Um pouco sobre movimentos sociais

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Em tempos de extrema efervescência política no Brasil e no mundo, notamos cada vez mais a presença dos movimentos sociais buscando questionar as ações tomadas pelos governos. No caso do Brasil, atualmente os alvos são as medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer. Desde que o novo presidente tomou posse interinamente, enfrentou a discordância de vários movimentos sociais e camadas da sociedade civil frente às suas medidas anunciadas, tendo inclusive voltado atrás em algumas delas, como no caso da extinção do Ministério da Cultura, que causou grande comoção da classe artística e de parte da população.

Hoje o efetivado governo de Michel Temer enfrenta sua maior discordância ligada à PEC 241 (congela os gastos primários por 20 anos), que já passou pelo plenário da câmara dos deputados e agora segue para o Senado como PEC 55. Hoje o governo Temer possui uma base política que lhe dá a possibilidade de aprovar praticamente qualquer projeto que tente passar pelas duas casas, e tem feito isso de maneira paulatina, evitando o debate com a sociedade civil.

As ações dos diversos movimentos sociais têm questionado as medidas propostas por Temer, e a maior parte desses movimentos foram os questionadores do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Junto com esses grupos questionadores do governo, aparecem grupos que criticam as ações deles e a forma como elas são feitas, como no caso mais notório que são as ocupações nas escolas secundaristas e universidades por todo o país.

As ocupações que se espalham pelo Brasil têm como bandeiras principais a contrariedade à PEC 241, a reforma do ensino médio pela MP 746 e o projeto de lei Escola sem Partido. Essas ocupações são apoiadas por universitários, professores e membros diversos da sociedade civil, que se sentem impelidos a tomar tais atitudes frente ao que consideram medidas extremas para combater a crise econômica brasileira e reformar a estrutura de ensino do país, mas que podem ter um desastroso reflexo econômico e social para a população.

O movimento social é uma ação coletiva que visa mudanças sociais, por meio do embate político, de modo que, como em tudo na vida, não há como agradar Gregos e Troianos, tanto nas reivindicações, como no método de ação. E esse método de ação é sempre o mais questionado, pois ações que visam alguma mudança brusca não são feitas sem incomodar ninguém, pois caso contrário, não surtiriam efeito.

Mas há sempre o questionamento utilizando o exemplo de que as manifestações a favor do impeachment foram feitas sempre aos domingos, ou seja, o dia de folga, incomodando o mínimo de pessoas possível. Todavia é preciso considerar que grupo o político que apoiou o impeachment era a grande maioria na Câmara dos deputados e no Senado, e sem esse apoio, nada seria alcançado, isso sem aprofundar no mérito de como a mídia abraçou as manifestações pró-impeachment.

Não é de hoje que a política é uma matéria que atrai grande antipatia da população, visto os diversos escândalos de corrupção que corriqueiramente tomam os noticiários. Essa repulsa pela política aumentou de maneira estrondosa nos últimos tempos, principalmente com a deflagração da Operação Lava Jato, que está evidenciando um esquema gigantesco de corrupção em todos os setores do poder público e privado, mas que teve consequências devastadoras sobre o PT (Partido dos Trabalhadores), o que é óbvio, já que este era o partido que ocupava a cadeira presidencial.

Essa aversão à política que hoje é vista na população média brasileira e mesmo fora do país se reflete em como a população vota, no caso do prefeito eleito em São Paulo, João Doria Júnior e do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, empresários bem sucedidos em seus respectivos ramos de negócio, apareceram (guardadas as devidas proporções e diferenças de pensamento) como opções “fora” da política para mudar a forma como é conduzida a coisa pública.

Isso se reflete de maneira direta como a opinião média da população enxerga os movimentos sociais de esquerda no Brasil, pois para boa parte da população esses movimentos estão ligados diretamente a partidos políticos, e esse conjunto representado de maneira expressiva na figura do PT. Nos protestos dos movimentos sociais de esquerda é possível notar sempre bandeiras de partidos, sindicatos de trabalhadores, movimentos de luta pela terra e assim por diante, e isso reforça a visão desses movimentos como braços dos partidos de esquerda.

Os movimentos sociais  são vistos de maneira criminalizada por parcela da população, muito influenciada por parte dos meios midiáticos que sempre os apresentaram como movimentos violentos, que atentam sobre direitos individuas dos cidadãos, como o direito a propriedade privada. Entretanto, como a história é contada pelo lado vencedor, não há a intenção de mostrar as lutas que de fato esses movimentos travam diariamente, a violência com a qual eles se deparam desde as suas origens. Reconhecer a legitimada dos movimentos de esquerda não me faz concordar com todas as suas atitudes, e mais, não deslegitima os movimentos de direita.

Entretanto, reconheço que os movimentos populares de esquerda são os que lutam por alguma mudança mais efetiva por igualdade de direitos, e é isso o que precisa ficar claro para a população, é a luta pela igualdade de direitos. E esses movimentos sociais tiveram e têm papel importantíssimo na sociedade, como os movimentos feministas, movimentos por igualdade racial, movimentos de luta pela terra e assim por diante. Eles não estão lutando pela supremacia feminina, pela supremacia negra ou pela supremacia camponesa, eles lutam pela igualdade de direitos, de acordo com o princípio constitucional da igualdade: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades” (NERY JUNIOR, 1999, p. 42).

Sílvio Alberto*

*Mestrando em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia.

**As ideias apresentadas nos textos traduzem a opinião do autor e não de todos os membros do grupo

Referências:

NERY JÚNIOR, Nélson. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

 

 

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Precisamos de reformas. Mas como?

 

“Eu digo: crescimento econômico não gerará paz na terra,  já que a estatística do lucro não leva em conta a miséria.

Também pudera: miséria de alma gera miséria humana,  nada mais, nada menos que o reflexo da nossa atmosfera  interna”.

O trecho acima foi retirado da música “Prioridades” de BNegão, e acho que representa de certa forma a realidade brasileira nos últimos tempos, sobretudo quando o pensamento de parte da população e dos nossos governantes está focado no equilíbrio das contas públicas, visando a redução da dívida pública e o tão sonhado crescimento econômico. Entretanto, acho de suma importância ter em mente: O que nós queremos do Brasil como nação? O que já conquistamos? O que queremos conquistar? Como queremos?

Olhar para o conjunto de dados macroeconômicos como um conjunto de contas que devem se equilibrar visando o crescimento econômico puramente é muito simples. Crescimento econômico é diferente de desenvolvimento econômico. Esta diferença nunca pode ser esquecida pelos formadores de políticas econômicas de um país, principalmente quando esse país é o Brasil, que está muito longe ainda de ter assegurado os direitos fundamentais da população.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016 (PEC 241/2016) está prestes a ser colocada para votação, e representa um verdadeiro retrocesso a direitos básicos dos cidadãos e cidadãs do Brasil. Dentro do pacote de medidas que visa o equilíbrio das contas públicas para trazer credibilidade à economia brasileira e a volta do crescimento econômico, há a proposta do congelamento das despesas primárias, como a Saúde e Educação, por exemplo, pelos próximos 20 anos.

O limite das despesas públicas será feito de acordo com a variação da inflação do ano anterior à divulgação do Orçamento da União, ou seja, se a inflação de 2019 for de 5%, os gastos primários de 2020 terão o teto de 5% para aumento, ou seja, fica elas por elas, mesmo diante do crescimento populacional, reversão do ciclo econômico, ou mesmo a necessidade de se aumentar os gastos nessas áreas, de modo que não haverá alteração nenhuma nesses gastos, que já não são suficientes para atender a população com a qualidade esperada.

É claro que o problema não é só orçamento, mas também a gestão dos recursos, que precisa ser feita com a fiscalização mais criteriosa, mas voltando ao orçamento, ainda estamos muito aquém em gastos com saúde, por exemplo: levando em consideração os gastos per capita com saúde, o Brasil em 2012 ocupava o 42º lugar no ranking mundial, com um gasto de US$1.056,47, bem longe da Áustria, que ocupava a 10ª colocação com US$5.407,46, por exemplo, de acordo com levantamento feito pelo Banco Mundial, o que é uma péssima colocação, levando em consideração que o Brasil está entre as dez maiores economias do mundo. Assim, com a proposta de congelamento dos gastos primários, nós podemos facilmente cair vertiginosamente nesse ranking, lembrando que estou limitando a análise à Saúde.

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Além do mais, o atual Ministro da Saúde, o senhor Ricardo Barros – Deputado Federal pelo PP do Paraná, conhecido por suas polêmicas e desastrosas declarações sobre o tamanho do SUS e em como em sua concepção os homens trabalham mais que as mulheres, e por aí vai. Mas o que mais espanta, é que para ministro da saúde seja escolhido um deputado que entre seus grandes arrecadadores para a campanha de 2014 foi Elon Gomes de Almeida, presidente da Aliança Administradora de Benefícios de Saúde, com a singela doação de 100 mil reais.

Não se pode comparar o orçamento de um país com o orçamento doméstico, de base zero, colocando a premissa de que não se pode gastar mais do que é arrecadado. Um economista fazer essa comparação é no mínimo desonesta para com o público leigo, pois apela para o senso de honradez com seus compromissos, da população, e expõe o Estado como um ente que não tem controle sobre suas contas e que por vezes pode ser visto como corrupto de uma maneira muito simplória.

Não digo que o Governo brasileiro não seja corrupto, pois ele é, mas não está navegando nessas águas desacompanhado, pois juntamente com ele estão diversas instituições privadas que visam o lucro próprio como fim primeiro, e não estão erradas neste objetivo, mas erram na medida que utilizam de meios escusos para atingirem suas finalidades. Assim sendo, mesmo que o nosso Estado tenha seus diversos problemas, ele ainda é a melhor opção para salvaguardar os direitos da população.

Também não digo que o Estado deva ser deficitário como um fim em si mesmo, mas que se assim for, que a população esteja salvaguardada pelos seus direitos básicos. Que a dívida do país cresça por aumento de gastos públicos, com investimentos, que gerem emprego e renda para as famílias, estimulando o seu consumo e crescimento econômico, diferentemente do que ocorre hoje, visto que desde 2015 a ideia de inibir o consumo para frear a inflação, principalmente por meio da alta taxa de juros não é eficiente, pois a inflação brasileira não é um fenômeno eminentemente de demanda. Assim, essa maneira de condução da política econômica, utilizando como um dos instrumentos a alta dos juros, pune de maneira severa a população, minguando os investimentos e alimentando o desemprego, aumentando a dívida do país com os elevados custos de rolagem, esta sim, que não traz nenhum retorno objetivo em termos de gastos públicos primários para a população brasileira e agrava ainda mais a nossa crise econômica e social.

A agenda que vemos passando pelo congresso desde o ano passado, com pautas extremamente conservadoras e retrógradas é um reflexo da falta de conhecimento e posicionamento político da população em geral, juntamente com o oportunismo de grupos políticos que perceberam que fomentar uma crise política neste momento teria grande retorno para suas aspirações.

O olhar para os últimos dois anos é muito pouco, mesmo porque, nas últimas duas décadas mais pessoas passaram a consumir mais, fomentando o mercado de consumo em geral, juntamente com o aumento real do salário mínimo, que trouxe a possibilidade da mudança no patamar do consumo interno e um horizonte mais ambicioso e próspero. E tudo isso não muda o fato de que vivemos uma grave crise econômica hoje, mas fazê-la parecer uma catástrofe é de interesse de grupos específicos, e é por isso que devemos tomar cuidado com as novas medidas anunciadas pelo governo Michel Temer.

Assim como a PEC 214/2016 é polêmica, aparece também a reforma trabalhista, que tem como uma de suas polêmicas propostas, a flexibilização da CLT, a possibilidade de jornada de trabalho de até 12 horas não aumentando a jornada semanal, com a ideia de facilitar a contratação de funcionários e assim reduzir o desemprego. Entretanto, sabemos que as relações de trabalho não são feitas em igualdade de condições, ainda mais por categorias que não possuem sindicatos representativos. Lembrando que um dos órgãos que mais apoia essa reforma trabalhista é a Fiesp, cujo o Diretor Laodse de Abreu Duarte fora afastado do cargo após divulgação da seu dívida de 6,9 bilhões de reais com a união, algo bem controverso para alguém que defende corte de gastos do governo.

Essas propostas de reformas que estão aparecendo devem ser observadas com muita calma, pois há a necessidade de sair da crise que vivemos, mas que não seja as custas dos direitos da população. É muito bonito dizer que agora o objetivo é organizar a economia para acabar com a gastança de dinheiro público, que agora o governo é responsável e vai mudar os rumos da nossa economia e nos livrar de um Estado gordo e irresponsável. Mas o que está por trás desse discurso são os nossos direitos como cidadãs e cidadãos, que não podem ser alijados assim por um governo representado por uma figura política vingativa e sem legitimidade popular.

Sílvio Alberto

 

* O texto representa a opinião do autor e não necessariamente de todos os colaboradores do Blog.

 

Referências

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088351

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1468431&filename=PEC+241/2016

http://www.deepask.com.br/goes?page=Veja-ranking-de-paises-pelo-gasto-per-capita-com-saude

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/28/politica/1469742650_528144.html

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1771901-tamanho-do-sus-precisa-ser-revisto-diz-novo-ministro-da-saude.shtml

 

A culpa não é só da crise

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É consenso que o Brasil passa por uma crise política e econômica, e suas consequências são desastrosas para todo o conjunto da nossa sociedade, pois a atividade econômica se reduz, reduzindo assim a demanda, os investimentos, e o desemprego se eleva. Observa-se que com a retração econômica, o fechamento de diversas empresas dos mais variados ramos, desde o setor industrial, passando pelo comércio atacadista, varejista, até o de serviços.

Como pode ser visto na tabela abaixo, o volume de vendas no comércio varejista teve uma contração significativa, comparando os meses de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. Fazendo um recorte por regiões, a variação para cada uma delas foi: Norte = -9,38; Nordeste = -8,72; Sudeste= – 5,82; Sul= – 6,97; Centro-Oeste = -7,97. Percebe-se que as regiões menos desenvolvidas do país sofreram mais com a retração no volume de vendas no varejo, confirmando um cenário já conhecido por todos nós, onde o lado mais fraco da cadeia está mais exposto às flutuações econômicas.

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Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio. (Base 12 meses: 12 meses imediatamente anteriores aos 12 últimos meses = 100)
(1) Base: 2011 = 100
(2) Base: Igual mês do ano anterior = 100
(3) Base no ano: Igual período do ano anterior = 100

 

Entretanto, mesmo com a recuperação econômica que virá, não sei ainda em que horizonte de tempo, mas ela virá, alguns setores não se recuperarão da mesma forma que antes, tendo o seu mercado consumidor de volta, reabrindo lojas nos mesmos moldes de antes. E isso se deve ao fato de que as relações econômicas, com crise ou sem crise são mutáveis, e estão se modificando cada vez mais rápido, de forma que, se pode notar mudanças como, sobretudo, os clientes estão escolhendo suas preferências de consumo.

Nos últimos tempos, a população brasileira que tem contado com o maior acesso à computadores, internet, smartphones, tem paulatinamente aumentado o consumo por meio do E-commerce (comércio eletrônico), não só de compras no varejo e atacado, mas também na contratação e troca de serviços.

Essa mudança no cenário de consumo brasileiro reflete um movimento que vem ocorrendo no mundo inteiro, onde os consumidores buscam formas de consumo que sejam mais personalizadas o possível com as suas preferências e escolhas. Mas não só a diversidade de escolhas para o consumo é a finalidade, como também, o atendimento que é prestado via internet, pois quem nunca teve a chata experiência de chegar a uma loja para comprar algum produto, e se deparar com um atendente despreparado ou desagradável, que não te dá a atenção devida ou que tenta ser agradável até demais, a ponto de te fazer desistir de uma compra ou não querer nunca mais pisar naquele estabelecimento.

Falando por experiência própria, quando entro em uma loja, quero conversar com o atendente somente o necessário para tirar as minhas dúvidas, sendo que vendedores que tentam ser agradáveis demais acabam por não me deixar a vontade naquele ambiente (posso até ser chato, mas é uma preferência minha na hora de consumir). Assim, como há casos onde nós consumidores precisamos praticamente convencer o atendente de que somos dignos de estar em tal estabelecimento para fazer a compra, além de toda a complicação que é pegar trânsito em certos locais da cidade, pagar estacionamento e ainda passar raiva com um produto que não atende à descrição feita pelo vendedor.

O comércio eletrônico nos proporciona uma qualidade de consumo que na maior parte das vezes é muito superior ao tête-à-tête, pois há uma variedade muito superior de opções de locais, produtos, marcas, preços mais atraentes, com o fato de só precisar de um ponto de acesso à internet e um computador ou smartphone, que gera uma comodidade muito maior, com informações mais precisas, dentro do próprio site ou em fóruns que possam sanar dúvidas dos clientes com consumidores que já fizeram a mesma compra.

Em matéria no site da Revista Exame, de acordo com a consultoria Bain & Company, o E-commerce, no Brasil, tende a crescer 11% ao ano até 2019, sendo uma projeção que não é tão otimista, mas que mostra como esse mercado tem espaço para expansão, apesar de ter diminuído o ritmo de crescimento observado em anos anteriores. Entretanto, ainda é complicado fazer projeções para esse nicho de mercado, pois a cada dia aparecem diferentes ferramentas que facilitam o consumo de bens e serviços via internet.

O infográfico abaixo, retirado do Relatório E-bit WebShoppers 2016 – 33ª Edição, mostra as categorias mais representativas no volume de vendas pelo comércio eletrônico, onde, Moda e Acessórios está no topo, categoria esta, que é a que mais exigiria uma loja física para haver a experimentação do produto. Mas essa divergência, de certa forma, está diretamente ligada aos aspectos falados anteriormente, como a facilidade de encontrar os mais diversos produtos, das mais diversas marcas em poucos instantes.

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Esses novos meios de comercialização não são uma novidade com o advento da internet, pois há muito tempo as inovações organizacionais, que se tratam muito mais da maneira como perceber o ambiente a sua volta e inovar, não no sentido tecnológico, mas na forma como as pessoas se relacionam com o consumo propriamente dito. Como no caso dos Estados Unidos, que já no século XIX, após a 2ª Revolução Industrial, aproveitando também das inovações tecnológicas trazidas pela revolução, também utilizaram de uma importante ferramenta para impulsionar o comércio no país, que foi o comércio via catálogos pelos correios, tendo impacto significativo na maneira como a população passou a consumir.

Nos últimos 15 anos, aproximadamente, vimos a indústria fonográfica perder força ano após ano, primeiro sofrendo com a pirataria física, depois com a pirataria na internet, levando à falência de diversas gravadoras e lojas de CDs. Entretanto, com a crise nesse setor, apareceram outras oportunidades, que alguns empreendedores e empresas tiveram a capacidade de enxergar, como a Apple, que fatura bilhões de dólares ao ano, vendendo músicas para seus clientes, por meio do iTunes. Outro exemplo de mudança no mercado, é a extinção cada vez mais próxima das locadoras de vídeo, onde nesse caso, o maior destaque de empresa que conseguiu aproveitar uma oportunidade, vai para a Netflix, que começou com um serviço de aluguel de filmes pela internet, que levou ao atual modelo de exibição de filmes por streaming, mostrando que um mercado que já foi muito forte pode ser superado em um curto espaço de tempo.

Em momentos de crise, a criatividade das pessoas aumenta pela necessidade de driblar as dificuldades que aparecem. Desta forma, é preciso ter a sensibilidade para perceber que as relações econômicas são mutáveis e ocorrem a todo o momento, cabendo aos diversos setores da economia, perceberem esses movimentos para não ficarem para trás, reclamando de como a crise está afetando a economia e seus negócios e esquecer que as oportunidades não param de acontecer em momentos difíceis, talvez só estejam menos explícitas.

Sílvio Alberto

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo

Referências consultadas

http://www.profissionaldeecommerce.com.br/e-bit-numeros-do-e-commerce-no-brasil/

http://www.profissionaldeecommerce.com.br/e-commerce-mantem-crescimento-em-2015/

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/e-commerce-pode-crescer-11-ao-ano-ate-2019-diz-estudo

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/comercio/pmc/pmc_201605_01.shtm

http://img.ebit.com.br/webshoppers/pdf/33_webshoppers.pdf

 

 

 

Cada dia é um 7 a 1 diferente

 

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Qualquer semelhança do governo com a seleção brasileira de futebol não é mera coincidência. Nos últimos anos acompanhamos o Brasil nas Copas do Mundo, assistindo eliminações vexatórias, culminando no famoso 7 a 1, que inclusive se tornou uma expressão popular brasileira. E sempre após esses vexames ouvimos o famoso “está na hora de reformular o nosso futebol”.

A ideia de reformular é muito boa, mas não é isso que acontece, até porque as mudanças que são feitas ocorrem somente no âmbito da seleção, deixando o futebol brasileiro como está, sendo gerido pelos mesmos caciques de sempre. E dessa vez o boi de piranha da CBF é o técnico Dunga, atraindo todos os olhares e críticas, deixando a direção da confederação longe dos holofotes dos críticos, mantendo as mesmas práticas escusas de sempre, que tanto penaliza o futebol brasileiro.

Assim como no futebol, a política brasileira tem seus momentos de “mudança”, e as duas últimas foram a eleição do presidente Lula em 2002 e agora o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. No caso do Lula, com todos os méritos já conhecidos, principalmente na área social, apesar de ter um nível altíssimo de aprovação, não fez as reformas de base que tanto eram necessárias ao país, e o preço da continuidade de certas políticas hoje está caindo no colo de sua sucessora.

Agora, com o afastamento da presidenta e a ocupação da cadeira de presidente do Brasil por Michel Temer, trazendo consigo a tão falada Ponte Para o Futuro, percebemos que estamos indo para um caminho político mais conservador ainda. É claro, em um primeiro momento acredito que a nossa economia tenha uma certa recuperação com todas as medidas a serem tomadas e que agradam o mercado financeiro.

O problema que percebemos é que as mudanças que o novo governo anuncia, na verdade serão “mudanças”, assim como as da CBF. Mudanças no curto prazo, que tornarão a nossa política e economia cada vez mais conservadora e concentradora de poderes, já que o PMDB sempre esteve do lado da situação nos governos democraticamente eleitos após o golpe de 64, nunca na oposição, e quando fez oposição, foi da maneira mais suja possível, com um vice-presidente dando um golpe em quem deveria apoiar, e digo isso, pois ele não está articulando a sua entrada na presidência neste último mês, há tempos ele já vinha preparando a cama de gato.

Agora já conhecemos a maior parte da composição ministerial formada por Temer, inclusive com uma redução de 32 para 23 ministérios, esse que é um grande faniquito dos opositores ao governo Dilma, alegando que todos esses ministérios geram um custo altíssimo na administração pública. A redução de ministérios terá um impacto ínfimo nas contas públicas, e o Temer sabe disso, essa decisão é tomada para ganhar apoio político de parte da população.

A diminuição do número de ministérios, tirando poderes de diversas pastas que são verdadeiras conquistas para o povo e de suma importância para o desenvolvimento do nosso país como uma nação mais igualitária, acho que se ancora na ideia equivocada de que, o que deve prevalecer é a meritocracia e esforço individual de cada um. O problema é que na prática estamos muito longe de alcançar essa posição e, nesse caso, como previsto em nossa constituição, os iguais devem ser tratados de maneira igual e os desiguais, de maneira desigual, na medida de suas desigualdades.

Quanto aos ministros que assumem agora, de acordo com matéria do site O Globo, há ao menos dois investigados e sete citados na Operação Lava Jato, mostrando que a ideia de combater a corrupção não chega a ser uma questão que deva ser perseguida, pois como todos lembram, quando alguém se torna ministro, passa a ter foro privilegiado, assim como aconteceria com o ex-presidente Lula, que foi impedido de assumir, mas aí já são outros quinhentos.

Não sou ingênuo, sei como a política é feita, e não acho que esse seja o grande defeito desse governo provisório de Temer, mas lutar contra os corruPTos é diferente de lutar contra os corruptos. Hoje quando leio em algum lugar que o impeachment foi uma vitória do povo, onde está escrito povo, leio Michel Temer e seus aliados, que representam o que há de pior na política do nosso país, que sempre esteve atuando nos bastidores do poder.

Hoje vivemos uma crise política tão grande, juntamente com o desconhecimento e a percepção muito rasa dos fatos, que quem sempre esteve agindo por baixo dos panos consegue a proeza de se tornar presidente do país, tendo seu nome citado diversas vezes na Lava Jato, tendo assinado os mesmos decretos de créditos suplementares, os quais foram o motivo para o afastamento da presidenta, agindo abertamente contra ela. É claro que temos uma diferença muito clara entre Dilma Rousseff e Michel Temer, o poder do qual os dois dispõem.

Nos últimos tempos criou-se um maniqueísmo muito perverso no Brasil, trazendo à tona a balança onde se tem dois pesos e duas medidas. É triste perceber que talvez o que muitas pessoas que foram às ruas reivindicar, mesmo eu não concordando com a maior parte das bandeiras levantadas pelos movimentos que pediam o impeachment da Dilma, também querem um país melhor, mas acho que terá consequências muito onerosas para a sociedade ao longo prazo.

Pode ser que eu esteja errado, não estou livre de fazer análises equivocadas, mas uma coisa eu tenho certeza: a maior parte dos deputados e senadores que votaram a favor do impeachment não tiveram uma crise de consciência e resolveram tornar o nosso país menos corrupto. Acho até que seria engraçado se alguns deles declarassem seus votos da seguinte forma: “Contra a corrupção, a favor do Brasil e dos brasileiros, eu renuncio ao meu mandato”. Mas cada dia é um 7 a 1 diferente por aqui.

Até a próxima,

Sílvio Alberto.

*As ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos do(s) autor(es), não de todos os membros do grupo.

O Uso Político da Lava Jato

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Fonte: Site do Sindjur http://www.sindjur.com.br/site/index.php/component/content/category/2-uncategorised).

A Operação Lava Jato, que começou investigando uma rede de doleiros que atuavam por vários estados do Brasil, já completou dois anos de atuação, culminando na descoberta de um mega esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo diversos políticos, partidos e empreiteiras. Entretanto, o iceberg se mostrou cada vez mais fundo, envolvendo um número muito maior de empresas de vários ramos de atuação, juntamente com a lista de figuras públicas cada vez mais influentes e poderosas.

Ao longo desses últimos dois anos, percebeu-se que Lava Jato teria um papel ímpar na história do Brasil, mostrando o quão suja é a relação entre o estado e os interesses privados e como essa relação está enraizada na forma como se conduz a política no país. E novamente o financiamento privado de campanha está no cerne da questão, sendo o principal objeto de repasse de dinheiro oriundo de caixa dois, pois nenhuma empresa é tão benevolente a ponto de doar dinheiro para as campanhas da situação e oposição, por acharem que estão colaborando para que a política seja feita de forma limpa. O que está em jogo são os seus interesses e somente eles.

Ao lado de todos esses fatos que estão vindo a tona com o andamento da Lava Jato, observa-se uma atuação incisiva de parte da imprensa brasileira, principalmente dos principais meios de comunicação tendo a clara intenção de criminalizar o governo PT e levar à prisão do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Percebe-se que a imprensa tem deturpado a Operação, praticamente ocultando os seus objetivos iniciais e o tamanho e potencial que essa Operação tem.

A Lava Jato ganhou tamanho e importância ao longo do tempo e, claramente, tem o potencial de mudar os rumos da política brasileira de forma como nunca antes ocorrera. A operação tem potencial para fortalecer as instituições do país, mostrando que há como mudar uma estrutura que está enraizada na origem da construção do nosso país e que tanto pune a população e torna a administração pública ineficiente, corrupta e desacreditada.

Entretanto, no artigo do jornalista Luis Nassif – “Como a Lava Jato foi pensada como uma operação de guerra”, o jornalista o expõe artigo escrito em 2004 pelo juiz Sergio Moro – responsável pelas ações penais da operação na Justiça Federal do Paraná, “Considerações Sobre a Operação Mani Pulite”, onde o juiz discorre sobre a Operação Mani Pulite (Mãos Limpas) ocorrida na década de 1990 na Itália, desmontando um gigantesco esquema de corrupção. No artigo, Moro mostra como a operação em questão agiu no sentido de conquistar legitimidade e apoio popular, por meio da derrubada de importantes políticos e figuras públicas, sobretudo tendo como meio para isso, a desconstrução dessas personalidades perante a opinião pública, juntamente com uma atuação midiática incisiva.

Para que isso ocorresse, houve a divulgação maciça de delações premiadas, vazamento de declarações, como também, o apoio incondicional da imprensa, reforçando as decisões tomadas nas diversas fases da Operação. Qualquer semelhança com a Lava Jato não é mera coincidência, pois as operações buscam principalmente a derrubada de duas figuras fortíssimas no cenário político nacional, no caso brasileiro, figuras que não possuem um histórico de serem queridas pela grande mídia e setores mais abastados da sociedade.

A forma como a Operação Lava Jato está sendo conduzida mostra a força da qual a polícia federal dispõe para a investigação de crimes de corrupção, atuando de maneira muito semelhante à Mani Pulite, onde há a destacada atuação do “novo herói nacional”, o juiz Sergio Moro, segurando e liberando informações à maneira que acha mais conveniente, contando com apoio incondicional dos mais poderosos veículos de mídia do país, conquistando consequentemente, o apoio da população esclarecida, por meio, destes veículos.

A divulgação maciça de delações premiadas que são, de certa forma, irresponsáveis, pois chegam à opinião pública, em sua maioria, leiga juridicamente, como uma enxurrada de verdades e que por si só já seriam motivo da condenação dos nomes envolvidos. Exemplos da divulgação indiscriminada de fatos chegando ao ponto de dois dias antes da realização do segundo turno das eleições para presidente em 2014, a revista Veja soltar na matéria de capa acusação sobre Lula e Dilma baseadas somente em uma delação premiada, com intenção clara de prejudicar a candidatura da presidenta. Como também, divulgação de grampos telefônicos sobre o ex presidente Lula que envolviam conversas com pessoas que não tinham nada a ver com a investigação, com foro privilegiado e inclusive seu advogado.

O principio da presunção da inocência não está existindo para o lado que acusa e que não tem nenhum cuidado em passar a informação, somente tem o objetivo de difamar os seus alvos prediletos para atingir seu objetivo maior, ganhando cada vez mais apoio popular. Não acho que os nomes envolvidos na Lava Jato estejam lá apenas por perseguição midiática, acredito que tenham sua parcela de culpa, mas as vezes os fins não justificam os meios. Em um processo jurídico diversos ritos precisam ser seguidos, caso contrário, haverá ilegalidade, podendo até mesmo haver o cancelamento do processo.

Essas ações que beiram a ilegalidade são postas em prática à revelia e são “legitimadas” pela mídia e por parte da população, que insatisfeita com a atual administração do país, gozando de razões válidas, mas também preconceitos e falta de conhecimento, clamam pela justiça (no caso a prisão imediata do ex presidente e impeachment da presidenta) sem conhecê-la de fato e sem ter a consciência das consequências de um possível atendimento de seus desejos.

Mesmo achando pessoalmente que as investigações da Lava Jato ainda possuem um caráter muito seletivo, observando as denúncias que são arquivadas e as que são aceitas para investigação e mesmo outros escândalos de corrupção, que só viram notícia em jornais para fazer nota e não são levados a sério como deveriam, acho muito interessante e extremamente esclarecedora a capacidade de investigação de crimes de corrupção que o Estado brasileiro hoje tem disponível. Percebe-se que temos potencial para investigar e punir desde os elos mais fracos até os elos mais fortes do sistema econômico e político. Agora é esperar e ver se conseguiremos de fato mudar os rumos da nossa história ou se vamos somente reforçar ainda mais a nossa injusta estrutura conservadora.

Sílvio Alberto.

*as ideias contidas nos textos traduzirão as opiniões/pensamentos dos autores, não de todos os membros do grupo.