“Falta cidade onde já tem casa”

“Falta cidade onde já tem casa”, afirmou o arquiteto Sérgio Magalhães ao ser questionado sobre o déficit urbano e a forma de se fazer política habitacional no Brasil – considerado por ele um modelo ineficiente, como aquele implementado no período militar dotado predominantemente de uma faceta mercadológica. A partir deste pressuposto, surge neste texto a seguinte indagação: A principal solução para o problema habitacional brasileiro é a construção de novas moradias? Quais seriam as alternativas pertinentes para minimizar o déficit habitacional brasileiro?

 Não é novo dizer que o Brasil é retrato da desigualdade social. Segundo dados do IBGE, mais da metade de sua população recebe remunerações equivalentes a até 3 salários mínimos. Isso reflete diretamente na condição habitacional das famílias aqui residentes. Desde a década de 1940, a moradia foi garantida como direito, porém são poucas as pessoas que têm acesso via mercado formal. Segundo Sérgio Magalhães, apenas 1/5 da produção habitacional se deu através das esferas públicas e privadas, sendo o restante da (imensa) demanda da produção habitacional de responsabilidade da população, por meio da autoconstrução. No contexto brasileiro, existiram algumas iniciativas de grande impacto habitacional, que aqui discutiremos, a primeira no período militar e a segunda no período democrático.

No ano de 1964 foi criado, durante o regime militar, o Banco Nacional de Habitação (BNH), junto ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o qual recebia como fonte permanente de recursos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), algo inédito no país, por não necessitar de recursos do governo. Foram construídas mais de 4 milhões de moradias até a sua extinção no ano de 1986, número expressivo quando relacionado a outras políticas habitacionais implementadas até então, porém “[…] menos de 10% dos terrenos adquiridos para a construção de conjuntos habitacionais estavam situados dentro da malha urbana ou imediatamente contíguos a ela, dotados de acesso a transporte e servidos pelo menos por abastecimento de água e energia elétrica.” ¹. Ou seja, mais de 90% dos terrenos adquiridos necessitavam de grande investimento público para propiciar uma moradia digna.

O lado positivo do BNH é que pela primeira vez houve uma estruturação de política habitacional no país. Porém o modelo de habitação a qual o Brasil incorporou é o da exclusão de classes, segregação socioespacial, da inexistência de diversidade de usos, de tipologias habitacionais e de pessoas. Constrói-se em locais afastados da mancha urbana, longe de todo tipo de infraestrutura urbana, de equipamentos públicos e de lazer. Quando relacionado ao território, esse foi o modelo adotado pelo BNH e replicado em grande parte no Programa Minha Casa Minha Vida (de agora em diante, MCMV). Após a extinção do BNH houve um período de ausência de política habitacional nacional. Somente em 2001 foi promulgado o Estatuto da Cidade e em 2003 criado o Ministério das Cidades, que no ano de 2005 incorporam o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), importantes mecanismos da política habitacional brasileira.

No ano de 2009 o governo Federal institui o Programa MCMV como forma de garantir moradia e minimizar o déficit habitacional, todavia segundo a consultora do Senado Rita Fonseca “O programa foi adotado como medida anticíclica no momento de crise econômica mundial, em que o governo precisava entrar com investimentos para alavancar a economia, gerar renda e criar empregos.” Entre os anos de 2009 e 2017 foram investidos mais de R$380 bilhões e mais de 3,6 milhões de famílias adquiriram a casa própria. O MCMV atende famílias com renda de R$1.800,00 (Faixa 1) a R$6.500,00. As famílias que se enquadram no faixa 1 podem receber subsídios de até 90% do valor do imóvel e pagar prestações de acordo com a sua renda. Ou seja, quanto mais alta a renda da família, menos benefícios recebe, mas sempre com juros bem abaixo dos valores praticados no mercado.

Dados da Fundação João Pinheiro de 2014 mostram que o déficit habitacional brasileiro soma mais de 6 milhões de famílias – quase o mesmo número que os coletados em 2010 – nas seguintes situações: em coabitação ou elevado adensamento, em moradias precárias ou improvisadas, e majoritariamente famílias que consomem mais de 1/3 da sua renda com o valor do aluguel; enquanto que existem mais de 10 milhões de moradias inadequadas sem acesso à infraestrutura ou em condições irregulares. Enfim, mais de 16 milhões de situações que demandam ações específicas e que vão muito além da provisão habitacional.

Dentre as ações a serem pensadas contextualmente estão a locação social, a aplicação da lei de assistência técnica, os programas de urbanização de favelas, a reabilitação de edifícios vagos e que não cumprem função social, dentre outras alternativas que vão além do que tem sido feito majoritariamente e que não tem apresentado resultado efetivo na redução do déficit habitacional.

Apesar das críticas feitas sobre o enquadramento de todos os problemas em uma única solução, é pertinente ao texto abordar os momentos em que as políticas habitacionais levaram em consideração questões mais específicas e contextuais e que abrem novas possibilidades para as políticas habitacionais.

Dentre as políticas mais assertivas, um importante instrumento para assegurar a melhoria habitacional e garantir o direito à moradia foi a criação da Lei de assistência técnica. Amparada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade, no ano de 2008 é promulgada a lei federal nº 11.888/2008 que garante o direito à assistência técnica pública e gratuita, para famílias com renda de até três salários mínimos, o que equivale em 2019 a R$ 2.994,00. Deste modo, aqueles que se enquadram neste critério, deveriam ter seus direitos assegurados, com apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para a execução de serviços permanentes e gratuitos de assistência técnica nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia. Apesar da lei da assistência técnica ter sido aprovada em 2008, o enfrentamento para a sua implementação é antigo e possui ações efetivas desde a década de 70. Esta lei é um importante instrumento para democratizar o direito à moradia e à cidade, contudo, decorridos mais de 10 anos de sua promulgação, poucos são os municípios que conseguiram implementá-la, não sendo aplicada em grande parte das cidades brasileiras por desconhecimento ou falta de interesse dos gestores públicos.

Outra ação importante que tange a questão da urbanização de favelas foi concebida pouco antes do MCMV, no ano de 2007 quando implementado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), “ […] criado como o maior investimento federal — desde os tempos do BNH — para a urbanização de assentamentos precários, colocando esse tema numa posição central na agenda da política habitacional brasileira.”² O PAC contribuiu significativamente para um programa de urbanização de favelas, com investimento massivo em infraestrutura urbana, principalmente no município do Rio de Janeiro e com projetos emblemáticos que nem sempre atendiam as necessidades da população, mas sim a lógica do capital.

Houve também uma experiência mais restrita, porém bastante efetiva com relação à prática de Locação Social na cidade de São Paulo a partir de 2002, o que permitiu o acesso de famílias de baixa renda à moradia em edifícios novos ou reformados nas áreas centrais e próximas ao contingente de trabalho. Tal medida subsidia o aluguel para as famílias, e as mesmas pagam de acordo com suas condições de renda, fato que reduz significativamente o problema do ônus com aluguel. Tal solução se coloca como alternativa enquanto política urbana para a solução de um problema que compõe mais da metade do déficit habitacional no país: o ônus com aluguel. Ademais, consegue garantir um maior controle do poder público sobre as áreas centrais mais valorizadas, já que a posse desses edifícios é patrimônio do poder público

Outro programa extremamente pertinente e que se colocou como alternativa ao modelo de provisão habitacional tradicional do MCMV foi o MCMV Entidades (MCMV-E), o qual financiou entidades organizadas em prol da luta por moradia. Em grande parte, o programa favoreceu a construção em mutirões autogeridos e/ou a reabilitação e reforma de edifícios já existentes, os quais romperam, de certa forma, com a lógica do mercado e das empreiteiras ao dominar o canteiro, onde os próprios moradores o coordenavam em conjunto com assessorias técnicas de arquitetos, engenheiros e profissionais da área da construção. O Entidades, agora aplicado em escala nacional, pode ser comparado ao que foi feito em São Paulo na década de 90, onde os mutirões e movimentos de luta por moradia foram apoiados pela gestão municipal, tendo como resultado conjuntos habitacionais bem localizados, com projetos mais consistentes do que os demais, diante da grande adesão e apropriação dos moradores.

É importante compreender que o país apresenta uma gama de problemas associados à habitação e diversas formas de assentamentos precários que devem ser analisados e solucionados a partir de suas particularidades e regionalidades. As palafitas em regiões costeiras e ribeirinhas, os cortiços em áreas centrais históricas metropolitanas, as favelas consolidadas dos morros cariocas, os loteamentos irregulares fora do Plano Piloto de Brasília, etc. Enfim, para cada caso há uma solução que não necessariamente perpassa pela provisão habitacional aos moldes dos programas já mencionados.

Para uma maior diversidade de políticas públicas é essencial recolocar na agenda do país programas que atendam famílias da faixa 1 (até R$1.800,00), como o MCMV-E, garantindo a provisão habitacional em regiões centrais e infraestruturadas; os programas de urbanização de favelas como o PAC, garantindo infraestrutura urbana, e que junto às assessorias técnicas propiciem saltos importantes quanto às melhorias habitacionais e urbanas – relacionadas a saúde, segurança e qualidade de vida dos moradores. Outra política necessária além da provisão e da posse, para atender àqueles que se encontram em déficit habitacional, é assegurar uma política que não preveja a propriedade como prioridade, mas sim o direito à moradia digna.

Com o fim do Ministério das Cidades, a paralisação do MCMV-E, o descaso com os importantes instrumentos instituídos no Estatuto da Cidade, a não aplicação das leis habitacionais e o projeto de criminalização dos movimentos sociais, as perspectivas são obscuras e incertas. Porém, não se deve descartar os esforços, ações e mobilizações existentes, através de Organizações de Sociedade Civil (OSCs), Movimentos, Coletivos e ações da gestão pública que fazem com que a crise se transforme em superação e retorne em forma de criatividade, resiliência e luta. Em tempos de resistência, essa tríade nunca foi tão essencial. Façamos dela o suporte para nossas projeções, arquitetônicas ou não.

Laís Granado
Arquiteta e urbanista formada pela Universidade de Sorocaba

João Paulo Vera
Arquiteto e urbanista formado pela Universidade Federal de Uberlândia

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**As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

¹ ROLNIK, Raquel, CYMBALISTA, Renato e NAKANO, Kazuo. Solo urbano e habitação de interesse social: a questão fundiária na política habitacional e urbana do país.

² Observatório das cidades. http://observatoriodasmetropoles.net.br/wp/observatorio-das-metropoles-realiza-pesquisa-inedita-de-avaliacao-do-pac-urbanizacao-de-favelas/

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De Geni ao Cálice

Geni, de 16 anos, foi violentada por 33 homens na semana passada no Rio de Janeiro. Muito se falou a respeito dela nos últimos dias. Nas redes sociais, muitas postagens, textos de desabafo, pedidos de conscientização, campanhas de solidariedade, chamadas para protestos,  muito auê, de todo tipo, devo dizer – porque alguns também diziam “joga pedra na Geni, ela é boa de apanhar, ela é boa de cuspir”. Em uma das postagens que eu li uma pessoa dizia: “Se Geni fosse menina de família, de respeito, se estivesse estudando ou na igreja, isso não teria acontecido com ela” e a outra respondia com vários links de reportagens com casos de estupros de meninas a caminho da escola, na igreja, inclusive de estupro de crianças.

Reflito, então:  quantos de nós já fomos Genis na vida? E quantos de nós já fizemos o papel contrário e jogamos pedras em Genis? A Geni do exemplo é a jovem que foi violentada, mas pode ser o negro que sofreu preconceito, o pobre que não foi dada a oportunidade, o reabilitado que não se encontrou mais depois de ter sua liberdade de volta, ou o homossexual que apanhou até morrer, entre outros exemplos que sua imaginação pode te fazer pensar.

Talvez ser Geni seja não se calar, não viver ao modo programado e ser diferente do que a sociedade impõe. E esse modo programado vai muito além da forma de se vestir, do corte de cabelo ou da preferência musical, é algo mais profundo. A maneira de ver o mundo ao seu redor, de tratar e enxergar o próximo é afetada pelo seu modo de viver. Outro dia tive a oportunidade de assistir a um vídeo de um evento do Tedx, em que o palestrante conta sua história de vida falando sobre o que a razão não consegue alcançar. Como o vídeo está relacionado ao que eu falava sobre o modo de viver, é simples – o palestrante mudou drasticamente seu modo de vida e com isso ele também mudou bastante sua forma de perceber e de sentir o todo a sua volta.

Se culturalmente fossemos acostumados a fazer um exame de consciência e se essa consciência fosse bem trabalhada desde a  nossa infância de maneira que a racionalidade e intuição tivessem a mesma importância, talvez temas como a cultura do estupro não existiriam. Sinceramente e infelizmente eu não acredito que protestos de rua sozinhos são  eficientes no sentido de fazer as pessoas realmente pensarem mais sobre esse assunto, dado que aquelas que pensam  que as Genis são boas de apanhar e cuspir (malditas Genis) só possuem essa opinião porque elas percebem o todo ao seu redor de maneira diferente. Não é que os protestos devam se calar – isso nunca, pois são como gritos desumanos como maneira de serem escutados – mas é que tem que existir outra maneira (talvez um tratamento de choque, brincadeira). E aí eu te pergunto: o que você tem feito para encontrar essa maneira? Será que todos os esforços estão indo em direção a uma guerra de ideias ou a uma construção delas?

Isso vale também para a política, economia e outros assuntos. Ideias são como tijolos na construção de uma casa. Se você usar tijolos coloridos ou de apenas uma cor, o resultado final da casa será o mesmo,  porque o tijolo não é o que vai ser exposto, mas sim o que vai dar sustentação, depois deles ainda vem a argamassa e a tinta, mas na maioria das vezes nos esquecemos disso e criamos um bloqueio quando as ideias são contrárias às nossas.

Novamente, eu questiono: o que precisamos fazer para que todos ao nosso redor se tornem mais sensíveis a isso e reavaliem sua percepção de mundo? Algo que me incomoda extremamente é a indifença. Se calar por aceitar que o outro tem uma opinião contrária é muito prejudicial quando essa opinião envolve essa percepção, que pode ser distorcida, de como tudo funciona. Ninguém sabe exatamente como tudo funciona, concordo, mas sabemos como não funciona , certo?  “Esse silêncio todo me atordoa e atordoado eu permaneço atento”.  De que adianta ter boa vontade?

Yas

Referências:

Vídeo:

O que a razão não alcança

https://www.youtube.com/watch?v=Nmob5e4ceJE

Imagem: http://pt.depositphotos.com/106706748/stock-illustration-set-of-different-world-projections.html

Músicas:

Geni e o Zepelim – Composição: Chico Buarque

Cálice – Composição: Chico Buarque e Gilberto Gil

Deu Zika!

Há tempos se observa certo esvaziamento da mídia, cujas preces diárias de seus representantes giram em torno do surgimento de uma tragédia, escândalo ou polêmica qualquer, a fim de “aquecer” suas pautas nos telejornais. A morte de algum famoso, uma peça nova no quebra-cabeça da corrupção, a amiga do papa, o forjado “culto à mandioca da presidenta” e agora o Zika Vírus. Entra matéria, sai matéria e o Zika permanece. Sabemos que realmente é uma questão preocupante, mas que deveria ser tratada com a seriedade necessária e não ser foco de uma superexploração, com o objetivo de diminuir o desespero da mídia em encontrar notícias, sejam relevantes ou não.

O desespero do jornalismo vazio (não é o caso de todos, é claro) tem diminuído à medida que ele o espalha por toda a sociedade. “Gestantes, vistam calça e blusa de manga comprida, dentro de casa, além de manter portas e janelas fechadas”, disse o jornalista um dia desses. Como assim?? No Brasil? Nessa época do ano? Como se todo mundo pudesse viver de ar-condicionado.

“Você prefere vestir roupas mais claras ou ser picado pelo mosquito que transmite o Zika”? Perguntou o repórter nas ruas de São Paulo, após noticiar que há indícios de que o mosquito é mais atraído por roupas escuras, principalmente o preto. Ainda se a avalanche de notícias fosse em torno da conscientização…vá lá!! A verdade é que, certamente, a camiseta branca não vai contribuir mais para a resolução do problema que o fim dos criadouros.

Não proponho aqui que se mascare ou esconda o problema, mas que se tenha mais responsabilidade ao situar-se enquanto veículo de comunicação e difusor de informações, principalmente nesse contexto em que existe uma verdadeira avalanche de notícias e opiniões, a respeito de tudo, principalmente na internet. Uma das soluções para esse esvaziamento da mídia seria o questionamento por parte da população que recebe um verdadeiro turbilhão de notícias diariamente, muitas vezes sem checar as fontes, veracidade e teor de sensacionalismo contido nelas. Além disso, a própria mídia poderia fazer uma espécie de crítica interna, na qual um veículo de comunicação seria crítico do outro, criando debate com argumentação e não perseguição vazia de conteúdo (o que acaba acontecendo, por vezes, na mídia impressa brasileira).

Em relação a essas soluções, surge um novo problema. Como tecer críticas sobre determinada conduta de seu “concorrente”, uma vez que você faz exatamente a mesma coisa? Essa é a realidade da mídia hoje, sobretudo a televisão, principalmente após a proliferação das agências de notícias, as quais comercializam as matérias prontas que são difundidas por diversos canais (sem que se altere uma vírgula sequer) e repetidas muitas vezes em todos os telejornais de um mesmo canal. Quem nunca percebeu isso?

Pois é, deu Zika! Realmente, a realidade é desalentadora e pode fazer com que as propostas de solução permaneçam apenas no campo das ideias. Diante disso, o mínimo que nos cabe é exercitar e incitar ao nosso redor o exercício do senso crítico – em escala cada vez maior – para que possamos ser menos influenciados por essa onda de desespero que permeia cada vez mais os difusores de informações.

Até mais,

Douglas

*as ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos dos autores, não de todos os membros do grupo.

Em tempo, compartilho com vocês um vídeo engraçado que um amigo me mostrou sobre a repetição de notícias prontas. Vale a pena dar umas risadas!!