Um pouco sobre movimentos sociais

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Em tempos de extrema efervescência política no Brasil e no mundo, notamos cada vez mais a presença dos movimentos sociais buscando questionar as ações tomadas pelos governos. No caso do Brasil, atualmente os alvos são as medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer. Desde que o novo presidente tomou posse interinamente, enfrentou a discordância de vários movimentos sociais e camadas da sociedade civil frente às suas medidas anunciadas, tendo inclusive voltado atrás em algumas delas, como no caso da extinção do Ministério da Cultura, que causou grande comoção da classe artística e de parte da população.

Hoje o efetivado governo de Michel Temer enfrenta sua maior discordância ligada à PEC 241 (congela os gastos primários por 20 anos), que já passou pelo plenário da câmara dos deputados e agora segue para o Senado como PEC 55. Hoje o governo Temer possui uma base política que lhe dá a possibilidade de aprovar praticamente qualquer projeto que tente passar pelas duas casas, e tem feito isso de maneira paulatina, evitando o debate com a sociedade civil.

As ações dos diversos movimentos sociais têm questionado as medidas propostas por Temer, e a maior parte desses movimentos foram os questionadores do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Junto com esses grupos questionadores do governo, aparecem grupos que criticam as ações deles e a forma como elas são feitas, como no caso mais notório que são as ocupações nas escolas secundaristas e universidades por todo o país.

As ocupações que se espalham pelo Brasil têm como bandeiras principais a contrariedade à PEC 241, a reforma do ensino médio pela MP 746 e o projeto de lei Escola sem Partido. Essas ocupações são apoiadas por universitários, professores e membros diversos da sociedade civil, que se sentem impelidos a tomar tais atitudes frente ao que consideram medidas extremas para combater a crise econômica brasileira e reformar a estrutura de ensino do país, mas que podem ter um desastroso reflexo econômico e social para a população.

O movimento social é uma ação coletiva que visa mudanças sociais, por meio do embate político, de modo que, como em tudo na vida, não há como agradar Gregos e Troianos, tanto nas reivindicações, como no método de ação. E esse método de ação é sempre o mais questionado, pois ações que visam alguma mudança brusca não são feitas sem incomodar ninguém, pois caso contrário, não surtiriam efeito.

Mas há sempre o questionamento utilizando o exemplo de que as manifestações a favor do impeachment foram feitas sempre aos domingos, ou seja, o dia de folga, incomodando o mínimo de pessoas possível. Todavia é preciso considerar que grupo o político que apoiou o impeachment era a grande maioria na Câmara dos deputados e no Senado, e sem esse apoio, nada seria alcançado, isso sem aprofundar no mérito de como a mídia abraçou as manifestações pró-impeachment.

Não é de hoje que a política é uma matéria que atrai grande antipatia da população, visto os diversos escândalos de corrupção que corriqueiramente tomam os noticiários. Essa repulsa pela política aumentou de maneira estrondosa nos últimos tempos, principalmente com a deflagração da Operação Lava Jato, que está evidenciando um esquema gigantesco de corrupção em todos os setores do poder público e privado, mas que teve consequências devastadoras sobre o PT (Partido dos Trabalhadores), o que é óbvio, já que este era o partido que ocupava a cadeira presidencial.

Essa aversão à política que hoje é vista na população média brasileira e mesmo fora do país se reflete em como a população vota, no caso do prefeito eleito em São Paulo, João Doria Júnior e do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, empresários bem sucedidos em seus respectivos ramos de negócio, apareceram (guardadas as devidas proporções e diferenças de pensamento) como opções “fora” da política para mudar a forma como é conduzida a coisa pública.

Isso se reflete de maneira direta como a opinião média da população enxerga os movimentos sociais de esquerda no Brasil, pois para boa parte da população esses movimentos estão ligados diretamente a partidos políticos, e esse conjunto representado de maneira expressiva na figura do PT. Nos protestos dos movimentos sociais de esquerda é possível notar sempre bandeiras de partidos, sindicatos de trabalhadores, movimentos de luta pela terra e assim por diante, e isso reforça a visão desses movimentos como braços dos partidos de esquerda.

Os movimentos sociais  são vistos de maneira criminalizada por parcela da população, muito influenciada por parte dos meios midiáticos que sempre os apresentaram como movimentos violentos, que atentam sobre direitos individuas dos cidadãos, como o direito a propriedade privada. Entretanto, como a história é contada pelo lado vencedor, não há a intenção de mostrar as lutas que de fato esses movimentos travam diariamente, a violência com a qual eles se deparam desde as suas origens. Reconhecer a legitimada dos movimentos de esquerda não me faz concordar com todas as suas atitudes, e mais, não deslegitima os movimentos de direita.

Entretanto, reconheço que os movimentos populares de esquerda são os que lutam por alguma mudança mais efetiva por igualdade de direitos, e é isso o que precisa ficar claro para a população, é a luta pela igualdade de direitos. E esses movimentos sociais tiveram e têm papel importantíssimo na sociedade, como os movimentos feministas, movimentos por igualdade racial, movimentos de luta pela terra e assim por diante. Eles não estão lutando pela supremacia feminina, pela supremacia negra ou pela supremacia camponesa, eles lutam pela igualdade de direitos, de acordo com o princípio constitucional da igualdade: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades” (NERY JUNIOR, 1999, p. 42).

Sílvio Alberto*

*Mestrando em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia.

**As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

Referências:

NERY JÚNIOR, Nélson. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

 

 

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