As ideias importam

“As ideias dos economistas e dos filósofos políticos, tanto quando estão certas ou quando estão erradas, são mais poderosas do que se pensa. Sem dúvida, o mundo é governado por pouco mais do que isso. Os homens práticos, que se acreditam imunes a qualquer influência intelectual, geralmente são escravos de algum economista já falecido.” 

John Maynard Keynes

Uma sociedade politizada e participativa pode mudar os rumos de uma nação, visto que pode trazer melhores resultados em serviços públicos, como saúde e educação, do que maiores gastos. Na verdade, o empenho da população na vida pública é crucial para a construção de instituições sólidas, o que é essencial para o processo de desenvolvimento de uma nação.

Em um movimento iniciado em 2013 com as conhecidas jornadas de junho e, fortalecido em 2014 e 2015, com bandeiras mais dispersas, pudemos perceber um aumento expressivo do envolvimento da população e de setores da sociedade na vida pública. Daquele momento parecia que herdaríamos uma nova postura, com maior engajamento político por parte da sociedade. Pela primeira vez, parecia que iríamos presenciar uma mudança de baixo para cima, não de cima para baixo no Brasil. Em outras palavras, pela primeira vez pareceria que mudanças viriam por demandas e organizações populares, e não de ações centralizadas no Estado.

Contudo, o movimento, ainda que pouco articulado e precário do ponto de vista da informação dos agentes envolvidos, foi tão intenso, com grande debate entre grupos favoráveis e contrários ao impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, que passado esse episódio a população retornou ao seu lugar apático de origem em um discurso anti-político, por vezes travestido de a-político, em que há uma suposta homogeneização de todas as propostas e pastas que acaba afastando os cidadãos de efetivar seu direito/dever.

Entretanto, se existe uma forma concreta de mudança em uma democracia representativa como a nossa é o momento das eleições, em que escolhemos os nossos representantes. A partir do momento que assumimos que ideias não importam e que todo e qualquer governo será igualmente um desgoverno, e que para comandar/administrar um país basta que o candidato tenha uma postura anti-corrupção, é tratar a complexidade do jogo político como algo simplesmente técnico: basta colocar alguém sério e comprometido que teremos os melhores resultados, ou pior, como todos são corruptos e esse é o problema basilar, qualquer opção será igualmente ruim. Essa postura trata de negar a discrepância de propostas de nação que passam por cada linha ideológica existente e é bastante proveitosa para os partidos pouco ideológicos e propositivos, de fato fisiologistas, que apoiam qualquer pasta, sem compromisso com coerência ideológica ou planos programátics, apenas para conseguir concessões em benefício privado.

Dentro da disputa presidencial (e não devemos esquecer também da legislativa – que carece ainda mais de renovação do que a primeira), há uma disputa tanto de leitura dos problemas que o Brasil enfrenta, quanto de propostas para superá-los. Essas duas coisas que deveriam nortear os eleitores em uma sociedade mais politizada, e a questão da corrupção deveria ser tratada no âmbito institucional, não de maneira personificada, como se a figura de um agente isolado (o presidente) pudesse superar esta questão.

Um bom exemplo de discordâncias cruciais está vinculado ao papel que o Estado deve desempenhar na economia e na sociedade. Em texto no blog apresentamos as diferentes ideias a respeito de política industrial, outros sobre política econômica (tanto fiscal, monetária e cambial), alguns sobre política social, como as diferentes formas e reprodução da pobreza, etc.

Assim, uma eleição com a importância que esta eleição tem, dada a situação econômica e política do país, o debate deveria estar pautado em projetos e ideias, porque certamente eles importam. De fato, as ideias têm um grande poder de impactar a realidade.

McCloskey, importante economista liberal estadunidense, afirma que a expansão do comércio, investimentos, redução do imperialismo, fim da escravidão, etc., não são os fatores que levaram ao progresso do mundo desenvolvido, mas são apenas a tradução e o resultado de uma nova forma de pensamento, que marcaram a Revolução Francesa, dada as necessárias lutas sociais para a sua consolidação.

Nesse sentido, além de ressaltar que ideias importam, é necessário sempre lembrar que elas têm lugar. Aqui, sugiro uma importante obra do sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: As ideias e seu lugar.  As ideias que norteiam um país que ainda guarda resquícios de seu passado colonial, escravocrata e agroexportador não podem ser as ideias pensadas para países capitalistas originais, em que esse sistema de produção emergiu por demandas sociais de uma classe burguesa organizada. No Brasil, um país em que o capitalismo é incompleto, ou nas palavras de Rui Mauro Marini, teórico da dependência, onde vigora um capitalismo sui generis, em que não há a figura clara do capitalista empreendedor ou do assalariado, mas sim da manutenção e reprodução das velhas oligarquias, e de uma massa de subsistência, as ideias têm que ser outras, ideias pensadas para nossa realidade.

Neste outro texto do blog, explico como um ideário liberal radical, que cresce em meio aos crescentes escândalos de corrupção e má gestão da máquina pública, pode ser problemático para um país periférico como o Brasil. Numa analogia conhecida, “joga o bebê fora junto com a água do banho”, visto que ao tentar superar os problemas da captura do Estado por setores de poder, reduz o Estado à funções essenciais e mina a possibilidade de um país mais complexo do ponto de vista produtivo e, por sua vez, mais desenvolvido do ponto de vista social.

Ludmila Azevedo
Doutoranda em Economia pela UnB

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**As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do autor, não de todos os membros do grupo.

 

 

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O preço do progresso

Com a emergência do movimento Passe Livre em 2013,  grandes manifestações começaram a movimentar o Brasil e uma população histórica e caracteristicamente apolítica começou a ocupar as ruas e demandar mais do poder público. Ao que nos parecia, o gigante havia acordado. Nesse movimento, muitas palavras de ordem foram bradadas, mas uma que acompanhou o Brasil por muito mais tempo que as demais foi corrupção. A ideia que se tinha é que naquele momento o povo brasileiro, cansado de ver seus altos impostos convertidos em serviços públicos prestados aquém do esperado e recorrentes escandâlos de corrupção, exigia moralidade e gastos eficientes da verba pública.

O tempo passou, Dilma foi retirada da presidência acusada de crime de responsabilidade fiscal e o PMDB, na figura de Temer, voltou de onde nunca saiu. Já durante o processo de impeachment da presidente, o PMDB lançou um plano econômico “Ponte para o Futuro”, que muito se assemelhava ao programa de governo derrotado nas urnas.

O governo Temer assumiu, vestindo a camisa da necessidade de reformas para a melhoria da economia. Na sequência, recorreu ao já tão comum hábito brasileiro da personificação dos problemas e das soluções, condicionado a possibilidade destas reformas à sua própria figura, como se elas não fossem possíveis sem ele. Assim, sendo as reformas impopulares, a única e necessária saída da crise, a presença de Temer, que se diz tão relevante para o encaminhamento das reformas, seria a única solução para o problema econômico.

Pouco se fala que, com Levi no comando do Ministério da Fazenda, Dilma já no início do seu segundo mandato, pressionada pela realidade econômica do país bem pior do que a oportunamente pintada e vendida nas eleições, já tentava passar no congresso pautas mais próximas do mercado e da ortodoxia econômica. O Congresso, liderado por Eduardo Cunha, por sua vez, as barrava e aprovava várias “pautas bombas”, aprovando expansão dos gastos em um momento delicado. Ali parecia que quanto pior ficasse a situação fiscal do país, melhor.

Sem entrar no mérito do discurso das reformas (e de como estas reformas se encaminham) como condição sine qua non da retomada do crescimento, voltemos às causas do despertar do gigante.

Apesar do argumento para que Dilma fosse retirada da presidência ter sido o crime de responsabilidade fiscal, boa parte da população levantava os cartazes de repúdio à corrupção. A indignação com o governo era baseada principalmente na má condução econômica e nos resultados negativos de emprego e inflação, mas o discurso estava estreitamente ligado a valores morais. Segundo levantamento do Nexo Jornal, podemos analisar palavras utilizadas pelos deputados no impeachment de Dilma e na denúncia de Temer. As palavras “família” e “Deus” foram usadas maciçamente contra a presidente Dilma, mas quase não foram citadas na votação sobre a denúncia de Temer.

De outro lado, a palavra “estabilidade” foi bastante usada a favor do presidente Michel Temer e nem chegou a ser mencionada no julgamento de Dilma. A palavra “corrupção”, por seu turno, foi mais utilizada contra Dilma que estava sendo julgada em um crime de responsabilidade fiscal do que contra Temer, em que o que estava em pauta era a abertura de uma denúncia criminal de corrupção passiva.

Assim, podemos ver claramente que o discurso da moralidade e anticorrupção não era exatamente sincero e coeso, e mais do que isso: tinha um preço. Em texto, Valter Campanato explica que três principais razões foram dadas pelos deputados que votaram contra a abertura da investigação contra Temer:

  • Os deputados que disseram seguir ordem partidária
  • Os que defendiam a investigação de Temer apenas ao fim do seu mandato
  • E os que alegaram a importância da permanência do presidente Temer para garantia da estabilidade política e econômica

Os deputados do primeiro grupo, segundo Campanato, são os únicos honestos em suas justificativas.

Os do segundo, gozam de uma afirmação sem garantias. Ninguém pode garantir que serão reabertas as investigações sobre a relação entre Temer, JBS, Loures e o Joesley depois do fim do seu mandato. Campanato lembra que quando Temer deixar a presidência em 1º de janeiro de 2019 a procuradora-geral da república será sua indicada Raquel Dodge, a força tarefa da Lava Jato já pode ter se encerrado, e, a depender da conjuntura,  o PMDB pode ainda estar na base aliada do novo governo. Não parece fácil imaginar vontade política para voltar a mexer nesse vespeiro nas circunstâncias em que tudo nos leva a crer que o objetivo é o enfraquecimento das investigações da Lava Jato e a garantia do “acordão com supremo, com tudo”.

Os do terceiro grupo alegam que é necessário a garantia da estabilidade para que se sigam as reformas e a economia volte a se recuperar. Contudo, os custos políticos para a sobrevida do governo Temer foram altíssimos. Os deputados cobrarão um preço alto pelos seus votos altamente impopulares, e outras pautas bombas deverão ser votadas para os grupos de interesse, botando a perder parte do esforço fiscal que o governo tem feito em áreas prioritárias.

Ainda, tão perto das eleições, os deputados já manchados por essa votação na opinião pública, não terão força para aprovar as reformas impopulares que se dizem tão necessárias. De todas elas, a única que considero realmente necessária, que é a da previdência, precisa ser encaminhada como proposta de emenda constitucional, e para aprová-la, 2/3 do congresso deve ser favorável. Com necessidade de 308 votos, calcula-se que, no máximo, o governo Temer possua uma base de 287 aliados. A verdade é que os custos econômicos da manutenção de Temer também serão elevados.

O Brasil vive a barganhar a construção de uma nação sobre bases morais sólidas, que consolide nossa democracia e avance de um estado de democracia representativa para democracia participativa, por ganhos econômicos que não tardam a encontrar barreiras na própria estrutura que propomos manter para sustentá-lo.

Vimos a justiça brasileira, nossa elite e nossa população manter o presidente Lula no poder com o mensalão graças a prosperidade econômica que o país vivia. Não vimos qualquer preocupação com estabilidade política ou econômica para tirar a Dilma da presidência quando a consideramos responsável pela crise econômica, e parece que o gigante sonâmbulo voltou ao sono profundo durante as votações que não permitiram nem que o presidente fosse investigado por corrupção passiva, com um discurso de defesa do crescimento, do emprego e da renda.

Pois bem, o gigante que tanto parecia preocupado com a construção de uma nação mais justa e menos plutocrata parece ter um preço ou ter se vencido pelo cansaço. O discurso da moralidade e as ações que visam resultados econômicos de curto prazo, sem se preocupar com as verdadeiras heranças para a construção de bases sólidas de crescimento de longo prazo, não parecem casar.

Lamentável ainda é lembrar que decisões erradas tomadas em prol de supostos resultados econômicos têm um preço alto, inclusive econômico, mais cedo ou mais tarde.

Ludmila
Mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia

A Revolta Domesticada

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Desde as Jornadas de Junho de 2013, a população brasileira percebeu como é importante ir às ruas para brigar por seus direitos e mostrar para os governantes do país que eles devem estar atentos ao o que o povo quer, e não podem mais virar as costas para isso. Pois bem, o poder continua emanando do povo, mas ele está concentrado nas mãos de quem percebeu o quanto uma revolta seletiva pode ser garantidora da continuidade da política da forma mais espúria possível, tendo o aval de grande parte da população.

O movimento que começou com uma luta contra o aumento nas passagens do transporte público, a princípio era mais um movimento de esquerda, encabeçado pelo MPL (Movimento Passe Livre), seria mais uma manifestação reprimida pela polícia e não teria apoio da população, já que, para grande parte da população, protestos até poderiam ocorrer, mas sem atrapalhar a vida de ninguém.

Entretanto, o que começou como um protesto corriqueiro, que seria reprimido pela polícia sem maiores contratempos e com apoio da imprensa e população, se tornou uma bola de neve, justamente pela repercussão da forte repressão policial. A imprensa tradicional fazia o seu papel de sempre, condenando os “arruaceiros” que iam contra a ordem pública, mas nas redes sociais o filtro era diferente, e os manifestantes puderam mostrar o que realmente ocorria. Assim, os protestos começaram a ganhar força com a ideia de que “não é só pelos R$0,20”, e pessoas que nunca haviam se manifestado por nada, foram às ruas.

Por um lado foi importante a maior adesão das pessoas aos protestos em todos os cantos do país, contudo rapidamente a pauta se perdeu, tendo dentro de uma mesma manifestação diversas reivindicações. Era só fazer um cartaz com o que queria e correr pra manifestação.

O MPL começou muito tempo antes de 2013, como um movimento apartidário, mas não antipartidário, pois historicamente pautas de esquerda são apoiadas por partidos de esquerda, e não dá pra dissociar uma coisa da outra, porque, para haver mudanças, a organização é fundamental.

Porém, juntamente com diversificação das pautas, ao longo da adesão de mais pessoas aos protestos de junho de 2013, começou a difusão do antipartidarismo travestido de apartidarismo, como forma de protestar contra a corrupção, principalmente nos gastos exorbitantes incorridos para a organização da Copa do Mundo. E foi aí que se percebeu que grande parte das pessoas que carregavam cartazes com os famosos bordões: “Não vai ter copa” ou “Queremos hospitais padrão FIFA”, eram os mesmos que lotavam os estádios na Copa das Confederações e na Copa do Mundo.

Os partidos políticos de esquerda, historicamente nos protestos, passaram a ser vistos como oportunistas por tentarem aproveitar de manifestações que ocorreram de forma “espontânea” pela população, e esse apartidarismo que se tornou um antipartidarismo, virou um partidarismo anti PT, já que esse era o partido da principal figura de poder no Brasil desde 2003. O PT sempre atraiu amor e ódio, dificilmente a indiferença, que é um privilégio de maioria absoluta dos partidos no Brasil.

O anti PTismo chegou ao ápice após as eleições de 2014 com a reeleição de Dilma Rousseff, sob várias desconfianças de que a eleição tivesse sido fraudada, que as urnas eletrônicas até então extremamente seguras, já não eram mais de confiança, pois não era possível que o PT, com toda a rejeição que tinha, ter ganhado mais uma eleição. E nesse contexto, surgiram os principais movimentos da, como gosto de dizer, Revolta Domesticada.

Considero os principais movimentos da Revolta Domesticada, o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL), convocando a população a ir para as ruas pedir o impeachment da presidente pelas mais diversas razões, convocando manifestações ordeiras para as “pessoas de bem”. As pautas, além do “Fora PT”, eram das mais genéricas, como: “pelo fim da corrupção”, “fim da violência”, “mais saúde”, além de total apoio ao juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato.

Vendo isso, os partidos de oposição à Dilma aproveitaram e apoiaram as pautas que iam de encontro com as desses movimentos, unindo o útil ao agradável, já que, o anti PTismo valia a pena por ser apoiado por grande parte da população, cansada de tantos escândalos de corrupção, que se personificavam no PT. Além disso, esses partidos cooptaram lideranças desses movimentos, que se diziam apartidários, mas não titubeavam em se unir a quem ou a qual partido fosse para acabar com o PT, consequentemente, a corrupção, mas ressaltavam que, como a luta era contra a corrupção, derrubar a Dilma seria apenas o primeiro passo, depois eles derrubariam o resto.

Pois bem, o Golpe já foi dado, a sangria foi estancada, o PT foi o partido que mais perdeu poder nas eleições de 2016, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão. E o resto? O resto não importa mais, agora o que importa é continuar aprovando as pautas mais conservadoras possíveis e reformas propostas pelos setores mais ricos da sociedade, em nome do crescimento econômico e a hipócrita meritocracia que não enxerga as desigualdades sociais, pois quem trabalha calado tem a chance de prosperar, quem diz o contrário é comunista, PTista e vagabundo.

A Revolta Domesticada é linda, tem manifestações aos domingos, em locais de fácil acesso, sem violência e cheia do patriotismo vestido de verde amarelo. Parece muito mais uma ida ao estádio assistir jogo da seleção brasileira, seleção esta, que depois que voltou a jogar bem, fez desaparecer os inúmeros escândalos de corrupção na CBF. A esses movimentos agora resta exigir a prisão de Lula o mais rápido possível, já o Aécio continua sendo Senador, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a continuidade das investigações contra o Temer e a Lava Jato já teve redução de equipe, seu orçamento cortado em pelo menos 1/3 esse ano em Curitiba e, não há mais grupo de trabalho exclusivo para ela… Será que só eu sou chato, ou a revolta foi domesticada?

Sílvio Alberto.

**As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo.

Referências: Continuar lendo

As certezas incertas de Temer

Michel-Temer

Há um ano, nesse mesmo blog, tratei sobre o plano “A ponte para o futuro”, e o tratei sob o turbilhão de fatos que acometiam a economia brasileira naquele instante. Bom, a economia e a política brasileiras continuam inundando as mídias com novos fatos a cada hora e, recentemente, descobriu-se que nesse fundo do poço chamado 2016 havia um porão escondido. E nada impede, muito pelo contrário, que haja outro e outro e outr…. Pois bem, com um ano do plano, podemos refletir sobre sua execução e sobre o ideário que ainda insiste em basear suas práticas.

No início, com o frescor fúnebre que perfumava o governo Temer, reformas como a do ensino médio e a do gasto público foram aprovadas, e o discurso neoliberal, pobre e sem lastro com a realidade, foi comprado pela grande maioria do congresso. Outras, como a da previdência e a trabalhista, por influência da aguda crise política, ainda não puderam ser sancionadas. Mas de fato, qual a racionalidade por trás da proposição dessas reformas? Por que, ao contrário do discurso do governo, a economia ainda não se recuperou?

Tenhamos em mente um conceito: TELEOLOGIA. O dicionário define esse termo como sendo a ciência que explica os fenômenos pelo fim a que aparentemente são destinados. Então, pode-se dizer que uma coisa é teleológica quando sabemos o fim que ela vai ter, como numa tragédia grega, por exemplo. Édipo, através de uma profecia, sabia que mataria seu pai e se casaria com sua mãe. Assim, toda a história leva a esse caminho, não importa o que Édipo faça.

Pois bem, “A ponte para o futuro” é tão teleológica quanto a história de Édipo. Porque a equipe de Temer já sabia que, partindo de um 2016 terrível em todos os aspectos macroeconômicos e, aprovadas as reformas trabalhista, previdenciária, tributária, do gasto etc. chegaríamos ao “futuro”. Ao futuro idealizado pela equipe econômica. Nada garante que chegaremos lá. Tanto é que, um ano após a proposição do plano e com toda a tentativa de tornar o ambiente positivo para a retomada do investimento e do emprego, os indicadores macro nos mostram o contrário.

A inflação, a menina dos olhos de Temer, está projetada para ser abaixo da meta apenas porque tivemos um crescimento de -3,8% em 2015 e -3,6% em 2016. Claro, ninguém compra nem vende, logo, não há força para aumento de preços, só o contrário. O crescimento de 1% do último trimestre em relação ao anterior só foi possível graças a uma mudança de metodologia do IBGE, que inclusive está em xeque após desconfianças de beneficiamento do governo.

Assim, não se sabe se essas reformas colocarão o país, para usar uma expressão de Temer, “nos trilhos novamente”. No imaginário de sua equipe, o futuro é totalmente moldado: A+B=C. Ou seja, PEC do teto dos gastos + Reforma Trabalhista + Reforma da previdência + Reforma Tributária = Novo Milagre Econômico. Esses profissionais se esquecem que a economia é feita por indivíduos, que são afetados por instituições e se tais reformas não encontrarem aderência no nível micro, ou seja, se os trabalhadores não comprarem a reforma trabalhista, por exemplo, ela simplesmente fracassará, porque está sendo feito de cima pra baixo. “A ponte para o futuro” trata o Brasil como um grande laboratório: é como se os modelos matemáticos e econométricos, testados nos softwares, agora estivessem prontos para serem testados em pessoas, mas desconsideram Lava Jato, Fachin, Janot, grampos telefônicos. Desconsideram que o Brasil é feito por brasileiros.

Iago L Silva

Mestrando em Economia o Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.