

A arte imita a vida. É essa a frase correta?

Tentar expressar a confluência de momentos, fatos e fatores, personagens e histórias que levaram a esse fatídico 31 de agosto de 2016 não é uma tarefa fácil. Tal qual um romance policial os últimos dois anos da sociedade brasileira foram marcados por reviravoltas, inflexões, surpresas e atos até então impensáveis pelos melhores roteiristas da ficção. Para um jovem que está por volta de seus 20 anos, e para aqueles com idade ainda menor, talvez seja ainda mais difícil entender o que se passa, afinal são essas as únicas gerações de brasileiros e brasileiras que nasceram e cresceram em uma democracia. Democracia essa que só tem força em sua imagem, pois na realidade reproduz os mesmos interesses de oligarquias tão antigas quanto essa própria nação chamada Brasil.

Para aqueles que acompanham o Blog não é surpresa que sou fã de séries, em especial de Game of Thrones, e tal qual no final da sua primeira temporada chegamos ao clímax de um processo que se iniciou em 2014, ou mesmo antes. O episódio Baelor chegou para a história brasileira, e com ele o choque de uma realidade que já era esperada.

Vale lembrar que em 2002 foi eleito o primeiro presidente que tenha sido trabalhador metalúrgico do país, que teve sua carreira política fortemente ligada ao sindicalismo, um típico brasileiro que vive do seu trabalho e apenas dele. O ideário de que uma figura do povo, Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecido na Presidência da República trouxe os trabalhadores ao poder do País demonstra hoje, cerca de 13 anos depois, ser um grande equívoco.

Durante os últimos 13 anos o Brasil, beneficiado por uma bonança mundial e por um boom de commodities, tornou possível o que era impossível. Lula, o conciliador, conseguiu agradar a gregos e troianos, ou melhor, manteve a estrutura do País sem enfrentar o desgaste de tentar mudá-la. Lula ficou de mãos dadas a forças de grupos antagônicos, ao mesmo tempo em que favorecia os ricos, bancos e ao grande capital, conseguiu implantar políticas sociais nunca antes vistas. Expansão de programas como o Bolsa Família e investimentos públicos não eram inviabilizados pela geração de superávits primários gigantescos. Um Brasil paz e amor parecia possível, mesmo com escândalos como o Mensalão, iniciando uma aliança com o PMDB.

Com a crise financeira global de 2008 o conciliador Lula e sua equipe não hesitaram em responder com aumento dos investimentos públicos que resultou em uma rápida recuperação. “Comprem de forma moderada” foi o conselho de Lula à população brasileira em 2009, remetendo a uma clara política anticíclica, supostamente inspirada em ideais do economista Keynes. O Brasil ganhava o direito de ser sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas, os maiores eventos esportivos do mundo, e a década de 2010 já se anunciava como a década brasileira. Aliás quando no anuncio da vitória do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas Lula emocionado dizia, ao lado do então desconhecido Michel Temer, que agora o Brasil era um país de “primeira classe” e que poderia assumir o espaço que lhe é de direito. Enfrentar reformas tributária, previdenciária, agrária, urbana, do controle da mídia, dos juros e câmbio pareciam desgastes que poderiam aguardar.

Em 2010 é eleita a primeira mulher presidente do país, Dilma Rousseff, aquela que era a “mão” de Lula, o conciliador. Preocupada com o desaquecimento da economia Dilma e sua equipe adotam uma série de desonerações, estimulam a queda do juros e políticas para redução do spread bancário, concessões e tentativas de entregar o crescimento econômico aliado à políticas de redução das desigualdades, como o aumento real do salário mínimo. Entretanto, dessa vez não havia um cenário externo favorável, em 2014 o preço das commodities despencam, o marasmo europeu e dos EUA e o freio da China não deixa o cenário nada propicio. Internamente acontece 2013, o grito das ruas deixa claro que a harmonia não é mais uma opção, o modelo conciliatório de Lula se esgota aqui.

Ainda em 2014 as urnas escolhem Dilma e seu projeto de continuidade, a despeito de não ser mais possível conciliar interesses difusos. Entretanto, dessa vez a corrida eleitoral dividiu o país deixando claro de vez que a conciliação não é mais possível. Dilma opta por um ajuste radical, virando as costas a seus apoiadores da esquerda.  A Operação Lava-Jato da Polícia Federal desmonta uma gigantesca estrutura de corrupção na Petrobras, a crise econômica chega e os erros de Dilma I se tornam aparentes. Essa era a oportunidade perfeita. Com a “mão” de Lula perdida a direita entende que essa é a hora. Se as urnas não deram essa oportunidade que seja feita a oportunidade.

Internamente acontece 2013, o grito das ruas deixa claro que a harmonia não é mais uma opção, o modelo conciliatório de Lula se esgota aqui.

Bem, pelo menos essa é a história clássica, exceto por detalhes que fazem toda a diferença.  Detalhes que mesmo Lula, a representação dos trabalhadores, e o PT pareciam não ter identificado.  Lula e Dilma ocuparam a presidência da república. Mas os trabalhadores nunca chegaram de fato a ter poder. Não foi o PT que dividiu o Brasil, pelo contrário sua estratégia de conciliação passou a falsa ideia de que todos brasileiros e brasileiras poderíamos consumir e frequentar o mesmo espaço em paz, que éramos todos iguais. Mas não somos. Nós sempre fomos divididos e agora fica claro quem é quem.

Em qualquer sociedade grupos de poder são formados e tentam, por meio do poder do Estado, tornar real projetos para alcançar seus objetivos. E no caso desse conflito brasileiro nós nunca deixamos de ser a velha fazenda cafeeira. A casa grande e a senzala, agora travestidas em uma roupagem moderna, mas facilmente identificada pela classe trabalhadora nas periferias de um lado, e pelos grandes proprietários do capital e a conservadora classe média de outro.

A nova classe média nada mais é do que uma propaganda conciliatória petista, trata-se apenas da classe trabalhadora que conquistou acesso a bens de consumo que até então somente a Casa Grande tinha acesso. Em um país onde consumir iogurte e viagens aéreas é coisa de gente chic, o acesso à educação e saúde de qualidade é um luxo que apenas as castas superiores podem ter direito. Ao não enfrentar as estrutura de poder vigentes, ao se acomodar no seio da velha plutocracia tupiniquim e pensar que era do mesmo nível que eles, o PT se perdeu em seu falso poder, alimentou um ódio difícil de ser defendido, e agora paga caro por isso.

2016 veio e com ele a tempestade perfeita: crise econômica, rejeição ao governo, e o delírio da direita: o impeachment. Apoiado em um fraco suporte jurídico e em um fortíssimo teor político PT foi removido do poder. E com ele uma agenda que mesmo sendo criticada pela esquerda não se voltaria totalmente contra os trabalhadores brasileiros.

Agora os trabalhadores entenderam que o poder nunca lhes pertenceu. Agora fica claro que mesmo o espectro político de um país subdesenvolvido como o Brasil é diferente. A direita aqui não é como a europeia. Aqui ela é representada pela Casa Grande, pela plutocracia, por aqueles que querem a manutenção do status quo, por um conservadorismo que se repele a qualquer progressismo. O apoio da classe média tradicional e mesmo parte dos mesmo trabalhadores beneficiados por políticas do PT, envolto em um falso clamor contra uma corrupção genérica que na realidade se traduz em ódio pelo PT; e da velha grande mídia que alimenta com eficiência tal ódio, representada por literalmente meia dúzia de famílias poderosas, tornaram possível a farsa que foi o processo de impeachment. Processo esse que foi fomentado por motivações puramente políticas, ou já esquecemos do áudio do Senador Jucá sobre o pacto para estancar a sangria, fomentado também pela família brasileira e até por Deus?

O impeachment não se fez por conta de pedaladas fiscais, mas pelo conjunto da obra, pelos erros da economia e principalmente pelo maior erro do PT: a incompetência de impor ao brasileiros a continuidade das reformas neoliberais. Agora fica claro que o famoso “pacote de maldades” previsto no projeto de Temer nada mais é que o conjunto de reformas liberalizantes a fim de atender ao receituário do bom e velho consenso de Washington e aos interesses daqueles que recebem os absurdamente elevados juros da dívida pública. As bandeiras da direita estão agora fincadas em Brasília, com um projeto que dificilmente passaria pelas urnas e que logo já será implementado, afinal a grande mídia já aponta “reformas impopulares mas necessárias”.

A desregulamentação do mercado de trabalho, a busca por superávits primários para pagar juros da dívida pública, o entreguismo na política externa são o centro da política de Temer e sua equipe. A crença de seus economistas de que apenas o ajuste de contas do governo gerará  crescimento econômico, e que este resolverá todos os problemas do Brasil como que num passe de mágica, resulta em uma equação nefasta de redução do tamanho da máquina estatal a qualquer custo. A reforma da previdência será feita sob a ótica da geração de superávits, a PEC 241 propõe o congelamento real dos gastos públicos o que pode inviabilizar o financiamento das universidades públicas e do SUS, na prática rasgando a Constituição Cidadã de 1988 e ignorando o consenso nacional de demanda de serviços de saúde e educação gratuitos.

O desmonte da CLT em privilégio a negociações coletivas e a lei de terceirização, em busca de garantir maior flexibilidade do mercado de trabalho, podem promover o desgaste e maior exploração ao trabalhador. O ministro das Relações Exteriores José Serra já vem demonstrando o fim de políticas de integração regional na América do Sul, forçando mudanças de regras do Mercosul, e o fim das relações Sul-Sul, em prol de se voltar ao Norte novamente. O atual Ministro da Fazenda Henrique Meirelles já anunciou que as privatizações podem ser uma saída para financiar o governo, o que pode entregar não apenas bens e empresas estatais a preço de banana para o capital privado mas também entregar de vez o pré-sal à empresas estrangeiras, fazendo com que o Brasil retorne de vez à condição de mero exportador de produtos primários (que já somos demasiadamente dependentes) e plataforma para valorização financeira, dificultando cada vez mais o estabelecimento de autonomia e soberania nacional. O novo Governo Temer em conjunto com Serra deixa a clara vontade de nos fazer ser, depois do México e da Colômbia, a mais nova colônia dos EUA.

Baelor chegou ao Brasil, e com ele Dilma Rousseff foi deposta. Assim como em Game of Thrones os acontecimentos desse triste episódio da história brasileira, não apenas trouxe injustiça a personagens importantes, mas também irá levar a caminhos obscuros e tempos sombrios. Com a mesma rapidez o novo Rei já foi posto e batalhas ainda mais difíceis virão. A Constituição estará sob ataque constante e cabe aos brasileiros agir. Lutar por aqueles que viraram as costas a quem os elegeu pode ser pedir demais, mas lutar contra outros que tomaram o poder por vias questionáveis a fim de atender interesses perversos pode ser bem mais fácil. Apesar da relutância de alguns em pensar que reformas impossíveis não possam ocorrer, fiquem alerta. Os últimos meses demonstram que no Brasil o improvável pode ser regra.

Marcelo*

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