Eleições 2018: sentando o Brasil no Divã

Compreender o que as eleições 2018 estão marcando na história do Brasil levará tempo. Mas, neste texto, cujo convite para escrevê-lo agradeço ao grupo do blog Bloco Jota, especularei sobre algumas destas marcas. Meu objetivo, portanto, é tentar dar algum sentido a fatos que parecem tão desordenados. Obviamente o percurso do tempo pode mostrar que estou completamente errado, porém ainda assim me permitirei à elucubração.

De antemão, acho que um dos fatos menos surpreendentes desta eleição é o desempenho (e a extremamente provável eleição) de Jair Bolsonaro no pleito. As razões para isto deixei claras em um texto publicado em novembro de 2017, na Revista Carta Capital, que pode ser lido neste link Bolsonaro não é zebra. Então, o que pretendo refletir aqui, ainda que de forma breve, são três outros elementos marcantes nas eleições de 2018: o conservadorismo ascendente, a reforma política forçada e o papel das redes sociais.

O que explicaria o conservadorismo ascendente? Concordo neste ponto com o filósofo Pablo Ortellado, da USP: o conservadorismo decorre de as classes média e alta hoje se entenderem como minoria. Explico, embora elas sejam a maioria da população e tenham a melhor posição relativa de renda, com as políticas de afirmação social, como as cotas em geral, bolsa família, garantia de direitos de minorias (como Quilombolas e LGBTI+), estas classes passam a se entender como não beneficiárias de políticas públicas ao mesmo tempo em que se enxergam como as grandes pagadoras de impostos.

Neste sentido, o sentimento delas é a de que o Estado protegeria vários segmentos sociais, mas não a elas. Assim, elas se enxergam duplamente oneradas: pagam impostos e, por não receberem serviços públicos de qualidade, precisam pagar seguro saúde, seguro de carro, escolas particulares. O conservadorismo decorre, então, de um movimento de estas classes reafirmarem seu lugar no posicionamento social. Nos casos mais extremos e minoritários, este conservar a posição significou uma vontade por se retomar um lugar social relativo, mesmo que tais classes não o tenham perdido: daí os atos de racismo, homofobia, misoginia observados; daí também o fascismo, ou seja, a eliminação do outro, do diferente, dos que supostamente representam uma ameaça neste reposicionar-se.

Acrescente-se também a busca conservadora por se enfrentar a liquidez, no sentido filosófico de Zygmunt Bauman, do mundo e das relações contemporâneas. De forma brincalhona, posso resumir este último ponto como ‘deu medo da liberdade’ construída pela sociedade nas últimas décadas, com relações mais fluidas, migrações, desconstrução de dogmas, paradigmas e identidades, surgimento da pós-verdade, etc… No mundo este movimento já fez, dentre vários outros, a Liga na Itália, a Reunião Nacional na França, Donald Trump, Brexit, movimentos de direita e extrema direita, representando, segundo o free market think thank sueco Timbro, quase 20% dos políticos eleitos no mundo ocidental. Para um mundo muito líquido, o conservadorismo pede ordem, família, tradição, religião.

No mundo, e muito mais no Brasil, isso se soma, ainda, a uma profunda e generalizada descrença da população com relação à política e aos políticos tradicionais, que não conseguiram resolver os problemas sociais que se arrastam faz tanto tempo, mas que continuamente se envolvem em casos de corrupção. Os resultados do primeiro turno da eleição mostram que, se os políticos não solucionam o que precisa, os eleitores decidiram os eliminar e resolver os problemas por eles: mais de 50% de renovação no Congresso Nacional e, ademais, os partidos tradicionais, PT, MDB, PSDB, PTB, viram suas bancadas se reduzirem bastante.

A população claramente associou o que ela entende como o mal da classe política, a corrupção, com os partidos que sempre estiveram no noticiário e nas eleições, e a eles deu um basta, não (re)elegendo o conjunto de candidatos/políticos “velha guarda”. O PT, que esteve no poder por 4 mandatos, se envolveu no Mensalão, Petrolão, teve Dilma Rousseff e a crise econômica atual (e crise significa a frustração de um sonho prometido) e tem Lula preso, é um dos que mais sofre o movimento antissistema (o antipetismo), embora ainda tenha conseguido eleger a maior bancada da Câmara por conta de sua forte base social.

Aqui cabe um ponto: mas por que escolher Bolsonaro, se ele é “velha guarda”? Sensação de identificação, de reconhecimento, de minoria: uma característica dele é sempre se identificar como alguém do baixo clero da Câmara, insignificante, que defendeu os interesses de seus eleitores sem maiores aspirações. Num tempo em que a maioria se acha minoria e em que reconhece a maioria dos políticos, sobretudo os “velha guarda”, como corruptos, Bolsonaro caiu como uma luva na escolha do eleitor conservador e antissistema. Some-se à escolha por ele, com importância fundamental, o voto evangélico com seus pedidos de ordem, família, tradição, e, sobretudo, o antipetismo e a real possibilidade de ele derrotar o candidato do PT: o resultado é a votação expressiva de Bolsonaro nesta eleição.

Mas, como todos estes pontos se associam em torno de um partido tão pequeno, com oito segundos de tempo de TV e desconhecido? Redes sociais. O brasileiro passa em média quatro horas por dia em redes sociais e a sociabilidade moderna ocorre nelas, não mais nas escolas, igrejas, clubes, bairros. As redes sociais, ademais, permitem algo inédito nas relações sociais: os likes, que no fundo significam aceitação social. Assim, se consegue identificar o que os outros gostam e se forma uma sensação circular de reconhecimento e pertencimento.

É por isso que o fenômeno fake news, que não é desta eleição, ganhou corpo decisivo nela: é a narrativa de grupo, um discurso que os membros produzem e reproduzem como forma essencial de se sentirem parte de uma comunidade; uma escolha que automaticamente reconhece um lado bom, o escolhido, e um lado mal, aquele não escolhido, o outro. É por isso que coisas tão distantes como venezuelização ou cubanização do Brasil são tão reproduzidas, elas reforçam um pertencimento a algo (e automaticamente a negação de outra coisa) e criam um slogan que sintetiza uma escolha (como um Amém).

O Brasil está de frente para o espelho de uma forma muito complicada e em um momento histórico pouco favorável, pois a internet e as redes sociais retiraram a mediação de terceiros (partidos, associações de classe, sindicatos, uniões estudantis, etc…) sobre as manifestações individuais – como a greve dos caminhoneiros deixou claro, quem eram os líderes dela? Com que negociar?

Não creio que este processo seja de agora, o estopim de sua efervescência foi junho de 2013. Estamos em nossa guerra civil, talvez a maior delas, pois hoje somos urbanizados, um país de classe média, com acesso ativo à comunicação (falamos por meio dela, como estou falando neste texto), diferente de 1889, 1930 e 1964. A resolução de nossos problemas ainda levará tempo, não chegará com paixão, nem com palavras de ordem e muito menos com mitos (no plural, entendedores entenderão). No fundo, são estes que precisam ser enfrentados, embora seja isso duro, pois como ensinava Sartre, isso nos colocará na solidão de o bem e o mal não ser um dos lados da disputa, mas apenas uma escolha de nossa consciência, algo difícil de suportar pois nos tornamos responsáveis únicos pelos nossos atos numa existência que já é por demais solitária. Mas, mesmo assim, é preciso que saiamos das trincheiras, se não o Brasil permanecerá no fundo do poço delas.

Fábio Bittes Terra
Professor da UFABC e do PPGE-UFU

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“Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”

whatsapp fakenews

Uma das primeiras coisas que nossos pais nos ensinam é a não mentir, com o tempo aprendemos que algumas mentirinhas podem ser contadas para aliviar situações que possam ser desconfortáveis. Com o tempo a mentira pode se tornar uma coisa patológica, e hoje em dia ela pode se tornar uma profissão, que, inclusive, remunera muito bem. Atualmente há agências especializadas na criação de fake news (termo inglês para “notícia falsa”), com uma provável capacidade de influenciar eleições.

Há 15, 20 anos, quando ainda utilizávamos a internet discada, nossos pais sempre nos diziam para tomarmos cuidado na internet, estarmos atentos com pessoas as quais nos relacionávamos, com a informação que adquiríamos, pois não era tudo que estava na internet que era verdade. Pois bem, parece que o jogo virou, não é mesmo?

Nossos pais que antes eram preocupados com o conteúdo que tínhamos acesso, em como iríamos estudar utilizando as facilidades proporcionadas pela rede mundial de computadores, hoje são boa parte das pessoas que reproduzem informações sem a mínima preocupação com suas veracidades. O crescimento das fake news está alicerçado fortemente nesta maneira de utilizar a internet e redes sociais de maneira irresponsável.

Quando uma mensagem é passada para frente, quem passa ela tem sua parcela de responsabilidade sobre o efeito causado. A maior parte das pessoas que propagam fake news, não fazem isso por mau-caratismo, fazem por desconhecimento e a vontade e transmitir uma mensagem à frente. Mas até que ponto esse desconhecimento pode ser uma irresponsabilidade racional ou irracional?

Quando uma fake news é compartilhada partindo de um site que aparentemente é confiável, citando números e fontes que parecem fidedignos, eu considero uma irresponsabilidade irracional, pois a pessoa foi levada a acreditar naquela “notícia” que teve um trabalho por parte de quem a fabricou de que ela pareça verdadeira ao máximo. Mas quando alguma “notícia” é praticamente inacreditável, não tendo nexo algum, apenas acusando alguém de algum crime, por exemplo, sem um mínimo esforço para tentar enganar quem a receberá, eu considero o ato de espalhá-la uma irresponsabilidade racional, pois não houve sequer uma mínima preocupação com o conteúdo compartilhado, assumindo, racionalmente, o risco de ser uma fake news ou não. Nos dois casos, quem espalha o boato está errado, mas talvez um esteja mais errado que o outro.

Alguns desses boatos podem ser muito perigosos para a sociedade como um todo, como foi o conhecido caso da divulgação de que alguns tipos de vacinas causavam autismo em crianças. Outro é que as urnas eletrônicas são fraudadas por um partido político. Ambos os casos, nenhum dos boatos foi confirmado, mas ainda assim há pessoas que insistem em algumas teses, como nos últimos dias, até mesmo candidato à Presidência da República afirmado que se não for eleito há alguma fraude, pois provavelmente ele tem mais credibilidade que auditorias e tribunais eleitorais, além de sempre pôr em xeque pesquisas eleitorais, que utilizam de metodologias sérias, buscando trabalhar com o mínimo de erros, mesmo sabendo que eles são inevitáveis.

Em matéria da BBC, do dia 20 de abril de 2018, uma pesquisa mostra que grande parte dos boatos espalhados na internet vêm de grupos de família. Em pesquisa do Datafolha, divulgada esta semana “seis em cada dez eleitores do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) se informam pelo WhatsApp”. Essas duas matérias só confirmam o que venho percebendo a algum tempo e o que quero expressar com este texto. Mas é claro, isso é a minha realidade, o que ocorre na sua?

Vejo muito por aí a busca por acusar e condenar alguém estar acima da legalidade com que o processo deve ser tratado. Iniciar uma caça às bruxas não resolve os problemas graves que temos, a mentira não pode ser uma opção para combater o que achamos errado. Tanto faz se o que foi espalhado é verdade ou não, contanto que esteja de acordo com as crenças de quem compartilhou, o “fato” não precisa ser checado, o importante é dar o “furo de reportagem”.

A propaganda na televisão perdeu muito de sua relevância nestas eleições, estamos vivenciando uma mudança que tem uma participação muito maior da população nas discussões políticas, mas infelizmente vemos o debate sobre propostas perder muita força, dando lugar às mentiras espalhadas em grupos de Whatsapp, e o maior exemplo disso é quando, por exemplo, eleitores preferem se vangloriar da ignorância e falta de propostas sérias de seu candidato, e lotam as mídias de seus e nossos smarthphones com mentiras.

A famosa frase atribuída a Joseph Goebbels (Ministro da Propaganda da Alemanha durante o governo de Adolf Hitler), e torna-se verdade, principalmente quando essa mentira encontra pessoas dispostas a compartilhá-la sem a mínima preocupação com os danos que ela possa causar, ou pior, sabendo exatamente os danos que ela possa causar.

 

Sílvio Alberto.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

As ideias importam

“As ideias dos economistas e dos filósofos políticos, tanto quando estão certas ou quando estão erradas, são mais poderosas do que se pensa. Sem dúvida, o mundo é governado por pouco mais do que isso. Os homens práticos, que se acreditam imunes a qualquer influência intelectual, geralmente são escravos de algum economista já falecido.” 

John Maynard Keynes

Uma sociedade politizada e participativa pode mudar os rumos de uma nação, visto que pode trazer melhores resultados em serviços públicos, como saúde e educação, do que maiores gastos. Na verdade, o empenho da população na vida pública é crucial para a construção de instituições sólidas, o que é essencial para o processo de desenvolvimento de uma nação.

Em um movimento iniciado em 2013 com as conhecidas jornadas de junho e, fortalecido em 2014 e 2015, com bandeiras mais dispersas, pudemos perceber um aumento expressivo do envolvimento da população e de setores da sociedade na vida pública. Daquele momento parecia que herdaríamos uma nova postura, com maior engajamento político por parte da sociedade. Pela primeira vez, parecia que iríamos presenciar uma mudança de baixo para cima, não de cima para baixo no Brasil. Em outras palavras, pela primeira vez pareceria que mudanças viriam por demandas e organizações populares, e não de ações centralizadas no Estado.

Contudo, o movimento, ainda que pouco articulado e precário do ponto de vista da informação dos agentes envolvidos, foi tão intenso, com grande debate entre grupos favoráveis e contrários ao impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, que passado esse episódio a população retornou ao seu lugar apático de origem em um discurso anti-político, por vezes travestido de a-político, em que há uma suposta homogeneização de todas as propostas e pastas que acaba afastando os cidadãos de efetivar seu direito/dever.

Entretanto, se existe uma forma concreta de mudança em uma democracia representativa como a nossa é o momento das eleições, em que escolhemos os nossos representantes. A partir do momento que assumimos que ideias não importam e que todo e qualquer governo será igualmente um desgoverno, e que para comandar/administrar um país basta que o candidato tenha uma postura anti-corrupção, é tratar a complexidade do jogo político como algo simplesmente técnico: basta colocar alguém sério e comprometido que teremos os melhores resultados, ou pior, como todos são corruptos e esse é o problema basilar, qualquer opção será igualmente ruim. Essa postura trata de negar a discrepância de propostas de nação que passam por cada linha ideológica existente e é bastante proveitosa para os partidos pouco ideológicos e propositivos, de fato fisiologistas, que apoiam qualquer pasta, sem compromisso com coerência ideológica ou planos programátics, apenas para conseguir concessões em benefício privado.

Dentro da disputa presidencial (e não devemos esquecer também da legislativa – que carece ainda mais de renovação do que a primeira), há uma disputa tanto de leitura dos problemas que o Brasil enfrenta, quanto de propostas para superá-los. Essas duas coisas que deveriam nortear os eleitores em uma sociedade mais politizada, e a questão da corrupção deveria ser tratada no âmbito institucional, não de maneira personificada, como se a figura de um agente isolado (o presidente) pudesse superar esta questão.

Um bom exemplo de discordâncias cruciais está vinculado ao papel que o Estado deve desempenhar na economia e na sociedade. Em texto no blog apresentamos as diferentes ideias a respeito de política industrial, outros sobre política econômica (tanto fiscal, monetária e cambial), alguns sobre política social, como as diferentes formas e reprodução da pobreza, etc.

Assim, uma eleição com a importância que esta eleição tem, dada a situação econômica e política do país, o debate deveria estar pautado em projetos e ideias, porque certamente eles importam. De fato, as ideias têm um grande poder de impactar a realidade.

McCloskey, importante economista liberal estadunidense, afirma que a expansão do comércio, investimentos, redução do imperialismo, fim da escravidão, etc., não são os fatores que levaram ao progresso do mundo desenvolvido, mas são apenas a tradução e o resultado de uma nova forma de pensamento, que marcaram a Revolução Francesa, dada as necessárias lutas sociais para a sua consolidação.

Nesse sentido, além de ressaltar que ideias importam, é necessário sempre lembrar que elas têm lugar. Aqui, sugiro uma importante obra do sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: As ideias e seu lugar.  As ideias que norteiam um país que ainda guarda resquícios de seu passado colonial, escravocrata e agroexportador não podem ser as ideias pensadas para países capitalistas originais, em que esse sistema de produção emergiu por demandas sociais de uma classe burguesa organizada. No Brasil, um país em que o capitalismo é incompleto, ou nas palavras de Rui Mauro Marini, teórico da dependência, onde vigora um capitalismo sui generis, em que não há a figura clara do capitalista empreendedor ou do assalariado, mas sim da manutenção e reprodução das velhas oligarquias, e de uma massa de subsistência, as ideias têm que ser outras, ideias pensadas para nossa realidade.

Neste outro texto do blog, explico como um ideário liberal radical, que cresce em meio aos crescentes escândalos de corrupção e má gestão da máquina pública, pode ser problemático para um país periférico como o Brasil. Numa analogia conhecida, “joga o bebê fora junto com a água do banho”, visto que ao tentar superar os problemas da captura do Estado por setores de poder, reduz o Estado à funções essenciais e mina a possibilidade de um país mais complexo do ponto de vista produtivo e, por sua vez, mais desenvolvido do ponto de vista social.

Ludmila Azevedo
Doutoranda em Economia pela UnB

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Qual é o país que o próximo presidente irá encontrar?

A apenas dois meses das maiores eleições do Brasil, onde serão eleitos novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da república, a incerteza reina. Não há um claro favorito, ou favorita, que pode ganhar as eleições presidenciais. Por outro lado, é possível notar que os partidos tradicionais estão se movendo em direção a inviabilizar qualquer candidatura que não seja sua própria. Já é previsível que o congresso nacional pouco se renovará, porém ainda que haja uma chance de haver um segundo turno representado pelas tradicionais forças de centro-direita e centro-esquerda, a incerteza não permite afirmar isso com certeza.

De qualquer forma, a luta pela vitória nas eleições, caso alcançada, pode ser uma dor de cabeça para aqueles que a alcancem. O país que os vencedores dessas eleições encontrarão tem desafios já impostos que não eram identificados nas últimas três eleições. Ainda que em 2014 a crise econômica já era, de fato, observada, a população não conseguia perceber, uma vez que a taxa de desemprego naquela oportunidade ainda era muito baixa.

A realidade que se impõe em 2018 é mais dura, e mais difícil de apresentar oportunidades. A crise econômica varreu o país entre 2014 e 2016, e a fraquíssima reversão desde 2017 não permite o uso da palavra retomada. O que houve foi apenas uma estagnação. Nesse sentido, as contas públicas, reformas, problemas de desemprego, violência e política externa serão os principais temas a serem enfrentados pelo próximo presidente.

Déficit fiscal

No ano de 2018 o déficit fiscal previsto é de 139 bilhões, o mesmo para 2019. A implantação do novo regime fiscal, no desenho da conhecida como “lei do teto dos gastos”, permite ajustes dos gastos públicos de acordo com a inflação e não mais que isso. Tal estratégia engessou o gasto público, agravando um conflito distributivo que já seria imposto pela crise, e que pode resultar em cortes de setores menos organizados.

Registros recentes são a demanda por parte do Superior Tribunal Federal de ocorrer ajustes nos salários de seus ministros. Caso isso ocorra, um efeito cascata poderá levar a aumentos em outras carreiras públicas, aumentando a folha de pagamento em cerca de 4 bilhões. Por outro lado, o congelamento do orçamento pode levar a paralisia de alguns ministérios, como o da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações. Caso não haja mudanças no projeto da Lei Orçamentária Anual para 2019, a ser votada até o final do mês de agosto, as maiores agências de financiamento de pesquisa não terão dinheiro para pagar as bolsas de mestrado e doutorado a milhares de pesquisadores até o final daquele ano.

O próximo presidente terá de ter capital político e força para gerenciar os grupos de interesse em um orçamento cada vez mais restrito. Muitos apontam que o Teto irá ruir no próximo mandado e mesmo com a aplicação de sanções (como congelamento de salários de servidores) não será possível cumprir a regra. Dessa forma será necessário propor uma alternativa capaz de reduzir o déficit e estabilizar a dívida pública. Propostas que visem aumentar a arrecadação com certeza são uma saída.

Reformas

Muito se fala da necessidade de haver um candidato reformista, capaz de enfrentar interesses particulares em prol de interesses difusos na sociedade. Neste caso, para além do equilíbrio orçamentário, um conjunto de reformas devem ser realizadas para que na próxima década haja crescimento, desenvolvimento e redução de desigualdades. A mais famosa destas a reforma da previdência.

Ao contrário do que tem sido afirmado por alguns candidatos, já houve um forte ajuste na previdência pública para os servidores civis. A reforma realizada no governo Lula I, ainda em 2003, e a criação do Frunpresp em 2012 implantaram um novo regime. Os servidores federais que ingressaram na carreira pública após essa data não terão integralidade de ganhos nas aposentadorias, o teto será o mesmo do Regime Geral de Previdência, pago pelo INSS.

Porém dada a grande mudança no perfil demográfico pela qual o país deve passar nos próximos 30 anos deve-se considerar uma nova reforma, capaz de instituir uma idade mínima para aposentadoria, mas que considere as enormes diferenças regionais brasileiras. Também é possível que haja um aumento na alíquota da arrecadação, que atualmente é de cerca de 11%. Outra proposta pode ser a mudança do regime, saindo do modelo de solidariedade intergeracional para um de contribuições individuais, onde cada indivíduo receberia de acordo com o que conseguiu acumular ao longo de sua carreira.

Também será necessária uma reforma tributária, capaz de simplificar o sistema ao mesmo tempo que o torne mais progressivo. Privilegiar ações em direção a criação de um Imposto de Valor Agregado, que em outros países levou quase uma década, e aumentar ou criar impostos sobre heranças, lucros e dividendos podem ajudar a melhorar o perfil da estrutura tributária do país, além de aumentar a arrecadação sem aumento de alíquota ou criação de novos impostos.

Desemprego e violência

Dois problemas brasileiros muito fáceis de identificar são o desemprego e a violência. O primeiro, como resultado da crise econômica e da falta de uma agenda capaz de tirar o país do marasmo, em direção a um crescimento consistente e sustentável. Para além das reformas apresentadas anteriormente, são necessárias medidas como reviver o investimento público e o financiamento por meio do BNDES para projetos de infraestrutura, desde rodovias, ferrovias até mobilidade urbana e saneamento básico.

A violência sistêmica que se agravou nos últimos anos, com aumento do número de homicídios e na guerra entre facções principalmente no norte e nordeste também é um tema central. O melhor uso da inteligência, melhoria na infraestrutura tecnológica e uso de instrumentos mais eficazes de controle interno podem ajudar a diminuir a corrupção na polícia e proporcionar maior segurança para os policiais.

Política Externa

Ainda que esse não seja um tema recorrente na discussão das eleições no Brasil, não há como negar que ele tem impacto direto na elaboração de estratégias de crescimento e desenvolvimento. A questão da Venezuela, com o crescente número de venezuelanos ingressando no País exigirá do próximo presidente atuação mais presente, seja em relação a crise humanitária, que tem gerado um imensa quantidade de imigrantes, seja em relação à segurança nacional, com as constantes ameaças por parte de potências estrangeiras.

Devido à enorme dívida da Venezuela com a China, o país asiático tem imposto cada vez mais pressão sobre Caracas, a fim de se apropriar de suas imensas reservas de petróleo. Por outro lado, os EUA tem aumentado fortemente sua presença na Colômbia, em uma tentativa de manter o domínio Chinês afastado da América Latina. Esse não é um dos principais objetivos da política externa do governo Trump, mas os interesses norte-americanos podem tirar um espaço que deve ser ocupado pelo Brasil.

Além disso, dadas as reações protecionistas do governo norte-americano, que tenderá a ser replicada por outras economias, o próximo governo precisará ter clara uma política de comércio exterior, na direção de aumentar o número de relações bilaterais ou acordos plurilaterais, como o Acordo Transpacífico.

Seja qual for o eleito para ocupar a cadeira da presidência da República, e as cadeiras do congresso nacional, os desafios são imensos. O país carece de investimento em infraestrutura, ciência e tecnologia, ao mesmo tempo em que é necessário cuidado para que a dívida pública não exploda nos próximos anos. As perguntas são muitas, e as respostas complexas, mas uma certeza é que haverá muito trabalho a ser feito.

Marcelo

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Soluções erradas para velhos problemas

O estado do Rio de Janeiro dobrou os gastos com segurança nos últimos 10 anos, mas só viu a violência piorar nesse tempo, como isso é possível? Repare que eu disse gastos, não investimentos. Digo isso, pois os investimentos em inteligência foram tão negligenciados nesse período, chegando ao ponto de serem zerados em 2016, e em 2017 foram gastos R$ 2.469,50 na área. Como medida de comparação, particularmente, isto foi menos que meus gastos com cerveja no mesmo período. Não que eu seja muito correto e racional com meus gastos, mas sei que o Rio de Janeiro está completamente errado.

Segundo matéria de Paula Bianchi no site UOL do dia 05/03/2018, O orçamento da segurança do Rio, segundo dados do Portal da Transparência do governo do Estado, vai quase inteiro para o pagamento de servidores e salários. No ano passado, 89% foi destinado à rubrica “pessoal e encargos sociais” (vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas), enquanto 9% foram para o custeio e menos de 1% para investimentos”. Como ainda é possível que alguém ache que reforçando essa política de enfrentamento o problema da violência no Rio será resolvido?

Hoje temos várias ferramentas que podem nos auxiliar a entender melhor a atual situação que se encontra o Rio de Janeiro, onde nos primeiros 30 dias de Intervenção Federal, houve um aumento na ordem de 19% no número de assassinatos. Os aplicativos “Onde tem tiroteio” e “Fogo Cruzado” evidenciam isso, eles alertam em tempo real os locais onde estão ocorrendo confrontos, assaltos e arrastões, mostrando como a política de maior enfrentamento entre forças de segurança e criminosos tem resultado em números crescentes de conflitos e mortes.

Fogo Cruzado

É extremamente perigoso tratar um problema tão complexo com a simplicidade do confronto como via principal, ainda mais achar que o exército teria maior capacidade que a polícia militar de resolver uma situação para a qual aquele não foi treinado. A intervenção que ocorre no Rio só aprofunda a política que vem sendo aplicada há muitos anos, e que resultou no crescimento das milícias, que funcionam como um Estado dentro do Estado.

O crescimento das milícias evidencia um problema que é o mais grave de todos: a omissão do Estado com as populações mais pobres. E onde o Estado não atua, alguém vai dominar, como é a história da formação das maiores facções criminosas do Brasil, o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. Essas organizações criminosas cresceram dentro dos presídios como forma de garantir a mínima proteção de direitos aos detentos, e é isso o que acontece nas favelas, é a negação do Estado Democrático de Direito, onde o Estado normalmente aparece nos momentos de repressão, causando choques entre a polícia e a população local, aproximando esta da faceta do Estado que lhes é oferecido, que nesse caso, não é o Estado oficial.

Um dos lados mais importantes na luta contra o crime organizado é o que luta contra as milícias, e nesse caso, posso citar dois nomes que estiveram em evidência nas manchetes policiais nos últimos dias, que são o deputado Marcelo Freixo (presidiu a CPI das Milícias na Alerj – Asembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) e da vereadora Marielle Franco (era relatora da Comissão de Representação de Acompanhamento da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio), assassinada no dia 14 de março de 2018, e que a principal linha de investigação aponta para a participação de milícias nessa execução. Mas para muitos, infelizmente, o combate desses dois brasileiros é na verdade defender bandidos.

É nesse contexto tão complexo, com essa política de enfrentamento ostensivo à criminalidade, que devemos nos atentar para o que pode realmente estar na retaguarda, e que vem dando as caras sem o menor remorso, que é o militarismo. E esta estratégia também tem claramente o objetivo eleitoreiro, pois é forma mais direta de se mostrar que o governo brasileiro não vai deixar que a violência continue como está no seu principal cartão postal, e tem apoio de grande parte da população.

Há de se observar com muita calma o avanço do militarismo no Brasil, e o que está por trás disso, pois não é aceitável que tenham ocorrido ameaças do Comandante do Exército Brasileiro, o General Villas Boas ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso a votação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula não tivesse o resultado que o general achasse mais plausível. Além disso, é mais assustador ainda ver como houve um grande número de apoiadores aos twittes do comandante, muitos por quererem Lula preso a qualquer custo. Mas não é a qualquer custo que as coisas devem acontecer.

Nesse contexto cresce a figura política do Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, apoiado por seguidores que o idolatram como um mito e única alternativa para acabar com os problemas do Brasil. Muitos dos apoiadores desse deputado tiveram a capacidade de relativizar e tentar tornar a morte da vereadora Marielle Franco menos importante, comparando com inúmeros casos de assassinatos das mais variadas motivações, e que ninguém se importava com essas vítimas, sem falar da covardia da utilização de fake news tentando ligar a vereadora ao crime organizado.

Pois bem, o Deputado Bolsonaro é pré-candidato à presidência do Brasil, não consegue responder uma pergunta sobre economia; resume a solução para a educação através da militarização das escolas; pretende colocar vários ministros militares; diz que a especialidade dele é matar, pois é Capitão de Artilharia, mas nunca matou ninguém; defende o armamento da população para que esta possa se defender dos bandidos, mas ele mesmo tendo treinamento militar, teve sua motocicleta e arma roubadas em um assalto sofrido em 1995, lembrando que ele é um homem treinado para matar, tipo um Rambo brasileiro. Essas são algumas das ideias de governabilidade de um cidadão que está na vida pública desde 1989, sem falar das declarações preconceituosas que ele não cansa de vomitar.

Tenho certeza que não posso confiar em alguém assim para ser o candidato da Segurança Pública, pois ele é deputado pelo estado do Rio de Janeiro há quase três décadas, se elegendo sempre com um discurso de duro enfrentamento à bandidagem, mas o Estado que ele representa hoje necessita de Intervenção Federal pra controlar a violência. Isso é tipo o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) apoiar tanto o Lula, mesmo que este não tenha realizado a tão necessária reforma agrária.

Mesmo sendo um deputado inócuo a tanto tempo, e que ele tenha ficado conhecido pelo grande público após suas declarações polêmicas e bizarras, ele incrivelmente ganhou apoio de alguns setores da sociedade, e ele como ex-militar, idolatra a ditadura e seus torturadores. Até o momento, o que pude constatar é a especialidade dele de eleger seus filhos para cargos públicos.

O Brasil está novamente flertando muito com um período triste de sua história, espero que não estejamos indo no caminho que imagino, pois gosto muito de poder expressar minhas opiniões como faço agora. Mas a capacidade que muitos têm de simplificar situações complexas, vide o problema de segurança no Rio de Janeiro, está intimamente atrelado ao fascínio que Bolsonaro desperta em vários eleitores. Fiquemos de olho.

Sílvio Alberto.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

Theotônio dos Santos e o pensamento social e econômico da América Latina

Na última terça-feira (27), recebemos uma triste notícia: o falecimento de Theotônio dos Santos. Theotônio, ao lado de Vânia Bambirra, Ruy Mauro Marini e André Gunder Frank, foi um dos fundadores da Teoria Marxista da Dependência (TMD) e um grande estudioso das tendências e contradições do sistema capitalista, sendo um dos mais influentes pensadores lationo-americanos da segunda metade do século XX e início do século XXI.

Considerando o papel como grande expoente do pensamento latino-americano,  a partida do intelectual suscitou algumas reflexões no Bloco Jota, tais como o próprio movimento teórico econômico surgido na América Latina. Por isso, preparamos esse texto a fim de relembrar alguns pontos importantes.

O pensamento econômico latino-americano tem uma vasta e rica literatura, destacando-se em especial na segunda metade do século XX, quando havia o ambiente bipolar da guerra fria e as perguntas sobre os diferentes níveis de desenvolvimento dos países capitalistas eram latentes.

O etapismo, representado por pensadores de países centrais como Rostow, Lewis, Nurkse e Hirschman, sugere que o desenvolvimento capitalista estaria aberto a todos os países que adotassem o capitalismo como ordem social e implementassem as políticas de desenvolvimento adequadas, incluindo uma abertura ao comércio internacional. Nesse sentido, a desigualdade observada na economia mundial seria explicada pelos diferentes países estarem em diferentes estágios do processo de desenvolvimento capitalista.

Contrapondo esta ideia, um pensamento autônomo latino-americano, em especial ligado à Cepal, órgão da ONU para o desenvolvimento da região, surgiu defendendo que o desenvolvimento nas condições “centro-periferia” latino-americanas não seria uma “etapa” de um processo universal de desenvolvimento, mas um processo inédito, cujos desdobramentos históricos são singulares à especificidade de suas experiências, cabendo esperar-se sequências e resultados distintos aos que ocorreram no desenvolvimento dos países centrais. Nesse sentido, subdesenvolvimento seria um fenômeno com um contexto histórico específico que exigiria teorização própria.

Nessa perspectiva, as economias centrais seriam os países em que as técnicas capitalistas penetraram primeiro, configurando um setor produtivo diversificado, já a periferia seria constituída pelos países com produção inicialmente atrasada do ponto de vista tecnológico e organizativo. O progresso técnico só ocorre localizadamente em setores que produzem alimentos e matérias-primas a baixo custo. Assim, enquanto os países centrais teriam uma estrutura diversificada, com o progresso técnico alcançando os diversos setores de maneira homogênea, os países periféricos teriam uma produção especializada em matérias primas, em um ambiente heterogêneo, em que o moderno convive com o atrasado.

Nesse sentido, a superação do subdesenvolvimento, defendido pela escola latino-americana, seria possível via industrialização, que proporcionaria uma distribuição mais homogênea das técnicas e diversificaria a estrutura produtiva.

Contudo, esforços de industrialização foram feitos em diversos países da região, sem  apresentar os resultados esperados ou se traduzir em uma sociedade socialmente coesa. Neste sentido, outros pensadores latino-americanos assumiram uma postura crítica à ideia da Cepal, de que o Estado como promotor da industrialização levaria ao desenvolvimento desses países. Nesse sentido, essas vertentes assumem que mesmo com a industrialização há aumento da dependência dos países periféricos em relação às economias centrais, visto que essa dependência é estrutural, uma tendência do sistema global, que decorre da divisão internacional do trabalho estabelecida quando do fim das guerras.

Entre essas vertentes críticas, duas foram notórias: a vertente Marxista, que possui Theotônio dos Santos e Marini como os principais expoentes, e a vertente Weberiana, que possui o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  e Enzo Faletto como seus principais representantes. As duas teorias, que foram denominadas Teorias da Dependência, concordavam na falta de análise sociológica por parte da Cepal, e lembram que por trás de fluxos de comércio, existem interesses associados a indivíduos, fator que constitui a estrutura social, que deve ser levada em conta. Contudo, apesar de FHC e Faletto chegarem a conclusão do caráter estrutural de dependência, acreditavam ser possível progresso nessa condição, com uso de políticas adequadas.

Para estes autores, o progresso para estes países poderia ocorrer, mesmo sem redução do hiato entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, pois a dependência passou a ser vista não mais como um empecilho ao progresso das economias periféricas, mas como uma forma de se chegar a ele. Isso se deve ao fato dessa vertente teórica apontar a existência de uma nova forma de dependência que teria se configurado no Brasil com a entrada das multinacionais industriais

Nesse sentido, flexibilizava-se a ideia antes colocada nos estudos da Cepal da necessidade de se livrar da condição de dependência externa para se atingir o desenvolvimento dos países da periferia capitalista e passava-se a admitir que ele seria possível mediante a associação com o capital estrangeiro, que possibilitando a difusão de tecnologia e elevação de produtividade conduziria a industrialização e por sua vez o progresso. Isso seria feito via aliança política e econômica com o capital externo, cujo interesse pela periferia se expressava, segundo essa visão, de forma diferente de outras épocas, na produção para o mercado interno.

Já a Teoria Marxista da Dependência é mais pessimista, pois  critica a própria estrutura de reprodução do capital, que torna-se ainda mais perniciosa em países periféricos. Nesse contexto, Theotônio e Marini desenvolveram o conceito de superexploração do trabalho, que remete à condição especial dos trabalhadores de países subdesenvolvidos em relação à exploração dos trabalhadores, natural do capitalismo, em países desenvolvidos.

A ideia de superexploração surge da constatação de que existe uma relação incompleta entre o trabalhador e a produção, visto que a cesta de consumo é majoritariamente importada, enquanto o câmbio se mantém desvalorizado para beneficiar a estrutura agroexportadora. Dessa forma, os trabalhadores possuem dificuldade de adquirir a sua própria cesta de consumo. Além do mais, a grande reserva de trabalho (abundância de força de trabalho) impede que os salários sejam beneficiados pela expansão produtiva.

Assim, a teoria constata que a posição periférica que a América Latina ocupa na Divisão Internacional do Trabalho, marcada por uma produção de baixa complexidade tecnológica e voltada para o mercado externo, seria reproduzida e acentuada pela própria dinâmica de acumulação que privilegia a transferência de riqueza dos países periféricos para os países centrais.

Diferentemente de FHC e Falleto, para os representantes da Teoria Marxista da Dependência, neste contexto não há possibilidade de progresso. Os próprios limites do sistema capitalista, incorporado à realidade de países que não se estabeleceram como os países centrais leva à opção necessária entre o socialismo ou a bábarie.

Feita essa breve reflexão, saudamos  Thetônio dos Santos que deixa uma rica contribuição ao pensamento autônomo latino-americano e concluímos com um trecho da homenagem feita pelo professor Carlos Eduardo Martins (UFRJ) ao seu admirado mestre:

“Theotônio e Vânia não tiveram tempo para viver o que mais queriam: a época em que a teoria da dependência fosse peça de museu. Mas se Theotônio se vai fisicamente deste mundo, o sonho de um socialismo democrático e a continuidade de sua obra permanecem como desafio aberto para as novas gerações e para os muitos que diretamente ou indiretamente influenciou.”

 

Ludmila Azevedo
Doutoranda em Economia pela UnB

Douglas Xavier
Mestre em Economia pela UFU

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

Intervenção militar traz segurança pública?

“Você se assusta com o barulho da bala?
Eu aprendi desde moleque a adivinhar qual é a arma
Isso não é novidade nessa parte da cidade
A violência é comum e a paz é raridade.”

O trecho acima é tirado da música Estilo do Gueto, de Black Alien, e diz muito sobre uma realidade que milhões de brasileiros vivem cotidianamente. Apesar disso, grande parte da população e dos políticos brasileiros dão as costas para essa questão que deveria ter sido remediada há muitos anos, entretanto as soluções apresentadas são sempre no sentido do choque de forças, com consequências mais violentas ainda.

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Na sexta-feira (16/02/2018), o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, prevendo que as Forças Armadas assumam a responsabilidade pelo comando das polícias Civil e Militar no estado até o dia 31 de dezembro de 2018.

Na prática, os governantes do Rio de Janeiro terminaram por declarar sua incompetência administrativa, que ficou escancarada após tantos anos de desgovernos. A violência que presenciamos nos jornais nos últimos meses é o que se repete diariamente nas regiões periféricas, tanto da capital, como nas outras cidades do estado.

Quando os governantes conseguiam manter a criminalidade fora dos cenários turísticos, a violência não era um problema tão alarmante, pois quem era atingido por ela nunca teve voz pra reclamar, só deviam continuar acreditando nas promessas de campanha que a cada dois anos ouviam, como se importantes fossem.

Fechar os olhos para um problema tão grave por tanto tempo é que é o problema. O que está acontecendo agora não é nenhuma surpresa. É como cortar os investimentos para a prevenção da Dengue, e depois ser “pego de surpresa” com um surto da doença.

O mais absurdo disso tudo é que essa maneira de empurrar o problema com a barriga, além de completamente ineficiente, gera custos muito maiores para os cofres públicos. A convocação do exército não resolve o problema, eles não são treinados para o tipo de trabalho que deve ser feito na zona urbana. Apesar de parecer que nem as polícias sabem como executar esta tarefa, elas ainda são as mais indicadas para ajudar no combate à violência urbana. Apesar de diversas vezes a polícia agir de maneira precipitada e desastrada, ela é apenas a ponta de lança de um conjunto de medidas que tratam a violência com mais violência, deixando de lado as causas, e nesse caso, os fins não justificam os meios.

Depois que as Forças Armadas forem embora, o problema terá sido resolvido? Pelo o que o estado do Rio de Janeiro viu de anos pra cá, tenho certeza que não. Será a mesma coisa de sempre, alguns bandidos “pé-de-chinelo” serão presos e mortos, alguns policiais morrerão, outros tantos civis perderão sua liberdade e serão mortos, mas o problema continuará, até o momento que voltar a incomodar a “sociedade de bem”, que só se importa com a violência quando ela bate à sua porta.

O crime organizado funciona com uma grande empresa. Uma grande empresa pode trabalhar de maneira criminosa por muitos anos, até mesmo em parceria com o Estado, mas é possível que chegue um momento no qual ela será investigada por seus crimes e alguns dos seus diretores sejam presos. Caso isso ocorra, outros diretores serão nomeados para os cargos vagos, e nada garante que os diretores presos não terão influência nas decisões tomadas pela empresa. No crime organizado, se algum chefe for morto, haverá uma fila de substitutos, se for preso, sua influência ainda continuará sendo notada, podendo, inclusive, continuar chefiando dentro dos presídios. A diferença é que os diretores da empresa terão penas mais brandas que as de ladrões de galinhas.

Assistindo a algumas matérias em jornais televisivos, ouvi a expressão “devolver a sensação de segurança à população do Rio”. A ideia da intervenção é nada mais que isso. Resolver de forma paliativa um problema que demanda uma ação planejada e medidas estruturantes. Não acredito que os governos municipal, estadual e federal tenham algum plano que de fato venha a buscar soluções a médio e longo prazo. Devolver a sensação de segurança é um objetivo muito pequeno e nada efetivo para combater um problema que vem ganhando forma há muitas décadas, vide o processo de formação das favelas no Rio, quando a população pobre foi removida do centro e sobrou apenas os morros como opção.

Em reunião com Michel Temer, o general Eduardo Vilas Bôas, comandante do exército, afirmou, segundo dois presentes, que “Os militares precisam ter garantia para não enfrentar daqui a 30 anos uma nova Comissão da Verdade pelo que vamos enfrentar no Rio durante a intervenção.” Essa é uma perigosa afirmação, pois é um pedido de carta branca para o exército agir da maneira que julgar mais adequada, e nesse caso, pode não ser a mais adequada. Não é possível continuar pensando que a vida de quem mora na favela vale menos que a de quem mora no asfalto. Por mais que seja propagado, o Rio de Janeiro não vive um estado de guerra. A população não saiu de suas casas, não há uma zona de guerra delimitada, sequer é a cidade mais violenta do país. Não há como implantar uma política de combate sem investigação sobre as mortes que ocorrerão. Os embates entre forças de segurança e criminosos não vão me afetar daqui, mas nem por isso eu deixarei de ter empatia pelos inocentes que serão afetados por eles.

Tentar resolver o problema da violência, por meio do embate entre criminosos e forças de segurança é uma ilusão desonesta com a população de uma maneira geral, mas muito mais danosa à população de baixa renda, que vê esse problema crescendo nas ruas dos seus bairros, tendo a negligência no Estado como o principal pilar de sustentação para o crescimento do crime organizado, pois, onde o Estado não age, outros agirão.

É mais que necessário o investimento em trabalhos de inteligência e investigação que possam trazer uma melhor compreensão da situação como um todo e combater a raiz do problema, não somente o choque de forças, como é proposto nessa intervenção. Além disso, há todo um conjunto de situações que ajudam a promover a violência, como o baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), levando em consideração a falta de infraestrutura, falta de opções de lazer e cultura, baixos níveis educacionais e de saúde, dentre outras questões que merecem cuidadosa abordagem em um texto complementar a este.

Parece-me que fazer a intervenção desta maneira tem fins muito mais eleitoreiros que de combate ao problema. Colocar o exército na rua traz uma falsa sensação de segurança, pois a população normalmente vai enxergar o que está explícito aos seus olhos, e mostra que o governo está “resolvendo” a questão que por décadas ele deixou de lado. O que nos resta é buscar entender o porquê do governo não combater o problema de fato e o que cada parte está ganhando com esse teatro perigoso e que deve deixar muitas vítimas pelo caminho.

Sílvio Alberto.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

**Links que estão no texto:

https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-assina-decreto-de-intervencao-federal-na-seguranca-do-rio-de-janeiro.ghtml

https://oglobo.globo.com/rio/comandante-do-exercito-fala-em-evitar-nova-comissao-da-verdade-22413404

https://exame.abril.com.br/brasil/as-30-cidades-mais-violentas-do-brasil-segundo-o-ipea/